DOU 10/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024041000233 233 Nº 69, quarta-feira, 10 de abril de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE SERTÃOZINHO AVISO DE CANCELAMENTO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 O Agente de Contratação comunica o cancelamento da sessão pública das 09:00 hs do dia 11 de abril de 2024, destinada ao recebimento das propostas relativas a Concorrência Eletrônica nº 00002/2024, que objetiva: Contratação de Empresa Especializada no Ramo de Construção Civil, para empreitada por menor preço global de OBRA: AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL ULISSES MAURICIO DE PONTES, INCLUINDO AUDITORIO E NOVAS SALAS. Justificativa: Razões de interesse público: adequações no edital. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no seguinte endereço - Rua Dirson Andrade, 103 - Centro - Sertãozinho - PB. Telefone: (83) 3685-1073. Sertãozinho - PB, 8 de abril de 2024. ANTONIO MARCOS ANDRADE DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SOSSEGO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Horácio Ferreira, 167 - Centro - Sossego - PB, por meio do site www.licitasossego.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: aquisição de 02(duas) ambulâncias tipo a, sendo 01(uma) simples, remoção tipo furgoneta e 01(uma) simples remoção tipo furgão, para atender as necessidades da secretaria municipal de saúde, conforme disposições constantes do termo de referência. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 26 de abril de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 040/23 e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 às 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3643-1066. E-mail: [email protected]. Edital: www.sossego.pb.gov.br/licitacoes; www.tce.pb.gov.br; www.licitasossego.com.br; www.gov.br/pncp. Sossego - PB, 4 de abril de 2024 LUSINEIDE OLIVEIRA LIMA ALMEIDA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE TACIMA AVISO DE ADIAMENTO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 O Agente de Contratação comunica o adiamento da abertura da sessão pública da Concorrência Eletrônica nº 00001/2024, para o dia 18 de abril de 2024 às 09:00 horas; e do início da fase de lances para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Informações: das 07:30 as 11:30 horas dos dias úteis, na Praça Joao Ferreira da Silva, 366 - Centro - Tacima - PB. Site: http://bnc.org.br/sistema/. Telefone: (083) 33781029/91765042 W. E-mail: [email protected]. Tacima - PB, 5 de abril de 2024 JOSÉ BRUNO MEDEIROS DOS SANTOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE TAVARES AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024 O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de TAVARES/PB, em conformidade com Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público que realizará no sítio eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br o Pregão Eletrônico Nº 14/2024, cujo Objeto é: Contratação de Pessoa Jurídica especializada na elaboração e execução de Projetos Educacionais, Processo Seletivo e Formação Continuada de Profissionais da Educação, para Implantação, Execução e Acompanhamento das atividades do Programa Escola de tempo Integral, junto ao Corpo Discente, Corpo Docente e demais Profissionais da Ed u c a ç ã o envolvidos no Programa. O edital está disponível nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.tavares.pb.gov.br ou Mural de Licitações do TCE-PB. A sessão pública na forma eletrônica será aberta às 10:01hs (Horário de Brasília) do dia 26/04/2024. Esclarecimentos: Telefone: (083) 3450-1041 ou através do e-mail: [email protected], no horário das 08h:00 às 13h:00 de segunda a sexta feira. CONCORRÊNCIA Nº 1/2024 O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de TAVARES/PB, em conformidade com Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público que realizará no sítio eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br a Concorrência Nº 1/2024, cujo Objeto é: Construção de uma Praça, no município de Tavares-PB, nos termos do CONVÊNIO FDE N.º 014/2024, celebrado com o Governo do Estado da Paraíba. O edital está disponível nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.tavares.pb.gov.br ou Mural de Licitações do TCE-PB. A sessão pública na forma eletrônica será aberta às 14:31hs (Horário de Brasília) do dia 26/04/2024. Esclarecimentos: Telefone: (083) 3450-1041 ou através do e-mail: [email protected], no horário das 08h:00 às 13h:00 de segunda a sexta feira. Tavares - PB, 9 de abril de 2024. ABEL ARMISTON FERNANDES MELO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE UMBUZEIRO EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRONICO Nº 1/2024 OBJETO: Aquisição de parcelada de gêneros alimentícios diversos, destinados as Escolas e as diversas secretárias deste Município. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00001/2024. DOTAÇÃO: Recursos Ordinários do Município de Umbuzeiro:02060.12.122.2004.2120 - MAN. DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCACAO 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 500 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 502 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 706 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 710 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 720 02060.12.361.0104.2016 - MANUT. MERENDA ESCOLAR (LANCHES E GEN. ALIMENTIC.) 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 500 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 552 02060.12.361.0104.2015 - MANUT. DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL MDE 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 500 02060.12.361.0104.2098 - MANUTENCAO DO FUNDEB 30% 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 540 02060.12.361.0105.2021 - MANTER PROGRAMA DAS COTAS DO SALARIO EDUCACAO QSE 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 550 02060.12.361.0105.2054 - MAN. OUTROS PROGRAMAS DA EDUCAÇÃO 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 551 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 569 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 599 02060.12.365.0104.2023 - MANUT.ATIVIDADES DO PRE ESCOLAR DUC.INFANTIL 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 500 4.4.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 500 02090.04.122.0202.2036 - MANUT. ATIVI. SEC. OBRAS E SERVICOS URBANOS 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 500 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 706 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 710 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 720 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 751 02100.08.122.0202.2037 - MANUT. DAS ATIV. DA SEC TRABALHO E ASSIS. SOCIAL 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 500 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 706 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 710 02100.08.122.0202.2111 - MANUT. DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 500 02110.08.122.0211.2075 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA BPC NA ESCOLA 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 660 02110.08.243.0114.2072 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 660 02110.08.244.0114.2041 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO IGD-SUAS 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 660 02110.08.244.0114.2076 - MANUTENÇÃO ATIV.SERV.DE PROTEÇÃO BASICA 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 660 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 661 02110.08.244.0202.2073 - MANUTENÇÃO DOS BENEFICIOS EVENTUAIS 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 660 02110.08.244.0211.2077 - MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSIS.SOCIAL 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 500 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 660 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 669 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 706 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 710 02110.08.244.0211.2085 - MANUTENÇÃO DO FUNDO EST.DE ASSIST.SOCIAL-FEAS 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 661 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 665 02110.08.244.0211.2113 - MANUTENÇAO DAS ATIVIDADES DO S.C.F.V 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 500 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 660 02110.08.244.0211.2121 - MANUTEN C AO DAS ATIVIDADES DO PBF 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 660 GÊNEROS ALIMENTÍCIOS 02.0000 - EXECUTIVO 02.070-SECRETARIA DE SAÚDE 02070.10.302.0202.2024 - MANUT. DOS SERVICOS DA SECRETARIA DE SAUDE 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 500 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 502 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 659 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 706 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 710 4.4.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 500 02070.10.813.2006.2056 - MANUTENÇÃO DA ACADEMIA DE SAUDE 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 500 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 600 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 631 4.4.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 500 02.0000 - EXECUTIVO 02.080-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 02080.10.301.0102.2060 - MANUT.DO PROG.DE ATENÇÃO BASICADE SAUDE 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 600 4.4.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 600 02080.10.301.0110.2065 - MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 502 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 600 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 706 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 710 4.4.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 600 02080.10.302.2003.2034 - MANUTENCAO DA MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 600 02080.10.305.0102.2064 - PROG.VIGIL.EPIDEMIOLOGICA/AMBIENTAL/SANITARIA 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 600 02080.10.301.0110.2114 - MANUTENÇAO DO HOSPITAL 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 500 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 600 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 632. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Umbuzeiro e: CT Nº 00032/2024 - 02.04.24 - MC ALIMENTOS MINIMERCADO EIRELI - R$ 708.691,74. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 1/2024 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00001/2024, que objetiva: Aquisição de parcelada de gêneros alimentícios diversos, destinados as Escolas e as diversas secretárias deste Município; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: MC ALIMENTOS MINIMERCADO EIRELI - R$ 708.691,74. Umbuzeiro - PB, 1º de Abril de 2024. JOSÉ NIVALDO DE ARAÚJO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 9/2024 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Av Carlos Pessoa, 92 - Centro - Umbuzeiro - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa para o fornecimento de materiais de limpeza diversos, destinados as escolas e as diversas secretárias de Umbuzeiro - PB. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 26 de Abril de 2024. Início da fase de lances: 09:15 horas do dia 26 de Abril de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 10/2023/23; Decreto Municipal nº 11/2023/23; Decreto Municipal nº 12/2023/23; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 33951478. E-mail: [email protected]. Edital: http://www.umbuzeiro.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Umbuzeiro - PB, 5 de Abril de 2024. ALCEU DA COSTA LIMA Pregoeiro ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAPORÃ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024 O Município de Amaporã- PR, tornar público processo administrativo nº 037/2024 pregão eletrônico nº 025/2024 SRP nº 025/2024, tipo: menor preço por item, Objeto: Registro de Preços para futuras e parceladas Confecções de Camisetas e Uniformes, para atender as necessidades das Secretarias e Departamentos do Município, conforme Termo de Referência Anexo I, deste Edital, para 12 meses. Valor Máximo de R$ 180.072,93. ABERTURA: 24/04/2024, as 09h00min, na plataforma eletrônica https://comprasbr.com.br/ Edital na íntegra: Poderá ser retirado no site www.amapora.pr.gov.br https://comprasbr.com.br/. Informações fone: (44) 3437-8325. Em 9 de abril de 2024. ROSÂNGELA ALEXANDRE DE ANDRADE Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPONGAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 - UASG 987427 - PMA A Prefeitura Municipal de Arapongas/PR, avisa aos interessados que fará REPUBLICAÇÃO abertura da licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo MENOR PREÇO, que tem por objeto a Contratação de empresa especializada para aquisição de sistema de reconhecimento de placas veiculares, referente a instalação do projeto "muralha digital", com uso da Emenda Individual Impositiva nº 33320002, em atendimento a Secretaria de Segurança Pública e Trânsito - SESTRAN. Abertura das propostas e recebimento dos lances: a partir das 09h:30min do dia 26 de abril de 2024. Edital na íntegra: à disposição dos interessados na Gerência de Licitações e Contratos, Rua Garças, 750, Centro, Arapongas, Paraná e no site http://www.arapongas.pr.gov.br/licitacao ou através do site endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br/consultalicitacoes/ConsLicitacao_Filtro.asp, informando Nº do Pregão e o código UASG 987427. Informações complementares através do telefone (43) 3902-1052. Arapongas, 9 de abril de 2024 SHARMILA MASSOQUETTI JOAQUIM Pregoeira