DOU 10/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Decreto Municipal Nº 03 de 20 de fevereiro de 2024; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E- mail:[email protected]. Edital: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/; www.tce.pb.gov.br; www.freimartinho.pb.gov.br Frei Martinho - PB, 8 de abril de 2024. JUDSON DANIEL JANUÁRIO DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARACY EXTRATO DE TERMO ADITIVO INSTRUMENTO: Termo de Aditivo ao Contrato nº 00051/2023, em 18.04.2023. PAR T ES : Prefeitura Municipal de Igaracy e a empresa MARIA LIANI LEONARDO - ME. OBJETO CONTRATUAL: locação de veículo passeio 1.0, com ar condicionado, direção hidráulica ou elétrica, cambio manual, ano/modelo 2022, em bom estado de conservação, para ficar a disposição da secretaria de finanças do município de Igaracy - PB. OBJETO DO ADITIVO: Prorrogação de vigência. FUNDAMENTAÇÃO: Art. 57 da Lei nº 8.666/93. EXTRATO DE TERMO ADITIVO INSTRUMENTO: Termo de Aditivo ao Contrato nº 00050/2023, em 18.04.2023. PAR T ES : Prefeitura Municipal de Igaracy e a empresa MARIA LIANI LEONARDO - ME. OBJETO CONTRATUAL: Locação de veículo utilitário tipo van, motor diesel, capacidade de 16 passageiros, porta lateral corrediça, com ar condicionado, direção hidráulica, cambio manual, a partir do ano/modelo 2019, com motorista, em bom estado de conservação, para ficar a disposição da Secretaria de Educação do município de Igaracy - PB. OBJETO DO ADITIVO: Prorrogação de vigência. FUNDAMENTAÇÃO: Art. 57 da Lei nº 8.666/93. AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2024 A Prefeitura de Igaracy torna público, por intermédio da Agente de Contratação e Equipe de Apoio, o CREDENCIAMENTO nº 002/2024 a partir do dia 12 de abril de 2024, das 07 :00 às 13:00 horas, com o objeto Credenciamento de pessoas Jurídicas para posterior contratação, mediante documentação, para prestação de serviços especializados Enfermagem e Medicina na área de saúde com atendimento a nível ambulatorial em consultas, na UNIDADE DE SAÚDE, (DR ASSIS OLIVIO BANDEIRA), (SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE), (PROGRAMA DA FAMILIA PSF), atendendo as necessidades do Município de Igaracy/PB, com as características descritas no Termo de Referência. O edital está disponível em: www.igaracy.com.br Igaracy-PB, 9 de abril de 2024 GEORGE CARLOS VIEIRA LOPES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATUBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 5/2024 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Professor José Silvério, 75 - Centro - Itatuba - PB, por meio do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: aquisição de equipamentos hospitalares para atender as demandas das UBS´s do município de ITATUBA-PB. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 25 de Abril de 2024. Início da fase de lances: 10:15 horas do dia 25 de Abril de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Decreto Municipal nº 10/24; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 14:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3398-1020. E-mail: [email protected]. Edital: https://itatuba.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; https://www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp Itatuba - PB, 9 de Abril de 2024. JUSCELINO MONTEIRO DA SILVA. Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SECA EXTRATO DE TERMO ADITIVO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DA ENGENHARIA CIVIL, PARA A CONCLUSÃO DA REFORMA E AMPLIAÇÃO DA POLICLINICA MUNICIPAL, NO MUNICIPIO DE LAGOA SECA - PB. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00003/2022. ADITAMENTO: Ajuste no quantitativo para adequação do projeto. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Lagoa Seca e: CT Nº 00186/2022 - A. B. Construcoes Eireli - 3º Aditivo - acréscimo de R$ 98.169,73ASSINATURA: 15.03.24 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 00002/2024, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL DESTINADA A EXECUÇÃO DA IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA NO SITIO ARATICUM NO MUNICÍPIO DE LAGOA SECA/PB; HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: MAC CONSTRUTORA EIRELI - R$ 585.100,00. E convocamos a empresa mencionada para no prazo de 05 (cinco) dias consecutivos, considerados da data desta publicação, comparecer junto a Comissão de Licitação objetivando a assinatura do respectivo contrato, sob pena de incidência da cominação prevista no Art. 90, § 5º, da Lei Federal nº 14.133/2. Lagoa Seca - PB, 1º de Abril de 2024. MARIA DALVA LUCENA DE LIMA Prefeita AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Cícero Faustino da Silva, 647 - Centro - Lagoa Seca - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO DE AR CONDICIONADOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DESTA PREFEITURA. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 19 de Abril de 2024. Início da fase de lances: 08:01 horas do dia 19 de Abril de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08h Às 12h dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 33661991. E-mail: [email protected]. Edital: [email protected]; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Lagoa Seca - PB, 5 de Abril de 2024. RENATA CAVALCANTE MONTEIRO Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Cícero Faustino da Silva, 647 - Centro - Lagoa Seca - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 19 de Abril de 2024. Início da fase de lances: 10:01 horas do dia 19 de Abril de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08h Às 12h dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 33661991. E-mail: [email protected]. Edital: [email protected]; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Lagoa Seca - PB, 5 de Abril de 2024. RENATA CAVALCANTE MONTEIRO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE LASTRO EXTRATO DE CONTRATO CONCORRÊNCIA Nº 01/2024 OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada para execução de obra de pavimentação no Sítio Mariana, na zona rural do Município de Lastro/PB. FUNDA M E N T O LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00001/2024. DOTAÇÃO: 22.080 SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA 15 451 1001 1022 PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS DE RUAS E AVENIDAS Elemento de despesa nº 4.4.90.51 - Obras e Instalações Fonte: a) Emenda Parlamentar Especial nº 202327120003 - Deputado Federal Hugo Motta b) Emenda Parlamentar Especial nº 202337390008 - Deputado Federal Pedro Cunha Lima. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Lastro e: CT Nº 00035/2024 - 14.03.24 - LCB CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA - R$ 469.107,77. EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO Nº 4/2024 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE LASTRO e CATAO BONGIOVI COMERCIO E SERVICOS EIRELI. OBJETO: O presente Termo Aditivo consiste na prorrogação do prazo de vigência do contrato n° 0093/2022, fica prorrogado para até 31 de dezembro de 2024. FUNDA M E N T AÇ ÃO LEGAL: Dar-se-á alteração contratual, nos termos do Art. 57, §1º, II, da Lei nº 8.666/93, para prorrogação de prazo de vigência de contrato, por fato excepcional ou imprevisível, estranho à vontade das partes, conforme Parecer Técnico do Setor de Engenharia da Prefeitura. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2024 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 00001/2024, que objetiva: Contratação de pessoa jurídica especializada para execução de obra de pavimentação no Sítio Mariana, na zona rural do Município de Lastro/PB; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: LCB CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA - R$ 469.107,77. Lastro - PB, 13 de março de 2024. ATHAIDE GONÇALVES DINIZ Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MAMANGUAPE EXTRATO DE CONTRATO Nº 44/2024 TOMADA DE PREÇOS N.006/2023 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS NA RUAS FRANCISCO JOSÉ CARDOSO E TRAVESSA IMPERADOR, ZONA U R BA N A DE MAMANGUAPE. CONTRATADO: ÂNCORA CONSTRUTORA LTDA CNPJ: 44459.047/0001-93 PRAZO: 18/09/2024 VALOR TOTAL: R$ 610.945,82 (Seiscentos e Dez Mil, Novecentos e Quarenta e Cinco Reais e Oitenta e Dois Centavos). Cujos Recursos serão provenientes na dotação: 02.070 - Secretaria de Desenvolvimento Urbano - 15.451.0501.1011 - Pavimentação de Ruas e Avenidas - 4.4.90.51.99 - Obras e Instalações e convênio 09032023-033981. Mamanguape, ** de Abril de 2024. MARIA EUNICE DO NASCIMENTO PESSOA PREFEITA. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 Do julgamento em favor da Empresa: ÂNCORA CONSTRUTORA LTDA com o valor total de R$ 610.945,82 (Seiscentos e Dez Mil, Novecentos e Quarenta e Cinco Reais e Oitenta e Dois Centavos), pelas razões expostas no referido Laudo. Mamanguape - PB, 4 de Abril de 2024. MARIA EUNICE DO NASCIMENTO PESSOA Prefeita AVISO DE ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 Nos termos do Laudo de Julgamento apresentado pela Comissão Permanente de Licitação, quando do julgamento da TOMADA DE PREÇOS N.º 006/2023 PROCESSO Nº 2023.11.074, ADJUDICAMOS a Presente TOMADA DE PREÇOS para a empresa: ÂNCORA CONSTRUTORA LTDA com o valor total de R$ 610.945,82 (Seiscentos e Dez Mil, Novecentos e Quarenta e Cinco Reais e Oitenta e Dois Centavos). Mamanguape - PB, 4 de Abril de 2024. MARIA EUNICE DO NASCIMENTO PESSOA Prefeita