DOU 10/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024041000237 237 Nº 69, quarta-feira, 10 de abril de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 Informações e esclarecimentos relativos ao edital, modelos e anexos poderão ser obtidos no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, sitio eletrônico da Prefeitura de NOVA ESPERANÇA DO SUDOESTE e na plataforma Compras.gov.br (www.compras.gov.br). Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimento poderão ser apresentados ao Pregoeiro, por meio da plataforma. Nova Esperança do Sudoeste-PR, 8 de abril de 2024. JAIME DA SILVA STANG Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FÁTIMA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 1/2024 MODALIDADE DE LICITAÇÃO: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA. A presente licitação tem como objeto à contratação de empresa para Construção do Novo Centro de Referência da Assistência Social (CRAS). CREDE N C I A M E N T O, CADASTRAMENTO E RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até o dia 14 de maio de 2024 até às 08h30min. INÍCIO DA SESSÃO: ABERTURA DAS PROPOSTAS E DISPUTA DE PREÇOS: Dia 14 de maio 2024 às 08:30hs. LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA: https://www.gov.br/compras/pt-br (Portal Nacional de Compras Públicas). UASG 987723 AQUISIÇÃO DO EDITAL: Site da Prefeitura Municipal pelo Link http://www.novafatima.pr.gov.br, aba "Serviços", menu "Licitações", em Concorrência Pública nº 001/2024 clicar no botão Detalhes; Solicitar o Edital também pelo e-mail [email protected] VALOR MÁXIMO: 1.284.832,78 (hum milhão duzentos e oitenta e quatro mil oitocentos e trinta e dois reais e setenta e oito centavos). INFORMAÇÕES: - Fone (43) 3552-1122. Nova Fátima, 8 de abril de 2024. ROBERTO CARLOS MESSIAS Prefeito CAMILA DE CÁSSIA SPITZER Diretora de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO VERDE DO OESTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 20/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO Nº 37/2024 O Município de Ouro Verde do Oeste, Estado do Paraná, torna público que estará realizando a abertura do certame licitatório PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2024, visando o Registro de Preços, para futura e eventual aquisição de brinquedos, playground, piso ecológico e sombrite para atender as demandas das Secretarias solicitantes. O valor máximo previsto para a contratação é de R$ 361.221,41 (trezentos e sessenta e um mil, duzentos e vinte e um reais e quarenta e um centavos). Abertura, avaliação das propostas e disputa, no dia 22 de abril de 2024, a partir das 08h31min na plataforma BLL "www.bll.org.br" "Acesso Identificado no link - licitações." - O edital completo encontra-se disponível no site do Município de Ouro Verde do Oeste - https://ouroverdedooeste.atende.net/autoatendimento/servicos/consulta-de- licitacoes/detalhar/1/, bem como em campo próprio na plataforma de realização de pregões eletrônicos "www.bll.org.br" "Acesso Identificado no link - licitações", para ciência de todos os interessados. Maiores informações pelo telefone: (45) 3251-8000, ramais 201, 202 e 203. Ouro Verde do Oeste-PR, 8 de abril de 2024 LUCIAN ALUISIO DIERINGS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 6141/2023 O Município de Palmeira torna público que às 08h30min. do dia 26/04/2024 realizará licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, tipo MENOR PREÇO, com fundamento na Lei 14.133/2021, visando a execução do seguinte objeto: OBJETO: Aquisição de equipamentos estruturantes para o Cine Teatro Municipal através da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Cultura, Turismo e Comunicação. LOCAL: www.bllcompras.org.br ´´Acesso Identificado no link - BLL Compras´´. Os interessados poderão obter o edital na íntegra através do Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP pelo endereço eletrônico www.gov.br/pncp/pt-br, Portal da Transparência do Município pelo endereço eletrônico www.palmeira.pr.gov.br, através do Acesso Público da BLL pelo endereço eletrônico indicado acima ou junto ao Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Palmeira, nas horas normais de expediente. Informações adicionais, dúvidas ou pedidos de esclarecimentos poderão ser solicitados através do fone: 42-3909-5014 ou pelo e-mail: [email protected] Em 4 de abril de 2024 IGOR HENRIQUE MICHALSKI MOREIRA Autoridade Competente PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024 Modalidade Pregão Eletrônico n.º 015/2024 Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS AGROPECUÁRIOS POR MEIO DO CONVÊNIO Nº 942007/2023, FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE PINHÃO/PR E O MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, de acordo com as especificações constantes no termo de referência - ANEXO I DO EDITAL. Disponibilidade Do Edital: a partir de 10/04/2024. Recebimento das Propostas: a partir das 09:00 horas do dia 10/04/2024. Abertura das Propostas: a partir das 08:31 horas do dia 25/04/2024. Início da Disputa de Lances: a partir das 09:00 horas do dia 25/04/2024, na Plataforma Eletrônica da Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil - BLL, no endereço eletrônico: www.bll.org.br. Tipo de Licitação: Menor Preço por Item/Lote. Informações Através do Telefone: (42) 3677-8431 e-mail: [email protected]. Em 9 de abril de 2024 VALDECIR BIASEBETTI Prefeito AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 Edital De Licitação Modalidade Pregão Eletrônico n.º 007/2024 Objeto: Aquisição de instrumentos musicais para banda municipal de pinhão, mediante convênio Federal/funarte N.º 037/2023 - TRANSFEREGOV.BR N.º 953424/2023, PROCESSO N.º 01531.000760/2023-86, em conformidade com a solicitação da secretaria municipal de educação e cultura, de acordo com as especificações constantes no termo de referência - anexo i do edital. o município de pinhão informa que a presente licitação encontra-se suspensa para complementações necessárias solicitadas pelo concedente, para aprovação da proposta, de acordo com a cláusula suspensiva do convênio. a nova data de abertura será divulgada o mais breve possível por meio do PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS-PNCP, DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DO MUNICÍPIO, MURAL DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO E Diário Oficial da União. Mais informações Através do Telefone: (42) 3677-8431 e-mail: [email protected]. VALDECIR BIASEBETTI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO AMAZONAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 2/2024 Contratação de empresa para execução de obra de engenharia civil, objetivando a construção do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) de Porto Amazonas-PR, localizado na Rua Inácio Maestrelli, S/N. É um projeto padrão do Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS), que contempla o atendimento de 500 famílias por ano, em conformidade com os anexos constantes no edital. Recebimento das Propostas: 17 de maio de 2024 até às 08:00h. Abertura das Propostas e Início da Sessão de Disputa de Preços: às 09:00 horas do dia 17 de maio de 2024. Valor Global Máximo: R$ 638.705,26 (seiscentos e trinta e oito mil, setecentos e cinco reais e vinte e seis centavos). Pasta Técnica com inteiro teor do Edital e seus respectivos anexos poderão ser examinados no endereço acima indicado em horário de expediente ou através do site http://bllcompras.org.br/ e www.portoamazonas.pr.gov.br. Informações através do telefone (42) 3256-1122 ou e-mail [email protected] Porto Amazonas, 9 de abril de 2024. ELIAS JOCID GOMES DA COSTA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATRO BARRAS EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 14/2023 OBJETO: o referido contrato tem por objeto a contratação de empresa especializada em administrar os contratos de estágio para estudantes matriculados em instituições de ensino superior e de médio, sem vínculo empregatício para atuarem nesta prefeitura, obedecidas as características de cada setor, devidamente autorizado pelo Processo Licitatório de Pregão Eletrônico nº 13/2023. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE QUATRO BARRAS, CNPJ nº 76.105.568/0001-39. CONTRATADA: CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA-ESCOLA DO PARANÁ-CIEE/PR, CNPJ sob nº 76.610.591/0001-80. DO OBJETO: Constitui o objeto deste termo aditivo o acréscimo quantitativo de vagas de estágio para atender a demanda das secretarias deste Município. DO VALOR: O valor total aditado é de R$ 495.509,38 (quatrocentos e noventa e cinco mil, quinhentos e nove reais e trinta e oito centavos). DO FUNDAMENTO LEGAL: O presente termo aditivo decorre de autorização do Sr. Prefeito Municipal Loreno Bernardo Tolardo, exarada no processo administrativo n° 1445/2024, com parecer jurídico n° 025/2024 e amparo legal no art. 57, inciso II da Lei n° 8.666/93. DATA DE ASSINATURA: 20 de março de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DO PINHAL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024 Encontra-se aberto na PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DO PINHAL - ESTADO DO PARANÁ, processo licitatório na modalidade Concorrência, na forma Eletrônica, com critério de julgamento menor PREÇO GLOBAL, cujo objeto é a contratação de Empresa especializada para a realização de obra de construção civil de reforma do Ginásio Municipal de Esportes, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 2021, LC n.º 123/06, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital e seus anexos. A realização da Concorrência Eletrônica será no dia 23/04/2024 com recebimento das propostas até às 08h30min e início da sessão de disputa de preços às 09h00min. O valor total estimado para tal contratação será de R$ 372.834,76 (trezentos e setenta e dois mil, oitocentos e trinta e quatro reais e setenta e seis centavos).O edital na íntegra estará disponível para consulta no endereço supra, junto ao Setor de Compras e Licitações, de segunda a sexta-feira, no horário das 07h45min às 11h45min e das 13h00min às 17h00min e no endereço eletrônico www.ribeiraodopinhal.pr.gov.br. Informações e consultas através do e-mail [email protected] ou [email protected] ou através dos Telefones (43) 35518301 / 35518320. DÚVIDAS SOBRE O SISTEMA BLL COMPRAS: poderão ser esclarecidas através dos canais de atendimento da BLL COMPRAS (Bolsa de Licitações do Brasil) informados no site www.bll.org.br ou pelo telefone (41) 3097-4600 - Central de Atendimento em Curitiba. Ribeirão do Pinhal, 27 de fevereiro de 2024. FAYÇAL MELHEM CHAMMA JUNIOR Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO OESTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 Procedimento Adm. N.º 019/2024 O Município de Santa Maria do Oeste/PR com fundamento na Lei Federal n.º 14.133/21, comunica que realizará licitação conforme as seguintes especificações: OBJETO: Aquisição de equipamentos agrícolas, carreta basculante, grade niveladora, pulverizador e subsolador, convênio 945341/2023 Ministério da Agricultura e Pecuária/Mapa para atender a demanda da Secretaria Municipal de Agricultura de Santa Maria do Oeste/Pr. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até as 09h00min do dia 25 de abril de 2024. ABERTURA DAS PROPOSTAS: às 09h00min do dia 25 de abril de 2024. INICIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09h30min do dia 25 de abril de 2024. LOCAL: www.bll.org.br "Acesso Identificado no link - licitações" VALOR MAXIMO: R$ 151.900,00. - Critério de Julgamento: Menor Preço Por Item. Aquisição do Edital O presente Edital, encontra-se à disposição para verificação por parte dos interessados na Divisão de Licitações, nas dependências da Prefeitura Municipal situada na Rua Jose de França Pereira, 10, Centro - Município de Santa Maria do Oeste-Pr, CEP 85.230-000, no horário das 8:00 ás 12:00 e das 13:00 ás 17:00 horas, bem como no endereço eletrônico: www.santamariadooeste.pr.gov.br. Informações: (42) 9 9841-0495. Santa Maria do Oeste-PR, 9 de abril de 2024. MILICIO VICENTE STROHER Pregoeiro