DOU 10/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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O instrumento convocatório e seus anexos estão à disposição dos interessados na sala da CPC, endereço Rua do Café, s/n, Setor Alto Morumbi, de 2ª a 6ª feira no horário de 07h30min às 11h30min horas, e disponível no portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ e no site https://prefeituradetucuma.pa.gov.br/portal-da-transparencia/ na aba Licitações da Prefeitura Municipal de Tucumã-PA e no Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP. 09 de abril de 2024. Em 9 de abril de 2024 JOSÉ AUGUSTO DA SILVA FONSECA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE URUARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Origem: Tomada de Preço nº 2/2022-00001 Espécie: 4º Termo Aditivo de Prorrogação do Prazo de Vigência do Contrato nº 20222001 Contratante: Prefeitura Municipal de Uruará Contratada: Galvao Construtora & Empreiteira Ltda. Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Pavimentação de Vias Públicas no Município de Uruará/Pá. Vigência: 01/04/2024 à 01/09/2024. EXTRATOS DE CONTRATOS ORIGEM: Pregão Eletrônico nº 9/2023-00046; CONTRATO Nº 20249348 Contratante: Fundo de Desenv. da Educação Básica - Fundeb; Valor Total: R$ 183.299,00 (cento e oitenta e três mil e duzentos e noventa e nove reais); CONTRATO Nº 20249349. Contratante Fundo Municipal de Saude; Valor Total: R$ 70.502,50 (setenta mil e quinhentos e dois reais e cinquenta centavos); CONTRATO Nº 20249350. Contratante: Fundo Municipal de Meio Ambiente; Valor Total: R$ 21.763,80 (vinte e um mil e setecentos e sessenta e três reais e oitenta centavos); CONTRATO Nº 20249351. Contratante: Fundo Municipal de Ed u c a ç ã o ; Valor Total: R$ 90.119,55 (noventa mil e cento e dezenove reais e cinquenta e cinco centavos; CONTRATO Nº 20249352 Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social; Valor Total: R$ 22.036,75 (vinte e dois mil e trinta e seis reais e setenta e cinco centavos; Contratada: Inforprint Com. de Mat. de Informática Ltda Me; CONTRATO Nº 20249354. Contratante: Fundo de Desenv. da Educação Básica - Fundeb; Valor Total: R$ 289.655,35 (duzentos e oitenta e nove mil e seiscentos e cinquenta e cinco reais e trinta e cinco centavos); CONTRATO Nº 20249355. Contratante Fundo Municipal de Saude; Valor Total: R$ 119.919,70 (cento e dezenove mil e novecentos e dezenove reais e setenta centavos); CONTRATO Nº 20249356. Contratante: Fundo Municipal de Meio Ambiente; Valor Total: R$ - 35.804,66 (trinta e cinco mil e oitocentos e quatro reais e sessenta e seis centavos); Contrato nº 20249357 Contratante: Fundo Municipal de Educação; Valor Total: R$ 159.103,92 (cento e cinquenta e nove mil e cento e três reais e noventa e dois centavos); CONTRATO Nº 20249358. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social; Valor Total: R$ 38.358,25 (trinta e oito mil e trezentos e cinquenta e oito reais e vinte e cinco centavos); Contratada: Perform Informática Eireli - Me. Objeto: Prestação de Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva em Computadores, no-Breaks e Impressoras. Vigência: 26/03/2024 à 31/12/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE VISEU R E T I F I C AÇ ÃO O Município de Viseu torna público a retificação do aviso de Ata-ARP e Extratos de Termos de Contratos, referente ao Pregão Eletrônico 052/2023 publicado no D.O.U, seção 3, pag. 283 do dia 09/04/2024. ONDE-SE LÊ: O Fornecimento de Material de Expediente, objetivando atender as necessidades. LEIA-SE: o Fornecimento de Copa e Cozinha para atender as necessidades. PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO XINGU EXTRATO DE CONTRATO Origem: EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA ELETRÔNICA Nº 7.2024-005-PMVX - PART ES : CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO XINGU (Prefeitura Municipal de Vitória do Xingu) - CNPJ: 34.887.935/0001-53 - CONTRATADO: GOVTI CONEXÃO E SOLUÇÃO LTDA - CNPJ: 04.568.900/0001-90, Contrato nº 20240148 com o valor global de R$: 20.900,00; VIGÊNCIA: 09/04/2024 até 09/10/2024; OBJETO: Prestação de serviços de impressão, confecção e distribuição dos Carnês de IPTU e TAXA DE RESIDUOS SOLIDOS (TxRS) do exercício de 2024, visando atender as necessidades as necessidades da Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento, Tributação e Finanças - SEPOF de Vitória do Xingu/PA; FONTE DE RECURSOS: 2.010 - 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica; Vitória do Xingu/PA, 09/04/2024 - Márcio Viana Rocha - prefeito Municipal. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Origem: EXTRATO DE QUARTO TERMO ADITIVO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 013/2021-FMS - PARTES: CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE VITÓRIA DO XINGU - CNPJ: 11.190.812/0001-63 - CONTRATADO - IMED - INSTITUTO DE MEDICINA E SAÚDE LTDA - CNPJ: 17.916.189/0001-60 - Contrato Administrativo nº 20210133; OBJETO: Prestação de serviços de consultas, exames especializados, cirurgias eletivas, plantões médicos, de enfermeiros e técnicos de enfermagem; JUSTIFICATIVA: Prorrogação de vigência por mais 12 (doze) meses, iniciando em 05/04/2024 e encerrando em 05/04/2025, conforme permite o Art. 57, Inciso II da Lei Federal nº. 8.666/93; Vitória do Xingu/PA, 28/03/2024 - Samuel Silva Portilho de Melo - Secretário Municipal de Saúde. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Origem: EXTRATO DE TERCEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 013/2021-FMS - PARTES: CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE VITÓRIA DO XINGU - CNPJ: 11.190.812/0001-63 - CONTRATADO - ALTA IMAGEM DIAGNÓSTICO LTDA (MAXXI SAÚDE) - CNPJ: 11.503.226/0001-21 - Contrato Administrativo nº 20210135; CONTRATADO - TRAUMAT - CLINICA DE TRAUMATOLOGIA LTDA - CNPJ: 05.743.811/0001-04 - Contrato Administrativo nº 20210137; OBJETO: Prestação de serviços de consultas, exames especializados, cirurgias eletivas; JUSTIFICATIVA: Prorrogação de vigência por mais 12 (doze) meses, iniciando em 05/04/2024 e encerrando em 05/04/2025, conforme permite o Art. 57, Inciso II da Lei Federal nº. 8.666/93; Vitória do Xingu/PA, 28/03/2024 - Samuel Silva Portilho de Melo - Secretário Municipal de Saúde. R E T I F I C AÇ ÃO Origem: EXTRATO DE SEGUNDO TERMO ADITIVO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO - CONCORRÊNCIA Nº 3.2023-001-PMVX, publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 67, Seção nº 3, Página nº 227 do dia 08/04/2024. OBJETO: Construção de um restaurante, quadra de areia, arquibancada coberta e continuação do calçadão da Prainha localizada na sede do Município de Vitória do Xingu/PA; Onde se ler: Prorrogação de vigência por mais 12 (doze) meses, iniciando em 19/04/2024 e encerrando em 19/04/2025; Leia-se: Prorrogação de vigência por mais 12 (doze) meses, iniciando em 10/04/2024 e encerrando em 10/04/2025; Vitória do Xingu/PA, 08/04/2024 - Márcio Viana Rocha - Prefeito Municipal. ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUIAR RSULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCAIL Nº 30/2023 A Pregoeira e sua equipe de apoio, vem através deste aviso, tornar público o resultado de julgamento de propostas de preços e habilitação do Pregão Presencial nº 00006/2023, cujo objeto é a aquisição de medicamentos para farmácia básica. Tendo como VENCEDORAS e HABILITADAS as empresas: A empresa FARMAGUEDES COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA - CNPJ nº 08.160.290/0001- 42, sendo considerada vencedora de vários itens com valor de R$ 21.515,90 (vinte e um mil, quinhentos e quinze reais e noventa centavos), a empresa ULTRAMEGA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA - CNPJ nº 21.596.736/0001-44, sendo considerada vencedora de vários itens com valor de R$ 7.743,00 (sete mil, setecentos e quarenta e três reais), a empresa NACIONAL COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO EIRELI - CNPJ nº 18.588.224/0001-21, sendo considerada vencedora de vários itens com valor de R$ 47.589,20 (quarenta e sete mil, quinhentos e oitenta e nove reais e vinte centavos), a empresa DENTAL CAMARGO COMÉRCIO LTDA - CNPJ nº 18.110.143/0001-11, sendo considerada vencedora de vários itens com valor de R$ 50.591,70 (cinquenta mil, quinhentos e noventa e um reais e setenta centavos), DENTALMED PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA - CNPJ nº 34.698.454/0001-08, sendo considerada vencedora de vários itens com valor de R$ 45.619,20 (quarenta e cinco mil, seiscentos e dezenove reais e vinte centavos) e a empresa BIOMED DISTRIBUIDORA HOSPITALAR E LABORATORIAL NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO LTDA, - CNPJ nº 07.936.090/0001-76, sendo considerada vencedora de vários itens com valor de R$ 18.547,00 (dezoito mil, quinhentos e quarenta e sete reais). Abre-se vistas aos interessados do inteiro teor da decisão da Pregoeira e equipe de apoio, não havendo nenhuma manifestação de alguma empresa interessada, o certame será encaminhado ao ordenador de despesas para fins de adjudicação e homologação. Aguiar-PB, 5 de Abril de 2024. ADRIANA APARECIDA DE ASSIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO INSTRUMENTO: Sexto Termo de Aditivo ao Contrato nº 137/2022, em 21.11.2022. PARTES: Prefeitura Municipal de Aguiar e a empresa NIEMAIA CONSTRUÇÕES LTDA. OBJETO CONTRATUAL: IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA NO MUNICÍPIO DE AGUIAR- P B, ATENDENDO AO CONTRATO DE REPASSE Nº 918225/2021/MDR/CAIXA, OPERAÇÃO Nº 1079382-80. OBJETO DO ADITIVO: Alteração de Valor FUNDAMENTAÇÃO: Art. 65 da Lei nº 8.666/93. PRAZO: Da assinatura do contrato até 31.12.2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE ALCANTIL EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Aquisição de material médico hospitalar de forma parcelada para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Alcantil - PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00009/2024. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 06.006- FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 06006.10.122.1008.2020 - DESENVOLVER AS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SA 06006.10.301.1008.2021 - DESENVOLVER AS ATIVIDADES DE SAÚDE - PAB 06006.10.301.1008.2022 - DESENVOLVER AS ATIVIDADES DO PACS 06006.10.301.1008.2023 - DESENVOLVER AS ATIVIDADES DO ESF 06006.10.301.1008.2024 - DESENVOLVER AS ATIVIDADES DE SAÚDE BUCAL 06006.10.301.1008.2066 - MANUTEN Ç ÃO DAS AÇÕES DO COVID 19 06006.10.302.1008.2027 - DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DA MEDIA E ALTA COMPLEXID 06006.10.302.1008.2028 - DESENVOLVIMENTO DAS ATIVI DA D ES DO SAMU 06006.10.302.1008.2029 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CAPS 3.3.90.30.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 500 600 601 621 631 632 700 701 706. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Alcantil e: CT Nº 00056/2024 - 05.04.24 - L G PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - R$ 8.691,47; CT Nº 00057/2024 - 05.04.24 - EXPRESS DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 1.137,50; CT Nº 00058/2024 - 05.04.24 - ALLFAMED COMERCIO ATACADISTA DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 37.295,72; CT Nº 00059/2024 - 05.04.24 - ABMED COMERCIO DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA - R$ 78.221,35; CT Nº 00060/2024 - 05.04.24 - ENDOMED COM E REP DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 13.629,83. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00009/2024, que objetiva: Aquisição de material médico hospitalar de forma parcelada para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Alcantil - PB; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: ABMED COMERCIO DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA - R$ 78.221,35; ALLFAMED COMERCIO ATACADISTA DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 37.295,72; ENDOMED COM E REP DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 13.629,83; EXPRESS DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 1.137,50; L G PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - R$ 8.691,47. Alcantil - PB, 3 de Abril de 2024 PEDRO HENRIQUE MORAIS MIRANDA Pregoeiro AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024 O Pregoeiro Oficial comunica o adiamento da abertura da sessão pública do Pregão Eletrônico nº 00011/2024, para o dia 24 de Abril de 2024 às 10:00 horas; e do início da fase de lances para o dia 24 de Abril de 2024 às 10:01 horas. Referência: horário de Brasília - DF. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, na Av. São José, S/N - Centro - Alcantil - PB. Telefone: (83) 98825-0703. E-mail: [email protected]. Site: www.portaldecompraspublicas.com.br Alcantil - PB, 9 de Abril de 2024 PEDRO HENRIQUE MORAIS MIRANDA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BANANEIRAS EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO: Exposição de Motivos nº DV00016/2024. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMP R ES A ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE COLETA, GERENCIAMENTO, TRANSPORTE E TRATAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS PERIGOSOS POR DESTRUIÇÃO TÉRMICA, E DESTINAÇÃO FINAL DE LIXO HOSPITALAR/ INFECTANTE (CLASSES A,B e E), PROVENIENTES DOS SERVIÇOS DE SAÚDE MUNICIPAL NO MUNICÍPIO DE BANANEIRAS-PB. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21. AUTORIZAÇÃO: Secretaria de Saude. RATIFICAÇÃO: Prefeito, em 09/04/2024. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00016/2024 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00016/2024, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE COLETA, GERENCIAMENTO, TRANSPORTE E TRATAMENTO DE RESÍDUOS