DOU 10/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Locação de imóvel para o funcionamento de depósito de almoxarifado em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Portel/PA. Contratante: Secretaria Municipal de Educação. Exercício: 2023. Contrato: 20230247. Contratada: FRANCILEUDO BARBOZA DA CRUZ. Valor Total: R$ 50.832,00 (cinquenta mil, oitocentos e trinta e dois reais). Vigência: 29 de dezembro de 2023 a 31 de dezembro de 2024. 08/04/2024. Elias da Silva Saraiva - Secretário Municipal de Educação EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA de LICITAÇÃO Nº 7.2023-221204 Objeto: Locação de imóvel localizado para o funcionamento de salas de aula da Escola Municipal de Ensino Fundamental Rafael Gonzaga, atendendo a demanda da Secretaria Municipal de Educação de Portel/PA. Contratante: Secretaria Municipal de Educação. Exercício: 2023. Contrato: 20230248. Contratada: TEREZA LOBATO DA CRUZ. Valor Total: R$ 84.720,00 (oitenta e quatro mil, setecentos e vinte reais). Vigência: 29 de dezembro de 2023 a 31 de dezembro de 2024. Em 8 de abril de 2024. Elias da Silva Saraiva. Secretário Municipal de Educação AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2023-SEMED. Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, ao Sr. Elias da Silva Saraiva, Secretário Municipal de Educação, Ratifica o Processo Licitatório na modalidade Dispensa de Licitação, conforme indicado no quadro abaixo, resultado da ratificação, publicado dia 04/10/2023 no quadro de avisos da secretaria, tendo como vencedoras A COOPERATIVA AGRÍCOLA, PRODUÇÃO E AGROEXTRATIVISTA DO MARAJÓ. CNPJ nº 83.858.415/0001-28. Representante: W A LT E R VIEIRA MOREIRA. Valor: R$ 1.237.355,00 (um milhão, duzentos e trinta e sete mil, trezentos e cinquenta e cinco reais); A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES AGROEXTRATIVISTAS DA GLEBA JOANA PERES II RIO PACAJÁ - AMAGJOPP. CNPJ nº 31.405.192/0001-40. Representante: RONALDO DUARTE MARINHO. Valor: R$ 29.763,20 (vinte e nove mil, setecentos e sessenta e três reais e vinte centavos); A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUT O R ES AGROEXTRATIVISTAS DO MÉDIO RIO PACAJÁ (APAMP). CNPJ nº 30.440.632/0001-37. Representante: ELANE SILVA DE OLIVEIRA, Valor: R$ 304.216,00 (trezentos e quatro mil e duzentos e dezesseis reais); A ASSOCIAÇÃO DE MULHERES AGROEXTRATIVISTAS DA ILHA GRANDE DO PACAJAÍ - AMAIGP. CNPJ nº 41.042.209/0001-03. Representante: GEOV A N A GOMES DA SILVA. Valor: R$ 441.244,10 (quatrocentos e quarenta e um mil, duzentos e quarenta e quatro reais e dez centavos); O GRUPO INFORMAL SEMENTES DE OURO. Representante: ELDEVANIA DA SILVA SILVEIRA. Valor: R$ 92.801,10 (noventa e dois mil, oitocentos e um reais e dez centavos); O GRUPO INFORMAL ESTRADA DA ESPERANÇA. Representante: VALCINENA PINTO DA SILVA. Valor: R$ 69.736,70 (sessenta e nove mil, setecentos e trinta e seis reais e setenta centavos); O GRUPO INFORMAL COMUNI DA D E SANTO EZEQUIEL MORENO ASSENTAMENTO ACUTIPEREIRA (COOPIAÇA). Representante: JOZINALDO CORREA BARROS. Valor: R$ 10.015,80 (dez mil, quinze reais e oitenta centavos); O GRUPO DAS MULHERES TRADICIONAIS DA ESTRADA DO ACUTIPEREIRA. Representante: ROSIRENE CARVALHO DE SOUZA. Valor: R$ R$ 41.253,30 (quarenta e um mil, duzentos e cinquenta e três reais e trinta centavos); O GRUPO SEMENTE NOVA . Representante: EURILENE GOMES DA COSTA SILVA. Valor: R$ 49.679,50 (quarenta e nove mil, seiscentos e setenta e nove reais e cinquenta centavos; O GRUPO FRANCISCO BRABO. Representante: MARCIA BRABO CARNEIRO. Valor: R$ 3.010,32 (três mil e dez reais, e trinta e dois centavos); O GRUPO INFORMAL COMUNITÁRIO DAS MARIAS DO ANAPÚ. Representante: MARIA RITA GIBSON RAMOS. Valor: R$ 7.993,10 (sete mil e novecentos e noventa e três reais e dez centavos); O produtor individual ADEMILSON VIEIRA DA SILVA. Valor: R$ 18.108,40 (dezoito mil, cento e oito reais e quarenta centavos); A produtora individual JURACINA CUNHA CALDAS. Valor: R$ 1.755,00 (mil setecentos e cinquenta e cinco reais); O produtor individual INAVALDO ALMEIDA DA SILVA. Valor: R$ 2.254,48 (dois mil, duzentos e cinquenta e quatro reais e quarenta e oito centavos); O produtor individual JOSÉ WAGNER DE SOUZA AQUINO. Valor: R$ 20.489,00 (vinte mil, quatrocentos e oitenta e nove reais); A produtora individual VIRGINIA CONCEIÇÃO DE LIMA. Valor: R$ 16.284,60 (dezesseis mil, duzentos e oitenta e quatro reais e sessenta centavos). Valor Global: R$ 2.345.959,60 (dois milhões, trezentos e quarenta e cinco mil, novecentos e cinquenta e nove reais e sessenta centavos). Em de abril de 2024 ELIAS DA SILVA SARAIVA Secretário Municipal de Educação AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7.2023-201201 Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, ao Sr. Vicente de Paulo Ferreira Oliveira, Prefeito Municipal, Ratifica o Processo Licitatório na modalidade Dispensa de Licitação, conforme indicado no quadro abaixo, resultado da ratificação, publicado dia 29/12/2023 no quadro de avisos da prefeitura, tendo como vencedora A Pessoa Física: JAURIMAR DA COSTA BAIA, com o valor total de R$ 18.000,00 (dezoito mil reais). Em 8 de abril de 2024 VICENTE DE PAULO FERREIRA OLIVEIRA Prefeito AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7.2023-201202 Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, ao Sr. Vicente de Paulo Ferreira Oliveira, Prefeito Municipal, Ratifica o Processo Licitatório na modalidade Dispensa de Licitação, conforme indicado no quadro abaixo, resultado da ratificação, publicado dia 29/12/2023 no quadro de avisos da prefeitura, tendo como vencedora A Pessoa Física: RAIMUNDO PEREIRA DA COSTA, com o valor total de R$ 16.944,00 (dezesseis mil, novecentos e quarenta e quatro reais). Em 8 de abril de 2024 VICENTE DE PAULO FERREIRA OLIVEIRA Prefeito AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7.2023-211201 Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, ao Sr. Vicente de Paulo Ferreira Oliveira, Prefeito Municipal, Ratifica o Processo Licitatório na modalidade Dispensa de Licitação, conforme indicado no quadro abaixo, resultado da ratificação, publicado dia 29/12/2023 no quadro de avisos da prefeitura, tendo como vencedora A Pessoa Física: JANETE DE CARVALHO LEAL, com o valor total de R$ 16.944,00 (dezesseis mil, novecentos e quarenta e quatro reais). Em 8 de abril de 2024 VICENTE DE PAULO FERREIRA OLIVEIRA Prefeito AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7.2023-211202 Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, ao Sr. Vicente de Paulo Ferreira Oliveira, Prefeito Municipal, Ratifica o Processo Licitatório na modalidade Dispensa de Licitação, conforme indicado no quadro abaixo, resultado da ratificação, publicado dia 29/12/2023 no quadro de avisos da prefeitura, tendo como vencedora A Pessoa Física: ANTÔNIO DA LUZ TAVARES, com o valor total de R$ 30.000,00 (trinta mil reais). Em 8 de abril de 2024 VICENTE DE PAULO FERREIRA OLIVEIRA Prefeito AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7.2023-211203 Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, ao Sr. Vicente de Paulo Ferreira Oliveira, Prefeito Municipal, Ratifica o Processo Licitatório na modalidade Dispensa de Licitação, conforme indicado no quadro abaixo, resultado da ratificação, publicado dia 29/12/2023 no quadro de avisos da prefeitura, tendo como vencedora A Pessoa Física: MARIA TRINDADE SABÓIA ALVES, com o valor total de R$ 30.000,00 (trinta mil reais). Em 8 de abril de 2024 VICENTE DE PAULO FERREIRA OLIVEIRA Prefeito AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7.2023-221201 Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, a Sra. Maristela Chaves Soares, Secretária Municipal de Trabalho e Assistência Social, Ratifica o Processo Licitatório na modalidade Dispensa de Licitação, conforme indicado no quadro abaixo, resultado da ratificação, publicado dia 29/12/2023 no quadro de avisos da secretaria, tendo como vencedora A Pessoa Física: EDUARDO SOCORRO BRABO DIAS, com o valor total de R$ 16.944,00 (dezesseis mil, novecentos e quarenta e quatro reais). Em 8 de abril de 2024 MARISTELA CHAVES SOARES Secretária Municipal de Trabalho e Assistência Social AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7.2023-221202 Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, a Sra. Maristela Chaves Soares, Secretária Municipal de Trabalho e Assistência Social, Ratifica o Processo Licitatório na modalidade Dispensa de Licitação, conforme indicado no quadro abaixo, resultado da ratificação, publicado dia 29/12/2023 no quadro de avisos da secretaria, tendo como vencedora A Pessoa Física: SODRELINA LOBATO DA CRUZ, com o valor total de R$ 30.000,00 (trinta mil reais). Em de abril de 2024 MARISTELA CHAVES SOARES Secretária Municipal de Trabalho e Assistência Social AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7.2023-221203 Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, o Sr. Elias da silva Saraiva, Secretário Municipal de Educação, Ratifica o Processo Licitatório na modalidade Dispensa de Licitação, conforme indicado no quadro abaixo, resultado da ratificação, publicado dia 29/12/2023 no quadro de avisos da secretaria, tendo como vencedora A Pessoa Física: FRANCILEUDO BARBOZA DA CRUZ, com o valor total de R$ 50.832,00 (cinquenta mil, oitocentos e trinta e dois reais). Em 8 de abril de 2024 ELIAS DA SILVA SARAIVA Secretário Municipal de Educação AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7.2023-221204 Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, o Sr. Elias da silva Saraiva, Secretário Municipal de Educação, Ratifica o Processo Licitatório na modalidade Dispensa de Licitação, conforme indicado no quadro abaixo, resultado da ratificação, publicado dia 29/12/2023 no quadro de avisos da secretaria, tendo como vencedora A Pessoa Física: TEREZA LOBATO DA CRUZ, com o valor total de R$ 84.720,00 (oitenta e quatro mil, setecentos e vinte reais). Em 8 de abril de 2024 ELIAS DA SILVA SARAIVA Secretário Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DE MÓZ EXTRATO DE CONTRATO CHAMADA PÚBLICA 001-2/2019-FME. PROCESSO Nº 001/2019-FME CONTRATANTE SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PORTO DE MOZ-PA, CNPJ Nº 06.077.071/0001-79. CONTRATO Nº 006A-2/2019-FME Agricultora: MAIARA DA S I LV A ALVES SOARES Fornecerá o item Açaí com valor total de R$ 19.992,00 (dezenove mil novecentos e noventa e dois reais), CONTRATO Nº 006B-2/2019-FME Agricultor: JOSÉ DO SOCORRO MARTINS ALVES Fornecerá o item Farinha de Mandioca com valor total de R$ 19.500,00 (dezenove mil e quinhentos), CONTRATO Nº 006C-2/2019-FME Agricultora: NOURA LOUREIRO LOPES Fornecerá os itens: cheiro verde e couve manteiga com valor total de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) CONTRATO Nº 006D-2/2019- FME Agricultor: EVALDO MARTINS ALVES Fornecerá os itens: Abóbora, macaxeira e farinha de mandioca com valor total de R$ 19.700,00 (dezenove mil e setecentos reais), CONTRATO Nº 006F-2/2019-FME Agricultor: JUNIELSON ALVES DA SILVA Fornecerá o item AÇAÍ com valor total de R$ 19.992,00 (dezenove mil novecentos e noventa e dois reais), CONTRATO Nº 006G-2/2019-FME Agricultor: RAFAEL MARTINS ALVES Fornecerá o item AÇAÍ com valor total de R$ 19.992,00 (dezenove mil novecentos e noventa e dois reais), CONTRATO Nº 007A-2/2019-FME CENTRAL DE EXTRATIVISTA E AGRICULTORES DAS REGIÕES METROPOLITANAS, MARAJO E NORDESTE DO ESTADO DO PARÁ-CEAREPA CNPJ Nº 18.725.004/0001-00 Fornecerá os itens: Açaí, couve manteiga, farinha de tapioca, polpa de goiaba, polpa de maracujá,, carirú, cheiro verde, polpa de acerola e polpa de cupuaçu com valor total de R$ 666.840,00 (seiscentos e sessenta e seis mil, oitocentos e quarenta reais) e A ASSOCIAÇÃO AGROEXTRATIVISTA DO ESTADO DO PARÁ - AAGREEPA CNPJ: 20.018.334/0001-08 Fornecerá os itens: abacaxi, abóbora, banana, laranja, limão, macaxeira, melancia, tangerina, com valor total de R$ 142.300,00 (cento e quarenta e dois mil e trezentos reais). Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou de suas organizações, priorizando-se os assentamentos da reforma agrária, as comunidades tradicionais indígenas e comunidades quilombolas, nas condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas neste termo de referência, para atender demanda dos alunos matriculados na rede pública municipal de Porto de Moz - PA e vinculados ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), nas modalidades de ensino fundamental, médio, pré-escola, creche, mais educação, educação de jovens e adultos e atendimento educacional especializado. O contrato terá a duração até 31 de dezembro de 2019, data de assinatura 25 de março de 2019.