DOU 10/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Pregão Eletrônico nº 48/2023 - PL 172/2023 - Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais hospitalares para a secretaria de saúde do município de Tumiritinga-MG. Valor R$ 2.855.261,45. Tumiritinga-MG, 01 fevereiro de 2024. João Pedro Rodrigues de Miranda - Pregoeiro. Espécie: Extrato de ata nº 022/2024 - Prefeitura Municipal de Tumiritinga/MG x Beaga Hospitalar Eireli, inscrita no CNPJ nº 10.478.755/0001-50. Pregão Eletrônico nº 48/2023 - PL 172/2023 - Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais hospitalares para a secretaria de saúde do município de Tumiritinga-MG. Valor R$ 895,00. Tumiritinga- MG, 01 fevereiro de 2024. João Pedro Rodrigues de Miranda - Pregoeiro. Espécie: Extrato de ata nº 023/2024 - Prefeitura Municipal de Tumiritinga/MG x GTMED Distribuidora de materiais e equipamentos hospitalares, inscrita no CNPJ nº 39.707.683/0001-57. Pregão Eletrônico nº 48/2023 - PL 172/2023 - Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais hospitalares para a secretaria de saúde do município de Tumiritinga-MG. Valor R$ 26.360,00. Tumiritinga-MG, 19 fevereiro de 2024. João Pedro Rodrigues de Miranda - Pregoeiro. Espécie: Extrato de ata nº 024/2024 - Prefeitura Municipal de Tumiritinga/MG x Endogerais equipamentos médicos LTDA, inscrita no CNPJ nº 08.697.852/0001-91. Pregão Eletrônico nº 48/2023 - PL 172/2023 - Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais hospitalares para a secretaria de saúde do município de Tumiritinga-MG. Valor R$ 2.950,00. Tumiritinga-MG, 01 fevereiro de 2024. João Pedro Rodrigues de Miranda - Pregoeiro. Espécie: Extrato de ata nº 025/2024 - Prefeitura Municipal de Tumiritinga/MG x Delta Shop Dist Prod Hosp LTDA, inscrita no CNPJ nº 19.316.524/0001-14. Pregão Eletrônico nº 48/2023 - PL 172/2023 - Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais hospitalares para a secretaria de saúde do município de Tumiritinga-MG. Valor R$ 52.950,00. Tumiritinga- MG, 31 janeiro de 2024. João Pedro Rodrigues de Miranda - Pregoeiro. Espécie: Extrato de ata nº 026/2024 - Prefeitura Municipal de Tumiritinga/MG x PMI Brasil Imp e Exp de produtos para saúde LTDA, inscrita no CNPJ nº 41.932.099/0001-47. Pregão Eletrônico nº 48/2023 - PL 172/2023 - Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais hospitalares para a secretaria de saúde do município de Tumiritinga-MG. Valor R$ 2.568,00. Tumiritinga-MG, 31 janeiro de 2024. João Pedro Rodrigues de Miranda - Pregoeiro. Espécie: Extrato de ata nº 027/2024 - Prefeitura Municipal de Tumiritinga/MG x Macmed Soluções em saúde LTDA, inscrita no CNPJ nº 31.085.156/0001-46. Pregão Eletrônico nº 48/2023 - PL 172/2023 - Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais hospitalares para a secretaria de saúde do município de Tumiritinga-MG. Valor R$ 29.215,00. Tumiritinga-MG, 01 fevereiro de 2024. João Pedro Rodrigues de Miranda - Pregoeiro. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Primeiro aditivo ao contrato nº 083/2023 - Prefeitura Municipal de Tumiritinga/MG x João Paulo de Freitas Souza, inscrito no CNPJ nº 29.907.545/0001-68. Tomada de Preços nº 07/2023 - PL 068/2023 - Contratação de serviços técnicos especializados para prestação de serviços de assessoria, consultoria, treinamentos e capacitações as equipes das secretarias de saúde, assistência social e cultura/esporte/turismo/lazer do município de Tumiritinga-MG. Vigência: o contrato passa a ter vigência até 31 de dezembro de 2024. Tumiritinga-MG, 29 dezembro de 2023. João Pedro Rodrigues de Miranda - Presidente da CPL. EXTRATOS DE CONTRATOS Espécie: Contrato nº 032/2024 - Prefeitura Municipal de Tumiritinga/MG x Raiany Vieira Garieff, inscrito no CPF nº .426.-81. Tomada de Preços nº 14/2023 - PL 168/2023 - Contratação de psicólogo e enfermeiro (pessoa física ou jurídica) para prestação de serviços a secretaria de saúde do município de Tumiritinga-MG. Valor: R$ 3.400,00 mensais. Tumiritinga-MG, 01 fevereiro de 2024. João Pedro Rodrigues de Miranda - Presidente da CPL. Espécie: Contrato nº 146/2024 - Prefeitura Municipal de Tumiritinga/MG x Venancios Empreendimentos LTDA, inscrito no CNPJ nº 45.770.117/0001-92. Adesão a ATA de Registro Preços nº 02/2023 - PL 162/2023 - Aquisição de veículo tipo pick-up cabine para a secretaria de educação de Tumiritinga-MG. Valor: R$ 121.400,00. Tumiritinga-MG, 14 dezembro de 2023. João Pedro Rodrigues de Miranda - Presidente da CPL. PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAÍ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 Extrato de Homologação/Adjudicação e Contrato 023/2024, Processo Licitatório Nº 019/2024, Concorrência Eletrônica 001/2024. A Prefeitura Municipal de Ubaí-MG torna público para conhecimento dos interessados, Extrato de Homologação/Adjudicação e Contrato 023/2024, Processo Licitatório nº 019/2024, Concorrência Eletrônica 001/2024 Objeto: - Contratação de empresa do ramo de engenharia civil, para construção de ponte em concreto armado, vigas metálicas, no Córrego Gameleira na Comunidade de Malhada Alta, no Município de Ubaí-MG, Código do Plano de Ação 09032023-3-042582 Emenda Parlamentar 202340870005." Contratada: IG Volp Comercio e Serviços Ltda, Valor Global R$ 309.191,32. Vigência 01/04/2024 a 01/11/2024. FREDERICO FRERE LIMA Presidente CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERABA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2024 Exclusivo para ME/EPP/EQUIP. Objeto: Aquisição de materiais de proteção e segurança, em atendimento à Secretaria de Desenvolvimento Social - SEDS. Recebimento das propostas por meio eletrônico: A partir das 18h do dia 10/04/2024. Fim do recebimento das propostas/Início da Disputa: Às 13h do dia 22/04/2024. Abertura da Sessão de Disputa de Preços: Às 13h01 do dia 22/04/2024. Modo de Disputa: Aberto e Fechado. Valor estimado da licitação: R$ 6.798,20. Fonte de recursos: Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS. Informações: O Edital do Pregão Eletrônico nº 033/2024 estará disponível a partir das 18h do dia 10/04/2024 através dos seguintes acessos: Portal eletrônico oficial do Município de Uberaba/MG - Portal do Cidadão, pelo link: https://prefeitura.uberaba.mg.gov.br/ portalcidadao/; Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP, pelo link: https://www.gov.br/pncp/pt-br; Plataforma eletrônica de licitações "LICITAR DIGITAL", pelo link: https://ammlicita.org.br/. Demais informações podem ser obtidas pelo telefone (34) 3318-0938 e/ou e-mail: [email protected]. Uberaba-MG, 2 de abril de 2024. CARLOS DALBERTO DE OLIVEIRA JUNIOR Secretário de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 129/2024 - SRP COMPRASNET Nº. 90129/2024 - LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021. Participação ampla concorrência. Critério de julgamento "menor preço por item" Contratante: Prefeitura Municipal De Uberlândia - Secretaria Municipal De Saúde - Objeto: Futura e eventual aquisição de medicamentos do Componente Básico da Assistência Farmacêutica (fentanila, insulina e outros), de uso humano. VALOR GLOBAL ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$ 2.813.806,70. DATA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 25/04/2024, às 09h (horário de Brasília), no site www.gov.br/compras. UASG: 926922. Uberlândia-MG, 9 de abril de 2024. ARTHUR LAPA MEDEIROS Diretor de Compras PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA DA PALMA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 1/2024 A Prefeitura Municipal de Várzea da Palma/MG, torna público que realizará no dia 25/04/2024 às 08h00 mim na Plataforma de Licitações AMMLicita - www.ammlicita.org.br a concorrência pública eletrônica, julgamento menor preço global para execução de continuação da obra da creche pro-infância tipo 1, conforme solicitado pela Secretaria de Educação de Várzea da Palma/MG. Edital disponível no site http://varzeadapalma.mg.gov.br e das 07h às 13h no endereço Rua Cláudio Manoel da Costa, nº 1.000, Bairro Pinlar, em Várzea da Palma/MG. Informações através do e-mail [email protected]. Município de Várzea da Palma/MG. EDUARDO MONTEIRO DE ABREU Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 A Prefeitura Municipal de Várzea da Palma/MG, torna público que realizará no dia 25/04/2024 às 08h e 30 mim na Plataforma de Licitações AMMLicita - www.ammlicita.org.br o Pregão Eletrônico, julgamento menor preço para eventual fornecimento de refeições (marmitex), para atender os usuários do SUS assistidos no Complexo Hospitalar, CAPS e refeições self servisse para atender a Secretaria de Saúde de Várzea da Palma/MG. Edital disponível no site http://varzeadapalma.mg.gov.br e das 07h às 13h no endereço Rua Cláudio Manoel da Costa, nº 1.000, Bairro Pinlar, em Várzea da Palma/MG. Informações através do e-mail [email protected]. Município de Várzea da Palma/MG. EDUARDO MONTEIRO DE ABREU Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE VISCONDE DO RIO BRANCO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 3/2024 Processo Licitatório Nº 26/2024 - Concorrência Eletrônica N° 003/2024 A Administração Municipal de Visconde do Rio Branco, através da sua Agente de Contratação, torna pública a licitação na modalidade concorrência eletrônica, visando a Contratação de empresa especializada no ramo de engenharia para execuções de serviços de Construção de Nova UBS Tipo 1 do Bairro Colônia, resolução nº 8753 de 16/05/2023, nos termos da tabela da planilha orçamentária, a qual será regida pela Lei Federal nº 14.133/21 e demais Leis que regem a matéria, e conforme condições e especificações constantes do edital de Concorrência.- Data da sessão: Dia 15/04/2024 às 09h00min, quando será dado início aos trabalhos. Cópia do edital já se encontra disponível para os interessados, no site: www.viscondedoriobranco.mg.gov.br. Informações: [email protected], endereço à Praça 28 de Setembro, Centro, Tel: (32) 3551-8150. JORDANA TEIXEIRA DA LUZ Agente de Contratação CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA AMAG AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 13/2024 O Consórcio Público Intermunicipal Multifinalitário da Microrregião do Circuito das Águas - CIMAG-AMAG, CNPJ 21.406.451/0001-01, com sede administrativa na Av. Camilo Soares, nº 100, Centro, Caxambu MG, torna público o PR 13/2024 PRG 010/2024, para aquisição de maquinários, ambulâncias e caminhões. A abertura da sessão será no dia 24/04/2024 às 08:30 h na página (https://licitar.digital). Caxambu-MG, 9 de abril de 2024. JULIANO DINIZ DE OLIVEIRA Presidente do CIMAG CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DO PLANALTO DE ARAXÁ AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 3/2024 O Consorcio Intermunicipal Multifinalitario do Planalto de Araxá-MG, torna público, o credenciamento em epígrafe, Processo Nº 024/2024 - Inexigibilidade nº 004/2024, para credenciamento de empresas especializadas para prestação de serviços de saude, especialmente em exames clinicos, consultas médicas e procedimentos cirurgicos destinados a atender os entes consorciados ao CIMPLA - consorcio intermunicipal multifinalitario do planalto de Araxa. Abertura dia 08/04/2024. Acesso ao edital em https://cimpla.mg.gov.br/licitacoes RENATO FERREIRA SANTOS Agente de Contratação