DOU 10/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 A Câmara Municipal de Bagre/PA, através de seu Presidente, no uso de suas atribuições, homologa o resultado do julgamento e adjudicação da licitação pública 001/2024-CMB, realizada na modalidade PREGÃO, forma ELETRÔNICA, o qual possui por objeto a "Contratação de empresa especializada em fornecimento de combustíveis, gás GLP e outros derivados do petróleo, a fim de atender às necessidades da Câmara Municipal de Bagre/PA". Vencedoras: S CIRINO DE PAIS EIRELI, CNPJ 41.431.049/0001-86. Total do Vencedor: R$ 422.088,90. Data da Homologação: 04/04/2024. Bagre/Pa, 9 de abril de 2024 MANOEL VICENTE DE MORAES NETO Presidente CÂMARA MUNICIPAL DE BREVES EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato 001/2024-CMB. Origem: Pregão Eletrônico nº 001/2023-CMB. Objeto: Contratação de empresa especializada em fornecimento de combustíveis, gás GLP e outros derivados do petróleo, a fim de atender às necessidades da Câmara Municipal de Breves/PA. Contratante: Câmara Municipal de Breves/PA. Contratada: Gaskam Comercio E Construcao Civil Eireli, CNPJ 32.519.346/0001-97. Valor Global: R$ 19.744,00 (dezenove mil, setecentos e quarenta e quatro reais). Vigência: 08/04/2024 à 07/04/2025. Assinatura: 08/04/2024. Contrato 002/2024-CMB. Origem: Pregão Eletrônico nº 001/2023-CMB. Objeto: Contratação de empresa especializada em fornecimento de combustíveis, gás GLP e outros derivados do petróleo, a fim de atender às necessidades da Câmara Municipal de Breves/PA. Contratante: Câmara Municipal de Breves/PA. Contratada: Jesus Por Nos Comercio de Combustivel Eireli, CNPJ 33.146.239/0001-23. Valor Global: R$ 186.250,00 (cento e oitenta e seis mil duzentos e cinquenta reais). Vigência: 08/04/2024 à 07/04/2025. Data de Assinatura: 08/04/2024. Contrato 003/2024-CMB. Origem: Pregão Eletrônico nº 001/2023-CMB. Objeto: Contratação de empresa especializada em fornecimento de combustíveis, gás GLP e outros derivados do petróleo, a fim de atender às necessidades da Câmara Municipal de Breves/PA. Contratante: Câmara Municipal de Breves/PA. Contratada: S Cirino de Pais Eireli, CNPJ 41.431.049/0001- 86. Valor Global: R$ 214.873,00 (duzentos e quatorze mil oitocentos e setenta e três reais). Vigência: 08/04/2024 à 07/04/2025. Data de Assinatura: 08/04/2024. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 A Câmara Municipal de Breves/Pa, através de seu Presidente, no uso de suas atribuições, homologa o resultado do julgamento e adjudicação da licitação pública 001/2024- CMB, realizada na modalidade PREGÃO, forma ELETRÔNICA, a qual possui por objeto a "Contratação de empresa especializada em fornecimento de combustíveis, gás GLP e outros derivados do petróleo, a fim de atender às necessidades da Câmara Municipal de Breves/PA". Vencedoras: Gaskam Comercio e Construcao Civil Eireli, 32.519.346/0001-97, vencedora do item 003; Jesus Por Nos Comercio de Combustivel Eireli, CNPJ 33.146.239/0001-23, vencedora do item 002; S Cirino de Pais Eireli, CNPJ 41.431.049/0001-86, vencedora dos itens 001 e 004. Valor global: R$ 420.867,00. Data da Homologação: 04/04/2024. Breves/Pa, 9 de abril de 2024 RONIVALDO MELO GOUVEIA CÂMARA MUNICIPAL DE FLORESTA DO ARAGUAIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 A Pregoeira da Câmara Municipal de Floresta do Araguaia - PA, nomeado através da portaria nº002/2024, avisa aos interessados que realizará licitação no seguinte endereço: www.portaldecompraspublicas.com.br, na modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024. No dia 23 de abril de 2024, às 15:00 horas. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios, material de limpeza, copa e cozinha que serão utilizados pela Câmara Municipal de Floresta do Araguaia - PA. Cópias dos Editais serão obtidas através do e-mail [email protected] ou ainda na sala da Comissão de Licitação, no endereço acima, no horário de 08:00 as 13:00, de segunda a sexta, exceto feriado. Floresta do Araguaia, 9 de abril de 2024. CARMENDES SOUSA SANTANA MARACAIPE CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ EXTRATO DE CONTRATO Origem: Dispensa de Licitação n° 01/2024-D-CMNEP. Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica Para o Fornecimento de Pneus, a fim de atender as Necessidades da Câmara Municipal de Nova Esperança do Piriá; CONTRATO Nº 01/2024-D-CMNEP. Vigência: 30 de dezembro de 2024. Contratante: Câmara Municipal de Nova Esperança do Piriá/PA; Contratada: V Campelo Gomes CNPJ:31.031.308/0001-28 Valor Global: R$ 28.800,00, Data de assinatura do contrato: 08 de abril de 2024. CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA BÁRBARA DO PARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE:1º Termo Aditivo ao Contrato nº 002/2023.002-CMSB-PP. Contratante: Câmara Municipal de Santa Bárbara do Pará Contratada: C. DA S. Moreira Transporte de Passageiros, Turismo e Autopecas - Me Objeto: Termo aditivo de Prazo. Origem: Pregão Presencial nº 002/2023 - SRP/CMSB. Fund. Legal: Lei 8.666/93. Vig: 20/03/2025. CAMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIA EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº006/2024. ORIGEM: Pregão Eletônico N°002/2024. Contratante: CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIA. Contratada: SUPERMERCADO OFERTÃO SI LTDA, CNPJ: 49.652.239/0001-35. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios, material de limpeza, copa e cozinha para ser utilizado na execução das atividades da Câmara Municipal de Santana do Araguaia - PA. Valor Total: R$ 89.248,11 (oitenta e nove mil duzentos e quarenta e oito reais e onze centavos). Vigência: 09/04/2024 a 31/12/2024. Data da assinatura: 09/04/2024. CONTRATO Nº007/2024. ORIGEM: Pregão Eletônico N°003/2024. Contratante: CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIA. Contratada: PICANHA NA BRASA LTDA, CNPJ: 53.745.952/0001-09. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual Fornecimento de Refeição pronta (marmitex e Self Service) para ser utilizado na execução das atividades da Câmara Municipal de Santana do Araguaia - PA. Valor Total: R$ 63.100,00 (sessenta e três mil e quarenta e sem reais). Vigência: 09/04/2024 a 31/12/2024. Data da assinatura: 09/04/2024. AVISO DE RETIFICAÇÃO Na publicação EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO N°002/2024, publicado no DOU de 09/04/2024, Seção 3, Nº 68, pág. 276 - se que houve um erro de digitação, Onde Se Lê: no valor de R$89.248,00 (oitenta e nove mil duzentos e quarenta e oito reais)", Lê - Se: " no valor de R$89.248,11 (oitenta e nove mil duzentos e quarenta e oito reais e onze centavos)." ROSA MONICA BRITO FRANCO Presidente da Câmara Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUÁ AVISO DE SUSPENSÃO CONCORRENÇIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 A Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Afuá/PA, comunica aos interessados no processo em referência, tendo como objeto CONTRATAÇÃO DE EM P R ES A ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA PARA RECONSTRUÇÃO DA QUADRA DE BASQUETE E VÔLEI DA PRAÇA ALBERTINO BARAÚNA, EM CONCRETO ARMADO, REFORMA DA PRAÇA MUNICIPAL MICAÉLA FERREIRA, EM MADEIRA DE LEI E RECONSTRUÇÃO DA PRAÇA N. Sra. DO PERPÉTUO SOCORRO, Localizada na Travessa Manoel Florindo, Zona Urbana do Município de Afuá/PA, que a mesma fica SUSPENSA, devido erro de Planilha Sintética Financeira dos Serviços , e será republicado em data oportuna. DILCIANE OLIVEIRA HAGE PREFEITURA MUNICIPAL DE ALENQUER EXTRATO ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Processo Administrativo: Nº 025032024001 Objeto: adesão à ARP, decorrente do Pregão Nº 20/2023-SEMED A PREFEITURA municipal de Alenquer-pa, torna pública a adesão a Ata de Registro de Preços nº 20/2023 da Secretaria Municipal de Educação de Alenquer-Pa, o que faz com supedâneo na Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, na Lei 10.520/2002 e por simetria, no Decreto Federal nº 7.892/2013 e demais normas em vigor, consoante às especificações seguintes: Órgão Gerenciador: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-SEMED, CNPJ: 04.474.740/0001-10 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS QUE OBJETIVA A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONTROLE DE VETORES E PRAGAS URBANAS: DESINSETIZAÇÃO, DESCUPINIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO, CONTROLE DE POMBOS, DEDETIZAÇÃO, SANITIZAÇÃO E CONTROLE DE MORCEGOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SEMED, DOS ORGÃOS A ELA VINCULADOS E DAS UNIDADES DE EDUCAÇÃO, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I (Termo de Referência). Fornecedor: R A RODRIGUES SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA, CNPJ Nº 22.834.504/0001-40, Valor registrado: 1.156.844,14 (um milhão, cento e cinquenta e quatro mil, oitocentos e quarenta e quatro reais e quatorze centavos) Valor aderido da ATA: R$ 576.873,58. (quinhentos e setenta e seis mil, oitocentos e setenta e três reais e cinquenta e oito centavos). Vigência da ARP: 23/08/2023 a 23/08/2024 EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 052.2024.02.10.007 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALENQUER. CONTRATADA: R A RODRIGUES SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA, CNPJ Nº 22.834.504/0001-40. OBJETO: ADESÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 20/2023, ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÕNICO (SRP) N.º 020/2023 - SEMED, OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS QUE OBJETIVA A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONTROLE DE VETORES E PRAGAS URBANAS: DESINSETIZAÇÃO, DESCUPINIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO, CONTROLE DE POMBOS, DEDETIZAÇÃO, SANITIZAÇÃO E CONTROLE DE MORCEGOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALENQUER, E DOS ORGÃOS A ELA VINCULADAS. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº. 8.666/93, de 21.06.93, e suas posteriores alterações. Valor: R$ 576.873,58. (quinhentos e setenta e seis mil, oitocentos e setenta e três reais e cinquenta e oito centavos). VIGÊNCIA: 02/04/2024, a 02/04/2025. DATA DE ASSINATURA: 02/04/2024. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Origem: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 23/2023-REPETIÇÃO Objeto: REGISTRO DE P R EÇO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE SOM, PALCO E ILUMINAÇÃO, PARA ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE ALENQUER - PA. Prazo de vigência da ATA DE REGISTRO DE PREÇO 12(doze) Meses a partir da data de assinatura, Empresa: J. ALBUQUERQUE VASCONCELOS - ME. C.N.P.J nº 13.587.820/0001-73. Valor estimado global R$ 2.673.707,75 (dois milhões, seiscentos e setenta e três mil, setecentos e sete reais e setenta e cinco centavos) PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ALTAMIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2/2024 Refere-se à aquisição de materiais elétricos para instalação e manutenção predial dos imóveis públicos e para iluminação pública do município de altamira conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. ABERTURA: 23/04/2024, às 10hs no site https://www.licitanet.com.br/, Informações: https://www.licitanet.com.br/, www.tcm.gov.br, www.altamira.pa.gov.br, ou e-mail [email protected] - Setor de Licitação, situado na Rua Acesso dois nº. 530, Bairro Premem, Altamira/PA, das 08h00 às 12h00. THABATA V S PINHEIRO Pregoeira