DOU 10/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024041000228 228 Nº 69, quarta-feira, 10 de abril de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 SÓLIDOS PERIGOSOS POR DESTRUIÇÃO TÉRMICA, E DESTINAÇÃO FINAL DE LIXO HOSPITALAR/ INFECTANTE (CLASSES A,B e E), PROVENIENTES DOS SERVIÇOS DE SAÚDE MUNICIPAL NO MUNICÍPIO DE BANANEIRAS-PB; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: CRIL EMPREENDIMENTO AMBIENTAL LTDA - R$ 16.000,00. Bananeiras - PB, 9 de Abril de 2024 MATHEUS DE MELO BEZERRA CAVALCANTI Prefeito EXTRATO DE TERMO ADITIVO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA EXECUÇÃO, DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA PARA A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA LADEIRA PRETA NO MUNICÍPIO DE BANANEIRAS-PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00082/2023. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Bananeiras e: CT Nº 00286/2023 - A R de Sousa Junior - 1º Aditivo - prorroga o prazo por mais 60 dias. ASSINATURA: 06.02.24 EXTRATO DE TERMO ADITIVO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA, CONFORME EDITAL. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência nº 00001/2021. ADITAMENTO: Ajuste no quantitativo para adequação à demanda - Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de BANANEIRAS e: CT Nº 00030/2022 - Superliga 66 Comunicação Ltda - 1º Aditivo - acréscimo de R$ 120.000,00; e prorroga o prazo por mais 12 meses. ASSINATURA: 29.01.25 PREFEITURA MUNICIPAL DE CABACEIRAS EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Objeto: Construção Do Ginásio Poliesportivo Com Banheiros E Vestiário No Município De Cabaceiras-Pb, Conforme Termo De Convênio Nº 304/2022, Que Entre Si Celebram A Secretaria De Estado Da Educação E Da Ciência E Tecnologia, E A Prefeitura De Cabaceiras. Fundamento Legal: Tomada de Preços nº 11/2022. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado. Partes Contratantes: Prefeitura Municipal De Cabaceiras e: CT Nº 5601/2022 - Francisco De Assis B Porto- CNPJ nº 30.688.363/0001-22 - 1º Aditivo - prorroga o prazo por mais 12 (doze) meses, ficando a nova vigência de 05/01/2024 a 05/01/2025. Assinatura: 05.01.24 - Cabaceiras/PB, 05/01/2024 -Tiago Marcone Castro Da Rocha Prefeito Constitucional OBJETO: Construção Da Feira Do Produtor No Municipio De Cabaceiras/PB. FUNDA M E N T O LEGAL: Tomada de Preços nº 3/2023. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado. Partes Contratantes: Prefeitura Municipal De Cabaceiras e: CT Nº 01601/2023 - FRANCISCO DE ASSIS B PORTO- CNPJ nº 30.688.363/0001-22 - 1º Aditivo - prorroga o prazo por mais 12 (doze) meses, ficando a nova vigência de 27/03/2024 a 27/03/2025. ASSINATURA: 27.03.24 - Cabaceiras/PB, 27/03/2024 -Tiago Marcone Castro Da Rocha - Prefeito Constitucional PREFEITURA MUNICIPAL DE CABEDELO EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento de fardamento escolar destinados as Escolas e Creches da Rede Municipal de Ensino. FUNDAMENTO LEGAL: Adesão a Registro de Preços nº AD00004/2024 - Ata de Registro de Preços nº 26.05.004/2023, decorrente do processo licitatório modalidade Pregão Eletrônico nº 00002/2023, realizado pelo CONDOMAR. DOTAÇÃO: Unidade Orçamentária: 02.090 - SECRETARIA DE EDUCAÇ ÃO Projeto Atividade: 12.122.2002.2026- Manter as Atividades da Secretaria de Educação 12.365.1004.2029- Manter as Creches e Pré-Escolas do Município 12.361.1005.2035- Manter o Custeio das Atividades do Ensino Fundamental (MDE) Elemento de Despesa: 3390.30- Material de Consumo 3390.32- Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita Fonte de Recurso: 15001001- Recursos não Vinculados de Impostos- MDE 15690000- Outras Transferências de Recursos do FNDE/QSE. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Cabedelo e: CT Nº 00075/2024 - 22.03.24 - M.J.S Industria de Confecções Ltda - R$ 1.256.256,40 AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Nº AD00004/2024 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Adesão a Registro de Preços nº AD00004/2024, que objetiva: Contratação de empresa para o fornecimento de fardamento escolar destinados as Escolas e Creches da Rede Municipal de Ensino; RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: M.J.S Industria de Confecções Ltda - R$ 1.256.256,40. Cabedelo - PB, 22 de Março de 2024 PRISCILLA CARLOS CAMPOS REZENDE SANTINO Secretária de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE CATOLÉ DO ROCHA AVISO DE ADIAMENTO PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA 9/2024 A Prefeitura Municipal de Catolé do Rocha-PB comunica a todos os interessados que a PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA 9/2024, tendo como objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços objetivando a construção de um reservatório elevado na Escola Municipal Leonilda de Freitas localizada no sítio São Pedro, neste Município. Que tinha data de abertura prevista para o dia 10/04/2024 às 14:00, horas fica adiado para o dia 15/04/2024 até às 14:00 horas, necessitando da retirada do adendo ao edital contendo as modificações. Informações: no horário das 08:00 às 12:00 horas dos dias úteis. Telefone: (083) 3441-1383. Adendo:www.catoledorocha.pb.gov.br ou www.tce.pb.gov.br ou www.portaldecompraspublicas.com Catolé do Rocha-PB, 9 de abril de 2024 JAILMA FRANCISCA DA SILVA Agente de Contratação EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 Fica por meio deste instrumento estabelecida a alteração da Cláusula Quinta: que será acrescido da seguinte redação: As despesas correrão por conta da seguinte dotação, constante do orçamento vigente: Recursos Próprios do Município de Catolé do Rocha: 339039.00 - Outros Serviços de Terceiros - PJ e 339039.99 - Outros Serviços de Terceiros - PJ; junto ao Contrato 083/2024-DGL firmado em 25/03/2024, Pregão Eletrônico nº 5/2024, Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento com a instalação de 01 (Uma) Central de Ar Condicionado Tipo Splitão de no mínimo 7,5 TR para atender as demandas da Tomografia do Centro de Diagnóstico e Imagem - CDI. PREFEITURA MUNICIPAL DE CUITÉ DE MAMANGUAPE CUITÉ DE MAMANGUAPE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023 Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão Permanente de Licitação e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Tomada de Preços nº 00008/2023, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUTAR A IMPLANTAÇ ÃO DE PAVIMENTAÇÃO NA ZONA RURAL, NA RUA PRINCIPAL DE LAGOA DO FÉLIX, CONFORME CONTRATO DE REPASSE Nº 1077189-79/2021, CONVENIO Nº 914900/2021; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e ADJUDICO o seu objeto a: WJX CONSTRUCOES E SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA - R$ 386.614,69. TOMADA DE PREÇOS Nº 11/2023 Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão Permanente de Licitação e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Tomada de Preços nº 00011/2023, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUTAR A PAVIMENTAÇ ÃO DE DIVERSAS RUAS DA ZONA RURAL (SÍTIO INHAUÁ) DE CUITÉ DE MAMANGUAPE; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e ADJUDICO o seu objeto a: FM SERVICOS LTDA - R$ 614.152,41. Cuité de Mamanguape - PB, 25 de Março de 2024 HELIO SEVERINO DE SOUZA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 Torna público que fará realizar através da Comissão de Contratação, sediada na Av. Severino Jorge de Sena, 1111 - Centro - Cuité de Mamanguape - PB, por meio do site https://bnc.org.br/, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa especializada no ramo da Construção Civil, para Adequação de Estradas Vicinais com implantação de pavimentação em paralelepípedos na Rua Principal A de Inhauá e Rua Principal B de Inhauá, localizadas na mesma comunidade. Abertura da sessão pública: 14:00 horas do dia 29 de Abril de 2024. Início da fase de lances: 14:30 horas do dia 18 de Abril de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 02/24; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 13:00 as 17:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 993287104. E-mail: [email protected]. Cuité de Mamanguape - PB, 5 de Abril de 2024 ALUIZIO DE ABREU RAMOS Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE FAGUNDES AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Quebra Quilos, S/N - Centro - Fagundes - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Contratação de Estabelecimento Comercial Tipo Posto de Abastecimento para o Fornecimento de forma parcelada de combustíveis destinado a frota de veículos desta Prefeitura. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 23 de abril de 2024. Início da fase de lances: 09:15 horas do dia 23 de abril de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Contratação de Empresa Especializada em Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva com Fornecimento de Peças Originais e/ou Genuínas para Aplicação em Máquinas Pesadas da Prefeitura. Abertura da sessão pública: 11:00 horas do dia 25 de abril de 2024. Início da fase de lances: 11:15 horas do dia 25 de abril de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Contratação de Empresa para Aquisição de Alimentos Perecíveis e Não Perecíveis para atender as necessidades de todos os Órgãos da Prefeitura. Abertura da sessão pública: 13:00 horas do dia 23 de abril de 2024. Início da fase de lances: 13:15 horas do dia 23 de abril de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 001/2024/24; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 986920943.E-mail: [email protected]. Edital: www.fagundes.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br. Fagundes - PB, 9 de abril de 2024 SAMANTHA ANDRADE MAIA Pregoeira Oficial PREFEITURA MUNICIPAL DE FREI MARTINHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 A Prefeitura Municipal de Frei Martinho/PB torna público que fará realizar através do seu Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Rua Largo da Guia, 08 - Centro - Frei Martinho - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS. Abertura da sessão pública: 08:30 horas do dia 23 de Abril de 2024. Início da fase de lances: 09:00 horas do dia 23 de Abril de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Decreto Municipal Nº 03 de 20 de fevereiro de 2024; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail:[email protected]. Edital: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/; www.tce.pb.gov.br; www.freimartinho.pb.gov.br Frei Martinho - PB, 8 de abril de 2024. JUDSON DANIEL JANUÁRIO DA SILVA Agente de Contratação