DOU 10/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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D'água - 4.4.90.51.00.00-Obras E Instalações e CONVÊNIO Nº 914936/2021. Mari- PB, 25 de março de 2024. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 6/2023 Nos termos do julgamento da licitação: TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2023, feito pela Comissão Permanente de Licitação através do Laudo apresentado e de conformidade com a Lei Federal n.º 8.666/93, fica decidido a: HOMOLOGAÇÃO. Do julgamento em favor da empresa: RMG CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI - CNPJ: 23.429.439/0001-30, com o valor total de R$ 356.444,55, pelas razões expostas no referido Laudo. ADJUDICAÇÃO. Nos termos do Laudo apresentado pela Comissão Permanente de Licitação, quando do julgamento do TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2023, ADJUDICAMOS a Presente Tomada de preço para a empresa: RMG CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI - CNPJ: 23.429.439/0001-30, com o valor total de R$ 356.444,55. Mari- PB, 25 de março de 2024. ANTÔNIO GOMES DE SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIZÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 13/2024 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua João Vicente de Almeida, SN - Edilson Alves - Marizópolis - PB, por meio do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: Aquisição de Veículo automotor tipo Van, para compor a frota da Secretaria de Saúde do Município de Marizópolis. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 24 de Abril de 2024. Início da fase de lances: 10:01 horas do dia 24 de Abril de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 001/24; Decreto Municipal nº 007/24; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: http://www.marizopolis.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; https://www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. MARIZOPOLIS - PB, 9 DE ABRIL DE 2024. CINARA EMANUELLA ALVES ROCHA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MATO GROSSO EXTRATO DE TERMO ADITIVO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE COBERTURA METALICA E ASSENTAMENTO DE MEIO FIO DE CONTORNO DA AREA DE PLAYGROUND DA CRECHE CREUZA MARIA DA CONCEIÇÃO DO MUNICIPIO DE MATO GROSSO-PB. DE ACORDO COM O ORÇAMENTO EM ANEXO. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa nº DV00003/2024. ADITAMENTO: Ajuste no quantitativo para adequação do projeto. PARTES CONTR AT A N T ES : Prefeitura Municipal de Mato Grosso e: CT Nº 00032/2024 - P G Ferreira Feliciano Diniz Brasileiro Ltda - 1º Aditivo - acréscimo de R$ 8.184,10. ASSINATURA: 08.04.24 PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.0.029/2024 - 982095 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Alcindo Bezerra de Menezes, 13 - Centro - Monteiro - PB, por meio do site www.comprasgovernamentais.gov.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL, COM ENTREGA CONTINUA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DESTA MUNICIPALIDADE. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 22 de Abril de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Municipal nº 2.229/2024/24; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: https://www.monteiro.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; www.comprasgovernamentais.gov.br; www.gov.br/pncp. Monteiro - PB, 9 de Abril de 2024. ANNE RAFAELLE DE SANTA CRUZ MELO Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.0.030/2024 - 982095 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Alcindo Bezerra de Menezes, 13 - Centro - Monteiro - PB, por meio do site www.comprasgovernamentais.gov.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COLÍRIOS PARA TRATAMENTO DE GLAUCOMA. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 22 de Abril de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Municipal nº 2.229/2024/24; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: https://www.monteiro.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; www.comprasgovernamentais.gov.br; www.gov.br/pncp. Monteiro - PB, 9 de Abril de 2024. ANNE RAFAELLE DE SANTA CRUZ MELO Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 9.001/2024 Torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Licitação, Credenciamento de Artistas objetivando: A habilitação e seleção de propostas para compor a programação dos pólos artísticos e culturais do São João de Monteiro, a realizar-se no mês de junho de 2024, com a finalidade de promover preferencialmente, a participação de artistas e grupos tradicionais do ciclo junino existentes em Monteiro, sem documentos comprobatórios de cachê. Os interessados deverão apresentar envelope contendo a documentação e respectiva propositura até as 09:00 horas do dia 25 de Abril de 2024, na sala da referida comissão, sediada na Rua Alcindo Bezerra de Menezes, 13, Centro - Monteiro - PB. Neste mesmo local, data e horário será realizada a sessão pública para abertura do respectivo envelope. Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, legislação e normas pertinentes. Informações: no horário das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Monteiro - PB, 9 de Abril de 2024. ANNE RAFAELLE DE SANTA CRUZ MELO Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZAREZINHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 A Dirigente Interna torna público que será realizado o procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço por item. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios destinados a MERENDA ESCO L A R , incluindo novos cardápios, para atender a rede municipal de ensino do município de Nazarezinho-PB, conforme especificações do Edital. Abertura das propostas: dia 24/04/2024, às 9h, através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital disponível: www.tce.pb.gov.br e www.nazarezinho.pb.gov.br. Nazarezinho-PB, 9 de abril de 2024. MARILDA SARMENTO LUIS Dirigente Interna PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO VELHO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 CONTRATO Nº 023/2023 Ementa: 001º Termo Aditivo ao Contrato nº 023/2023, CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Ouro Velho/PB CONTRATADO: Empresa EN S EA DA CONSTRUÇÃO E COMÉRCIO LTDA na Prestação de Serviços de Reforma do Campo de Futebol, nos autos da Tomada de Preços nº 011/2023. Este Contrato reger-se-á pela Lei Federal nº 8.666/1993, de 21 de junho de 1993, alterada pela Lei 8.883/94 de 08 de junho de 1994 e Lei nº 9.649/98 de 27 de maio de 1998, e demais legislações pertinentes que ficam fazendo parte integrante deste contrato, independente de transcrição. O presente termo aditivo tem por objetivo Supressão de Valor de R$ 75.708,45 (setenta e cinco mil, setecentos e oito reais e quarenta e cinco centavos), e Acréscimo de Valor de R$ 68.137,71 (sessenta e oito mil, cento e trinta e sete reais e setenta e um centavos), perfazendo assim uma supressão do total contrato no valor de R$ 7.570,74 (sete mil, quinhentos e setenta reais e setenta e quatro centavos) ao Contrato nº 022/2023-CPL, exclusivamente no tocante a Prestação de Serviços de Reforma do Campo de Futebol. Ouro Velho, 09 de abril de 2024. Augusto Santa Cruz Valadares - Prefeito Municipal. Enseada Construção e Comércio Ltda - Contratado. Wendell Sidclei Nunes Ferreira - Secretário de Serviços Urbanos. Dr. Emerson Vasconcelos Silva Ferreira - Advogado - OAB/PB nº 27787. PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULISTA AVISO DE ADJUDICAÇÃO DISPENSA Nº DP00010/2023 Ratificação Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DP00010/2023, que objetiva: Contratação de empresa remanescente para dá continuidade na realização de obra de Pavimentação em Área Rural, no Município de Paulista - PB; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: GS CONSTRUCOES E MEIO AMBIENTE LTDA - R$ 358.853,85. Paulista - PB, 9 de janeiro de 2024. VALMAR ARRUDA DE OLIVEIRA Prefeito EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Contratação de empresa remanescente para dá continuidade na realização de obra de Pavimentação em Área Rural, no Município de Paulista - PB. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DP00010/2023. DOTAÇÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA ESTRATURA 15 452 0028 1012 CON. REC. AMPL. EM. PAV. DREN. RUAS E AVENIDAS 17000000 - outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 4490.00 Aplicações Diretas 4490.51 99 Obras e Instalações CONTRATO DE REPASSE Nº 914954/2021/MDR/CAIXA . VIGÊNCIA: até 10/01/2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Paulista e: CT Nº 00005/2024 - 10.01.24 - GS CONSTRUCOES E MEIO AMBIENTE LTDA - R$ 358.853,85. PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 Torna público que fará realizar através da Comissão de Contratação e Agentes de Contratação, sediada na Rua Estudante Eliomar Cordeiro de Sousa, 99 - Centro - Pedra Lavrada - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA DESTINADOS A ADEQUAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS E CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA NO MUNICÍPIO DE PEDRA LAVRADA. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 25 de Abril de 2024. Início da fase de lances: 09:15 horas do dia 25 de Abril de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: MIDR/CEF - Convenio nº 943470/2023 e próprios previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 0008/2024; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3375-4345. E-mail: [email protected]. Edital: Portal de Transparência da PM de Pedra Lavrada; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Pedra Lavrada - PB, 9 de abril de 2024 EDUARDO COSTA SOUSA Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE POMBAL EXTRATO DO CONTRATO Nº 276/2024 TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2024 OBJETO: EXECUÇÃO DE OBRA CIVIL PÚBLICA DE CONSTRUÇÃO DE PISTA DE SKATE NO MUNICÍPIO DE POMBAL-PB. CONTRATO Nº 0276/2024. CONTRATADO: JES ENGENHARIA LTDA. CNPJ: 02.314.871/0001-05. PRAZO: 01/01/2025. VALOR TOTAL: R$ 886.152,97. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.060 Secretaria de Educação - 12 361 1050 1006 Construção e/ou Ampliação de Quadra Poliesportiva - 4490.51 - Obras e Instalações - Fontes: 15401030 fundeb 30% - 15421030 VAAT 30% - 15001001 MDE. 02.110 SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE E TURISMO - 27 812 1052 1035 Construção, Adequação, Estruturação e/ou Implantação de Obras de Infra- Estrutura Esportiva - 4490.51 - Obras e Instalações - Fonte: 17060000 Transferência Especial da União. Pombal, 2 de abril de 2024. ABMAEL DE SOUSA LACERDA. Prefeito Constitucional