DOU 10/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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VALOR CONTRATUAL: R$ 69.126,90 (sessenta e nove mil, centos e vinte e seis reais e noventa centavos). Contrato firmado em 21 de fevereiro de 2024, oriundo do processo de Tomada de Preços n.º 031/2023. LUIS ADALBERTO BETO LUNITTI PAGNUSSATT Prefeito do Município de Toledo DATA DE ASSINATURA: 21 de fevereiro de 2024. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 138/2024 -PMT CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TOLEDO CONTRATADA: RCA MATERIAIS MEDICOS LTDA OBJETO: Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para aquisição de suplementos alimentares para uso dos pacientes nos serviços de Urgência e Emergência do município, sendo a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) e Pronto Atendimento Municipal (PAM), alimentação enteral a domicílio, suplementos alimentares para crianças do município e para atender pacientes com decisão judicial, distribuídos na farmácia escola. VALOR R$ 668.160,00 (seiscentos e sessenta e oito mil, cento e sessenta reais). Ata firmada em 27 de fevereiro de 2024, oriunda da licitação modalidade Pregão Eletrônico n.º 237/2023. Prefeito do Município de Toledo DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 27 de fevereiro de 2024. EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 9/2023 -PMT CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CONTRATADA: HIDROTOL ASSISTÊNCIA TÉCNICA HIDRAULICA LTDA - EPP OBJETO: CLÁUSULA PRIMEIRA: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de execução dos serviços por mais 12 (doze) meses, ficando certo que o referido prazo finda em 20 de janeiro de 2025, tudo com amparo legal no artigo 57, inciso II da Lei nº 8.666/93 e Cláusula X do instrumento contratual. Termo aditivo firmado em 18 de janeiro de 2024, oriundo do processo licitatório modalidade Pregão Eletrônico nº 310/2022. Prefeito do Município de Toledo DATA DE ASSINATURA: 18 de janeiro de 2024. EXTRATO DO 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 804/2021 -PMT CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TOLEDO CONTRATADA: GHEISA HETTWER CASSOL e PATRICIA HETTWER CASSOL OBJETO: CLÁUSULA PRIMEIRA: O presente Termo Aditivo tem por objeto reajustar os valores contratuais pela variação do INPC - Índice Nacional de Preços ao Consumidor, o qual foi deferido em decisão administrativa, a contar de 27 de janeiro de 2024, no percentual de 3,706990%, sendo o período de apuração (01/2023 a 12/2023). CL ÁU S U L A SEGUNDA - DO REAJUSTE: Em decorrência da aplicação do reajuste, o valor mensal da locação passa de R$2.595,34 (dois mil, quinhentos e noventa e cinco reais e trinta e quatro centavos) para R$ 2.691,55 (dois mil, seiscentos e noventa e um reais e cinquenta e cinco centavos). Parágrafo único - este reajuste fundamenta-se na Cláusula III do instrumento contratual. Termo aditivo firmado em 11 de março de 2024, oriundo do processo licitatório modalidade Dispensa de Licitação nº 089/2021. Prefeito do Município de Toledo DATA DE ASSINATURA: 11 de março de 2024. EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1331/2023 -PMT CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TOLEDO CONTRATADA: IPAR TERCEIRIZACAO LTDA OBJETO: CLÁUSULA PRIMEIRA DO PRAZO: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do contrato por mais 90 (noventa) dias, a contar de 12/05/2024, ficando certo que o referido prazo finda em 10 de agosto de 2024, tudo com amparo legal no artigo 57, § 1º, inciso II da Lei 8.666/93. Termo aditivo firmado em 26 de março de 2024, oriundo do processo licitatório modalidade Tomada de Preços nº 027/2023. Prefeito do Município de Toledo DATA DE ASSINATURA: 26 de março de 2024. EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1459/2023 -PMT CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TOLEDO CONTRATADA: EMDUR - EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL DE TOLEDO OBJETO: CLÁUSULA PRIMEIRA: O presente Termo Aditivo tem por objeto ACRESCER R$ 5.212,05 (cinco mil, duzentos e doze reais e cinco centavos) ao valor do Contrato, em virtude do aumento de metafísica, conforme manifestações técnicas e justificativas inseridas às fls. 199 a 200 e planilha de fls. 204, tudo com amparo legal no artigo 65, inciso I "b" e § 1º da Lei nº 8.666/93. PARÁGRAFO ÚNICO: O valor global do contrato passa a ser de R$ 516.974,73 (quinhentos e dezesseis mil, novecentos e setenta e quatro reais e setenta e três centavos). Termo aditivo firmado em 1º de março de 2024, oriundo do processo de Dispensa de Licitação nº 099/2023. Prefeito do Município de Toledo DATA DE ASSINATURA: 1º de março de 2024. EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1628/2022 -PMT CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TOLEDO CONTRATADA: MEDE GESSO LTDA OBJETO: CLÁUSULA PRIMEIRA: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de execução do contrato por mais 35 (trinta e cinco) dias, a contar de 06/12/2023, ficando certo que o referido prazo finda em 10 de janeiro de 2024, ficando prorrogado por igual período o prazo de vigência do contrato, o qual finda em 20/02/2024, tudo com amparo legal no artigo 57, § 1º, inciso I da Lei 8.666/93. Termo aditivo firmado em 10 de janeiro de 2024, oriundo do processo licitatório modalidade Tomada de Preços nº 039/2022. Prefeito do Município de Toledo DATA DE ASSINATURA: 10 de janeiro de 2024. EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1654/2022 -PMT CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TOLEDO CONTRATADA: BARREIRAS PRESTADORA DE SERVIÇOS EIRELI OBJETO: CLÁUSULA PRIMEIRA: DO REAJUSTE E REPACTUAÇÃO: O presente aditivo tem por objeto repactuar os preços contratuais, em face das obrigações estabelecidas na Convenção Coletiva de Trabalho SIEMACO PR000232/2024- 2024/2026, relacionadas aos profissionais vinculados a prestação dos serviços deste contrato, a partir de 01/02/2024 e reajustar os valores contratuais pela variação do INPC, no percentual de 3,820540%, sendo o período de apuração 02/2023 a 01/2024. Parágrafo primeiro - Em decorrência da aplicação do reajuste e repactuação, os valores por mês e por posto de trabalho ficam alterados a partir de 01/02/2024, conforme informações abaixo: ITEM 01 - Posto de Encarregado: passando de R$ 4.394,74 para R$ 4.678,61; ITEM 02 - Posto de Servente de Limpeza 20h semanais: passando de R$ 2.291,81 para R$ 2.536,88; ITEM 03 - Posto de Servente de Limpeza 40h semanais: passando de R$ 3.920,39 para R$ 4.262,85; Parágrafo segundo - Este reajuste e repactuação fundamentam-se na Cláusula Quinta do Contrato Original. Termo aditivo firmado em 13 de março de 2024, oriundo do processo licitatório modalidade Pregão Eletrônico nº 279/2022. Prefeito do Município de Toledo DATA DE ASSINATURA: 13 de março de 2024. EXTRATO DO 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1654/2022 -PMT CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TOLEDO CONTRATADA: BARREIRAS PRESTADORA DE SERVIÇOS EIRELI OBJETO: CLÁUSULA PRIMEIRA: DO ACRESCIMO DE QUANTITATIVO: O presente aditivo tem por objeto acrescer postos de trabalho relacionados aos profissionais vinculados à prestação dos serviços deste contrato, a partir de 13/03/2024, com amparo legal nos Arts. 58, I e 65, I "b" e § 1º, da Lei nº 8.666/93, conforme abaixo: ITEM 3 - Acréscimo de 2 (dois) Postos de trabalho de Servente de Limpeza 40h semanais, passando de 2.046 (dois mil e quarenta e seis) postos de trabalho para 2.048 (dois mil e quarenta e oito) postos de trabalho. Parágrafo primeiro - O acréscimo se refere ao aumento de um posto de trabalho de 8 horas diárias para o CMEI Cantinho da Alegria e um posto de trabalho de 8 horas diárias para a Escola Municipal São Luiz. Termo aditivo firmado em 13 de março de 2024, oriundo do processo licitatório modalidade Pregão Eletrônico nº 279/2022. Prefeito do Município de Toledo DATA DE ASSINATURA: 13 de março de 2024. RESULTADO DE CLASSIFICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 28/2023 REF: LICITAÇÃO NA MODALIDADE DE TOMADA DE PREÇOS Nº 28/2023 A Comissão Permanente de Licitações, constituída pelo presidente André Dalla Vecchia e membros Luis Carlos Fabris e Nilmar de Moura, comunica aos proponentes interessados que, após análise e verificação da proposta apresentada na licitação mencionada, cujo objeto é a Execução global (material e mão de obra) dos serviços de construção de ponte de concreto sobre o Rio Toledo, no Jardim Bressan, localizado neste Município de Toledo, Paraná. Conforme orçamento, cronograma físico financeiro, projetos e memorial descritivo anexos ao processo licitatório e Contrato de Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento - FINISA nº - 0621709-11 - Caixa Econômica Federal; a classificação ficou a seguinte: - A empresa ERNANI JOSE BUENO LTDA foi declarada vencedora (Conforme Benefícios previstos no item 2.4.1 do adendo III do Edital e nos arts. 44 e 45 da Lei Complementar 123 de 14 de dezembro de 2006, alterada pela Lei Complementar 147 de 07 de agosto de 2014) com uma proposta no valor global de R$ 1.308.801,00 (um Milhão, trezentos e oito mil, oitocentos e um reais); - A empresa HANSEN BELLEI & MELO LTDA; ficou classificada em segundo lugar com uma proposta no valor global de R$ 1.308.801,19 (um Milhão, trezentos e oito mil, oitocentos e um reais e dezenove centavos); Comunica, outrossim, que fica aberto o prazo de 5 (cinco) dias úteis para eventual interposição de recurso contados a partir da publicação deste edital, de acordo com a Lei 8666/1993 e alterações. Toledo, 9 de abril de 2024. ANDRÉ DALLA VECCHIA Presidente da Comissão AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 31/2023-PMT OBJETO: Considerando a decisão da comissão julgadora; considerando, que segundo o parecer da Assessoria Jurídica o processo tramitou e seguiu os ditames da legislação pertinente, homologo o resultado da licitação na modalidade de Tomada de Preços N° 031/2023, cujo objeto é Execução global (material e mão de obra) dos serviços construção de calçada no entorno do 19º batalhão da PM, localizado na rua Gisele Merlim Leduck no bairro Jardim Gisela neste Município de Toledo, Paraná. Conforme orçamento, cronograma físico financeiro, projetos e memorial descritivo anexos ao processo licitatório e Contrato de Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento - FINISA nº - 0621709-11 - Caixa Econômica Federal. DATA DE HOMOLOGAÇÃO: 5 de fevereiro de 2024. Toledo-PR, 5 de fevereiro de 2024. LUIS ADALBERTO BETO LUNITTI PAGNUSSATT Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE UNIÃO DA VITÓRIA AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 Retificação do edital e reabertura de prazo - nova data da sessão PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 28/2024. Objeto: Aquisição de 7 (sete) veículos zero km, de no mínimo motor 1.0, ano 2023/2024, potência mínima de 76cv, 5 passageiros. 4 portas, destinados a Secretaria Municipal de Saúde de União da Vitória - PR, de acordo com as condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. Considerando a necessidade de correção quanto as exigências constantes no Anexo I - Termo de Referência - item 01 - (Veículo de passeio zero km); informamos que fica retificado o item 01 (Veículo de passeio zero km), pertinente a potência mínima do veículo; Considerando as retificações do edital, fica remarcada a realização do certame para as seguintes datas e horários; DATA E HORÁRIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até as 08h30min do dia 25/04/2024. DATA E HORÁRIO DE ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA DE DISPUTA DE PREÇOS: dia 25/04/2024 a partir das 09h00min após a avaliação das propostas pelo(a) Pregoeiro(a). LOCAL: http://www.bbmnetlicitacoes.com.br "Acesso Identificado no link - licitações públicas". Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). O inteiro teor do presente Termo de Retificação, estará disponibilizado no site da Prefeitura de União da Vitória, Menu: Portal da Transparência e Licitação e no site www.bbmnetlicitacoes.com.br e no portal PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas) para ciência de todos os interessados. Maiores Informações: No Departamento de Licitação, Rua Dr. Cruz Machado, n.º 205, 4º Andar, Centro - União da Vitória/PR, ou pelo telefone: (42) 3521-1228. Portal da Prefeitura: www.uniaodavitoria.pr.gov.br - E-mail: [email protected]. União da Vitória - PR, 9 de abril de 2024. PAULO MARCELO SCHEID Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE VERÊ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 O MUNICÍPIO DE VERÊ, Estado do Paraná, por seu Prefeito Municipal, Senhor Ademilso Rosin, e o Senhor Luan Morosini, Pregoeiro, nomeado pelo Decreto de nº 020/2024 de 24/01/2024, no uso de suas atribuições legais, faz saber e TORNA PÚBLICO aos interessados, que encontra-se aberto o presente Edital de Licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO por LOTE, em atendimento Lei complementar 123/2006 de 14 de Dezembro de 2006 e alterada pela Lei Complementar Federal n.º 147, de 14 de agosto de 2014, Decreto Municipal n° 172/2023 e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital e