DOU 10/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Rubens Borges Sampaio, Secretário Municipal de Maio Ambiente. EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 201/2024-FMS/PMM Processo Administrativo nº 31.920/2023-PMM autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 095/2023- CPL/PMM. Objeto do Contrato: Constitui objeto do presente instrumento contratual fornecimento de serviços de buffet e Kits Lanche para atender a secretaria de saúde e demais unidades vinculadas. Empresa: R A MACHADO RESTAURANTE, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 14.457.939/0001-94. VALOR: R$ 109.500,00 (Cento e nove mil, e quinhentos reais). Dotações Orçamentárias: 10 302 0012 2.055 Atenção Média e Alta Complexidade - MAC/SIH, 10 301 0012 2.047 Programa Atenção Básica de Saúde - PAB, 10 305 0012 2.050 Atenção Vigilância e Saúde Epidemiológica, 10 302 0012 2.057 Manutenção Ações Saúde Trabalhador - CEREST, 10 122 0001 2.045 Manutenção Secretaria Municipal de Saúde, 10 122 0012 2.046 Manutenção Conselho Municipal de Saúde, Elemento de despesas: 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. Pessoa jurídica. DATA DA ASSINATURA 03 de abril de 2024. MONICA BORCHART NICOLAU - Secretária Municipal de Saúde de Marabá /PA. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 200/2024-FMS/PMM, Processo Administrativo nº 33.278/2023-PMM autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 119/2023- CEL/SEVOP/PMM. Objeto do Contrato: Aquisição de testes, visando a realização de exames de bioquímica, urianálise, coagulação, gasometria, imunologia, hormônios e hematologia, com fornecimento de tubos e seringas para gasometria equivalente às necessidades do quantitativo de exames, com cessão de reagentes e uso de aparelhos automatizados e semiautomatizados no regime de comodato para serem utilizados na rede hospitalar, unidades e centros de saúde do município de Marabá/Pa. Empresa: HOSPITALMED PRODUTOS HOSPITALARES, MÉDICOS, LABORATORIAIS E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 51.349.176/0001-94. VALOR: R$ 8.450.503,00(Oito Milhões Quatrocentos e cinquenta mil e quinhentos e três reais). Dotação Orçamentária: 061201.10.302.0012.2.055 - Atenção de Média e Alta Complexidade - MAC/SIH/CAPSi; Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00-Material de Consumo; 3.3.90.30.35 - Material Laboratorial. DATA DA ASSINATURA: 02 de abril de 2024. MÔNICA BORCHART NICOLAU - Secretária Municipal de Saúde de Marabá /PA. EXTRATOS DE CONTRATOS Extrato ao Contrato Nº 244/2024/SMSI, Pregão Presencial no 051/2023/CEL/PMM, gerado em função do Processo Licitatório nº 7.791/2023-PMM, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 078/2023-CEL/SEVOP/PMM, objeto: Fornecimento de Material de Limpeza, Higiene e Cozinha, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Segurança Institucional e seus órgãos adidos, Empresa: J. LOPES DA SILVA RIZZO EMBALE LTDA, CNPJ: 40.995.099/0001-23; Valor em R$ 251.437,50 (duzentos e cinquenta e um mil, quatrocentos e trinta e sete reais e cinquenta centavos) Assinatura 01/04/03/2024, Vigência: 31/12/2024. Jair Barata Guimarães, Secretário Municipal de Segurança Institucional. Extrato ao Contrato Nº 245/2024/SMSI, Pregão Presencial no 051/2023/CEL/PMM, gerado em função do Processo Licitatório nº 7.791/2023-PMM, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 078/2023-CEL/SEVOP/PMM, objeto: Fornecimento de Material de Limpeza, Higiene e Cozinha, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Segurança Institucional e seus órgãos adidos, Empresa: FORT CLEAN - DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ: 22.525.037/0001-76; Valor em R$ 13.458,38 (treze mil, quatrocentos e cinquenta e oito reais, cinquenta e oito centavos) Assinatura 01/04/03/2024, Vigência: 31/12/2024. Jair Barata Guimarães, Secretário Municipal de Segurança Institucional. EXTRATOS DE CONTRATOS EXTRATO AO CONTRATO Nº 202/2024-SEASPAC, Processo Administrativo nº 25.155/2023- PMM, autuado no PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 075/2023-CPL/PMM, que gerou a ata de Registro de Preço Nº 008/2024-CPL, Objeto: AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS, EQUIPAMENTOS E UTENSÍLIOS DE COZINHA PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PROTEÇÃO E ASSUNTOS COMUNITÁRIOS - SEASPAC; Empresa: SANTA TEREZINHA COMERCIO DE MOVEIS LTDA, inscrita no CNPJ Nº 04.063.503/0001-67, VALOR DE R$ 23.160,00 (Vinte e três mil, cento e sessenta reais), assinatura: 09/04/2024, Vigência: 31/12/2024. Srª. Nadjalúcia Oliveira Lima, Secretária Municipal de Assistência Social. EXTRATO AO CONTRATO Nº 211/2024-SEASPAC, Processo Administrativo nº 25.155/2023- PMM, autuado no PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 075/2023-CPL/PMM, que gerou a ata de Registro de Preço Nº 017/2024-CPL, Objeto: AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS, EQUIPAMENTOS E UTENSÍLIOS DE COZINHA PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PROTEÇÃO E ASSUNTOS COMUNITÁRIOS - SEASPAC; Empresa: P G LIMA COM LTDA, inscrita no CNPJ Nº 23.493.764/0001-61, VALOR DE R$ 5.150,00 (Cinco mil, cento e cinquenta reais), assinatura: 09/04/2024, Vigência: 31/12/2024. Srª. Nadjalúcia Oliveira Lima, Secretária Municipal de Assistência Social. EXTRATO AO CONTRATO Nº 218/2024-SEASPAC, Processo Administrativo nº 25.155/2023- PMM, autuado no PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 075/2023-CPL/PMM, que gerou a ata de Registro de Preço Nº 024/2024-CPL, Objeto: AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS, EQUIPAMENTOS E UTENSÍLIOS DE COZINHA PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PROTEÇÃO E ASSUNTOS COMUNITÁRIOS - SEASPAC; Empresa: SENA E PRATES LTDA, inscrita no CNPJ Nº 47.536.916/0001-24, VALOR DE R$ 54.088,00 (Cinquenta e quatro mil, oitenta e oito reais), assinatura: 03/04/2024, Vigência: 31/12/2024. Srª. Nadjalúcia Oliveira Lima, Secretária Municipal de Assistência Social. EXTRATO AO CONTRATO Nº 219/2024-SEASPAC, Processo Administrativo nº 25.155/2023- PMM, autuado no PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 075/2023-CPL/PMM, que gerou a ata de Registro de Preço Nº 025/2024-CPL, Objeto: AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS, EQUIPAMENTOS E UTENSÍLIOS DE COZINHA PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PROTEÇÃO E ASSUNTOS COMUNITÁRIOS - SEASPAC; Empresa: SPIN AR CONDICIONADO LTDA, inscrita no CNPJ Nº 47.808.825/0001-09, VALOR DE R$ 31.000,00 (Trinta e um mil reais), assinatura: 08/04/2024, Vigência: 31/12/2024. Srª. Nadjalúcia Oliveira Lima, Secretária Municipal de Assistência Social. EXTRATO AO CONTRATO Nº 223/2024-SEASPAC, Processo Administrativo nº 25.155/2023- PMM, autuado no PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 075/2023-CPL/PMM, que gerou a ata de Registro de Preço Nº 029/2024-CPL, Objeto: AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS, EQUIPAMENTOS E UTENSÍLIOS DE COZINHA PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PROTEÇÃO E ASSUNTOS COMUNITÁRIOS - SEASPAC; Empresa: L C COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ Nº 50.478.772/0001-01, VALOR DE R$ 103.897,00 (Cento e três mil, oitocentos e noventa e sete reais), assinatura: 08/04/2024, Vigência: 31/12/2024. Srª. Nadjalúcia Oliveira Lima, Secretária Municipal de Assistência Social. EXTRATO AO CONTRATO Nº 230/2024-SEASPAC, Processo Administrativo nº 25.155/2023-PMM, autuado no PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 009/2023-CPL/PMM, que gerou a ata de Registro de Preço Nº 029/2024-CPL, Objeto: AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS, EQUIPAMENTOS E UTENSÍLIOS DE COZINHA PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PROTEÇÃO E ASSUNTOS COMUNITÁRIOS - SEASPAC; Empresa: W R COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA INFORMÁTICA LTDA, inscrita no CNPJ Nº 06.538.430/0001- 48, VALOR DE R$ 3.408,90 (Três mil, quatrocentos e oito reais), assinatura: 08/04/2024, Vigência: 31/12/2024. Srª. Nadjalúcia Oliveira Lima, Secretária Municipal de Assistência Social. PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANÃ AVISOS DE LICITAÇÃO FRACASSADA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 A Prefeitura Municipal de Maracanã/PA, torna público que o CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2024, do tipo menor preço global que objetiva a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PAVIMENTAÇÃO EM ÁREAS RURAIS NO MUNICÍPIO DE MARACANÃ, DE ACORDO CONVÊNIO 934687/2022, cuja abertura foi marcada p/ o dia 06/03/2024, às 10:00hs, foi declarada FRACASSADA, em virtude da inabilitação de todos os licitantes presentes. LUIS FERNANDO RAIOL PIEDADE Pregoeiro AVISO DE RETIFICAÇÃO No Extrato do Termo Aditivo de Reajuste de Valor ao contrato Nº 20220639. Origem: Dispensa de Licitação 7.2022-2811001. Referente a publicação do dia 22 de fevereiro de 2024, seção 3 página 225. onde se lê: "Fundamentação Legal: art. 65, inciso I, alínea 'b' § 1º da lei 8.666/93.", leia-se: "Fundamentação Legal: art. 65, § 1º da lei 8.666/93". ELTON JUNIOR DOS REIS PAIXÃO Secretário Municipal de Meio Ambiente PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90001/2024-SEMED Objeto: Contratação de empresa especializada em execução de obras e serviços para a construção de quadras poliesportivas cobertas, nas unidades escolares do município de Marituba/PA. Abertura: 24/04/2024 às 09:00hs. Edital estará disponível a partir do dia 10/04/2024, no sítio: www.gov.br/compras/ptbr/, https://geoobras.tcm.pa.gov.br, https://marituba.pa.gov.br/site/c/publicacoes/licitacoes. Marituba-PA, 8 de abril de 2024. AMAURI OLIVEIRA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJUI DOS CAMPOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 5º Termo Aditivo do Contrato nº 022/2021-SEMED. Partes: Secretaria Municipal da Educação e Empresa Construtora Macambira e Comercio Ltda. Objeto do contrato: Contratação de Empresa de Engenharia Para Ampliação da Escola Francisco Arthur Calazans, no Bairro Alto Alegre, em Mojuí dos Campos/Pa. Prorrogação de prazo, Vigência: 11/04/2024 a 07/10/2024. Fundamento: art. 57, §I e da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores. RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2023-FMS Objeto: Credenciamento Visando a Contratação de Pessoas Jurídicas Para Prestação de Serviços Médicos Generalistas e/ou Especializados de Consultas e Procedimentos na Rede de Atenção Básica de Saúde do Município de Mojuí dos Campos- Pa. O resultado da licitação realizada no dia 03/04/2024. Empresa vencedora: Canto Medicina Serviços de Saúde Ltda, inscrita no CNPJ n° 16.715.558/0001-93. Vencedora do item 02. no valor de R$ R$ 84.000,00 (oitenta e quatro mil reais). Mojuí dos campos/Pa, 9 de abril de 2024 GLAYTON JEAN DA SILVA Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE MUANÁ AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 O Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições, homologa o resultado do julgamento e adjudica a Licitação: Chamada Pública nº 01/2024. Objeto: Credenciamento para Seleção de empresas do ramo da construção civil, incorporadoras e/ou construtoras, com comprovada capacidade técnica, interessadas em construir 100 (cem) unidades habitacionais, coletivas de interesse social, moduladas e empreendimento habitacional, em terrenos de propriedade dessa municipalidade a serem contratadas dentro do programa minha casa minha vida, do governo federal, LEI Nº 14.620 DE 13 DE JULHO DE 2023 e alterações posteriores e demais legislações, do ministério das cidades, para atendimento aos PROPONENTES COM RENDA FAMILIAR DESCRITA NO ART. 5º DA DERRADEIRA LEGISLAÇÃO. Vencedor: WD COMERCIO E SERVICO LTDA, CNPJ: 31.481.043/0001-60. Data da Homologação: 04/04/2024. EDER AZEVEDO MAGALHÃES AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 24/2023 O Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições, homologa o resultado do julgamento e adjudica a Licitação: Modalidade: Pregão Eletrônico SRP nº 24/2023. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE. Empresa Vencedora: R E DA SILVA RUIVO LTDA, CNPJ nº 35.757.861/0001-01 - Total do Vencedor: R$ 4.225.034,98. Data da Homologação: 13/03/2023. EDER AZEVEDO MAGALHÃES Prefeito EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 24/2023 Ata de registro de Preço nº 24/2023. Pregão Eletrônico SRP nº 24/2023. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE. Assinatura: 13/03/2023. Vigência 12 (doze) meses. Vencedor: R E DA SILVA RUIVO LTDA, CNPJ nº 35.757.861/0001-01; Itens: 01 à 153; Valor Global R$ 4.225.034,98.EDER AZEVEDO MAGALHÃES-Prefeito EXTRATOS DE CONTRATOS Origem: Ata de registro de Preço nº 31/2023, Pregão Eletrônico SRP nº 31/2023. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE. CONTRATO Nº 71/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Muaná. Contratada: R E DA SILVA RUIVO LTDA, CNPJ nº 35.757.861/0001-01. Valor Global: R$ 363.638,79. Vigência: 13/03/2024 à 31/12/2024.