DOU 10/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024041000240 240 Nº 69, quarta-feira, 10 de abril de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 suas posteriores alterações e legislação correlata, para a finalidade abaixo especificada: 1 UASG: 987945 - PREFEITURA MUNICIPAL DE VERÊ 2 Objeto de licitação: Aquisição de climatizadores evaporativos e exaustores para serem instalados no Ginásio de Esportes Reinaldo Baldissera, incluso os serviços de instalação e montagem dos equipamentos. 3 Preço mínimo: Lote 4 DATA E HORA DA ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 24/04/2024; 08:30h (horário de Brasília). 5 LOCAL: http://www.gov.br/compras/pt-br 6 O Edital se encontra disponível para download no site: www.vere.pr.gov.br. Esclarecimentos através do e-mail: [email protected] ou telefone (46) 3535 8000. Verê, em 8 de Abril de 2024. ADEMILSO ROSIN ESTADO DE PERNAMBUCO PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUAS BELAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 Republicação Processo Nº 14/2024. Modalidade Nº Pregão Eletrônico Nº 7/2024. Objeto Nat.: Prestação de Serviços. Registro de preço para eventual contratação de serviços para gestão da frota de veículos automotores do Município de Águas Belas/PE, dos Fundos Municipais de Educação, Saúde, Assistência Social, Conselho de Direitos da Criança e do Adolescente, incluindo sistema informatizado web, credenciamento de estabelecimentos para abastecimento da frota e manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças e acessórios, serviços de mecânica, elétrica geral, funilaria, suspensão, pintura, ar condicionado, reboque, vidraçaria, capotaria, tapeçaria, retífica, aquisição e manutenção de pneus, alinhamento e balanceamento, conforme especificações e quantitativos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento. Valor Anual Estimado: R$ 2.875.376,29 (dois milhões oitocentos e setenta e cinco mil trezentos e setenta e seis reais e vinte nove centavos). Recebimento das Propostas: 11/04/2024 às 10:00 horas. Limite de Acolhimento de Propostas: 26/04/2024 às 10:00 horas. Abertura das Propostas: 26/04/2024 às 10:01 horas. Início da Fase de Disputa de Preços: 26/04/2024 às 11:00 horas, que será feito no chat do sistema eletrônico utilizado, através do Portal de compras públicas (https://www.licitacaoaguasbelas-pe.com.br/), informações na Comissão Permanente de Licitação na Sede da Prefeitura Municipal de Águas Belas - Situada à Praça Nossa Senhora da Conceição, s/n - Centro - Águas Belas - PE ou no e-mail: [email protected]. Fonte de Recursos: Próprios. Águas Belas-PE, 9 de abril de 2024 OLEGÁRIO AVELINO PEREIRA NETO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARAJI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 Processo Nº 02/2024; SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. Contratação de empresa para o fornecimento de cestas básicas para atender as famílias carentes do município, conforme Lei Municipal n.º 019/2021 do Município de Amaraji/PE. Valor Máximo Global: R$ 522.300,00. A Sessão acontecerá através do site: www.licitaamaraji.com.br, o acolhimento das propostas acontecerá a partir do dia: 10/04/2024 às 08h até 23/04/2024 às 08hs, abertura das mesmas ocorrerão no dia: 23/04/2024 às 9h. O pregoeiro comunica que a sessão terá início no dia: 23/04/2024 às 09h. O edital poderá ser adquirido no endereço eletrônico acima mencionado ou https://amaraji.pe.gov.br. e no www.licitaamaraji.com.br Amaraji (PE), 9 de abril de 2024 ALEXSANDRO ANTONIO DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCOVERDE EXTRATO DE CONTRATO Nº 100/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 115/2023, TOMADA DE PREÇOS Nº 009/2023. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA REALIZAR OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO URBANA, COM PEDRAS GRANÍTICAS, ABRANGENDO A RUA REGINALDO GOMES DE SÁ E FINAL DA RUA 15 (COHAB II) NO MUNICÍPIO DE ARCOVERDE - PE. CONTRATADA: 1 W. H. B. ENGENHARIA LTDA - ME, CNPJ nº 27.262.936/0001-47. Valor global R$ 124.522,05 (Cento e vinte e quatro mil, quinhentos e vinte e dois reais e cinco centavos). EXTRATO DE CONTRATO Nº 101/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 116/2023, TOMADA DE PREÇOS Nº 010/2023. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA REALIZAR OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO URBANA, COM PEDRAS GRANÍTICAS, ABRANGENDO A RUA LEÔNCIO MANSO DE MELO (ACESSO AO JARDIM DA SERRA), NO MUNICÍPIO DE ARCOVERDE - PE COM MATERIAL E MÃO DE OBRA DA EMPREITEIRA. CONTRATADA: 1 W. H. B. ENGENHARIA LTDA - ME, CNPJ nº 27.262.936/0001-47. Valor R$ 319.729,24 (Trezentos e dezenove mil, setecentos e vinte e nove reais e vinte e quatro centavos). DESPACHO DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023 HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS PMA Nº 9/2023 Em conclusão ao Processo Licitatório PMA nº 115/2023, Tomada de Preço PMA Nº 009/2023 de 12/09/2022, conforme Ata de recebimento de envelopes e julgamento de proposta lavrada em 08/12/2023, Resolvo: HOMOLOGAR. O Secretário de Desenvolvimento Urbano do Município de Arcoverde, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei complementar Municipal nº 09/2017 de 31.08.2017 Art 1º e considerando que o Processo Licitatório PMA nº 115/2023, Tomada de Preço PMA Nº 009/2023, que teve por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA REALIZAR OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO URBANA, COM PEDRAS GRANÍTICAS, ABRANGENDO A RUA REGINALDO GOMES DE SÁ E FINAL DA RUA 15 (COHAB II) NO MUNICÍPIO DE ARCOVERDE - PE, realizou- se com observância dos preceitos, condições e prazos contidos na Lei Federal 8.666/93 e suas atribuições. ADJUDICAR o objeto da Tomada de Preço PMA Nº 009/2023, em favor da seguinte empresa W.H.B ENGENHARIA LTDA - ME, perfazendo o valor global de R$ 124.522,05 (Cento e vinte e quatro mil, quinhentos e vinte e dois reais e cinco centavos). AILDO BISSERRA DA SILVA Secretário de Desenvolvimento Urbano DESPACHO DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023 HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS PMA Nº 10/2023 Em conclusão ao Processo Licitatório PMA nº 116/2023, Tomada de Preço PMA Nº 010/2023 de 12/09/2022, conforme Ata de recebimento de envelopes e julgamento de proposta lavrada em 08/12/2023, Resolvo: HOMOLOGAR. O Secretário de Desenvolvimento Urbano do Município de Arcoverde, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei complementar Municipal nº 09/2017 de 31.08.2017 Art 1º e considerando que o Processo Licitatório PMA nº 116/2023, Tomada de Preço PMA Nº 010/2023, que teve por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA REALIZAR OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO URBANA, COM PEDRAS GRANÍTICAS, ABRANGENDO A RUA LEÔNCIO MANSO DE MELO (ACESSO AO JARDIM DA SERRA), NO MUNICÍPIO DE ARCOVERDE - PE COM MATERIAL E MÃO DE OBRA DA EMPREITEIRA, realizou-se com observância dos preceitos, condições e prazos contidos na Lei Federal 8.666/93 e suas atribuições. ADJUDICAR o objeto da Tomada de Preço PMA Nº 010/2023, em favor da seguinte empresa W.H.B ENGENHARIA LTDA - ME, perfazendo o valor global de R$ 319.729,24 (Trezentos e dezenove mil, setecentos e vinte e nove reais e vinte e quatro centavos). AILDO BISSERRA DA SILVA Secretário de Desenvolvimento Urbano AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP SS Nº 4/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 19/2024 A Prefeitura Municipal de Arcoverde, através do FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, torna público o PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 004/2024, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 019/2024. OBJETO: Registro de preços para aquisição de equipamentos hospitalares e materiais permanentes para atender as demandas das unidades básicas de saúde do Município de Arcoverde/PE. Valor estimado R$ 89.951,57 (Oitenta e nove mil, novecentos e cinquenta e um reais e cinquenta e sete centavos). Informações no endereço eletrônico https://bnccompras.com ou e-mail: [email protected] / [email protected], nos dias úteis, das 08 às 13h na sala da CPL, no anexo da Prefeitura, a Rua Armando de Siqueira Brito, 1047 - São Miguel - ARCOVERDE/PE. Tel. (87) 3821-9004. Abertura: 24/04/2024, às 09h00min. ANDRÉ FELLIPE PADILHA ALVES Secretário de saúde PREFEITURA MUNICIPAL DO BOM JARDIM AVISO DE ADIAMENTO SINE DIE CONCORRÊNCIA Nº 1/2024 Processo Nº: 00020/2024. Concorrência Nº 00001/2024. A Prefeitura Municipal do Bom Jardim, Estado de Pernambuco, através da Comissão Permanente de Contratação, torna público, o aviso de adiamento "SINE DIE" da Sessão Pública que seria realizada no dia 09/04/2024 às 10:00, cujo objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO DE VIAS NO MUNICÍPIO DE BOM JARDIM/PE CONVÊNIO 945242/2023. Considerando a necessidade de revisão do Edital para adequação aos ditames técnicos. Sendo assim, por segurança jurídica do processo, fica adiada a sessão para data a ser devidamente oficializada pelo Município. Bom Jardim, 8 de abril de 2024 LAETE KELWE GOMES DA SILVA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 Processo Nº: 00020/2024. Concorrência Eletrônica Nº 00001/2024. Serviço de Engenharia. Tipo menor preço. Visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras. REGISTRO DE PREÇOS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO DE VIAS NO MUNICÍPIO DE BOM JARDIM/PE CONVÊNIO 945242/2023. Valor: R$7.445.244,12. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 17 de maio de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública, no site http://bnc.org.br. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura, pelos endereços eletrônicos: http://bnc.org.br, http://www.bomjardim.pe.gov.br/; Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (https://www.gov.br/pncp/pt-br), ou através do Fone: (81) 3638-1156, no horário das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis. Bom Jardim, 9 de abril de 2024 LAETE KELWE GOMES DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJINHO EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2024 Processo Nº: 006/2024. CDC. Pregão Eletrônico Nº 6/2024 Compra. Aquisição imediata de Ônibus 0 km para atender a Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Brejinho/PE. DOTAÇÃO: Secretaria Municipal de Ação Social Recursos previstos no QDD2024 Recursos próprios/Recursos Federais. Contratado: Volare Veiculos Ltda. CNPJ: 16.865.089/0001-99. Valor R$ 780.000,00. Vigência: de 01/04/2024 a 31/12/2024. Brejinho, 01/04/2024. Gilsomar Bento da Costa. Prefeito. PREFEITURA MUNICIPAL DE BUÍQUE RESULTADO DE HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2023 Processo Nº 57/2023. Contratação de empresa especializada em limpeza urbana e coleta de lixo, no âmbito municipal, conforme solicitação da Secretaria de obras, viação e serviços. A CPL, com base no parecer técnico e nos altos de análise jurídica do presente processo, verificou que as empresas habilitadas são: TFA EMPREENDIMENTOS, CNPJ 23.284.766/0001-22; A L LIMPEA URBANA - LTDA, CNPJ 33.681.071/0001-56; J.H. CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 20.306.839/0001-60; VIACON CONSTRUÇÕES E MONTAGENS, CNPJ: 05.463.276/0001-20; PLANALTO PAJEÚ EMPREENDIMENTOS, CNPJ 10.565.011/0001-72; GLIDDEN EMPREENDIMENTO E LOCAÇÕES EIRELI-EPP, CNPJ: 22.594.155/0001-36; NORDESTE CONSTRUÇÕES INSTALAÇÕES E LOCAÇÕES LTDA, CNPJ: 13.347.399/0001-23. Fica comunicado aos interessados que à abertura dos envelopes de proposta, não havendo interposição de recursos, ocorrerá no dia: 18/04/2024 às 10:30h. Na sede da CPL, localizada a Rua São João nº 125 - Centro. Buíque, 9 de abril de 2024. JADER LUCAS DE SOUZA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETÉS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÕNICO Nº 6/2024 PROCESSO Nº 008/2024 - PREGÃO ELETRÕNICO Nº 006/2024. Fornecimento. Aquisição parcelada de gêneros alimentícios para atender as necessidades das Secretarias de Administração, Assistência Social e Saúde do município de Caetés/PE. Valor Máximo Aceitável: R$: 1.671.139,85. Início do acolhimento das propostas: dia 10/04/2024 às 09h00. Encerramento de recebimento das propostas: dia 22/04/2024 às 09h00. Início da abertura da Sessão Pública de lances dia 22/04/2024 às 10h, (horário de Brasília). Edital disponível para consulta e cópia na internet no endereço: https://bnc.org.br/ www.caetes.pe.gov.br. Outras informações no Departamento de Contratação, Endereço: Praça Rafael Brasil Pereira S/N° Caetés, PE, 8 de abril de 2024. NIVALDO DA SILVA MARTINS Prefeito