DOU 10/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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LOURIVAL DOS REIS GONÇALVES Secretário de Fazenda e Planejamento PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA FORMOSA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024 Pregão Eletrônico nº 012/2024 - Processo de Licitação nº 025/2024, Ata 013/2024, Ambientaliz Controle de Pragas e Serviços LTDA, CNPJ 49164914000187, tendo como objeto: Registro de preços para prestação de serviços de contratação de empresa especializada em serviço de dedetização, desratização, descupinização, desinfecção, limpeza e higienização de caixa d'água, em todas as áreas internas das unidades escolares da secretaria de educação do município de Lagoa Formosa/MG no valor de R$ 66.022,67 (Sessenta e seis mil, vinte e dois reais e sessenta e sete centavos). Com vigência de 04 de abril de 2024 a 04 de abril de 2025. Maiores informações disponíveis no site: www.lagoaformosa.mg.gov.br. Edson Machado de Andrade. Prefeito Municipal. Lagoa Formosa-MG 8 de abril de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SANTA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 Homologação do Pregão Eletrônico RP nº 005/2024, as seguintes empresas: Tec Comercio e Serviços Ltda, CNPJ: 45.987.379/0001-03, total: R$398.699,69. Comercial Gameleira Alimentos Ltda, CNPJ: 29.242.188/0001-66, total: R$ 539.352,93. Multicom Comercio Multiplo de Alimentos Ltda, CNPJ: 05.656.062/0001-70, total: R$ 196.215,00. Café Coliseu Ltda, CNPJ: 42.619.993/0001-24, total: R$ 129.675,90. Elfrig - Frigorifico Eldorado Ltda, CNPJ: 35.475.312/0001-36, total: R$ 972.100,00. Amazonia Indústria e Comercio Ltda, CNPJ: 66.476.052/0001-47, total: R$154.830,00. BF Dos Santos - Restaurante CNPJ: 15.165.937/0001-94, total: R$ 121.435,58. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, não perecíveis e perecíveis, para atendimento as escolas, creche, instituições conveniadas, setores e projetos das Secretarias Municipais. Lagoa Santa, MG, 4 de abril de 2024. PATRÍCIA SIBELY D'AVELAR Secretária Municipal de Planejamento e Gestão LEANDRO HENRIQUE BATISTA ALMEIDA Secretário Municipal de Bem Estar Social JOÃO PAULO DA SILVA Secretário Municipal de Saúde/Interino NILA ALVES DE REZENDE Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE LUISLÂNDIA EXTRATO DE RESCISÃO Rescisão unilateral do Contrato n° 010/2023, referente ao Processo Licitatório nº 008/2023, Tomada de Preço nº 002/2023. Objeto: Contratação de empresa para execução de obra de construção das quadras poliesportivas nas Comunidades de Saco da Luiza e Sussuarana III no Município de Luislândia/MG. Contratada: Nação Edificações e Terraplanagem Ltda. Valor: R$ 83.449,47 (oitenta e três mil, quatrocentos e quarenta e nove reais e quarenta e sete centavos). PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHACALIS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 PROCESSO 013/2024 O Município de Machacalis, torna público a Concorrência Eletrônica, objetivando a Contratação de Empresa sob o regime de execução de menor preço por Empreitada global, para a Pavimentação de Parte da Av. Ecológica no Município de Machacalis, conforme Contrato de Repasse nº 1087626-81 SICONV 944613/2023 Celebrado entre o Ministério das Cidades representado pela Caixa Econômica Federal e o Município de Machacalis/MG. Abertura dia: 02/05/2024 às 09:00 horas. Edital disponível a partir do dia 10/04/2024 no Setor de Licitações. Informações pelo telefone: (33) 99868-1900, pelo site: www.machacalis.mg.gov.br ou pela plataforma AMM LICITA - https://ammlicita.org.br/. Machacalis, 9 de abril de 2024. MAURO ROBERTO FRANCISCO BATISTA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINS SOARES AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 1/2024 Processo Administrativo Licitatório nº 04/2024. Concorrência Presencial nº 01/2024. Edital Resumido. Torna público que realizará Processo Licitatório modalidade Concorrência Presencial para Contratação de Empresa de Engenharia e/ou Arquitetura visando a execução da obra de pavimentação urbana em bloquete sextavado, na localidade Córrego Teixeira, Zona Rural, Município de Martins Soares/MG, conforme Convênio Ministério do Desenvolvimento Regional, Contrato de Repasse de MIDR 925808/2021 - Operação 1082468-65, perante a Caixa Econômica Federal. A entrega dos envelopes contendo proposta e documentação será às 09h00min do dia 29/04/2024, na Sala de Reuniões do Setor de Licitações, na Av. João Batista, nº 294, Centro, Martins Soares/MG. Mais informações no endereço acima, no horário das 08h00min às 17h00min nos dias úteis, ou pelo telefax: (33) 3342-2000. Martins Soares-MG, 8 de abril de 2023 FERNANDO ALMEIDA DE ANDRADE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 8/2024 - SRP O Município de Medina - MG, torna público, Edital Pregão Eletrônico Nº 08/2024, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. CUJO OBJETO É O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E AFINS DIVERSOS EM ATENDIMENTO AS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE MEDINA - MG. TODA DOCUMENTAÇÃO ESTÁ DISPONÍVEL NO PORTAL: https://bnccompras.com/Home/Login, como também no PNCP (PORTAL NACIONAL DE COMPRAS PÚBLICAS), e no DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO: SITE: www.medina.mg.gov.br. ABERTURA DO CERTAME DIA: 24/04/2024 às 09:00hs. Medina - MG, 9 de abril de 2024 PAULO HENRIQUE MOREIRA CAMARGO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MERCÊS EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 078/2024, Processo Licitatório nº 08/2024, Concorrência Eletrônica nº 02/2024. Contratante: Município de Mercês/MG. Contratada: FR Engenharia, Arquitetura & Construtora Ltda, CNPJ nº 33.614.778/0001-40. Valor Total R$ 370.000,00 (trezentos e setenta mil reais). Objeto: Obra de engenharia de revitalização e ampliação de quadra poliesportiva, construção de vestiário e revitalização da praça localizado na Rua José de Paula Cirino, Bairro Caxangá no Município de Mercês/MG, conforme Contrato de Repasse nº 930913/2022/MCIDADANIA/CAIXA. Data da assinatura: 02/04/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE MESQUITA EXTRATO DE CONTRATO N° 41/2024 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE MESQUITA/MG, CNPJ. Nº.17.112.061/0001-43. Contratada: CASTELO DE AMOR SHOWS E PROMOÇÕES ARTÍSTICAS LTDA, CNPJ sob o n.º 33.754.105/0001-95. VALOR: R$ 220.000,00 (duzentos e vinte mil reais). OBJETO: Contratação da empresa CASTELO DE AMOR SHOWS E PROMOÇÕES ARTÍSTICAS LTDA, inscrita no CNPJ nº 33.754.105/0001-95, para apresentação artística do Trio Parada Dura, na 76ª (septuagésima sexta) edição da Tradicional Festa de Santo Antônio do Município de Mesquita/MG, a realizar-se no dia 08/06/2024 (oito de junho de dois mil e vinte e quatro), em conformidade ao termo de referência, de acordo com a solicitação da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer. INEXIBILIDADE 003/2024. VIGÊNCIA: 05/04/2024 a 09/06/2024. Mesquita/MG, 05/04/2024. Ronaldo de Oliveira - Prefeito Municipal. AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 A Pregoeira Vanderlânia Barbosa Pacheco, designada pela Portaria 001/2024, torna público, a todas as empresas interessadas em participar do referido certame, a retificação do Edital do Pregão Eletrônico 003/2024, com alteração nos itens 34 e 35 do edital, e alterar a data de realização do mesmo para o dia 22 de abril de 2024 às 09:00 horas. VANDERLÂNIA BARBOSA PACHECO Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 029/2024 O MUNICIPIO DE MESQUITA - MG, informa aos interessados que encontra-se publicado o PROCESSO LICITATÓRIO Nº 029/2024, CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2024, cujo objeto é a contratação de empresa, por menor preço, sob o regime de empreitada por preço global, com medições unitárias, com fornecimento de mão-de-obra, materiais e equipamentos, para execução de obras de Pavimentação em Blocos intertravados Sextavados de Concreto a ser realizada em um trecho na rua Capitão Ilídio no Município de Mesquita/MG, conforme planilhas e projetos, que será custeado com Transferência Especial da União. DATA DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS E DISPUTA DE LANCES: 26/04/2024 às 09h00min. ENDEREÇO ELETRÔNICO DA DISPUTA: Plataforma de Licitações AMM Licita (www.ammlicita.org.br). O edital poderá ser solicitado na sede da Prefeitura no Paço Municipal à Rua Getúlio Vargas, nº 171, Centro, no horário 07:00 às 16:00 horas em dias uteis, ou através do site www.mesquita.mg.gov.br, link Licitações. Mesquita, 9 de abril de 2024 RONALDO DE OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MINDURI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 Processo 017/2024 - Objeto: registro de preços para futura e eventual contratação de empresa do ramo pertinente para aquisição de gêneros alimentícios para o atendimento do programa nacional de alimentação escolar (PNAE), Através Da Secretaria Municipal De Educação E Cultura De Minduri/Mg No Exercício De 2024. O dia da Sessão 23/04/2024, às 09hrs, mais informações e-mail [email protected] ou Tel.: 35 - 33261219. RAFAELA LEAL LANDIM Secretária Municipal De Educação. PREFEITURA MUNICIPAL DE MONJOLOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 O município de Monjolos/MG torna público que fará realizar Processo Licitatório nº. 006/2024 - Pregão Eletrônico nº. 003/2024 às 09:00 horas do dia 25/04/2024, para Aquisição de 01 (uma) motoniveladora nova, 0 Km, de acordo com o convênio transfergov.br n°. 948159/2023 que entre si celebram a União, por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional e o município de Monjolos . Tipo de Licitação: Menor Preço. Critério de julgamento Menor Preço Unitário. Maiores informações na Prefeitura Municipal de Monjolos, ou pelo telefax: (38) 3727-1120 - E-mail: [email protected] e pelo site: www.prefeituramonjolos.mg.gov.br, www.ammlicita.org.br OSMAR MARTINS DA SILVA, Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE DE MINAS EXTRATOS DE CONTRATOS ADESÃO 002/2024 - ADESÃO a Ata de Registro de Preços nº 317/2023, decorrente do Pregão Eletrônico 198/2023, realizado pelo ESTADO DE MINAS GERAIS, por intermédio do Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, objetivando o registro de preços para eventual aquisição estadual de medicamentos. Empresas Contratadas: Acácia Comércio de Medicamentos Ltda., com o valor global de R$ 254.029,90 ; Alfalagos Ltda., com o valor global de R$ 68.312,68; BH Farma Comércio Ltda., com o valor global de R$ 74.140,20; Biohosp Produtos Hopsitalares Ltda., com o valor global de R$ 120.042,06; Científica Médica Hospitalar Ltda., com o valor global de R$ 7.787,48; Cimed Indústria de Medicamentos Ltda., com o valor global de R$ 104.874,53; Comercial Cirúrgica Rioclarense Ltda., com o valor global de R$ 174.669,63; Cristália Produtos Químicos Farmacêuticos Ltda., com o valor global de R$ 15.516,60; Dimeva Distribuidora e Importadora Ltda.., com o valor global de R$ 51.332,40; Global Hospitalar Importação e Comércio Ltda., com o valor global de R$ 48.203,28; Med Center Comercial Ltda., com o valor global de R$ 19.023,30; Medfutura Distribuidora de Medicamentos e Produtos de Saúde Ltda., com o valor global de R$ 2.506,18; Multifarma Comercial Ltda., com o valor global de R$ 95.489,38; Prati, DonnaDuzzi & Cia Ltda., com o valor global de R$ 374.702,21; Promefarma Representações Comerciais Ltda., com o valor global de R$ 61.600,00; Sameh Soluções Hospitalares, com o valor global de R$ 75.655,97; Sírio Pharma Ltda., com o valor global de R$ 30.560,98; Soma/MG Produtos Hospitalares Ltda., com o valor global de R$ 193.116,23; Três Pharma Distribuidora e Serviços Ltda., com o valor global de R$ 22.792,06; União Química Farmacêutica Nacional S.A., com o valor global de R$ 14.660,88. Prazo de Vigência: 11/03/2024 até 31/12/2024.