DOU 10/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024041000218 218 Nº 69, quarta-feira, 10 de abril de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAJAS AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 O Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições, homologa o resultado do julgamento e adjudica a Licitação: Modalidade: Tomada de Preço nº 02/2023. Objeto. OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para Execução do Serviço de Instalação do sistema de Iluminação com painéis Fotovoltaico autônomos e sustentáveis no Município de Anajás. Vencedor: B.S DOS SANTOS ENGENHARIA, CNPJ Nº 25.072.936/001-59, com o valor de R$ 998.419,76. Data da Homologação: 01/04/2024. VIVALDO MENDES DA CONCEIÇÃO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 37/2024. Origem: Tomada de Preço nº 02/2023. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Execução do Serviço de Instalação do sistema de Iluminação com painéis Fotovoltaico autônomos e sustentáveis no Município de Anajás. Contratante: Prefeitura Municipal de Anajás. Contratada: B.S DOS SANTOS ENGENHARIA, CNPJ Nº 25.072.936/001-59. Valor de Global de R$ 998.419,76. Vigência: 150 (cento e cinquenta) dias. Data da Assinatura 02/04/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE BANNACH AVISO DE RETIFICAÇÃO Na publicação EXTRATO DE TERMO ADITIVO, publicado no DOU de 05/04/2024, Seção 3, Nº 66, pág. 235, verificou - se que houve um erro de digitação, Onde Se Lê: " QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº084/2022 ", Lê - Se: " QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº084/2022". Bannach - PA, 8 de abril de 2024 LUCINEIA ALVES DA SILVA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE BELTERRA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, VIAÇÃO E INFRAESTRUTURA AVISO DE RETIFICAÇÃO ERRATA DO EDITAL INEXIGIBILIDADE Nº 15/2024 O Município de Belterra-PA/ A secretaria municipal de Obras Viação e Infraestrutura-SEMOVI, torna público para conhecimento de todos os interessados que irá realizar retificação do edital de licitação do INEXIGIBILIDADE Nº 015/2024, que tem como Objeto: Contratação de empresa especializada na realização de serviços de construção civil para a realização de execução de construção do projeto de habitação minha casa minha vida pleiteado juntamente ao ministério das cidades e o município de belterra - Pará conforme a portaria mcid nº 1.482 de 21 de novembro de 2023. A referida errata trata-se ONDE SE LÊ: Data de recebimento da documentação: 27/03/2024 a 09/04/2024 Horário: De 08h às 12h e 13h às 17h. LEIA-SE: Data de recebimento da documentação: 27/03/2024 a 17/04/2024 Horário: De 08h às 12h e 13h às 17h. Cabe esclarecer que considerando que tal alteração não influencia na elaboração de proposta da licitante, neste sentido permanecem inalterados os demais termos do edital. Esta Errata integra o processo administrativo, para todos os efeitos legais, sendo publicado no PNCP, FAMEP e no mural da Prefeitura Municipal de Belterra www.belterra.pa.gov.br. Belterra (PA), 9 de abril de 2024. ANTONIO MOREIRA BRAGA S E M OV I PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2023-PE CONTRATANTE - Prefeitura Municipal de Brasil Novo/SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, CONTRATADO: CASTANHEIRA AUTO CENTER PEÇAS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ/MF: 43.869.655/0001-03, Contrato Administrativo nº 027/2024 com o valor total de R$ 610.070,92, OBJETO: aquisição de peças para maquinas pesadas para manutenção das atividades da Prefeitura Municipal de Brasil Novo: FONTE DE R EC U R S O S : 04 122 0037 2.105, 15 451 0501 2.106, 20 122 1011 2.063, 20 122 1011 2.064, 20 122 1011 2.063, 04 122 0037 2.052, 3.3.90.30.00. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31/12/2024. Assinatura do Contrato: 05/04/2024, Brasil Novo/PA - Ordenadora de Despesas: WEDER MAKES CARNEIRO - Prefeito Municipal de Brasil Novo. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato de 1º Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo ao Contrato nº. 091/2023 - Origem Inexigibilidade nº 008/2023-INEX CONTRATANTE - Prefeitura Municipal de Brasil Novo/ Fundo Municipal de Desenvolvimento, Proteção e Defesa do Meio Ambiente. CONTRATADA: PAULO N BE LO MARQUES CONTABILIDADE, CNPJ: 32.635.721/0001-64. OBJETO: Primeiro Aditivo de Prorrogação de Prazo ao Contrato nº 091/2023, com data de vencimento para 03/03/2024, cujo o objeto do contrato é a prestação de serviços de assessoria e consultoria contábil pública, conforme especificações contidas no Processo Licitatório Inexigibilidade de Licitação Nº 008/2023-INEX. Cujo o valor é de R$ 60.000,00. Vigência até 03/03/2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato de 3º Termo Aditivo de quantitativo ao Contrato nº. 187/2023 - Origem Pregão Eletrônico nº 014/2023 CONTRATANTE - PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO. CONTRATADO: META COMÉRCIO E EMPREENDIMENTOS LTDA CNPJ/MF: 10.159.160/0001-31. OBJETO: acréscimo de quantitativos ao contrato nº 187/2023. Data da Assinatura do Aditivo 08/04/2024. FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 - FMS CONTRATANTE - PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CONTRATADO: A.F. BIS COMERCIO & SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 27.828.853/0001-72, Contrato Administrativo nº. 010/2024 FMS, no valor de R$ 467.176,87 (Quatrocentos e sessenta e sete mil, cento e setenta e seis reais e oitenta e sete centavos). OBJETO: Fornecimento de Medicamentos, controlados e injetáveis, para manutenção das atividades desenvolvidas no Hospital Municipal Maria José Biancardi e demais órgãos desta secretaria. Dotação Orçamentária: -2.007 - Manutenção do PAB - Fixo; - 2.010 - Manutenção PAB Estadual; - 2.013 - Manutenção do Programa Farmácia Básica Estadual; 2.015; Manutenção do Programa Farmácia Básica Federal; - 2.020; Manutenção da Média Complexidade; -2.025 - Manutenção do Programa Farmácia Básica Recursos Próprios; -3.3.90.30.00 - Material de Consumo. Vigência: 12 (doze) meses. Data de assinatura 04/04/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE BREU BRANCO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº DE-001/2024-FMAS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024.0408-01/SEMAP Torna-se público que o FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE BREU BRANCO-PA, por meio do Agente de Contratação, na data de 15/04/2024 realizará Dispensa Eletrônica de Licitação, com critério de julgamento de MENOR PREÇO POR ITEM, na hipótese do art. 75, inciso II, nos termos da Lei nº 14.133, de 2021, Decreto Municipal nº 013, de 2023 e demais legislação aplicável, com o objeto de contratação direta de empresa(s) para aquisição de EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES, E MATERIAIS DE CONSUMO, destinados à Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, especificamente para a Gestão Administrativa, CRAS Irma Kolling e Abrigo de acolhimento da criança e do adolescente GILCE PIRES CRUZ, de acordo com as especificações, quantidades e preços estimados constantes no Termo de Referência, anexo I ao Aviso de Dispensa de Licitação Eletrônica. Local de realização da sessão pública: Portal Bolsa Nacional de Compras - BNC (www.bnc.org.br). Valor estimado da contratação: R$ 57.783,41. O Edital estará disponível no site www.bnc.org.br, mural de licitações www.tcm.pa.gov.br e portal de transparência www.breubranco.pa.gov.br. Breu Branco-PA, 09/04/2024 Breu Branco-PA, 9 de abril de 2024 ANDREZA MARINA DA SILVA Secretária Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO POÇO EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS ESPÉCIE: 1º Aditivo. Número do Contrato: 2023010301, referente a Pregão Presencial nº 001/2023-PMCP. Contratante: Fundo Municipal de Saúde. Contratado: G & A Transportes Garrafão do Norte Ltda - Epp, CNPJ nº 10.719.196/0001-22. O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação de prazo de vigência do contrato de 01 de março de 2024 até 01 de março de 2025, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. ESPÉCIE: 1º Aditivo. Número do Contrato: 100401/2023, referente a Concorrência Pública nº 001/2023 - PMCP. Contratante: Prefeitura Municipal de Capitão Poço. Contratado: JRSV Construções Ltda, CNPJ nº 45.164.617/0001-80. O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação de prazo de vigência do contrato de 10 de abril de 2024 até 10 de abril de 2025, nos termos do art. 57, §1º, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRALINHO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-009 - PMC-SRP A Prefeitura Municipal De Curralinho/PA, comunica que Homologou no dia 09/04/2024, o resultado do Pregão Eletrônico SRP nº 9/2023- 009 - PMC-SRP, Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE AREIA, SEIXO E CIMENTO PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS E FUNDOS DO MUNICÍPIO DE CURRALINHO - PA, em favor das empresas vencedoras: G L DA SILVA COMERCIO E SERV I CO S , CNPJ: 31.972.487/0001-06 e J. F. C. DE CORREA EIRELI, CNPJ: 16.766.282/0001-72. Curralinho/PA, 9 de abril de 2024. CLEBER EDSON DOS SANTOS RODRIGUES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240227 Publicado no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Dom Eliseu-PA no dia 11 de março de 2024 OBJETO: CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FUTURO FORNECIMENTO DE PNEUS E ACESSÓRIOS PNEUMÁTICOS, VISANDO AS MANUTENÇÕES DOS VEÍCULOS DE PEQUENOS, MÉDIOS E GRANDES PORTES, PERTENCENTES À FROTA DO MUNICÍPIO, DESTINADOS A ATENDER A PREFEITURA MUNICIPAL E SUAS SECRETARIAS E FUNDOS EM DOM ELISEU-PA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTIMADAS DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO I DO EDITAL. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU, CNPJ: 22.953.681/0001-45 CONTRATADO(A): BUFALO PNEUS LTDA, CNPJ: 13.290.792/0001-28 VALOR TOTAL: R$ 791.584,70 (setecentos e noventa e um mil, quinhentos e oitenta e quatro reais e setenta centavos) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2024 Atividade 0209.041230002.2.026 Gerenciamento da Secretaria Municipal da Fazenda, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.39, no valor de R$ 9.364,00, Exercício 2024 Atividade 0207.041220002.2.012 Gerenciamento da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.39, no valor de R$ 628.610,00, Exercício 2024 Atividade 0208.041220002.2.022 Gerenciamento da Secretaria Municipal de Administração, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.39, no valor de R$ 46.202,00, Exercício 2024 Atividade 0213.201220015.2.027 Gerenciamento Secretaria de Agricultura, Abastecimento e Pecuária , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.39, no valor de R$ 107.408,70 VIGÊNCIA: 11 de março de 2024 a 31 de dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 11 de março de 2024. EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240228 Publicado no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Dom Eliseu-PA no dia 11 de março de 2024 OBJETO: CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FUTURO FORNECIMENTO DE PNEUS E ACESSÓRIOS PNEUMÁTICOS, VISANDO AS MANUTENÇÕES DOS VEÍCULOS DE PEQUENOS, MÉDIOS E GRANDES PORTES, PERTENCENTES À FROTA DO MUNICÍPIO, DESTINADOS A ATENDER A PREFEITURA MUNICIPAL E SUAS SECRETARIAS E FUNDOS EM DOM ELISEU-PA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTIMADAS DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO I DO EDITAL. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CNPJ: 15.784.575/0001-10 CONTRATADO(A): BUFALO PNEUS LTDA, CNPJ: 13.290.792/0001-28 VALOR TOTAL: R$ 26.238,00 (vinte e seis mil, duzentos e trinta e oito reais) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2024 Atividade 1501.081220008.4.030 Gerenciamento da Secretaria Municipal de Assistência Social, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.39, no valor de R$ 26.238,00 VIGÊNCIA: 11 de março de 2024 a 31 de dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 11 de março de 2024. EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240231 Publicado no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Dom Eliseu-PA no dia 11 de março de 2024 OBJETO: CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FUTURO FORNECIMENTO DE PNEUS E ACESSÓRIOS PNEUMÁTICOS, VISANDO AS MANUTENÇÕES DOS VEÍCULOS DE PEQUENOS, MÉDIOS E GRANDES PORTES, PERTENCENTES À FROTA DO MUNICÍPIO, DESTINADOS A ATENDER A PREFEITURA MUNICIPAL E SUAS SECRETARIAS E FUNDOS EM DOM ELISEU-PA, CONFORME