DOU 10/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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EIRELI, CNPJ nº 63.848.345/0001-10 VALOR TOTAL: 534.569,43 (quinhentos e trinta e quatro mil, quinhentos e sessenta e nove reais e quarenta e três centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Atividade 0401.103010010.2.126 Manut. do Programa Saúde Bucal-SB , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.10, no valor de R$ 534.569,43 . VIGÊNCIA: 04 de março de 2024 a 31 de dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 04 de março de 2024. EXTRATO DE RESCISÃO UNILATERAL AO CONTRATO Nº 2024020204 PREGÃO ELETRÔNICO SRP 026/2023 Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS Contratado(a): PARETTO COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA INSTRUMENTO: Termo de Rescisão ao Contrato nº 2024020204, Fundamentação Legal: nos termos do Art. 78, inc. II da Lei de Licitações - Lei 8.666/93. Objeto do Termo: Rescindir Unilateralmente o contrato 2024020204. DATA DE ASSINATURA: 09/04/2024. GLENDA DOS SANTOS RENDEIRO SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO ARAGUAIA EXTRATOS DE CONTRATOS Extrato de Contrato nº 20240145. Credenciamento Chamamento Público Agricultura Familiar nº 001/2024 - PMSDA Objeto: Aquisição De Gêneros Alimentícios Da Agricultura Familiar Para A Alimentação Escolar, do Município de São Domingos do Araguaia. Contratante: Secretaria Municipal de Educação, CNPJ nº 06.103.021/0001-19. Contratada: COOPERATIVA INTERESTADUAL DAS MULHERES QUEBRADEIRAS DE COCO BABAÇU. Valor Total R$ 66.666,00 (sessenta e seis mil seiscentos e sessenta e seis reais). Vigência 27/03/2024 a 31/12/2024. CLEUZIMAR GONÇALVES DE OLIVEIRA Secretaria Municipal de Educação Extrato de Contrato nº 20240144. Credenciamento Chamamento Público Agricultura Familiar nº 001/2024 - PMSDA Objeto: Aquisição De Gêneros Alimentícios Da Agricultura Familiar Para A Alimentação Escolar, do Município de São Domingos do Araguaia. Contratante: Secretaria Municipal de Educação, CNPJ nº 06.103.021/0001-19. Contratada: ASSOCIAÇÃO DOS HORTICULTORES E HORTICULTORAS DE SÃO DOMINGOS DO ARAGUAIA- PARÁ. Valor Total R$ 2.894.090,34 (dois milhões oitocentos e noventa e quatro mil e noventa reais e trinta e quatro centavos). Vigência 27/03/2024 a 31/12/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM AVISOS DE PRORROGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90002/2024 O Município de São Domingos do Capim, com base no princípio da Conveniência e da oportunidade da Administração, através da Agente de Contratação, torna público a prorrogação do processo licitatório que objetiva a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA LUCIMAR COSTA DA SILVA, LOCALIZADA A COMUNIDADE APARECIDA, ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA. DE ACORDO COM O PROJETO, MEMORIAL DESCRITIVO E PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS QUE SÃO PARTES INSEPARÁVEIS DESSE EDITAL. Para o dia 29/04/2024 às 08:00 horas. Continuando inalterados as demais informações. Em 9 de abril de 2024 MARIA JOSE BASTOS DO AMARAL Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO ARAGUAIA AVISOS DE RETIFICAÇÃO Licitação: PE/2024.002-PMSJA SRP Matéria publicada no DOU 62-Seção 3, Pág. 273 de 01/04/2024, referente ao: PE/2024.002-PMSJA SRP. ONDE SE LÊ: 12/04/2024 ás 08:30h. LEIA-SE: 16/04/2024 ás 08:30h. Aviso de Retificação Licitação: PE/2024.006-PMSJA SRP Matéria publicada no DOU 62-Seção 3, Pág. 273 de 01/04/2024, referente ao: PE/2024.006-PMSJA SRP. ONDE SE LÊ: 12/04/2024 ás 11:00h. LEIA-SE: 16/04/2024 ás 11:00h. RONIS DA SILVA AMORIM Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA PONTA EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240024 ORIGEM: PREGÃO n°9.2024-00001. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA PONTA, Contratado: DF COMERCIO DE COMBUSTÍVEL LTDA C.N.P.J. nº 17.372.578/0001-71. Vigência: 08 de abril a 31 de dezembro de 2024. Data da Assinatura: 08 de abril de 2024. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEL COM FORNECIMENTO CONTINUO E FRACIONADO, CONFORME DEMANDA, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA PONTA/PA, FUNDOS E DEMAIS SECRETARIAS, Valor: R$ 2.730.000,00. EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240025 ORIGEM: PREGÃO n°9.2024-00001. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, Contratado: DF COMERCIO DE COMBUSTÍVEL LTDA C.N.P.J. nº 17.372.578/0001-71. Vigência: 08 de abril a 31 de dezembro de 2024. Data da Assinatura: 08 de abril de 2024. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEL COM FORNECIMENTO CONTINUO E FRACIONADO, CONFORME DEMANDA, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA PONTA/PA, FUNDOS E DEMAIS SECRETARIAS, Valor: R$ 505.100,00. EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240026 ORIGEM: PREGÃO n°9.2024-00001. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, Contratado: DF COMERCIO DE COMBUSTÍVEL LTDA C.N.P.J. nº 17.372.578/0001-71. Vigência: 08 de abril a 31 de dezembro de 2024. Data da Assinatura: 08 de abril de 2024. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEL COM FORNECIMENTO CONTINUO E FRACIONADO, CONFORME DEMANDA, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA PONTA/PA, FUNDOS E DEMAIS SECRETARIAS, Valor: R$ 1.024.940,00. EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240027 ORIGEM: PREGÃO n°9.2024-00001. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL , Contratado: DF COMERCIO DE COMBUSTÍVEL LTDA C.N.P.J. nº 17.372.578/0001-71. Vigência: 08 de abril a 31 de dezembro de 2024. Data da Assinatura: 08 de abril de 2024. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEL COM FORNECIMENTO CONTINUO E FRACIONADO, CONFORME DEMANDA, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA PONTA/PA, FUNDOS E DEMAIS SECRETARIAS, Valor: R$ 295.000,00. EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240028 ORIGEM: PREGÃO n°9.2024-00001. Contratante: FUNDEB, Contratado: DF COMERCIO DE COMBUSTÍVEL LTDA C.N.P.J. nº 17.372.578/0001-71. Vigência: 08 de abril a 31 de dezembro de 2024. Data da Assinatura: 08 de abril de 2024. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEL COM FORNECIMENTO CONTINUO E FRACIONADO, CONFORME DEMANDA, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA PONTA/PA, FUNDOS E DEMAIS SECRETARIAS, Valor: R$ 598.000,00. EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240029 ORIGEM: PREGÃO n°9.2024-00001. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, Contratado: DF COMERCIO DE COMBUSTÍVEL LTDA C.N.P.J. nº 17.372.578/0001-71. Vigência: 08 de abril a 31 de dezembro de 2024. Data da Assinatura: 08 de abril de 2024. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEL COM FORNECIMENTO CONTINUO E FRACIONADO, CONFORME DEMANDA, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA PONTA/PA, FUNDOS E DEMAIS SECRETARIAS, Valor: R$ 236.800,00. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO A Prefeitura Municipal de São João da Ponta/PA, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra em andamento processo administrativo de Dispensa de Licitação nº 7.2024-00006 que tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA EM CENTRAL DE AR, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DA PONTA/PA, As propostas e documentação serão recebidas pelo e-mail [email protected], até 15 de Abril de 2024 até as 13:00 horas. Termo de referência com relação de documentação, modelo de proposta e este aviso podem ser visualizados no site oficial da Prefeitura Municipal de São João da Ponta e no portal do TCM/PA. FLORIANO DE JESUS COELHO Prefeito AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO A Prefeitura Municipal de São João da Ponta/PA, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra em andamento processo administrativo de Dispensa de Licitação nº 7.2024-00005 que tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECI A L I Z A DA EM SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA EM CENTRAL DE AR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO JOÃO DA PONTA/PA, As propostas e documentação serão recebidas pelo e-mail [email protected], até 15 de Abril de 2024 até as 12:00 horas. Termo de referência com relação de documentação, modelo de proposta e este aviso podem ser visualizados no site oficial da Prefeitura Municipal de São João da Ponta e no portal do TCM/PA. FLORIANO DE JESUS COELHO Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO N° 9.2024-00001 A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA PONTA, homologa e adjudica a ata de registro de preços do Pregão n° 9.2024-00001, cujo objeto é REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEL COM FORNECIMENTO CONTINUO E FRACIONADO, CONFORME DEMANDA, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA PONTA/PA, FUNDOS E DEMAIS SECRETARIAS, a favor da contratada: DF COMERCIO DE COMBUSTÍVEL LTDA C.N.P.J. nº 17.372.578/0001-71, gasolina comum R$ 5,90 e óleo diesel R$ 5,98 no Valor total: 5.389.840,00. FLORIANO DE JESUS COELHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato Nº: 20240172 Origem: Inexigibilidade Nº 6.2024-0010 Contratante: Prefeitura Municipal de São Miguel do Guamá Contratada(O): J Music Editora E Produçoes Artisticas Ltda Objeto: Contratação de Show Artístico Musical da Cantora "Joelma" Para Apresentação no Festival de Verão 2024 No Município de São Miguel do Guamá/Pa Valor Total: R$ 400.000,00 (Quatrocentos Mil Reais) Vigência: 08 de Abril de 2024 a 31 de Julho de 2024 Data da Assinatura: 08 de Abril de 2024 Contrato Nº: 20240167 Origem: Pregão Nº 005-2023 Contratante: Prefeitura Municipal de São Miguel Do Guamá Contratada(O): Riga Auto Pecas Ltda Me Objeto: Aquisição de Pneus e Câmaras, a Fim de Atender as Necessidades da Prefeitura Municipal de São Miguel do Guamá/Pa. Valor Total: R$ 578.623,48 (Quinhentos e Setenta e Oito Mil, Seiscentos e Vinte e Três Reais e Quarenta e Oito Centavos) Vigência: 22 de Março de 2024 a 31 de Dezembro de 2024 Data da Assinatura: 22 de Março de 2024 EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços N.º 004/2024 Pregão Eletrônico Nº 038-2023, Objeto: Registro de Preços Para Futura Aquisição de Brinquedos, Destinadas Às Brinquedotecas, Salas de Multimeios e Salas Multifuncionais, Objetivando Atender As Necessidades das Unidades Escolares da Secretaria Municipal de Educação do Município de São Miguel do Guamá/Pa. Vigência: 12 Meses. Data da Assinatura: 04/04/2024. Contratante: Secretaria Municipal de Educação de São Miguel do Guamá, C.N.P.J. Nº 06.081.168/0001- 55,Contratada: Parizi Comercio de Brinquedos Educativos Eireli, C.N.P.J. Nº 05.126.690/0001-43, Valor R$: 1.225.891,20 (Um Milhão, Duzentos e Vinte e Cinco Mil, Oitocentos e Noventa e Um Reais e Vinte Centavos). Cristiana Grimouth Taveira- Secretária Municipal de Educação