DOU 10/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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As propostas iniciais serão recebidas até o dia 19/04/2024 às 09:00 horas, a abertura será no dia 19/04/2024 às 09:10 horas e ínicio da sessão de disputa de preços (fase competitiva) se dará no dia 19/04/2024 às 09:15 horas. O edital poderá ser obtido na íntegra na Diretoria de Compras e Contratos ou através dos sites https://parademinas.mg.gov.br/licitacoes/ e www.bbmnetlicitacoes.com.br. Pará de Minas, 8 de abril de 2024. ANDERSON JOSÉ GUIMARÃES VIANA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAOPEBA EXTRATO DE CONTRATO Processo Nº: 012/2024 - Pregão Eletrônico Nº: 007/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Paraopeba/MG, CNPJ: 18.116.160/0001-66 Contratado: BELCAR AUTOMÓVEIS LTDA, CNPJ: 38.484.211/0001-10. Objeto: Aquisição de Veículo 0Km. Valor Global do Contrato: R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais). Paraopeba/MG, 26 de março de 2024. Aroldo Costa Melo. Prefeito Municipal. EXTRATO DE CONTRATO Processo Nº: 027/2024 - Concorrência Eletrônica Nº: 003/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Paraopeba/MG, CNPJ: 18.116.160/0001-66 Contratado: VL CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ: 48.028.777/0001-90. Objeto: Contratação de empresa especializada para realizar Reforma e Adequação do Centro Comunitário na Comunidade Quilombola Pontinha / Zona Rural de Paraopeba/MG. Valor Global do Contrato: R$ 207.780,00 (duzentos e sete mil, setecentos e oitenta reais). Paraopeba/MG, 03 de abril de 2024. Aroldo Costa Melo. Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE PATIS EXTRATOS DE CONTRATOS NºS 14/2024 E 15/2024 - CONTRATO 014/2024 : Contratante: Prefeitura Mun. de Patis-MG. Contratada: SAT Comércio e Servicos LTDA - CNPJ nº 01.221.604/0001-20. Obj.: Manutenção predial (Fachada) da unidade básica de saúde - PSF Patis. Valor Global Contrato: R$ 29.667,36. Recursos Fin.: Próprio e Recurso Estadual (Resolução 8.429/2022). Dot. Orç.: 06.01.02.10.301.0010.2028.3.3.90.39.00 (Fontes de Rec.: 1500001002 e 1621000000). - CONTRATO 015/2024 : Contratante: Prefeitura Mun. de Patis-MG. Contratada: SAT Comércio e Servicos LTDA - CNPJ nº 01.221.604/0001-20. Obj.: Manutenção predial (Fachada) da unidade básica de saúde - Centro de Saúde do município de Patis/MG. Valor Global Contrato: R$ 41.076,53. Recursos Fin.: Próprio e Recurso Estadual (Resolução 8.429/2022). Dot. Orç.: 06.01.02.10.301.0010.2028.3.3.90.39.00 (Fontes de Rec.: 1500001002 e 1621000000). Assinatura: 08/04/2024. Vig.:08/04/2024 a 31/12/2024. Valmir Morais de Sá - Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS AVISO DE RETIFICAÇÃO EDITAL DE LICITAÇÃO. CONCORRENCIA Nº 6/2024 - A Prefeitura Municipal de Patos de Minas/MG, atendendo ao interesse público, a eficácia do processo licitatório e ao questionamento apresentado, retifica o edital da Concorrência n.º 06/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ÁREA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO EM ESPAÇOS ESPORTIVOS, EM DIVERSOS LOCAIS DO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS - MG. AS OBRAS SE R ÃO CUSTEADAS ATRAVÉS DO CONVÊNIO Nº 1481002143/2023/SEDESE, NO QUAL ESTÃO PREVISTOS RECURSOS DA SEDESE - SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DE CONTRAPARTIDA DO MUNICÍPIO, conforme abaixo: As novas datas ficam marcadas para: LIMITE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: Dia 25/04/2024 às 12:59 (doze horas e cinquenta e nove minutos). ABERTURA DA SESSÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO: Dia 25/04/2024 às 13:00 (treze horas). A retificação foi juntada aos autos e está à disposição dos interessados no Setor de Compras e Licitações, das 07:00 às 18:00 horas e nos sites www.patosdeminas.mg.gov.br/licitacoes, https://pncp.gov.br/app/editais?q=&pagina=1 e www.licitanet.com.br. Maiores informações, junto à Prefeitura Municipal de Patos de Minas, situada na Rua Dr. José Olympio de Melo, 151 - Bairro Eldorado. Fones: (34) 3822-9642 / 9607. Patos de Minas, 8 de abril de 2024. RAQUEL RIBEIRO Agente de Administração. PREFEITURA MUNICIPAL DE PEÇANHA EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2024 Espécie: Extrato de Contrato nº 12/2024. Processo n°. 134/2024, PE n°. 33/2022. Contratante: Prefeitura Municipal de Peçanha/MG. Contratada Contratada MARCHI METAIS, CNPJ: 43.131.571/0001-78. Objeto: Registro de preços para aquisição de mata- burros e bases de concreto., com valor : R$ 191.399,71.(cento e noventa e um mil, trezentos e noventa e nove inteiros e cento e noventa e um milésimos), com vigência de 07/02/2024 A 31/12/2024. EXTRATO DE CONTRATO Nº 37/2024 Espécie: Extrato de Contrato nº 37/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Peçanha/MG. Contratada: CONSTRUTORA RAMOS SANTIAGO LTDA, CNPJ: 30.261.488/0001- 71- Objeto: Contratação de Empresa Prestação Serviços com Obra de Engenharia e Fornecimento de Material para Pavimentação em Bloco Sextavado Intertravado e Drenagem em Ruas Do Bairro Taquaral, No Municipio De Peçanha/MG,conforme Contrato De Repasse Nº 917906/2021/MDR/CAIXA E ETP, Memorial Descritivo, CFF, Memória de Cálculo, BDI, PLE, QCI, Composição e Projeto, para atender a Secretaria Municipal de Obras, Transportes E Serviços Urbanos. PL-6/2024 Conc. 1/2024. Valor: . R$ 402.369,89 (quatrocentos e dois mil, trezentos e sessenta e nove reais e oitenta e nove centavos). Vigência: Vigência:08/04/2024 A 08/09/2024. EXTRATO DE CONTRATO Nº 38/2024 Espécie: Extrato de Contrato nº 38/2024. Processo n°. 5/2024, DISPENSA n°. 3/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Peçanha/MG. Contratada: ASSOCIACAO COMUNITARIA BOM JARDIM DE TRONQUEIRAS, CNPJ: 11.838.204/0001-12. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, destinados a merenda escolar dos alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Peçanha /MG, com valor : R$ 18.385,10.(dezoito mil, trezentos e oitenta e cinco reais dez centavos), com vigência de 08/04/2024 A 31/12/2024. EXTRATO DE CONTRATO Nº 39/2024 Espécie: Extrato de Contrato nº 39/2024. Processo n°. 5/2024, DISPENSA n°. 3/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Peçanha/MG. Contratada ASSOCIACAO CO M U N I T A R I A COTAS - A.C.C, CNPJ: 66.231.432/0001-11. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, destinados a merenda escolar dos alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Peçanha /MG, com valor : R$ 8.880,00.(oito mil e oitocentos e oitenta reais), com vigência de 08/04/2024 A 31/12/2024. EXTRATO DE CONTRATO Nº 40/2024 Espécie: Extrato de Contrato nº 40/2024. Processo n°. 5/2024, DISPENSA n°. 3/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Peçanha/MG. Contratada ASSOCIACAO CO M U N I T A R I A DE TRONQUEIRAS - A.C.T., CNPJ: 13.828.530/0001-74. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, destinados a merenda escolar dos alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Peçanha /MG, com valor : R$ 31.862,50.(trinta e um mil, oitocentos e sessenta e dois reais e cinquenta centavos), com vigência de 09/04/2024 A 31/12/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE PERDIGÃO AVISO DE CHAMADA PÚBLICA N° 1/2024 Torna público a abertura do Processo Licitatório nº: 000023/2024, Inexigibilidade n° 00004/2024, Chamada Pública n° 0001/2024. Objeto: CHAM A DA a PÚBLICA VISANDO A SELEÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL APTA A CELEBRAR CONTRATO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF, INTERESSADA NA PRODUÇÃO DE NO MÍNIMO 66 (SESSENTA E SEIS) UNIDADES HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL, ATRAVÉS DA APRESENTAÇÃO DE PROJETO E CONSTRUÇÃO NO ÂMBITO DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA, COM VISTAS A ATENDER FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA DO MUNICÍPIO DE PERDIGÃO. Entrega dos Envelopes: 25/04/2024 às 09:00. Mais informações pelo e-mail: [email protected] ou website: https://perdigao.mg.gov.br/arquivo/licitacoes. Perdigão/MG, 9 de abril de 2024. JULIO DIMAS TAVARES DE SOUZA Agente de Contratações. PREFEITURA MUNICIPAL DE PINTÓPOLIS EXTRATO DE CONTRATO Nº 217/2024 Partes: Prefeitura municipal de Pintópolis/MG e a empresa W Shows Produções, CNPJ: 34.061.121/0001-65. Processo 05/2024, inexigibilidade 04/2024, com amparo no Inciso II do Artigo 74, da Lei 14.1333/2021. Objeto: contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de produção e realização de show artístico com o cantor Soró Silva, na tradicional festa do Distrito de Acari, no dia 07 de setembro de 2024. Valor global em R$ 50.000,00. Início da vigência em 09 de abril de 2024. Fim da vigência em 31/12/2024 . Assinatura em 09 de abril de 2024. Ley Lopes dos Santos - Prefeito de Pintópolis - MG. PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACEMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024 O MUNICÍPIO DE PIRACEMA - MG torna pública a realização da Pregão Eletrônico nº. 018/2024. Objeto: AQUISIÇÃO DE DOIS CAMINHÕES 4X2 COM CAÇAMBA 6 M³, zero quilometro, com tração tipo 4x2, movido a óleo diesel por injeção eletrônica, com potência mínima de 180 cv, pbt legal mínimo de 14 (quatorze) toneladas, freios a tambor, cambio 6 (seis) marchas sincronizadas a frente e 1 (uma) a ré, direção hidráulica, em atendimento a Secretaria Municipal de Infraestrutura. Tipo: menor preço ITEM. Fim do recebimento (propostas e documentos): 24/04/2024 às 09h00min. Início da análise das propostas: 24/04/2024 às 09h01min. Fim da análise das propostas: 24/04/2024 às 09h29min. Sessão Pública: dia 24 de abril de 2024. Horário de início da disputa: 09h30min (horário de Brasília/DF). Endereço eletrônico: https://bllcompras.com/Home/Login. Aquisição do edital através do site: www.piracema.mg.gov.br e informações através do e- mail [email protected]. Agente de Contratação: Hailton Camilo Andrade. Em 9 de abril de 2024 HAILTON CAMILO ANDRADE Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAJUBA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA Nº 1/2024 A Prefeitura Municipal de Pirajuba torna público nos termos das leis 14.133/2021 e suas alterações que fará realizar através da Comissão Permanente de Licitações A CONCORRENCIA 001/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS EM CBUQ. Data de Abertura: 24 de abril de 2024 as 09:00 horas no site www.licitanet.com.br. O edital poderá ser obtido no site www.pirajuba.mg.gov.br/licitacoes Quaisquer informações poderão ser obtidas pelo e-mail [email protected]. As solicitações dos editais serão respondidas diariamente no horário das 16:00 as 17:00 horas. Pirajuba-MG, 3 de abril de 2024 AIRTON ALVES Prefeito. PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 Prefeitura Municipal de Ponte Nova. Aviso de Licitação. PRC Nº 019/2024- Concorrência Eletrônica Nº 002/2024 - A Prefeitura Municipal de Ponte Nova - MG torna público para o conhecimento de quantos possam interessar que estará realizando a licitação, Concorrência na forma eletrônica, conforme a seguir: PROCESSO Nº 019/2024- Concorrência Eletrônica Nº 002/2024 - Data: 17/05/2024 às 13h00min. Contratação de empresa para execução de obra de construção da Unidade Básica de Saúde (UBS)- Cidade da Serra. Júlio Pires Monteiro. (Agente de Contratação). Informações gerais e obtenção dos Editais pelo telefone: [31] 3819-5454, ramais 206 e 207, no horário de 12h00 às 18h00. Obtenção da integra dos Editais à Avenida Caetano Marinho, 306 - Centro, Ponte Nova - MG, CEP 35.430-001, no endereço www.pontenova.mg.gov.br e no www.comprasnet.gov.br.. JÚLIO PIRES MONTEIRO Agente de Contratação