DOU 10/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024041000232 232 Nº 69, quarta-feira, 10 de abril de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTINHO AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 3/2024 Credenciamento Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural destinados ao preparo da merenda escolar para as diversas escolas da rede municipal do município de São Bentinho PB. Data e Local de apresentação da documentação e Projeto de Venda: até ás 09:00 horas do dia 30/04/2024, através do E- mail: [email protected]. Edital: www.saobentinho.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br. São Bentinho - PB, 9 de abril de 2024. JUCIÊ VIEIRA HERCULANO Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO EXTRATO DE CONTRATO Objeto: Registro De Preços Para A Aquisição De Livros Didáticos Para Educação Infantil Da Rede Municipal De Ensino Deste Municipio, Conforme Termo De Referência E Especificações. Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 00088/2023. Dotação: 205 | 2012.361.0005; 2204.361.0102 | 3390.30 99 | 15000000; 15400000; 15410000; 15420000; 15500000; 15690000. Vigência: até 08/04/2025. Partes Contratantes: PMSB e: CT Nº 10138/2024 - 08.04.24 - Mais Digital Servicos Graficos E Digitais Ltda - R$ 744.910,00. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2° termo aditivo de prorrogação de contrato. Pregão Eletrônico n° 00028/2022. CT n° 10225/2022. Contratante: PMSB. Contratado: Imunizadora Jardim Ltda. CNPJ: 38.146.499/0001-12. Obj: Registro De Preços Para Contratação De Empresa Especializada Com Equipamentos Apropriados Para A Execução De Serviços De Limpeza De Fossa Séptica, Conforme Termo De Referência E Especificações. 3.1.O Presente Instrumento de Contrato é uma prorrogação de 12 (doze) meses, Lei federal 8.666/93 no art. 57 parágrafo 1° e art. 64 inciso 1°, ficando o vencimento do contrato para 04 de Abril de 2025. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2024 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Praça Tiradentes, 52 - Centro - São Bento - PB, por meio do site www.comprasnet.gov.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: Registro De Preços Para Aquisição Parcelada De Pedras De Paralelepipedo E Meio Fio Para Executar Pavimentação E Manutenção Nas Vias Urbanas Atendendo A Demanda Da Secretaria De Infraestrutura Deste Município, Conforme Termo De Referência E Especificações. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 18 de Abril de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:00 Às 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: www.saobento.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.comprasnet.gov.br; www.gov.br/pncp. São Bento - PB, 3 de Abril de 2024. VLADIMIR FERREIRA LÚCIO DA SILVA Pregoeiro Oficial AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2024 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Praça Tiradentes, 52 - Centro - São Bento - PB, por meio do site www.comprasnet.gov.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: Registro De Preços Para Aquisição E Execução De Piso Granilite Para Atender A Demanda Deste Município, Conforme Termo De Referência E Especificações. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 23 de Abril de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:00 Às 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: www.saobento.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.comprasnet.gov.br; www.gov.br/pncp. São Bento - PB, 4 de Abril de 2024. VLADIMIR FERREIRA LÚCIO DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO CARIRI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua José Fortunato de Aquino, 232 - Centro, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: COM VISTA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA COMPRA DE MEDICAMENTOS PARA FARMÁCIA BASICA DA UNIDADE DE SAUDE DO MUNICÍPIO. Abertura da sessão pública: 09h do dia 23/04/2024. Início da fase de lances: 09:01h do dia 23/04/2027. Informações: das 7:30h as 14h da Tarde dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3357-1002. E-mail: [email protected]. Edital: www.saodomingosdocariri.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. São Domingos do Cariri - PB, 9 de Abril de 2024. SEBASTIÃO JOSÉ DAS NEVES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO BONFIM AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO BONFIM, no uso de suas atribuições, com fulcro no art. 71, inciso IV da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, resolve, ADJUDICAR o objeto do Pregão Eletrônico nº 00010/2024, para Aquisição de medicamentos para as Unidades de Saúde, Farmácia Básica, SAMU e Secretaria/Fundo Municipal de Saúde do Município de São José do Bonfim/PB a empresa: - ANJOMEDI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ Nº : 31.151.224/0001-28, valor: R$ 14.424,00; - CONQUISTA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALA R ES LTDA, CNPJ nº: 12.418.191/0001-95, Valor: R$ 17.245,00; -EXPRESS DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ nº: 26.156.923/0001-20, valor: R$ 186.089,00; - FA R M AG U E D ES COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS, MEDICOS E HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº: 08.160.290/0001-42, valor: R$ 840,00; - KASMEDI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ n°: 51.685.649/0001-24, valor: R$ 5.440,00; - MD MATERIAL HOSPITALAR EIRELI, CNPJ nº: 07.294.636/0001-32, valor: R$ 31.574,00; - MED & FARMA COMERCIO ATAC A D I S T A MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ n°: 41.778.326/0001-21, valor: R$ 86.823,38; -NNMED - DISTRIBUICAO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ n°: 15.218.561/0001-39, valor: R$ 183.646,50; -PHARMAPLUS LTDA, CNPJ n°: 03.817.043/0001- 52, valor: R$ 110.341,40; -TERRA SUL COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ n°: 32.364.822/0001-48, valor: R$ 5.118,40; Valor Total do Processo: R$ 641.541,68. São José do Bonfim/PB, 8 de Abril de 2024. ESAÚ RAUEL ARAÚJO DA SILVA NOBREGA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024 LEI Nº 14.133/21 A Prefeitura Municipal de São José do Bonfim - PB, torna público a licitação sob modalidade Pregão na Forma Eletrônica, do tipo menor preço por item, para: Aquisição de equipamentos de informática em geral, e acessórios para as diversas secretarias do município de São José do Bonfim/PB e aos Fundos Municipais de Saúde e Assistência Social do município de São José do Bonfim/PB. Data e horário do início da disputa: 09:30hs/mim do dia 23/04/2024. Fundamento legal: Lei 14.133/21 e subsidiárias. LOCAL: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. Modo de Disputa: Aberto. Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos na sede da Prefeitura Municipal, das 08:00 às 13:00hs, através do Setor de Licitação, Rua José Ferreira, 05 - Centro - São José do Bonfim - PB e e-mail: [email protected]. São José do Bonfim - PB, 8 de Abril de 2024. FERNANDA MARIA AIRES CABRAL Secretária de Administração EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Aquisição de fardamentos destinados as diversas secretarias do Município de São José do Bonfim/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão eletrônico nº 00011/2024. VIGÊNCIA:12 (Doze) meses. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: CONFORME CONTRATO: Prefeitura Municipal de São José do Bonfim e: - 51.174.387 JUCIVANDA ROBERTO PESSOA, CNPJ Nº 51.174.387/0001- 33, Valor: R$ 62.487,60. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 21001/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 00010/2024 - Lei nº 14.133/2021. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de monitoramento, planejamento, avaliação e orientação do gerenciamento das Políticas Públicas de Assistência Social, no âmbito dos serviços, Programas e Gestão no município de São José do Bonfim/PB. PARTES: Prefeitura Municipal de São José do Bonfim-PB e a empresa ARAÚJO ASSESSORIA, CONSULTORIA E SERVIÇOS JURIDICOS, CNPJ n° 42.021.441/0001-10. VALOR: R$ 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS). DOTAÇÃO: 02.051 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - 08 244 2013 2067 Manutenção de Outros Programas e Serviços Sociais; 08 122 2007 2034 Manutenção das Atividades da Assistência Social; 08 244 1014 2037 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA DO SUAS - PSB; ELEMENTO DE DESPESA: 3390.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (doze) meses. AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 10/2024 R AT I F I C AÇ ÃO INEXIGIBILIDADE Nº 00010/2024 - LEI 14.133/21 O Prefeito do Município de São José do Bonfim/PB, no uso das atribuições legais e constitucionais que lhe são conferidas, resolve: AUTORIZAR/RATIFICAR, nos termos do art. 74 da Lei 14.133/21 o presente processo de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 00010/2024, que tem como objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de monitoramento, planejamento, avaliação e orientação do gerenciamento das Políticas Públicas de Assistência Social, no âmbito dos serviços, Programas e Gestão no município de São José do Bonfim/PB, em favor da empresa ARAÚJO ASSESSORIA, CONSULTORIA E SERVIÇOS JURIDICOS LTDA, CNPJ 42.021.441/0001-10, Valor Total: R$ 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS). Para assinar o contrato nos termos da Lei 14.133/21. São José do Bonfim-PB, 4 de Abril de 2024. ESAU RAUEL ARAUJO DA SILVA NOBREGA Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO BONFIM, no uso de suas atribuições, com fulcro no art. 71, inciso IV da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, resolve, HOMOLOGAR o resultado do Pregão Eletrônico nº 00010/2024,para Aquisição de medicamentos para as Unidades de Saúde, Farmácia Básica, SAMU e Secretaria/Fundo Municipal de Saúde do Município de São José do Bonfim/PB a empresa:-ANJOMEDI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA,CNPJnº:31.151.224/0001-28,valor:R$14.424,00;- CONQUISTA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº: 12.418.191/0001-95, Valor: R$ 17.245,00;-EXPRESS DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ nº: 26.156.923/0001-20, valor: R$ 186.089,00;- FARMAGUEDES COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS, MEDICOS E HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº: 08.160.290/0001- 42,valor:R$840,00;-KASMEDI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA,CNPJn°: 51.685.649/0001-24, valor:R$ 5.440,00;-MD MATERIAL HOSPITALAR EIRELI, CNPJnº: 07.294.636/0001-32,valor: R$ 31.574,00; -MED & FARMA COMERCIO ATACADISTA MEDICAMENTOS LTDA, CNPJn°: 41.778.326/0001-21,valor: R$ 86.823,38;-NNMED- DISTRIBUICAO,IMPORTACAO E EXPORTACAO DE MEDICAMENTOS LTDA,CNPJn°: 15.218.561/0001-39,valor: R$ 183.646,50;-PHARMAPLUS LTDA,CNPJn°: 03.817.043/0001- 52,valor: R$ 110.341,40; -TERRA SUL COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ n°: 32.364.822/0001-48, valor:R$ 5.118,40;Valor Total do Processo: R$ 641.541,68. São José do Bonfim/PB, 9 de Abril de 2024. ESAÚ RAUEL ARAÚJO DA SILVA NOBREGA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DE TAIPU EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA ELABORAÇÃO DOS PROJETOS EXECUTIVOS, EXECUÇÃO DAS OBRAS PARA PAVIMENTAÇÃO / RESTAURAÇÃO DE DIVERSAS VIAS E IMPLANTAÇÃO DA OAE SOBRE O RIO PARAÍBA, NO MUNICÍPIO SÃO MIGUEL DE TAIPU/PB: RDC - PRESENCIAL nº 00001/2023. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de São Miguel de Taipu: 02.110 Secretaria Municipal de Infraestrutura, 15 451 1001 1021 Melhoria de Infraestrutura Urbana e/ou de Comunidades da Zona Rural, 15 451 1001 2053 Ações de Infraestrutura e Serviços Diversas - Recursos de Royalties de Petróleo e Gás Natural, 17040000 Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural, 44.90.51 99 obras e instalações. VIGÊNCIA: A vigência do presente contrato será determinada: em 15 meses. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de São Miguel de Taipu e: CT Nº 00017/2024 - 03.04.24 - Consórcio NOVATEC - PDCA, composto pelas empresas NOVATEC CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA. CNPJ: 00.338.885/0001-33, PDCA ENGENHARIA PLANEJAMENTO DESENVOLVIMENTO CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA-EPP, CNPJ: 11.019.554/0001-57 - R$ 96.500.000,00.