DOU 10/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024041000238 238 Nº 69, quarta-feira, 10 de abril de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024 PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO N.º 20/2024 O Município de Santa Maria do Oeste/PR com fundamento na Lei Federal n.º 14.133/21, comunica que realizará licitação conforme as seguintes especificações: OBJETO: Aquisição de equipamentos agrícolas, distribuidor inox 600lt, grade niveladora 32 discos, pulverizador 1000 lts e subsolador, convenio 945343/2023 Ministério Da Agricultura E Pecuária/Mapa Para Atender A Demanda Da Secretaria Municipal De Agricultura De Santa Maria Do Oeste Pr. Recebimento Das Propostas: até as 09h00min do dia 26 de abril de 2024. ABERTURA DAS PROPOSTAS: às 09h00min do dia 26 de abril de 2024. INICIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09h30min do dia 26 de abril de 2024. LOCAL: www.bll.org.br "Acesso Identificado no link - licitações" VALOR MAXIMO: R$ 201.833,33. Critério de Julgamento: Menor Preço Por Item. Aquisição do Edital. O presente Edital, encontra-se à disposição para verificação por parte dos interessados na Divisão de Licitações, nas dependências da Prefeitura Municipal situada na Rua Jose de França Pereira, 10, Centro - Município de Santa Maria do Oeste-Pr, CEP 85.230-000, no horário das 8:00 ás 12:00 e das 13:00 ás 17:00 horas, bem como no endereço eletrônico: www.santamariadooeste.pr.gov.br. Informações: (42) 9 9841-0495. Santa Maria do Oeste/PR, 9 de abril de 2024. MILICIO VICENTE STROHER Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TEREZA DO OESTE RESULTADO DE CLASSIFICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2024 REF: EDITAL DA CONCORRENCIA N.001/2024 A Comissão de Licitação constituída comunica aos interessados na execução do objeto do Edital de Concorrência n.001/2024 que após a análise e verificação das propostas ofertadas, decidiu classificar as seguintes proponentes: COIMBRA CONSTRUTORA LTDA - R$ 2.119.000,00 PLANO ENGENHARIA LTDA - R$ 2.119.793,65 CONSTRUTORA ROMANINI VACARI LTDA - R$ 2.175.496,57 Comunica outrossim, que dentro do prazo de 03 (três) dias úteis contados da data deste edital, a comissão de licitação dará vistas ao respectivo processo licitatório, a qualquer das proponentes que se sinta prejudicada, para interposição de recurso. Santa Tereza do Oeste, 8 de abril de 2024. COMISSÃO DE LICITAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO SUDOESTE EXTRATO DO CONTRATO Nº 94 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DO SUDOESTE - PR. CONTRATADA: AF EMPREENDIMENTOS EIRELI. CNPJ Nº 29.127.216/0001-02 Representante: GABRIEL PEDRO DE ALMEIDA FARIA OBJETO: Aquisição de Máquinas e Equipamentos Agrícolas, CONVÊNIO/MAPA 945300/2023, para atender as demandas da Secretaria de Obras do município. VALOR TOTAL: R$ 488.950,00 (Quatrocentos e Oitenta e Oito Mil, Novecentos e Cinquenta Reais) VIGÊNCIA DO CONTRATO: 27/03/2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO TRIUNFO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 7/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 16/2024 O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO TRIUNFO, através da Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições legais, torna público, para o conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação na modalidade de DISPENSA ELETRÔNICA nº 07/2024 - PMSJT: OBJETO: Contratação de empresa para a prestação de serviços de Proteção de Nascentes de Água no Município de São João do Triunfo, em atendimento ao Instrumento de Repasse nº 4125100/2023. RECEBIMENTO DE PROPOSTAS DE PREÇOS: de até às 08:29 hrs do dia 16/04/2024; DATA E HORÁRIO DE INICIO DA FASE DE DISPUTA DE PREÇOS: 16/04/2024 às 08h:30min; CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço global; VALOR ESTIMADO PARA A CONTRATAÇÃO: R$ 19.310,20. LINK PARA REALIZAÇÃO DA SESSÃO DE DISPUTA: www.bll.org.br REFERÊNCIA DE HORÁRIO: Horário de Brasília/DF O EDITAL ESTARÁ DISPONÍVEL NO SITE DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO TRIUNFO - www.sjtriunfo.pr.gov.br - Licitações, diretamente no Departamento de Licitações, Compras e contratos da Prefeitura Municipal de São João do Triunfo, situado na Rua Tenente Cel. Carlos Souza, 312, Centro ou no Portal bll.org.br. São João do Triunfo, 5 de abril de 2024. MARIA ANGÉLICA GABRE HALILA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS AVISO DE SUSPENSÃO CONCORRÊNCIA Nº 5/2024 Objeto: Parceria Pública Privada (PPP) - Concessão Administrativa, para a exploração e prestação de serviços de limpeza pública, transporte, tratamento e destinação final ambientalmente adequada de resíduos de limpeza urbana (RPU), resíduos Classe IIA e IIB, do Município de São José dos Pinhais, conforme especificações do Contrato e de seus Anexos. O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS vem através da SECRETARIA MUNICIPAL DE RECURSOS MATERIAIS E LICITAÇÕES, comunicar a SUSPENSÃO da Concorrência Pública nº 05/2024-SERMALI, com data de abertura prevista para o dia 09 de abril de 2024 às 14h00min, considerando a necessidade revisão do Edital e seus anexos, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Meio Ambiente. São José dos Pinhais, 2 de abril de 2024. RAFAEL RUEDA MUHLMANN Secretário AVISO DE ALTERAÇÃO PREGAO ELETRÔNICO Nº 163/2023 - SERMALI Retomada OBJETO: Aquisição e instalação de elevador (plataforma vertical elevatória) conforme NBR ISO 9386-1. O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS vem através da SECRETARIA MUNICIPAL DE RECURSOS MATERIAIS E LICITAÇÕES, comunicar que o Pregão Eletrônico nº 163/2023 - SERMALI foi RETOMADO, tendo sua ABERTURA remarcada para o dia 25 de abril de 2024 às 09h00min. O Edital com alterações encontra-se à disposição dos interessados no endereço eletrônico http://www.comprasnet.gov.br/consultalicitacoes/ConsLicitacao_Filtro.asp. Outras informações poderão ser obtidas na Divisão de Licitação da Prefeitura Municipal de São José dos Pinhais, sita a Rua Passos de Oliveira n.º 1101 - Centro, no horário compreendido das 08h00min às 12h00min e das 13h00min às 17h00min, ou pelos telefones (41) 3381-6634 e/ou 3381-6670. São José dos Pinhais, 2 de abril de 2024. RAFAEL RUEDA MUHLMANN Secretário PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO TOMÉ EXTRATO DO CONTRATO Nº 23/2024 LICITAÇÃO Nº 19/2024 Processo inexigibilidade (Carona) Nº 1/2024 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO TOMÉ CONTRATADO: ON-HIGHWAY BRASIL LTDA OBJETO: AQUISIÇÃO DE ÔNIBUS RURAL ESCOLAR - ORE 3 TRANSMISSÃO MECÂNICA, NO IMPORTE DE R$ 469.499,00 (QUATROCENTOS E SESSENTA E NOVE MIL E QUATROCENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS), CONFORME ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DO PREGÃO ELETRÔNICO 06/2023/FNDE/MEC VALOR GLOBAL: 469.499,00 (Quatrocentos e Sessenta e Nove Mil, Quatrocentos e Noventa e Nove Reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: A vigência será de 06 (seis) meses, contados da data de assinatura do contrato. DATA DE ASSINATURA: 04/04/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE SARANDI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 - PMS - UASG 988461 OBJETO: Registro de preços para aquisições de MATERIAIS DE HIGIENE E LIMPEZA, destinados às Secretarias do Município de Sarandi/PR. Abertura: 24 de abril de 2024 às 09:00 h. Informações e edital: www.sarandi.pr.gov.br, https://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginportal.asp, e-mail: [email protected] Sarandi, 2 de abril de 2024. RENAN BATISTA MEYRING Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SAUDADE DO IGUAÇU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 14/2024 Proc. Nº 024/2024. Tipo Menor Preço Unitário. Objeto: Aquisição de biodigestor de pequeno porte para fins de atividade educacional/pedagógica a ser disponibilizado em instituição de ensino do Município e em atendimento ao Instrumento de Repasse nº 4126272/2023- da ITAIPU- Programa Itaipu Mais que Energia. Abertura das propostas a partir das 08h31 do dia 24/04/2024. Recebimento dos lances a partir das 09h01 do dia 24/04/2024 no site da Bolsa de Licitações do Brasil - BLL (www.bll.org.br) acesso identificado no link - licitações. Infs., e edital no Setor de Licitações, Rua Frei Vito Berscheid, nº 708, fones: (46) 92001-4556, (46) 3246.1166 ou sites: www.saudadedoiguacu.pr.gov.br/licitações, www.bll.org.br e PNCP. DARLEI TRENTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SULINA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024 O Município de Sulina-PR, torna público, que dia 30/04/2024, às 09h, estará realizando licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, tipo Menor Preço Sob Regime de Empreitada Global, que tem por objeto a "recapeamento asfáltico e adequação de acessibilidade - rua Tapajós, Machado de Assis entre outras". Início de Recebimento das Propostas: a partir do dia 10/04/2024 até dia 30/04/2024 às 08h:30min. Abertura das propostas e início da sessão de disputa de preços: 30/04/2024, às 09h. Local: www.comprasgovernamentais.gov.br/. Para todas as referências de tempo será observado o horário oficial de Brasília (DF). O edital estará disponível nos sites: www.comprasgovernamentais.gov.br/ e www.sulina.pr.gov.br. Informações e esclarecimentos na Rua Tupinambá, nº 68, Centro, Sulina - PR, na Secretaria da Comissão de Licitação. Fone/Fax: (46) 3244-8000, e-mail: [email protected]. Sulina, 9 de abril de 2024. PAULO HORN Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 O Município de Sulina/PR, torna público, que no dia 02/05/2024, às 09h, estará realizando licitação na modalidade PE, tipo menor preço Por Item. Objeto: "Aquisição de equipamentos agrícolas - duas plantadeiras de plantio direto e um kit de colhedora de forragem plataforma de área total compatível com a colhedora de forragem NOGUEIRA PECUS 9004, Geração III". Início de recebimento das propostas: a partir do dia 10/04/2024 até dia 02/05/2024 às 08h30min. Abertura das propostas e início da sessão de disputa de preços: 02/05/2024, às 09h. Local: www.comprasgovernamentais.gov.br/. Todas as referências de tempo será observado o horário oficial de Brasília. O edital estará disponível: www.comprasgovernamentais.gov.br/ e www.sulina.pr.gov.br. Informações: R. Tupinambá, nº 68, Centro, Sulina/PR, na Secretaria da Comissão de Licitação. Fone: 46 3244-8000, e-mail: [email protected]. Sulina-Pr, 9 de abril de 2024 PAULO HORN Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA BOA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.022/2024 A Prefeitura Municipal de Terra Boa - PR torna público, para conhecimento dos interessados, que estará realizando Pregão Eletrônico, tipo menor preço, U N I T Á R I O. OBJETO: Registro de preço para uma eventual aquisição de materiais permanentes e eletrodomésticos para unidade de atenção especializada em saúde de acordo com as emendas parlamentares nº 3332005 e 40890013, proposta nº 09343691000123001, em atendimento ao Hospital Municipal São Judas Tadeu. Edital completo disponível na plataforma https://www.gov.br/compras/pt-br e também no site da Prefeitura - https://terraboa.eloweb.net/portaltransparencia/licitacoes As propostas devem ser encaminhadas a partir do dia 09.04.2024 através do https://www.gov.br/compras/pt-br Data e horário da sessão de abertura: 25.04.2024, às 09h00 (horário de Brasília). Mais informações: [email protected] ou pelo telefone (44) 3641-8000, Setor de Licitações. Terra Boa, 4 de Abril de 2024. EDMILSON PEDRO DE MOURA Prefeito