DOU 10/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024041000231 231 Nº 69, quarta-feira, 10 de abril de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE REMÍGIO EXTRATO DE CONTRATOS OBJETO: SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS, SOB A FORMA DE FRETAMENTO DE ÔNIBUS, DOS ALUNOS MATRICULADOS NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR, DESTE MUNICÍPIO. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00003/2024. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 02.050 Secretaria de Educação 12 364 1001 2020 Apoio a Estudantes de Nível Superior (Bolsa Universidade) 3390.39 99 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Fonte de Recursos 15001000 Recursos Livres (Ordinário). VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CO N T R AT A N T ES : Prefeitura Municipal de Remígio e: CT Nº 00120/2024 - 04.04.24 - SEVERINO AMORIM DOS SANTOS 26252783404 - R$ 305.100,00; CT Nº 00121/2024 - 04.04.24 - MARCOS ANTONIO BATISTA REIS - R$ 63.000,00; CT Nº 00122/2024 - 04.04.24 - MARIA DAS GRACAS RODRIGUES MENDES LEITE - R$ 141.480,00; CT Nº 00123/2024 - 04.04.24 - WANDEYF L AV I O BERTULINO AGRA 04819156489 - R$ 293.580,00. EXTRATO DE CONTRATOS OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO, PARA SUPRIR AÇÕES DE MANUTENÇÃO DAS INSTALAÇÕES ELÉTRICAS NOS IMÓVEIS E LOGRADOUROS PÚBLICOS MUNICIPAIS. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00006/2024. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 02.010 Secretaria de Gestão 04 122 2002 2002 Manutenção das Atividades da Secretaria de Gestão 02.020 Secretaria de Administração e Finanças 04 122 2002 2005 Manutenção da Secretaria de Administração e Finanças 02.030 Procuradoria- Geral de Remígio 04 122 2002 2007 Manutenção da Procuradoria Geral do Município 02.040 Secretaria de Saúde 10 301 2002 2009 Manutenção das atividades da Secretaria de Saúde 02.050 Secretaria de Educação 12 361 1001 2010 Manutenção das atividades do Ensino Fundamental 12 361 1001 2012 Manutenção do Ensino Fundamental - Fundeb - 30% 12 365 1001 2015 Manutenção das Atividades do Ensino Infantil 12 361 1001 2016 Manutenção da Educação de Jovens e Adultos 12 365 1001 2023 Manutenção do Ensino Infantil- Complementação FUNDEB-VAAF-VAAR e VAAT 02.060 Secretaria de Trânsito 26 122 2002 2024 Manutenção das Atividades da Secretaria de Trânsito 02.070 Secretaria de Desenvolvimento Social 08 122 1003 2025 Manutenção das Atividades da Secretaria de Desenvolvimento Social 08 243 1003 2026 Manutenção do Conselho Tutelar 02.080 Secretaria de Obras e Serviços Urbanos 15 122 2002 2028 Manutenção das atividades da Secretaria de Obras e Serviços Urbanos 15 451 1004 2057 Manutenção das atividades com recusos do Fundo Especial do Petróleo-FEP 02.090 Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente 20 122 2002 2029 Manutenção das Atividades da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente 02.110 Fundo Municipal de Saúde 10 301 1002 2035 Manutenção do Bloco das Ações e Serviços Públicos de Saúde- Atenção Primária 10 305 1002 2036 Manutenção do Bloco das Ações e Serviços Públicos de Saúde- Vigilância em Saúde 10 302 1002 2037 Manutenção do Bloco das Ações e Serviços Públicos de Saúde-Atenção Especializada (MAC) 13 122 1005 2040 Manutenção das Atividades da Secretaria de Cultura, Turismo e Desenvolvimento Econômico 13 392 1005 2041 Promoção de Eventos Sociais e Culturais 02.130 Secretaria de Esporte e Lazer 27 122 1005 2043 Manutenção das Atividades da Secretaria de Esporte e Lazer 02.140 Fundo Municipal de Assistência Social 08 244 1003 2045 Manutenção do Fundo Municipal de Assistência Social 3390.30 99 Material de Consumo Fonte 15001000 Recursos Livres (Ordinário) 15001002 Recursos não Vinculados de Impostos - Saúde 15001001 Recursos não Vinculados de Impostos - MDE 15500000 Transferência do Salário- Educação 15401030 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - 30% 15421030 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT - 30% 17000000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 17510000 Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP 17200000 Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997 16600000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Remígio e: CT Nº 00124/2024 - 04.04.24 - JOSE ARLINDO OLIVEIRA SILVA - R$ 49.692,47; CT Nº 00125/2024 - 04.04.24 - CENTER LED MATERIAIS ELETRICOS EIRELI - EPP - R$ 143.762,02; CT Nº 00126/2024 - 04.04.24 - CONSTRUVITA COMERCIO E SERVICOS LTDA - R$ 39.182,50; CT Nº 00127/2024 - 04.04.24 - TACIEL DA SILVA SANTOS - R$ 368,00; CT Nº 00128/2024 - 04.04.24 - RUTHI DOS SANTOS LIMA - R$ 50.000,00; CT Nº 00129/2024 - 04.04.24 - BRITO LYRA COMERCIO DE MATERIAIS EM GERAL LTDA - R$ 50.773,84. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00006/2024, que objetiva: AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO, PARA SUPRIR AÇÕES DE MANUTENÇÃO DAS INSTALAÇÕES ELÉTRICAS NOS IMÓVEIS E LOGRADOUROS PÚBLICOS MUNICIPAIS; ADJU D I CO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: BRITO LYRA CO M E R C I O DE MATERIAIS EM GERAL LTDA - R$ 50.773,84; CENTER LED MATERIAIS ELETRICOS EIRELI - EPP - R$ 143.762,02; CONSTRUVITA COMERCIO E SERVICOS LTDA - R$ 39.182,50; JOSE ARLINDO OLIVEIRA SILVA - R$ 49.692,47; RUTHI DOS SANTOS LIMA - R$ 50.000,00; T AC I E L DA SILVA SANTOS - R$ 368,00. Remígio - PB, 4 de Abril de 2024 FRANCISCO ANDRÉ ALVES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTO ANTONIO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Valdecir Mineiro da Costa, S/N - Centro - Riacho de Santo Antônio - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de montagem e desmontagem de estruturas com os seguintes equipamentos: som, palco, gerador, iluminação, painel de led, grid em alumínio e camarim destinada a realização dos eventos a serem realizados junto a esta Prefeitura. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 24 de Abril de 2024. Início da fase de lances: 09:01 horas do dia 24 de Abril de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3641-1019. E-mail: [email protected]. Edital: www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Riacho de Santo Antônio - PB, 8 de Abril de 2024 HILDA LUCIA BARBOSA Pregoeira Oficial PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA INÊS AVISO DE CREDENCIAMENTO N° 1/2024 A Prefeitura de Santa Inês-PB, torna público por meio deste aviso, o Credenciamento para fins de Contratação de empresa(s) para prestação de serviços médicos nas especialidades clínico geral, e psiquiatria, para realizar atendimentos, em forma de plantões, na Unidade Básica de Saúde do Município de Santa Inês-PB. O Período de Recebimento dos Documentos de credenciamento para seleção será a partir do dia 09/04/2024 até o dia 30/04/2024 às 10:00 hs, no setor licitações da Prefeitura Municipal de Santa Inês, na Av. 29 de abril, 96, Centro, Santa Inês - PB. A abertura dos envelopes contendo a documentação apresentada ocorrerá no 1º dia útil subsequente a entrega do envelope às 10:00 hs. Desde já o edital e seus anexos podem ser consultados no site https://www.santaines.pb.gov.br/ e no site do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Art. 79 da Lei 14.133/21 e suas alterações e demais normas aplicáveis. Esclarecimentos poderão ser fornecidos na Prefeitura Municipal, das 08:00 às 12:00hs, através do Setor de Licitação, na Av. 29 de abril, 96, Centro, Santa Inês - PB. Santa Inês, 8 de abril de 2021. RAIMUNDO PEREIRA S. JUNIOR Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA EXTRATO DO CONTRATO CONTRATO Nº 00055/2024 ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00008/2024. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA-PB, CNPJ N° 09.090.689/0001-67. CONTRATADA: RR MERCADO LTDA, CNPJ nº 11.338.538/0001-27. OBJETO: contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios, parceladamente, destinados a todas as Secretarias, bem como itens de bomboniere para atender as demandas do Município de Santa Luzia - PB. VALOR GLO BA L : R$ 2.302.464,00 (dois milhões, trezentos e dois mil, quatrocentos e sessenta e quatro reais). vencendo no(s) seguinte(s) itens: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 61, 62 e 63, conforme proposta da vencedora anexa ao processo. PRAZO DE VIGÊNCIA: 20/03/2024 a 20/03/2025. DATA DO CONTRATO: 20 de março de 2024. EXTRATO DO CONTRATO CONTRATO Nº 00057/2024 ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00009/2024. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA-PB, CNPJ N° 09.090.689/0001-67. CONTRATADA: JOELSON TAVARES DE ALMEIDA, CNPJ nº 11.050.568/0001-33. OBJETO: contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios, parceladamente, destinados à Merenda Escolar das Escolas Municipais e Creche para atender as demandas do Município de Santa Luzia - PB. VALOR GLOBAL: R$ 65.595,00 (sessenta e cinco mil, quinhentos e noventa e cinco reais), vencendo nos seguintes itens: 01, 21, 22, 23 e 34, conforme proposta da vencedora anexa ao processo. PRAZO DE VIGÊNCIA: 01/04/2024 a 01/04/2025. DATA DO CONTRATO: 01 de abril de 2024. EXTRATO DO CONTRATO CONTRATO Nº 00058/2024 ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00009/2024. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA-PB, CNPJ N° 09.090.689/0001-67. CONTRATADA SUPERMERCADO ARAUJO E OLIVEIRA LTDA, CNPJ nº 32.772.431/0001-62. OBJETO: contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios, parceladamente, destinados à Merenda Escolar das Escolas Municipais e Creche para atender as demandas do Município de Santa Luzia - PB. VALOR GLOBAL: R$ R$ 232.257,40 (duzentos e trinta e dois mil, duzentos e cinquenta e sete reais e quarenta centavos), vencendo nos seguintes itens: 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16,18, 19, 20, 24, 25, 26, 28, 29, 30, 31, 32, 33 e 35, conforme proposta da vencedora anexa ao processo. PRAZO DE VIGÊNCIA: 01/04/2024 a 01/04/2025. DATA DO CONTRATO: 01 de abril de 2024. AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 Após análise da documentação apresentada e julgada todos os recursos referentes ao Pregão Eletrônico nº 00008/2024, que tem como objeto: Contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios, parceladamente, destinados a todas as Secretarias, bem como itens de bomboniere para atender as demandas do Município de Santa Luzia - PB, adjudico a(s) empresa(s) vencedora(s) conforme indicado abaixo: RR MERCADO LTDA, CNPJ: 11.338.538/0001-27, Item(s): 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 58, 59, 60, 61, 62, 63 - Valor: R$ 2.302.464,00. Santa Luzia - PB, 18 de março de 2024. JOSÉ ALEXANDRE DE ARAÚJO Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, resolve: HOMOLOGAR o resultado da licitação, modalidade Pregão Eletrônico nº 00008/2024, que objetiva: Contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios, parceladamente, destinados a todas as Secretarias, bem como itens de bomboniere para atender as demandas do Município de Santa Luzia - PB, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente(s) vencedor(es): RR MERCADO LTDA, CNPJ: 11.338.538/0001-27, Item(s): 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 58, 59, 60, 61, 62, 63 - Valor: R$ 2.302.464,00. Santa Luzia - PB, 18 de março de 2024. JOSÉ ALEXANDRE DE ARAÚJO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 A Prefeitura Municipal de Santa Luzia/PB, através do Pregoeiro Oficial, torna público para conhecimento dos interessados, o resultado do Pregão Eletrônico nº 00008/2024, que tem como objeto: Contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios, parceladamente, destinados a todas as Secretarias, bem como itens de bomboniere para atender as demandas do Município de Santa Luzia - PB. Licitante declarado vencedor e respectivo valor total da contratação: RR MERCADO LTDA, CNPJ: 11.338.538/0001-27, Item(s): 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 58, 59, 60, 61, 62, 63 - Valor: R$ 2.302.464,00. Santa Luzia - PB, 18 de março de 2024. JONAS PEREIRA DE ANDRADE