DOU 10/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024041000234 234 Nº 69, quarta-feira, 10 de abril de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2024 UASG 987427 - PMA A Prefeitura Municipal de Arapongas/PR, avisa aos interessados que fará abertura da licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo MENOR PREÇO, que tem por objeto o Registro de preço para aquisição de materiais esportivos em atendimento a Secretaria Municipal de Educação. Abertura das propostas e recebimento dos lances: a partir das 09h:30min do dia 22 de abril de 2024. Edital na íntegra: à disposição dos interessados na Gerência de Licitações e Contratos, Rua Garças, 750, Centro, Arapongas, Paraná e no site http://www.arapongas.pr.gov.br/licitacao ou através do site endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br/consultalicitacoes/ConsLicitacao_Filtro.asp, informando Nº do Pregão e o código UASG 987427. Informações complementares através do telefone (43) 3902-1052. Arapongas, 5 de abril de 2024. SHARMILA MASSOQUETTI JOAQUIM Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2024 UASG 987427 - PMA A Prefeitura Municipal de Arapongas/PR, avisa aos interessados que fará abertura da licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo MENOR PREÇO, que tem por objeto o Registro de preços para aquisição e recarga de extintores de incêndio para as instalações dos setores da Prefeitura do Município de Arapongas, em atendimento a diversas Secretarias. Abertura das propostas e recebimento dos lances: a partir das 09h:30min do dia 24 de abril de 2024. Edital na íntegra: à disposição dos interessados na Gerência de Licitações e Contratos, Rua Garças, 750, Centro, Arapongas, Paraná e no site http://www.arapongas.pr.gov.br/licitacao ou através do site endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br/consultalicitacoes/ConsLicitacao_Filtro.asp, informando Nº do Pregão e o código UASG 987427. Informações complementares através do telefone (43) 3902-1052. Arapongas, 5 de abril de 2024. SHARMILA MASSOQUETTI JOAQUIM Pregoeira Municipal AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2024 UASG 987427 - PMA A Prefeitura Municipal de Arapongas/PR, avisa aos interessados que fará abertura da licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo MENOR PREÇO, que tem por objeto o Aquisição de equipamentos para o Laboratório Municipal, Emenda Parlamentar n° 202340560001-PEDRO LUPION, Emenda Parlamentar n° 202340340003-LUISA CANZIANI, Emenda Parlamentar n° 202337050005-LUCIANO DUCCI, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde. Abertura das propostas e recebimento dos lances: a partir das 09h:30min do dia 26 de abril de 2024. Edital na íntegra: à disposição dos interessados na Gerência de Licitações e Contratos, Rua Garças, 750, Centro, Arapongas, Paraná e no site http://www.arapongas.pr.gov.br/licitacao ou através do site endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br/consultalicitacoes/ConsLicitacao_Filtro.asp, informando Nº do Pregão e o código UASG 987427. Informações complementares através do telefone (43) 3902-1052. Arapongas, 8 de abril de 2024. SHARMILA MASSOQUETTI JOAQUIM Pregoeira Municipal EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo Administrativo: nº 224/2023. Termo de Credenciamento: nº 143, 144, 145/2024 Partes: Município de Arapongas e ERCOLIN E SASSI LTDA, CNPJ n° 24.248.530/0001-11, neste ato representado por LUCAS DE OLIVEIRA SASSI; LUCCA FACHOLLI CLINICA MEDICA LTDA, CNPJ n° 44.104.269/0001-93, neste ato representado por BRUNA DE LUCCA FACHOLLI TAKAHASHI e ISADORA HERCULES LTDA, CNPJ n° 53.067.279/0001-97, neste ato representada por ISADORA DE HERCULES. Objeto: credenciamento de pessoas jurídicas, na área de saúde, para prestação de serviços de plantões médicos no período diurno e noturno nos dias úteis da semana, finais de semana e feriados em atendimento presencial de clinico geral, clinico geral em atendimento pediátrico, pediatria e atenção especializada em ortopedia presencial em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde. Modalidade: Inexigibilidade nº. 034/2023 - Chamamento Público. Valor: R$ 15.077.280,00 (quinze milhões, setenta e sete mil, duzentos e oitenta reais). Prazo de Vigência: até 16/01/2025. Despacho: Dispenso o procedimento licitatório, a que se refere este EXTRATO, com base nos artigos n° 198, inciso I, c/c Art. 199, §1º, da Constituição Federal de 1988, combinado Art. 24 da Lei Federal nº 8.080/90 e ainda nos termos do Art. 78, inciso I da Lei n° 14.133/21. Autorizado pelo Prefeito Municipal na data de 22/11/2023. Data e Assinaturas. Arapongas, 2 de fevereiro de 2024. Sérgio Onofre da Silva. Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBOSA FERRAZ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 2/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 025/2024 OBJETO: AQUISIÇÃO DE 01 (UM) ROLO COMPACTADOR VIBRATÓRIO NOVO, CONVÊNIO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR CONVÊNIO Nº 918821/2021 ATENDENDO A NECESSIDADE DA SECRETARIA DE AGRICULTURA DO MUNICÍPIO DE BARBOSA FERRAZ - PR.; VALOR GLOBAL MÁXIMO: R$ 698.333,33 (seiscentos e noventa e oito mil, trezentos e trinta e três reais e trinta e três centavos); ENVIO DAS PROPOSTAS: ATÉ 23/04/2024 ÀS 08:00:00; ABERTURA DAS PROPOSTAS: 23/04/2024 DAS 08:00:00 as 09:00:00 ; DISPUTA: 23/04/2024 ÀS 09:00; RETIRADA DO EDITAL: www.barbosaferraz.pr.gov.br aba licitações ou portal de transparência https://barbosaferraz.oxy.elotech.com.br/portaltransparencia/1/licitacoes e https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1 ; APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS E RECEBIMENTOS DOS LANCES: www.compras.gov.br. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: Departamento de Compras e Licitações - Av. Presidente Kennedy 363, centro, Barbosa Ferraz-PR, Fones: (44) 3275-2320 - E-mail: [email protected] ou [email protected] . BARBOSA FERRAZ -PR, 5 de Abril de 2024. EDENILSON APARECIDO MILIOSSI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO MOURÃO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024 OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para a execução e construção de diagnóstico socioterritorial da política de assistência social a partir do levantamento e análise de dados qualitativos e quantitativos dos territórios no município de CAMPO MOURÃO/PR. PRAZO FINAL PARA RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS E DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO: até às 8h59 do dia 09 de maio de 2024. DATA E HORÁRIO DE ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 9h do dia 09 de maio de 2024. LOCAL PARA OBTENÇÃO DO INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO: Portal da Transparência do Município no site www.campomourao.pr.gov.br, no menu Licitações Gerais, e www.portaldecompraspublicas.com.br, a partir do primeiro dia útil após a publicação deste aviso. CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 4/2024 Objeto: Contratação de empresa de engenharia especializada para executar obras de recapeamento asfáltico em cbuq em vias urbanas, com área de 60.648,00 m2 do municipio de campo mourão, em trechos diversos, conforme mapas e memorial descritivos. PRAZO FINAL PARA RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS E DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO: 8h59 do dia 20 de maio de 2024. DATA E HORÁRIO DA LICITAÇÃO: 9h do dia 20 de maio de 2024.O Edital completo e maiores informações poderão ser obtidos no Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Campo Mourão/PR, a partir do primeiro dia útil após esta publicação, ou na Gerência de Licitações, na Rua Brasil, 1407, Centro, (44) 3518-1144 (ramal 1283), no horário das 8h às 11h30 e das 13h30 às 17h. Campo Mourão, 9 de abril de 2024 LUIS FERNANDO BUOSI Pregoeiro LEILÃO PRESENCIAL Nº 3/2024 OBJETO: leilão para alienação de imóveis, exclusivos para pessoas jurídicas pré-qualificadas em chamamentos públicos, visando à implementação de políticas de incentivo voltadas ao setor da indústria, comércio, serviços, tecnológico, priorizando a geração de empregos, renda e o aumento da arrecadação tributária, em consonância com o plano diretor do município de campo mourão e o conselho municipal de desenvolvimento econômico. data e horário de abertura da sessão pública: 8h30 do dia 08 de maio de 2024. LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA: Plenário da Câmara de Vereadores, Rua Francisco Ferreira Albuquerque, 1488, centro, Campo Mourão (PR). LOCAL PARA OBTENÇÃO DO INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO: Portal da Transparência do Município, nos sites: www.campomourao.pr.gov.br, no menu Licitações Gerais e no www.portaldecompraspublicas.com.br, a partir do primeiro dia útil após a publicação deste aviso. Campo Mourão, 9 de abril de 2024. RAFAEL FONSECA DE SOUZA Agente de Contratação - Leiloeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE COLOMBO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024 R E E D I Ç ÃO Objeto: Contratação de empresa para Aquisição por meio do SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS de MATERIAL DE LIMPEZA E HIGIENE para atender as unidades da Prefeitura de Colombo/ Pr. Recebimento das Propostas: das 09:00 HORAS do dia 11 de abril de 2024 até às 08:00 HORAS do dia 26 de abril de 2024. Início da sessão de Disputa de Preços: Às 09:00 HORAS do dia 26 de abril de 2024. (Horário de Brasília). Local de Abertura: Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil - Acesso Identificado no link (bllcompras.org.br). Preço Máximo: Constante no edital. Critério de Julgamento: Menor preço "Por Item". Informações Complementares poderão ser obtidas na Secretaria Municipal da Administração, sito a Rua XV de Novembro Nº. 105, Centro, Colombo - Paraná, ou pelos fones: (041) 3656-8080 ou 3656-8117/8117 ou pelo site: www.colombo.pr.gov.br. Colombo, 8 de abril de 2024. HELDER LUIZ LAZAROTTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGONHINHAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.007/2024 O Município de Congonhinhas torna público, para conhecimento dos interessados que realizará a licitação, a seguir: Objeto: Registro de preços para aquisição de recargas de gás de cozinha para atender as Secretarias Municipais de Educação, Administração, Desenvolvimento Social, Desporto, Cultura e Turismo e Obras e Viação. ENCAMINHAMENTO: As propostas iniciais deverão ser encaminhadas exclusivamente por meio eletrônico, para o seguinte endereço: www.gov.br/compras . RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até às 08h29min do dia 23/04/2024, com ABERTURA DA SESSÃO às 08h30min do mesmo dia, no endereço acima. Para todas as referências de tempo mencionadas neste edital será observado o horário de BRASÍLIA . Disponibilidade do Edital e Anexos: Exemplares deste Edital e seus anexos poderão ser obtidos pessoalmente na Divisão de Licitação da Prefeitura, situada a Av. Dr. Davi Xavier da Silva, 266, Centro, Congonhinhas/PR, no horário normal de expediente, ou nos sites www.congonhinhas.pr.gov.br e www.gov.br/compras . Informações: Demais informações através de telefone (43) 3554-1212, no horário normal de expediente. Em 8 de abril de 2024 THAIS FERREIRA Chefe da Divisão de Administração Geral AVIO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.001/2024 O Município de Congonhinhas torna público, para conhecimento dos interessados que realizará a licitação, a seguir: Objeto: Contratação de empresa para reforma Unidade Básica de Saúde (UBS). ENCAMINHAMENTO: As propostas iniciais deverão ser encaminhadas exclusivamente por meio eletrônico, para o seguinte endereço: www.gov.br/compras . RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até às 08h29min do dia 25/04/2024, com ABERTURA DA SESSÃO às 08h30min do mesmo dia, no endereço acima. Para todas as referências de tempo mencionadas neste edital será observado o horário de BRASÍLIA . Disponibilidade do Edital e Anexos: Exemplares deste Edital e seus anexos poderão ser obtidos pessoalmente na Divisão de Licitação da Prefeitura, situada a Av. Dr. Davi Xavier da Silva, 266, Centro, Congonhinhas/PR, no horário normal de expediente, ou nos sites www.congonhinhas.pr.gov.br e www.gov.br/compras . Informações: Demais informações através de telefone (43) 3554-1212, no horário normal de expediente. Em 8 de abril de 2024 THAIS FERREIRA Chefe da Divisão de Administração Geral