DOU 10/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Adjudica e Homologa a Empresa Volkswagen Truck & Bus Industria e Comercio de Veiculos Ltda, inscrita no CNPJ 06.020.318/0001-10, para atendimento ao Convênio nº 1261003137/2022/SEE cujo Objeto é Aquisição de 1 (um) Ônibus Escolar Rural, capacidade mínima de 30 lugares, referente a Ata de Registro de Preços nº 5/2023, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO RIO ABAIXO AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2024 Processo Licitatório n° 30/2024, Inexigibilidade n° 10/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO RIO ABAIXO. Nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas modificações posteriores torna público que receberá, durante o período de 03/05/2024 a 02/05/2025, no site www.licitardigital.com.br,de forma exclusiva pelo método eletrônico, para propostas para o CREDENCIAMENTO Nº. 001/2024, Processo Licitatório n° 30/2024, Inexigibilidade n° 10/2024 - CONTRATAÇÃO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS, COMO CLÍNICO GERAL, EM REGIME DE PLANTÃO, VESPERTINOS, NOTURNOS, DE FERIADOS E FINAL DE SEMANA, A SEREM PRESTADS NO POSTO DE ATENDIMENTO WALDEMIRO FALETT BITTENCOURT. Retirada do edital e-mail: www.santoantoniodorioabaixo.mg.gov.br se por ventura não estiver disponível e-mail: licitaçã[email protected]. Informações 31 3867-1122 JOSE CLAUDIO FERREIRA DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO BATISTA DO GLÓRIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024 O Município de SÃO JOAO BATISTA DO GLÓRIA/MG - CNPJ nº 18.241.778/0001- 58, TORNA PÚBLICO que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO - Nº 12/2.024 - para o REGISTRO DE PREÇOS DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR, com intuito de atender às necessidades da Secretaria de Saúde deste Município, conforme descrito na cláusula 1ª do Edital. Recebimento das propostas e habilitação será até o dia 24/04/2.024 às 08h30min e a abertura das propostas e sessão do Pregão Eletrônico para disputa no dia 24/04/2.024 às 08h31min, quando o pregoeiro designado dará início aos trabalhos, regendo-se o presente certame pelas normas das Lei nº 14.133/2.021, do Decreto Municipal nº 2.770/2.024 e demais legislações aplicáveis à espécie. Para retirada do Edital. Local: Dep. de Licitação ou por meio do sítio: www.gloria.mg.gov.br - Informações pelo telefax: PABX: (35) 3524-0908 KARINE GONÇALVES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO ANTA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024 PROC. LICITATÓRIO 46/24. Registro de Preços 09/24. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais fisioterápicos. Julgamento: 23/04/24 às 7:30h. Edital: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, https://www.gov.br/pncp/pt-br e sítio oficial do Órgão. Infor: (31)3897-1310. FREDERICO GONÇALVES DE SOUZA Pregoeiro AVISO DE CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº 1/2024 Processo Licitatório 42/24. Inexigibilidade 13/24. Objeto: Credenciamento para prestação de serviços de exames diversos, em atendimento a Sec. Mun. de Saúde. Julgamento: 03/05/24 às 7:30h. Edital: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, https://www.gov.br/pncp/pt-br e sítio oficial do Órgão. Infor: (31)3897-1310. ESTEFANI SOARES TEIXEIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SERICITA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 O Município de Sericita torna público a realização do Processo de Licitação nº 10/2024 - Dispensa nº 01/2024 - Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, em conformidade com as normas estabelecidas pelo FNDE. Os interessados deverão apresentar-se no período de 10/04/2024 até as 13:30 horas do dia 30/04/2024 para credenciamento e participação. Informações através do endereço eletrônico: [email protected]. CLAUDILÉA APARECIDA SAMPAIO QUEIROZ Presidente da Comissão de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMÓTEO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11/2024 O Município de Timóteo torna público o Edital da Concorrência Pública nº 011/2024, Processo Administrativo nº 046/2024, que tem por objeto a Contratação de serviços de engenharia ou arquitetura e urbanismo, para execução das obras de pavimentação asfáltica, Rua Duque de Caxias, Rua Mato Grosso, Rua Andradas, situada no Bairro Cachoeira do Vale, na área urbana de Timóteo/MG, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidas nos anexos deste edital. Abertura: 24/04/2024, às 13:00 horas, no site www.comprasgov.br. O presente Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados nos sites http://transparencia.timoteo.mg.gov.br/licitacoes e www.compras.gov.br. Melhores informações na Gerência de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Timóteo, localizada na Av. Acesita, nº. 3.230, Bairro São José, Timóteo/MG, pelos telefones: 31 3847-4701 e 31 3847-4753 ou pelo e-mail: [email protected] Timóteo-MG, 5 de abril de 2024. SÉRGIO MARTINS CRUZ Secretário Municipal de Obras, Serviços Urbanos, Mobilidade e Habitação AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023 O Município de Timóteo, através Comissão Especial de Avaliação e por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, torna público que no dia 15 de maio de 2024, às 13:30 horas, fará realizar em sua sede, a Chamada Pública nº 003/2024, Processo Administrativo nº 039/2024, cujo objeto é Aquisição de gêneros alimentícios oriundos da Agricultura Familiar do Empreendedor Familiar Rural, visando ao cumprimento das disposições do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. Comunica, ainda, que o presente Edital e seus Anexos estarão à disposição dos interessados no endereço eletrônico: http://transparencia.timoteo.mg.gov.br/licitacoes. Melhores informações pelos telefones: 31 3847-4718 e 31 3847-4701 Timóteo-MG, 5 de abril de 2024. GISELLY DE OLIVEIRA BARBOSA Presidente da Comissão Especial de Avaliação PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO Nº 1/2024 O Município De Tocantins torna público que se fará realizar: Processo Licitatório Nº 043/2024; LEILÃO Nº 001/2024; ABERTURA: 10/05/2024 às 08:00horas; LOCAL: Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Tocantins, Avenida Padre Macário, 129, Centro, Tocantins-MG, CEP: 36512-000. OBJETO: O objeto deste LEILÃO é a alienação, pela MAIOR OFERTA DE PREÇO, de imóveis de propriedade da administração direta do Município de Tocantins - MG. O Edital completo e os anexos do projeto encontram-se disponíveis no site da Prefeitura Municipal de Tocantins: www.tocantins.mg.gov.br. Informações e dúvidas sobre o edital no Departamento de Licitações de Tocantins, pelo e-mail: [email protected]. Em 8 de abril de 2024. ÉRICA MENDES BARBOSA SECHI Chefe do Dep. de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 7º/2024 termo aditivo. Contrato nº 000188/2022 - concorrência nº 0006/2022. Objeto: construção de via urbana ligando o bairro monte alegre ao bairro jardim orion compreendendo serviços de drenagem, pavimentação, calçadas e sinalização viária. Contratado: costa terraplanagem e construtora ltda. Cnpj: 17.422.221/0001-50. Tipo: o prazo do contrato original fica prorrogado por 03(três) meses.. Autorização: cláusula 13.2 do edital, referente a concorrência nº 000006/2022. Início vigência: 14/03/2024 até 13/06/2024. Publicado no quadro de avisos da prefeitura de três corações em 14/03/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS PONTAS AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 PROCESSO Nº 016/2024 A Prefeitura Municipal de Três Pontas - MG, através da Agente de Contratação, Leina de Oliveira Bessa Gomes, torna público aos interessados que ocorreram ALTERAÇÕES no Edital da abertura de procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo MENOR PREÇO UNITÁRIO, mediante o Sistema de Registro de Preços, para Aquisição de Material de Papelaria. O Edital completo e seus anexos, bem como o Adendo ao Edital contendo as alterações estarão à disposição dos interessados nos sites: www.trespontas.mg.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Onde se lê: Prorrogação da data e horário de abertura das propostas comerciais: até às 08h30min do dia 17/04/2024. Início da Sessão de Lances: 17/04/2024 a partir das 08h30m. Leia-se: Prorrogação da data e horário de abertura das propostas comerciais: até às 08h30min do dia 23/04/2024. Início da Sessão de Lances: 23/04/2024 a partir das 08h30m. Três Pontas-MG, 8 de abril de 2024. LEINA DE OLIVEIRA BESSA GOMES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE TUMIRITINGA EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS Extrato de ata nº 018/2024 - Prefeitura Municipal de Tumiritinga/MG x Exemplarmed Comércio de Produtos Hospitalares LTDA, inscrita no CNPJ nº 23.312.871/0001-46. Pregão Eletrônico nº 48/2023 - PL 172/2023 - Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais hospitalares para a secretaria de saúde do município de Tumiritinga-MG. Valor R$ 42.000,00. Tumiritinga-MG, 31 janeiro de 2024. João Pedro Rodrigues de Miranda - Pregoeiro. Espécie: Extrato de ata nº 019/2024 - Prefeitura Municipal de Tumiritinga/MG x Mat Med Hospitalar LTDA EPP, inscrita no CNPJ nº 02.305767/0001-54. Pregão Eletrônico nº 48/2023 - PL 172/2023 - Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais hospitalares para a secretaria de saúde do município de Tumiritinga-MG. Valor R$ 15.550,00. Tumiritinga- MG, 01 fevereiro de 2024. João Pedro Rodrigues de Miranda - Pregoeiro. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 Objeto: Aquisição de 01 (uma) Máquina Escavadeira Hidráulica para atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Obras de Santana do Paraíso. Abertura dia 23/04/2024 às 10h00min. Pregão realizado na PLATAFORMA DE LICITAÇÕES AMMLicita - www.ammlicita.org.br. Retirada do edital no endereço eletrônico: www.santanadoparaiso.mg.gov.br; Informações complementares: (31)3251-7502. Em 9 de abril de 2024. GILBERTO ALBERTINO RAMOS Secretário Municipal de Obras, Serviços Urbanos e Meio Ambiente MAIARA FERREIRA DOS SANTOS p/ Equipe de Apoio