DOU 10/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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(35) 3449-4023 ou e-mail [email protected] Pouso Alegre, 9 de abril de 2024. RODRIGO RODRIGUES PEREIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATINHA EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO Nº 009/2023 ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08/2023 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CIRURGIÃO DENTISTA, TÉCNICO DE RAIO X, ASSISTENTE SOCIAL, NUTRICIONISTA, PSIQUIATRIA E PSICOLOGO PARA ATENDIMENTO AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE SAÚDE DE PRATINHA/MG DATA DO CONTRATO: 03/04/2023 a 03/04/2023 Aditivo de nº 01 aos contratos dos profissionais de saúde abaixo citados. Fica prorrogado os contratos passando sua vigência 03/04/2024 à 03/04/2025 CONT R AT A N T E : Município de Pratinha- Prefeitura Municipal CONTRATADA: FÍSICA ESTELA BEAT R I Z FERREIRA. CONTRATADA ALICE ABADIA NETA. CONTRATADA: ISABELA DE LIMA ROCHA. CONTRATADA: LUCIENE MARIA DE MORAIS MACHADO. CONTRATADA: YURI BORGES MINGONI. VIGÊNCIA: 03/04/2024 A 03/04/2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATINHA-MG Em 09 de abril de 2024 John Wercollis de Morais Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE JUSCELINO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 8/2024 O Município de Presidente Juscelino/MG torna público, para conhecimento dos interessados, que às 09:00h do dia 24 de abril de 2024, no Prédio da Prefeitura Municipal, será realizada a sessão para recebimento e abertura dos envelopes contendo a Proposta e Documentação - Pregão Presencial nº 008/2024, do tipo "MENOR PREÇO POR ITEM" Contratação de veículo (04) passageiros, com motorista para eventual transporte de pacientes em caso de urgência e emergência das localidades rurais até a unidade básica de saúde de Presidente Juscelino e Pronto Atendimento em Curvelo/MG. Edital e maiores informações com a Pregoeira pelo telefone (38) 3724-1239 ou e-mail: [email protected]. RICARDO DE CASTRO MACHADO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PRUDENTE DE MORAIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 PROCESSO LICITATÓRIO 040/2024 A Prefeitura Municipal de Prudente de Morais - MG, TORNA PÚBLICO a abertura do Processo Licitatório 040/2024 - Pregão Eletrônico nº 006/2024 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO - GLP - ENVASADO EM BOTIJÃO DE 13KG, REFIL E COMPLETO E P45 RETORNÁVEL E COMPLETO, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS. ABERTURA/SESSÃO: 22/04/2024, 09 h. LOCAL: na Plataforma www.licitardigital.com.br, INFORMAÇÕES: (31) 3711-1390 e/ou [email protected]: Rua Prefeito João Dias Jeunnon, nº 56, Centro. EDITAL EM: www.prudentedemorais.mg.gov.br, www.licitardigital.com.br Prudente de Morais - MG, 9 de abril de 2024. CLAUDINEY ARAÚJO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 PROCESSO LICITATÓRIO 041/2024. REGISTRO DE PREÇOS A Prefeitura Municipal de Prudente de Morais - MG, TORNA PÚBLICO a abertura do Processo Licitatório 041/2024 - Pregão Eletrônico Nº 007/2024 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE EPIS PARA USO DOS SERVIDORES PÚBLICOS LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, E, DO MUNICÍPIO DE PRUDENTE DE MORAIS - MG, NOS MOLDES DA LEI 14.133/2021. ABERTURA/SESSÃO: 24/04/2024, 09 h. LOCAL: na Plataforma www.licitardigital.com.br, INFORMAÇÕES: (31) 3711-1390 e/ou [email protected]: Rua Prefeito João Dias Jeunnon, nº 56, Centro. EDITAL EM: www.prudentedemorais.mg.gov.br, www.licitardigital.com.br Prudente de Morais - MG, 9 de abril de 2024. CLAUDINEY ARAÚJO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE RESSAQUINHA AVISO DE REVOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 4/2024 DISPENSA ELETRÔNICA Nº 4/2024 DE PROCESSO LICITATÓRIO NO 04/2024. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de propaganda volante, através de carro de som para atender as necessidades da Secretaria de Administração do Município de Ressaquinha/MG. Justificativa: Adequação do edital. MANOEL DA SILVA RIBEIRO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA EXTRATO DE CONTRATO CT Nº 066/2024 - Concorrência 046/2023. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para futura e eventual execução de serviços de restauração, recuperação, melhoramento e construção de pavimento asfáltico e poliédrico em logradouros públicos, inclusive com fornecimento de mão de obra, materiais, equipamentos e serviços - em logradouros no município de Santa Luzia. Contratado: Construtora Marins Ltda. Valor: R$5.669.961,64. Assinatura em 27/03/2024. Vigência: 12 meses. Disponível em www.santaluzia.mg.gov.br. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 Objeto: Aquisição de material permanente a ser utilizado na Instituição Creche Leonardo Franco, conveniada à Secretaria Municipal de Educação. Data e horário de abertura da sessão: 22/04/2024, às 09h. Edital disponível em https://www.gov.br/pncp/pt-br e https://www.santaluzia.mg.gov.br/v2/index.php/licitacao/. Nº da Licitação no portal Compras.gov.br: 90010/2024. SÉRGIO MENDES PIRES Secretário Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARGARIDA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024 O Município de Santa Margarida - Secretaria Municipal de Administração; Secretaria Municipal de Educação; Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito; Secretaria Municipal de Saúde; Secretaria Municipal de Assistência Social; Secretaria Municipal de Obras, Serviços Urbanos e Habitação; Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente; Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Turismo; Secretaria Municipal de Cultura. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada para fornecimento de materiais impressos, incluindo a diagramação, formatação e confecção/execução dos serviços gráficos, e locação de cabine fotográfica e plataforma giratória 360° para filmagens de eventos, visando o atendimento das necessidades das secretarias municipais de Santa Margarida/MG. RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: Até às 07hrs30min. do dia 02 de maio de 2024. DATA DE ABERTURA DE PROPOSTAS: Às 08hrs00min do dia 02 de maio de 2024. INICIO DE DISPUTA: 08hrs30min. do dia 02 de maio de 2024. INFORMAÇÕES CO M P L E M E N T A R ES : O edital completo poderá ser examinado e adquirido através do endereço eletrônico: www.licitardigital.com.br. Outras informações poderão ser obtidas no Setor de licitações, localizado na sede da Prefeitura Municipal, sediada na Praça Cônego Arnaldo, 78, Centro, Santa Margarida/MG, de segunda-feira à sexta-feira, das 07h30min. às 11h00min. e das 12h30min. as 16h30h., a partir do dia 09/04/2024, ou pelos telefones (31) 3875-1337 ou (31) 3875-1349, e-mail:[email protected]. e endereço eletrônico www.santamargarida.mg.gov.br MARCELA MENDES DE OLIVEIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO ITUÊTO R E T I F I C AÇ ÃO Na publicação no DOU do dia 28/03/2024 pág 238 seção 3 da dispensa Eletrônica nº 004/2024 retificação do ato convocatório, sendo: Ondê se lê: Processo Administrativo Nº 004/2024. Leia se: Processo Administrativo Nº 005/2024, tendo em vista as alterações no edital, fica remarcado a data limite de envio de proposta até o dia 12 de abril de 2024, às 09:00. Data de início da disputa: 12/04/2024 das 10:00 às 11:00. Mais Informações [email protected] e Contato: Tel:(33) 3265-1139 das 08h:00min às 11h:00min e 13h:00min às 16h:00min R E T I F I C AÇ ÃO Na publicação no DOU do dia 26/03/2024 pág 258 da seção 3 da Dispensa Eletrônica 003/2024 item 16 do ato convocatório, sendo: Ondê se lê: 16. VALOR TOTAL ESTIMADO. O valor global previsto para a contratação do presente objeto é de R$ 42.353,33 (quarenta e dois mil e trezentos e cinquenta e três reais e trinta e três centavos), Leia se: 16. VALOR TOTAL ESTIMADO. O valor global previsto para a contratação do presente objeto é de R$ 46.146,67 (quarenta e seis mil e cento e quarenta e seis reais e sessenta e sete centavos). Fica retificado também o anexo II do ato convocatório, em seu item 6, sendo, Ondê se lê: R$ 42.353,33 (quarenta e dois mil e trezentos e cinquenta e três reais e trinta e três centavos), Leia se: R$ 46.146,67 (quarenta e seis mil e cento e quarenta e seis reais e sessenta e sete centavos), tendo em vista as alterações no edital, fica remarcado a data limite de envio de proposta até o dia 15 de abril de 2024, às 12:00. Data de início da disputa: 15/04/2024 das 14:00 às 15:00. Mais Informações [email protected] e Contato: Tel:(33) 3265-1139 das 08h:00min às 11h:00min e 13h:00min às 16h:00min. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO PARAISO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 Objeto: Prestação de serviços de locação de concentradores de oxigênio e fornecimento de recarga de oxigênio medicinal, com comodato de cilindros, com prestação de serviços de instalação, montagem e manutenção técnica preventiva e corretiva, para atender as demandas do município de Santana do Paraíso. Abertura dia 22/04/2024 às 10h00min. Pregão realizado na PLATAFORMA DE LICITAÇÕES AMMLicita - www.ammlicita.org.br. Retirada do edital no endereço eletrônico: www.santanadoparaiso.mg.gov.br; Informações complementares: (31)3251-7502. Em 4 de abril de 2024. MARIA APARECIDA AMARANTE CUNHA ACIPRESTE Secretária Municipal de Saúde DANIEL GUIMARÃES ALVES p/ Equipe de Apoio