DOU 10/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Empresa Contratada: Fábio Barbosa Da Costa - Serviços Hospitalares Ltda., com o valor global de R$ 99.600,80. Prazo de Vigência: 01/03/2024 à 31/12/2024. PREGÃO ELETRÔNICO 006/2024 - Objeto: Aquisição de medicamentos para distribuição nas Unidades Básicas de Saúde e Farmácia de Todos. Empresas Registradas: Ata De Registro De Preços Nº 050/2024 - MG2 Distribuidora de Medicamentos Ltda., com o valor global de R$ 271.200,0000; Ata De Registro De Preços Nº 053/2024 - UP Distribuidora Ltda., com o valor global de R$ 112.968,0000, Ata De Registro De Preços Nº 033/2024 - Aliança Distribuidora de Medicamentos Ltda. com o valor global de R$ 22.950,0000; Ata De Registro De Preços Nº 039/2024 - Comercial Cruz e Fonseca Ltda. com o valor global de R$ 196.703,9200; Ata De Registro De Preços Nº 041/2024 - Grams & Grams Ltda. com o valor global de R$ 216.711,4740; Ata De Registro De Preços Nº 044/2024 - Inpharma Hospitalar Ltda. com o valor global de R$ 48.536,0000; Ata De Registro De Preços Nº 049/2024 - Medh Distribuidora de Medicamentos Ltda. Me, com o valor global de R$ 111.120,0000; Ata De Registro De Preços Nº 048/2024 - Med Center Comercial Ltda., com o valor global de R$ 7.425,0000; Ata De Registro De Preços Nº 040/2024 - DM Logística Hospitalar Ltda. - Me, com o valor global de R$ 331.412,4000; Ata De Registro De Preços Nº 045/2024 - Life Center Comércio e Distribuidora de Medicamentos Ltda., com o valor global de R$ 125.870,0000; Ata De Registro De Preços Nº 054/2024 - W.A. Comércio de Medicamentos Ltda., com o valor global de R$ 140.130,0000; Ata De Registro De Preços Nº 035/2024 - Centermedi Comercio de Produtos Hospitalares Ltda., com o valor global de R$ 85.080,0000; Ata De Registro De Preços Nº 034/2024 - Biomed Distribuidora de Medicamentos Eireli, com o valor global de R$ 17.210,0000; Ata De Registro De Preços Nº 046/2024 - Lovian Medicamentos Ltda. - Me, com o valor global de R$ 24.185,0000; Ata De Registro De Preços Nº 037/2024 - Cirúrgica Assis Distribuidora de Produtos para Saúde Ltda., com o valor global de R$ 3.894,0000; Ata De Registro De Preços Nº 038/2024 - Comercial Cirúrgica Rioclarense Ltda., com o valor global de R$ 40.000,0000; Ata De Registro De Preços Nº 047/2024 - MD Farma Distribuidor Atacadista Ltda., com o valor global de R$ 13.779,8000; Ata De Registro De Preços Nº 052/2024 - Três Pharma Distribuidora e Serviços Ltda., com o valor global de R$ 474.604,0000; Ata De Registro De Preços Nº 051/2024 - Royal Med Hospitalar Ltda. - Me, com o valor global de R$ 215.940,0000; Ata De Registro De Preços Nº 042/2024 - Henrivix Comercio de Medicamentos e Materiais Hospitalares Ltda., com o valor global de R$ 108.880,0000; Ata De Registro De Preços Nº 036/2024 - Cirúrgica LN SP Ltda., com o valor global de R$ 9.000,0000; Ata De Registro De Preços Nº 032/2024 - Acácia Comércio de Medicamentos Ltda., com o valor global de R$ 83.410,0000; Ata De Registro De Preços Nº 043/2024 - Inovamed Hospitalar Ltda., com o valor global de R$ 18.419,8800. Prazo de Vigência: 05/03/2024 até 04/03/2025. PREGÃO ELETRÔNICO 008/2024 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios destinados à manutenção das atividades dos departamentos da Prefeitura Municipal de Monte Alegre de Minas. Empresas Registradas: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 055/2024 - Supermercado Natanael Ltda., com o valor global de R$ 583.251,95; ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 056/2023 - M F de S Neto Comercio e Serviço, com o valor global de R$ 740.907,22; ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 057/2023 - Comercial Uberlândia Ltda., com o valor global de R$ 5.508,10. Prazo de Vigência: 05/03/2024 até 04/03/2025. PREGÃO ELETRÔNICO 009/2024 - Objeto: Aquisição de materiais de construção destinados a atender as necessidades de diversas secretarias do município e a doação a famílias em situação de vulnerabilidade e risco social. Empresas Registradas: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 058/2024 - Comercial Evangelista Ltda., com o valor global de R$ 1.935.626,10; ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 059/2023 - Vilelão Madeireira e Materiais de Construção Ltda., com o valor global de R$ 1.887.216,90. Prazo de Vigência: 05/03/2024 até 04/03/2025. AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 O Prefeito Municipal de Monte Alegre de Minas, usando de suas atribuições legais, declara o presente certame licitatório, referente à contratação de empresa para locação de equipamentos de ventilação mecânica para telemonitoramento de pacientes no domicílio, DESERTO, tendo em vista que não houve nenhum licitante interessado em participar deste processo licitatório. Monte Alegre de Minas - MG, 4 de março de 2024. ÚLTIMO BITENCOURT DE FREITAS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE CARMELO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DISPENSA: 07/2022. 4º T.A ao Contrato: 84/2022 Contratada: Terramaq Empreendimentos Ltda, CNPJ: 28.470.309/0001-64. Objeto: Refere-se à Dispensa para a Locação de Imóveis Destinados ao Atendimento da Lei Municipal n° 1363 de 23 de Março de 2017, Conforme artigo 24, Inciso X da Lei 8.666/93. Cláusula 1ª: Constitui objeto do presente Termo Aditivo o reajuste de valor de 4,62% conforme IPCA. O valor mensal passa a ser de R$ 6.628,80. Data: 03/04/2024. CONTRATANTE: Município de Monte Carmelo - MG, CNPJ: 18.593.103/0001-78. PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA DE MINAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 Aquisição de veículo novo ou seminovo, tipo SUV para atender a Secretaria Municipal de Saúde. Início de recebimento de propostas: 09/04/24 às 09hs até às 8hs do dia 22/04/24. Julgamento: 22/04/2024 às 09:00hs. Edital na plataforma www.licitardigital.com.br e no site www.moradanova.mg.gov.br Em 8 de abril de 2024 VENCESLAU RAIMUNDO DE OLIVEIRA MOURA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO DA GARÇA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2024 Processo nº 017/2024. Torna público, que às 14h00min, dia 25/04/2024, na Prefeitura Municipal, situada na Praça São Sebastião, nº 440, Centro, nesta Cidade, será realizada sessão de recebimento e abertura dos envelopes contendo a Proposta Comercial e Documentação de Habilitação do tipo "Menor Preço por Item", Instalação de Academia e Parque da Pompeia. Edital e informações, endereço acima ou telefone: (38) 3725-1110, e-mail [email protected] no horário das 08h00min às 16h00min Morro da Garça-MG, 9 de abril de 2024 DÉBORA ESTEFÂNIA OLIVEIRA FERREIRA FARIA CRUZ Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PONTE AV I S O CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 PROCESSO 028/2024 A Prefeitura Municipal de Nova Ponte MG, por meio da Secretaria de Educação, considerando o disposto no artigo 14 da Lei Federal n.º 11.947/09 Resolução CD/FNDE n.º 06/2020 e suas alterações, comunica aos interessados que se acha aberta CHAM A DA PÚBLICA N.º 01/2024 para aquisição de Gêneros Alimentícios através da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar, através do processo administrativo Chamada Pública n.º 001/2024. Os grupos formais deverão apresentar a documentação para habilitação, o projeto de venda no dia 06 de maio de 2024 às 09:00 hs, data a qual será realizada a Sessão Pública para abertura dos envelopes, na sede da Prefeitura, localizada na Praça dos três poderes n.º 1.001, em Nova Ponte MG. Demais informações acerca do instrumento convocatório podem ser obtidas no sítio eletrônico www.novaponte.mg.gov.br, pelo e-mail [email protected] pelo tel. 34-3356-8000. Nova Ponte/MG, 9 de abril de 2.024. SIMONE PEREIRA CUNHA Agente de Contratação. PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVORIZONTE AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 5/2024 A PREF. MUNICIPAL DE NOVORIZONTE - MG, torna pública Retificação referente ao PROCESSO LICITATÓRIO N° 016/2024, Pregão Presencial para Registro de Preços n°. 005/2024. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURO E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E INSTRUMENTAIS ODONTOLOGICOS PARA ATENDIMENTO AS EQUIPES DE SAÚDE BUCAL DO MUNICIPIO DE NOVORIZONTE - MG, para alteração do termo de referência com a inclusão de novos itens, FICANDO ALTERADO O EDITAL CONVOCATÓRIO E REMARCADA A DATA DE ABERTURA DA SESSÃO PARA O DIA 24/04/2024 às 09:00hrs conforme NOVO EDITAL DISPONÍVEL NO SITE: novorizonte.mg.gov.br. Novorizonte - MG, 9 de Abril de 2024 ANA CLARA SANTOS CARDOSO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE OLARIA AVISO DA HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 128/2023 CONCORRÊNCIA Nº 01/2023 A Prefeitura Municipal de Olaria através do Exmo. Sr. Prefeito no uso de suas atribuições legais e considerando haver a Comissão de Licitação cumprido todas as exigências do procedimento de licitação, Concorrência Nº 01/2023 cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para a construção da Unidade Básica de Saúde - UBS PADRÃO SES TIPO I ALVENARIA, incluindo material e mão de obra no Município de Olaria, conforme condições e especificações contidas no PROJETO BÁSICO ANEXO I, parte integrante e inseparável do edital, independente de transcrição. Vem publicar o resultado da Homologação e Adjudicação para que produza os devidos efeitos legais e jurídicos. Assim, nos termos da legislação vigente, fica o presente processo Homologado e Adjudicado em favor da empresa LOREDO CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS EIRELLI, CNPJ nº 11.790.782/0001-26, com o valor global de R$ 1.774.124,68 (um milhão setecentos e setenta e quatro mil cento e vinte e quatro reais e sessenta e oito centavos). Olaria, 9 de abril de 2024. LUIZ ENEIAS DE OLIVEIRA Prefeito EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 128/2023 Concorrência nº 01/2023 Extrato de Contrato de Prestação de Serviço nº. 33/2024, referente a Concorrência nº 01/2023. Objeto: cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para a construção da Unidade Básica de Saúde - UBS PADRÃO SES TIPO I ALVENARIA, incluindo material e mão de obra no Município de Olaria, conforme condições e especificações contidas no PROJETO BÁSICO ANEXO I, parte integrante e inseparável do edital, independente de transcrição Contratante: Prefeitura Municipal de Olaria - MG, inscrita no CNPJ nº 18.338.202/0001-03 Prazo de Execução: 06 (seis) meses. Valor Global: R$ 1.774.124,68 (um milhão setecentos e setenta e quatro mil cento e vinte e quatro reais e sessenta e oito centavos). Base Legal: Lei 8.666/93; Dotação Orçamentária: 4.4.90.51.00.2.06.05.10.301.0008.1.0026 1.632.000 CONSTRUÇÃO, AMPL.E INSTALAÇÕES PARA A SAÚDE. Data da Assinatura: 09 de abril de 2024. Assinam: Luiz Eneias de Oliveira - Prefeito Municipal, Contratante Leticia de Moraes Vianini - Representante Legal - Contratada. PREFEITURA MUNICIPAL DE PADRE PARAÍSO AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de locação de veículo tipo Van para transporte de pacientes em Tratamento Fora do Domicílio (TFD), preferencialmente pacientes que realizam hemodiálise no município de Teófilo Otoni, para atender a demanda do município de Padre Paraíso/MG. Motivo: Alteração no termo de Referência. Nova data de abertura: 26/04/2024 às 08:00 horas. Demais informações podem ser obtidas no site www.padreparaiso.mg.gov.br, www.licitardigital.com.br ou no setor de licitação. Padre Paraíso/MG, 9 de abril de 2024. LILIAN LOPES FERREIRA Agente Contratação. PREFEITURA MUNICIPAL DE PAI PEDRO AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO ONLINE Nº 2/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 24/2024, A Prefeitura Municipal De Pai Pedro torna público o aviso de licitação, alienação de bens inservíveis/obsoletos de propriedade do município de Pai Pedro - MG, no estado em que se encontram. A sessão realizar-se-á no endereço http://www.fernandoleiloeiro.com.br/, as 10h00min do dia 06/05/2024. Interessados manter contato pelo endereço eletrônico sítio: Portal de Transparência, E-mail: [email protected], ou ainda, no Setor de Licitações do município, endereço Rua São Pedro, 518, Centro, Pai Pedro-MG- 9 de abril de 2024 JOAQUIM RODRIGUES JUNIOR. PREFEITO