DOU 10/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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RONALDO FEITOSA MENDONÇA Pregoeiro AVISO DE RETIFICAÇÃO Na matéria EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A CONTRATAÇÃO DA SEGUNDA METADE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7005-2/2023- FME. PROCESSO Nº 011/2023-FME CONTRATANTE SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PORTO DE MOZ-PA, CNPJ Nº 30.148.602/0001-51, DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO - Seção 3 Nº 42, sexta-feira, 1 de março de 2024, Pág. 314. Onde se lê" [...] O contrato terá a duração até 24 de março de 2024 [...]" Leia-se "[...] O contrato terá a duração até 24 de junho de 2024 [...]" Porto de Moz-PA, 9 de abril de 2024. ROSIBERGUE TORRES CAMPOS Ordenador de Despesas PREFEITURA MUNICIPAL DE PRAINHA EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº 20240293. Origem: Inexigibilidade de Licitação nº 6/2024-190101 Contratante: Prefeitura Municipal de Prainha. Contratada(o): ASP Autom Serv e Prod de Informatica Ltda, Cnpj: 02.228.268/0001-04. Objeto.: Contratação de Pessoa Juridica Para Prestação de Serviços de Licença de Uso (Locação) de Sistema de Informática - Sistema Integrado de Gestão Pública - (Software), Contendo os Módulos: Licitações, Contratos e Publicação no PNCP. Valor Total: R$ 14.410,00(quatorze mil, quatrocentos e dez reais). Vigência: 01 de fevereiro de 2024 a 31/12/2024. Data da Assinatura: 01 de fevereiro de 2024. CONTRATO Nº 20240274. Origem: Inexigibilidade de Licitação nº 6/2024-200202. Contratante: Prefeitura Municipal de Prainha. Contratada(o): Unitum Consultoria e Assessoria Administrativa Ltda. Cnpj nº 49.527.883/0001-81. Objeto: Contratação de Serviços Técnicos Especializados em Assessoria e Consultoria Junto a Equipe de Planejamento, Auxílio e Gerenciamento de Contratos, Implementação de Técnicas e Instrução de Procedimentos Licitatórios e Auxiliares em Conformidade Com A NL 14.133/21 Para Atender as Necessidades da Prefeitura e Secretarias Municipais de Prainha/Pa. Valor Total: R$ 99.000,00 (noventa e nove mil reais). Vigência: 01 de abril de 2024 a 31 de dezembro de 2024. Data Da Assinatura: 01 de abril de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIPURU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2024-007 A Prefeitura Municipal de Quatipuru/PA, torna público que realizará a Licitação na Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 9/2024-007. Objeto: Registro de Preços Para Contratação de Pessoa Jurídica Para Aquisição de Material Esportivo Para Atender as Demandas da Prefeitura Municipal de Quatipuru/Pa, Data da Abertura: 22 de abril de 2024. Hora da Abertura: 9h. Local da Abertura site: www.portaldecompraspublicas.com.br, Edital disponível nos sites: http://quatipuru.pa.gov.br/categoria/licitacoes/, e http://tcm.pa.gov.br e na sede da Prefeitura Municipal, Endereço: Rua Cônego Siqueira Mendes, s/n. Quatipuru- Pará, CEP - 68.709-000. Quatipuru/Pa, 9 de abril de 2024 JOSÉ AUGUSTO DIAS DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINÓPOLIS AVISO DE RETIFICAÇÃO No EDITAL PREGÃO ELETRONICO Nº 90003-2024-SRP THAINÁ IZAURA BARROS DE SENA, Agente de Contratação, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o poder de dever corrigir erros materiais, RETIFICA o edital, veiculado nos meios de comunicações legais, em 01 de abril de 2024, no D.O.U ISSN ISSN 1677-7069 Nº 62, seção 3, Jornal Amazônia pagina 06 e site oficial do município www.salinopolis.pa.gov. nos seguintes termos: ONDE SE LÊ: Menor preço por item. LEIA-SE: Menor preço por grupo THAINÁ IZAURA BARROS DE SENA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO PARÁ R E T I F I C AÇ ÃO Na publicação do Aviso se Chamada Publica circulado no D.O.U no dia 08/04/2024 Nº 67, Seção3, Pag. 224, no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará de 08/04/2024, nº ANO XV | Nº 3471, Pág. 133 e Diário do Pará, B10 de 08/04/2024 e Diário Oficial do Estado Nº 35.773, Pág.150.Onde se lê: os envelopes contendo documentos de habilitação será até às 09h00min (horário de Brasília/DF) do dia 27 de abril de 2024 ; Leia- se, os envelopes contendo documentos de habilitação será, até às 09h00min (horário de Brasília/DF) do dia 29 de abril de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Pregão Eletrônico(SRP) N° 0014/2023. OBJETO: Futura e eventual, aquisição de gêneros alimentícios para composição da merenda escolar da rede pública de ensino, no distrito de Casa de Tábua. BENEFICIÁRIA: Camargus Distribuidora de Alimentos LTDA - C.N . P . J. / M . F. 02.135.330/0001-10. Itens: 02, 04, 17, 22, 23, 33, 34, 35, 37 e 57. Valor Total R$ R$795.215,00. GERENCIADORA: Secretaria/Fundo Municipal de Educação. VIGÊNCIA: 12 meses. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIA INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ARAGUAIA - PA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 3/2024 APRESENTAÇÃO PROPOSTA DE PREÇOS O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ARAGUAIA - PA, torna pública aos interessados que pretende realizar a Contratação de Empresa Especializada para Locação de veículos de passeio utilitários (carro pequeno e caminhonete) para serem utilizados na execução das atividades do IPRESA - Instituto de Previdência do Município de Santana do Araguaia - PA, exercício 2024, conforme condições e especificações estabelecidas no termo de referência, podendo eventuais interessados apresentar Proposta de Preços no prazo de (três) dias úteis, a contar desta Publicação, na oportunidade em que a administração terá de obter a proposta mais vantajosa, a presente Dispensa de licitação encontra-se fundamentada no Art. 72 da Lei Federal n° 14.133 de 01 de abril de 2021, tendo em vista que o valor da compra não ultrapassa o limite previsto no inciso II do Art. 75 da Lei federal n° 14.133 de 01/04/2021. Limite para Apresentação da Proposta de Preços: 15/04/2024 ás 13:00hs. A proposta de preços deverá ser entregue na Sala da Comissão Permanente de Licitações do Instituto de Previdêcia de Santana do Araguaia - PA, situada na Av. Celestino Rodrigues, S/N, Centro, Município de Santana do Araguaia - PA, CEP: 68. 560-000, pelo o e-mail: [email protected] de segunda a sexta das 07:00h às 13:00 hs. O termo de referência da dispensa estará disponível nos Sites: https://www.ipresa.com.br//transparencia/portal?home e https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/ Outras informações poderão ser obtidas na Sala da CPL, nos endereços acima informado. GIOVANNI SPINDULA THOMAZ Presidente. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 261/2022-SEMSA. Dispensa de Licitação n° 053/2022-SEMSA. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: P R Sistemas Soluções Informatizadas em Saúde e Educação Ltda - Contratação de Empresa Especializada em Sistema de Gestão Para o Hospital Municipal de Santarém e Unidade de Pronto Atendimento 24 Horas. Objeto: Prorroga o prazo de vigência do contrato do dia 02/01/2024 até o dia 02/07/2024. Fundamento Legal: artigo 57, caput e inciso II e § 2° da Lei nº 8.666/93. Data e Assinatura: 29/12/2023. EXTRATO DE CONTRATO Origem: Pregão Eletrônico SRP nº 031/2023. Objeto: Aquisição de Materiais de Construção Para Manutenção dos Setores da Secretária Municipal de Saúde, Unidades Básicas de Saúde, Hospital Municipal de Santarém e Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24 Horas, visando atender a Secretaria Municipal de Saúde. CONTRATO Nº 040/2024-SEMSA. Partes: Secretaria Municipal de Saúde e a Empresa Construvita Comercio e Servicos Ltda, CNPJ nº 37.386.859/0001-90, valor do contrato R$ 126.487,19 (Cento e vinte e seis mil e quatrocentos e oitenta e sete reais e dezenove centavos). Vigência: 12 (doze) meses a contar da assinatura do contrato. CONTRATO Nº 041/2024-SEMSA. Partes: Secretaria Municipal de Saúde e a Empresa Front Comercial Ltda, CNPJ nº 43.731.740/0001-00, valor do contrato R$ 34.765,60 (Trinta e quatro mil e setecentos e sessenta e cinco reais e sessenta centavos). Vigência: 12 (doze) meses a contar da assinatura do contrato. CONTRATO Nº 042/2024-SEMSA. Partes: Secretaria Municipal de Saúde e a Empresa Resende Comercio e Serviços Ltda, CNPJ nº 41.121.057/0001-26, valor do contrato R$ 437.261,00 (quatrocentos e trinta e sete mil e duzentos e sessenta e um reais). Vigência: 12 (doze) meses a contar da assinatura do contrato. CONTRATO Nº 043/2024-SEMSA . Partes: Secretaria Municipal de Saúde e a Empresa RM Comércio de Mercadorias e Materiais Ltda, CNPJ nº 20.784.313/0001-95, valor do contrato R$ 18.375,22 (dezoito mil e trezentos e setenta e cinco reais e vinte e dois centavos). Vigência: 12 (doze) meses a contar da assinatura do contrato. CONTRATO Nº 044/2024-SEMSA. Partes: Secretaria Municipal de Saúde e a Empresa WC Comercio de Material de Construção Ltda, CNPJ nº 50.522.631/0001-49, valor do contrato R$ 4.216.754,75 (quatro milhões e duzentos e dezesseis mil e setecentos e cinquenta e quatro reais e setenta e cinco centavos). Vigência: 12 (doze) meses a contar da assinatura do contrato. CONTRATO Nº 045/2024-SEMSA . Partes: Secretaria Municipal de Saúde e a Empresa Yared Comercio Ltda, CNPJ nº 18.511.334/0001-95, valor do contrato R$ 239.005,70 (duzentos e trinta e nove mil e cinco reais e setenta centavos). Vigência: 12 (doze) meses a contar da assinatura do contrato. SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2/2024-SEMINFRA A Comissão Permanente de Licitação, no uso de suas atribuições legais e tendo como prerrogativa os regramentos estatuídos pela Lei Federal Nº 14.133/2021, comunica aos interessados que o Pregão Eletrônico SRP nº 002/2024-SEMINFRA, que tem como objeto o Registro de preço para a Contratação de Empresa Especializada em Fornecimento de CBUQ - Concreto Betuminoso Usinado a Quente, com data de sua realização designada para o dia 19/04/2024 às 09h00 no site http://www.gov.br/compras. Tendo como Princípio o interesse da Administração e a conveniência Administrativa e a competitividade, declarar REVOGADO o certame licitatório objeto da Pregão Eletrônico N°. 002/2024-SEMINFRA, nos termos da Lei que rege a espécie. Santarém (PA), 9 de Abril de 2024. ANA FLÁVIA LOPES FERREIRA Pregoeira EXTRATO DE APOSTILAMENTO CONTRATO N. 005/2024-SEMINFRA - Contratante: PMS/Secretaria Municipal de Infraestrutura. Apostilamento de Retificação ao Contrato nº 003/2024-SEMINFRA, para correção de erro formal na numeração cronológica do referido Contrato e do objeto nos Termos do Pregão Eletrônico SRP nº 019/2023-SEMINFRA, Onde lê-se: PREGÃO ELETRONICO SRP Nº. 019/2024-SEMINFRA , Leia-se: PREGÃO ELETRONICO SRP Nº. 019/2023-SEMINFRA. Onde lê-se: "aquisição de serviço xerográfico, gráfico para atender as necessidades da secretaria municipal de infraestrutura" Leia-se: "Contratação de empresa para prestação de serviços xerográficos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEMINFRA", Onde lê-se: Contrato nº 003/2024-SEMINFRA, Leia-se: Contrato nº 005/2024-SEMINFRA. As demais informações permanencem inalteradas. Daniel Guimarães Simões Sec. Municipal de Infraestrutura. SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DE CONTRATO Extrato dos Contratos do Pregão Eletrônico Nº 002/2023-SEMTRAS Objeto: Contratação de empresa no ramo de engenharia para prestação de serviços comuns de natureza frequentes para manutenção preventiva, corretiva, reforma e conservação em prédios do CRAS, incluindo material e mão de obra visando atender a Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social. Vigência: 11/04/2024 até 31/12/2024. Contrato n° 022/2024. Partes: SEMTRAS/ EMUNA COMERCIO DE MOBILIARIO LTDA-EPP/SS sob o CNPJ n° 21.523.996/0001-90, com o valor global de R$ 616.590,00 (Seiscentos e dezesseis mil quinhentos e noventa reais); Contrato n°023/2024. Partes: SEMTRAS / MACHADO LIMA EMPREENDIMENTOS LTDA-ME sob o CNPJ n° 41.510.743/0001-99, com valor global de R$ 328.690,57 (Trezentos e vinte e oito mil seiscentos e noventa reais e cinquenta e sete centavos). Celsa Maria Gomes de Brito Silva Secretária Mun. do Trab. e Assist. Social-SEMTRAS