DOU 10/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 18/2022-FME PROC. LICITATÓRIO Nº 9/2022-071101 - PROC. ADMINISTRATIVO Nº 00610002/22 /. ERRATA DE PUBLICAÇÃO Publicada no Diário Oficial da União, Seção 3, nº 19, sexta-feira, 26 de janeiro de 2024. ONDE SE LÊ: Exercício 2023 Atividade 2601.123610003.6.039 Realização de Transporte Escolar - Fundamental (FUNDEB), Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.39, no valor de R$ 42.290,66, Exercício 2023 Atividade 2601.123650003.6.046 Realização de Transporte Escolar - Infantil/Pré-Escola (FUNDEB), Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.39, no valor de R$ 27.398,00, Exercício 2023 Atividade 2601.123650003.6.045 Realização de Transporte Escolar - Infantil/Creche (FUNDEB), Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.39, no valor de R$ 4.670,66, com equivalência para o orçamento 2024 já aprovado em tais dotações. Exercício 2024 Atividade 2601.123610003.6.041 Realização de Transporte Escolar - Fundamental (FUNDEB), Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.39, no valor de R$ 42.290,66, Exercício 2024 Atividade 2601.123650003.6.048 Realização de Transporte Escolar - Infantil/Pré-Escola (FUNDEB), Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.39, no valor de R$ 27.398,00, Exercício 2024 Atividade 2601.123650003.6.047 Realização de Transporte Escolar - Infantil/Creche (FUNDEB), Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.39, no valor de R$ 4.670,66. LEIA-SE: Exercício 2024 Atividade 2601.123610003.6.041 Realização de Transporte Escolar - Fundamental (FUNDEB) , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.39, no valor de R$ 42.540,00, Exercício 2024 Atividade 2601.123650003.6.048 Realização de Transporte Escolar - Intanfil/Pré-Escola (FUNDEB) , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.39, no valor de R$ 27.783,00, Exercício 2024 Atividade 2601.123650003.6.047 Realização de Transporte Escolar - Infantil/Creche (FUNDEB) , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.39, no valor de R$ 4.036,32. FELIPE GABRIEL CORRÊA BARROS Pregoeiro AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 18/2022-FME PROC. LICITATÓRIO Nº 9/2022-071101 - PROC. ADMINISTRATIVO Nº 00610002/22 /. ERRATA DE PUBLICAÇÃO Publicada no Diário Oficial da União, Seção 3, nº 19, sexta-feira, 26 de janeiro de 2024. ONDE SE LÊ: Exercício 2023 Atividade 2601.123610003.6.039 Realização de Transporte Escolar - Fundamental (FUNDEB), Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.39, no valor de R$ 87.363,03, Exercício 2023 Atividade 2601.123650003.6.046 Realização de Transporte Escolar - Infantil/Pré-Escola (FUNDEB), Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.39, no valor de R$ 37.123,99, Exercício 2023 Atividade 2601.123650003.6.045 Realização de Transporte Escolar - Infantil/Creche (FUNDEB), Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.39, no valor de R$ 29.980,29, com equivalência para o orçamento 2024 já aprovado em tais dotações. Exercício 2024 Atividade 2601.123610003.6.041 Realização de Transporte Escolar - Fundamental (FUNDEB), Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.39, no valor de R$ 87.363,03, Exercício 2024 Atividade 2601.123650003.6.048 Realização de Transporte Escolar - Infantil/Pré-Escola (FUNDEB), Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.39, no valor de R$ 37.123,99, Exercício 2024 Atividade 2601.123650003.6.047 Realização de Transporte Escolar - Infantil/Creche (FUNDEB), Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.39, no valor de R$ 29.980,29. LEIA-SE: Exercício 2024 Atividade 2601.123650003.6.048 Realização de Transporte Escolar - Intanfil/Pré-Escola (FUNDEB) , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.39, no valor de R$ 37.180,06, Exercício 2024 Atividade 2601.123650003.6.047 Realização de Transporte Escolar - Infantil/Creche (FUNDEB) , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.39, no valor de R$ 29.043,04, Exercício 2024 Atividade 2601.123610003.6.041 Realização de Transporte Escolar - Fundamental (FUNDEB) , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.39, no valor de R$ 88.244,21. FELIPE GABRIEL CORRÊA BARROS Pregoeiro AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 18/2022-FME PROC. LICITATÓRIO Nº 9/2022-071101 - PROC. ADMINISTRATIVO Nº 00610002/22 /. ERRATA DE PUBLICAÇÃO Publicada no Diário Oficial da União, Seção 3, nº 19, sexta-feira, 26 de janeiro de 2024. ONDE SE LÊ: Exercício 2023 Atividade 2601.123610003.6.039 Realização de Transporte Escolar - Fundamental (FUNDEB), Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.39, no valor de R$ 85.548,92, Exercício 2023 Atividade 2601.123650003.6.045 Realização de Transporte Escolar - Infantil/Creche (FUNDEB), Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.39, no valor de R$ 60.300,00, Exercício 2023 Atividade 2601.123650003.6.046 Realização de Transporte Escolar - Infantil/Pré-Escola (FUNDEB), Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.39, no valor de R$ 5.536,00, com equivalência para o orçamento 2024 já aprovado em tais dotações. Exercício 2024 Atividade 2601.123610003.6.041 Realização de Transporte Escolar - Fundamental (FUNDEB), Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.39, no valor de R$ 85.548,92, Exercício 2024 Atividade 2601.123650003.6.047 Realização de Transporte Escolar - Infantil/Creche (FUNDEB), Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.39, no valor de R$ 60.300,00, Exercício 2024 Atividade 2601.123650003.6.048 Realização de Transporte Escolar - Infantil/Pré-Escola (FUNDEB), Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.39, no valor de R$ 5.536,00. LEIA-SE: Exercício 2024 Atividade 2601.123610003.6.041 Realização de Transporte Escolar - Fundamental (FUNDEB) , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.39, no valor de R$ 86.057,92, Exercício 2024 Atividade 2601.123650003.6.048 Realização de Transporte Escolar - Intanfil/Pré-Escola (FUNDEB) , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.39, no valor de R$ 5.027,00, Exercício 2024 Atividade 2601.123650003.6.047 Realização de Transporte Escolar - Infantil/Creche (FUNDEB) , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.39, no valor de R$ 60.300,00. FELIPE GABRIEL CORRÊA BARROS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO DO CARAJÁS EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Origem: Contrato Nº 20230343. Processo: Tomada de Preço Nº 2-2023-001. Contratante: Prefeitura Municipal de Eldorado do Carajás. Contratada: CALANDRINI E DANTAS LTDA. Objeto: Contratação de empresa para conclusão de ponte de concreto armado sobre o rio vermelho, localizada na PA porção do óleo conforme termo de compromisso Nº 450/2017 - processo SEI Nº 59053.000504/2017-11, firmando com a Defesa Civil Federal e Município de Eldorado do Carajás. Vigência: 21 de março de 2024 a 20 de junho de 2024. O presente Termo Aditivo objetiva prorrogação de prazo de vigência do contrato nos termos do art. 57, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93. Eldorado do Carajás - PA. Iara Braga Miranda. Prefeita. Origem: Contrato Nº 20230343. Processo: Tomada de Preço Nº 2-2023-001. Contratante: Prefeitura Municipal de Eldorado do Carajás. Contratada: CALANDRINI E DANTAS LTDA. Objeto: Contratação de empresa para conclusão de ponte de concreto armado sobre o rio vermelho, localizada na PA porção do óleo conforme termo de compromisso Nº 450/2017 - processo SEI Nº 59053.000504/2017-11, firmando com a Defesa Civil Federal e Município de Eldorado do Carajás. O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$ 154.462,08 (cento e cinquenta e quatro mil, quatrocentos e sessenta e dois reais e oito centavos), nos termos do art. 65, da Lei Federal nº 8.666/93. Eldorado do Carajás - PA. Iara Braga Miranda. Prefeita. Origem: Contrato Nº 20220267. Processo: Pregão Eletrônico Nº 9-2022-016. Contratante: Prefeitura Municipal de Eldorado do Carajás. Contratada: Zucatelli Empreendimentos LTDA. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE RETROESCAVADEIRA CONFORME TERMO DE CONVENIO DE Nº 48/2021, PROCESSO DE Nº 54000.130929/2021- 24-24 INCRA. PLATAFORMA MAIS BRASIL Nº 922597/2021 CONVENIO SICONV DE Nº 922597/2021. JUNTO A PREFEITURA DE ELDORADO DO CARAJÁS. Vigência: 31 de janeiro de 2024 a 23 de junho de 2024. O presente Termo Aditivo objetiva prorrogação de prazo de vigência do contrato nos termos do art. 57, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93. Eldorado do Carajás - PA. Iara Braga Miranda. Prefeita. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Pregão Eletrônico 9/2024/001. Espécie: Ata de Registro de Preço nº 20240201. Empresas vencedoras: R DA S COSTA E MENDONÇA COMERCIO DE TECIDOS LTDA, CNPJ: 12.591.019/0001-39, Valor Global: R$ 388.522,10 (trezentos e oitenta e oito mil, quinhentos e vinte e dois reais e dez centavos); XMERCADO REDE DE SUPERMERCADOS ONLINE LTDA , CNPJ: 03.709.582/0001-78 - Valor Global: R$ 11.080,00 (onze mil e oitenta reais). Objeto da Licitação: Sistema de Registro de Preço para eventual de futura contratação de empresa especializada para aquisição de uniformes, roupas técnicas hospitalares e enxoval hospitalar para atender a Secretaria Municipal de Saúde conforme especificações. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993. Vigência: 08 de abril de 2024 a 08 de abril de 2025. Data de assinatura: 08 de abril de 2024. Thainá Braga Matos. Secretária de Saúde. PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTA DO ARAGUAIA FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE FLORESTA DO ARAGUAIA AVISO DE PRORROGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024/PMFA-MCMV-FAR Credenciamento de empresa do ramo da construção civil, com comprovada capacidade técnica, interessada em apresentar projetos e construir até 50 unidades habitacionais, em terrenos a serem doados pelo Município de Floresta do Araguaia, vistas a atender famílias que satisfaçam aos critérios da Lei Federal Nº 14.620/2023 e demais Portarias do Ministério das Cidades, por meio do Programa Minha Casa Minha Vida - PMCMV, financiado pelo Fundo de Arrendamento Residencial - FAR, conforme especificações técnicas preestabelecidas. Diante da ausência de manifestação de interesse/proposta no certame, fica retificado o edital e Prorrogado o período para o credenciamento. Novo Período P/ Solicitação de Credenciamento: De 09/04/2024 até às 09h00min. do dia 25/04/2024. Sessão de Abertura: 25/04/2024 às 09h30min. Local: Prédio da Prefeitura, Sala de Licitações, situada, Av. J K, Nº 1962, Centro. Edital retificado disponível nos endereços eletrônicos: www.florestadoaraguaia.pa.gov.br/categoria/licitacoes, e https://www.tcm.pa.gov.br e no Dep. de Licitações no Prédio da PMFA, das 8:00 às 12:00 horas. Floresta do Araguaia/Pa, 9 de abril de 2024 MAJORRI SANTIAGO Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 20240271; ORIGEM: PREGÃO Nº 038-2023-PE-SRP; CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ; CONTRATADA(O): CYBERCOM INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS ELETRONICOS LTDA; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA E COMUNICAÇÃO, VISANDO ATEDNER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ/PA; VALOR TOTAL: R$ 7.380,00 (sete mil, trezentos e oitenta reais); VIGÊNCIA: 03 de Abril de 2024 a 31 de Dezembro de 2024; DATA DA ASSINATURA: 03 de Abril de 2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20230524; OBJETO: Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 09 de Abril de 2024, nos termos do art. 57,§ 1º, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. ORIGEM: Tomada de Preços nº 2.2023-00010; CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ CONTRATADO: TEMAX CONSTRUTORA LTDA; VIGÊNCIA: 10 de janeiro de 2024 à 09 de abril de 2024 DATA DA ASSINATURA: 09 de Janeiro de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITUBA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAITUBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 15/2024 Aquisição de materiais de limpeza, higiene e diversos, para atender a demanda do Fundo Municipal de Saúde de Itaituba-PA. Tipo: Menor preço por item. Data de Abertura: 22/04/2024, as 10:00 hora local. Acesso ao edital:www.portaldecompraspublicas.com.br, www.tcm.pa.gov.br, www.itaituba.pa.gov.br e PNCP; informações: DICOM, localizada na Rod. Transamazônica c/ 10ª rua, Anexo ao Ginásio Municipal de Itaituba-PA. RONISON AGUIAR HOLANDA Pregoeiro