DOU 10/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024041000241 241 Nº 69, quarta-feira, 10 de abril de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CALÇADO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 006/2024. PREGÃO (ELETRÔNICO) Nº 003/2024. Aquisição de um Trator, Potência:80 Hp, Tipo Combustível: Diesel, Quantidade Marchas Ré:3 Un, Quantidade Marchas Frente: Mínimo 6 Un, Tipo Motor: Turbo Alimentado, Tipo Uso: Agrícola , para o Município de Calçado-PE, através do CONVÊNIO Nº 945317/2023-Ministério da Agricultura e Pecuária, conforme especificações constantes no termo de Referência. Valor Orçado R$: 212.900,00. Início do recebimento das propostas: 09/04/2024 às 13:00h. Fim do recebimento das propostas: 23/04/2024 às 09:00h. Início da Sessão de Disputa: 23/04/2024 às 10:00h. (horário de Brasília). Edital disponível no site: www.bnc.org.br e/ou no site: www.calcado.pe.gov.br. Calçado, 9 de abril de 2024 EXPEDITO CLAÚDIO DA SILVA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 007/2024. PREGÃO (ELETRÔNICO) Nº 004/2024. Aquisição de uma Retroescavadeira, com potência Operacional de 85 HP, para o Município de Calçado-PE, através do CONVÊNIO Nº 952969/2023-SUDENE, conforme especificações constantes no termo de Referência. Valor Orçado R$: 469.000,00. Início do recebimento das propostas: 09/04/2024 às 13:00h. Fim do recebimento das propostas: 24/04/2024 às 09:00h. Início da Sessão de Disputa: 24/04/2024 às 10:00h. (horário de Brasília). Edital disponível no site: www.bnc.org.br e/ou no site: www.calcado.pe.gov.br. Outras informações pelo e-mail: [email protected]. Calçado, 9 de abril de 2024 EXPEDITO CLAÚDIO DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CARUARU EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº 025/2024 CPL/E - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001/2024 - CHAMADA PÚBLICA/ CREDENCIAMENTO 001/2024. CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS AGRICULTORES DA VILA MURICI E ADJACENCIAS, inscrita no CNPJ/MF sob n° 36.055.834/0001-41. Objeto: Fornecimento parcelado de gêneros alimentícios oriundos da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, enquadrando se assim: gêneros perecíveis (frutas, raízes, tubérculos e produtos de origem animal), destinados a complementação alimentar dos alunos matriculados na rede Municipal de Ensino. Valor total do CONTRATO R$ 743.132,05 (setecentos e quarenta e três mil, cento e trinta e dois reais e cinco centavos) . Vigência: 25/03/2025. Caruaru, 26/03/2024. Aline Tiburcio Gomes de Araújo Silva. Secretaria de Educação e Esportes CONTRATO Nº 026/2024 CPL/E - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001/2024 - CHAMADA PÚBLICA/ CREDENCIAMENTO 001/2024. CONTRATADA: Rede Produtiva de Fruticultores da Agricultura Familiar - Caruaru/PE, inscrita no CNPJ/MF sob n° 21.930.053/0001-81. Objeto: Fornecimento parcelado de gêneros alimentícios oriundos da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, enquadrando se assim: gêneros perecíveis (frutas, raízes, tubérculos e produtos de origem animal), destinados a complementação alimentar dos alunos matriculados na rede Municipal de Ensino. Valor total do CONTRATO R$ 289.259,30 (duzentos e oitenta e nove mil, duzentos e cinquenta e nove reais e trinta centavos) . Vigência: 25/03/2025. Caruaru, 26/03/2024. Aline Tiburcio Gomes de Araújo Silva. Secretaria de Educação e Esportes. CONTRATO Nº 027/2024 CPL/E - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001/2024 - CHAMADA PÚBLICA/ CREDENCIAMENTO 001/2024. CONTRATADA: Associação dos Moradores e Pequenos Agricultores de Gruta Funda, inscrita no CNPJ/MF sob n° 34.573.399/0001-11. Objeto: Fornecimento parcelado de gêneros alimentícios oriundos da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, enquadrando se assim: gêneros perecíveis (frutas, raízes, tubérculos e produtos de origem animal), destinados a complementação alimentar dos alunos matriculados na rede Municipal de Ensino. Valor total do CONTRATO R$ 292.923,90 (duzentos e noventa e dois mil, novecentos e vinte e três reais e noventa centavos). Vigência: 25/03/2025. Caruaru, 26/03/2024. Aline Tiburcio Gomes de Araújo Silva. Secretaria de Educação e Esportes. CONTRATO Nº 028/2024 CPL/E - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001/2024 - CHAMADA PÚBLICA/ CREDENCIAMENTO 001/2024. CONTRATADA: Associação dos Moradores e Agricultores de Malhada de Barreiras Queimadas, inscrita no CNPJ/MF sob n° 36.634.598/0001-18. Objeto: Fornecimento parcelado de gêneros alimentícios oriundos da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, enquadrando se assim: gêneros perecíveis (frutas, raízes, tubérculos e produtos de origem animal), destinados a complementação alimentar dos alunos matriculados na rede Municipal de Ensino. Valor total do CONTRATO R$ 278.805,13 (duzentos e setenta e oito mil, oitocentos e cinco reais e treze centavos). Vigência: 25/03/2025. Caruaru, 26/03/2024. Aline Tiburcio Gomes de Araújo Silva. Secretaria de Educação e Esportes. CONTRATO Nº 029/2024 CPL/E - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001/2024 - CHAMADA PÚBLICA/ CREDENCIAMENTO 001/2024. CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES E AGRICULTORES RURAIS DE GUARIBAS, inscrita no CNPJ/MF sob n° 05.735.218/0001-08. Objeto: Fornecimento parcelado de gêneros alimentícios oriundos da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, enquadrando se assim: gêneros perecíveis (frutas, raízes, tubérculos e produtos de origem animal), destinados a complementação alimentar dos alunos matriculados na rede Municipal de Ensino. Valor total do CONTRATO R$ 282.543,73 (duzentos e oitenta e dois mil, quinhentos e quarenta e três reais e setenta e três centavos). Vigência: 27/03/2025. Caruaru, 28/03/2024. Aline Tiburcio Gomes de Araújo Silva. Secretaria de Educação e Esportes. CONTRATO Nº 031/2024 CPL/E - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001/2024 - CHAMADA PÚBLICA/ CREDENCIAMENTO 001/2024. CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO DOS TRABALHADO R ES DO ASSENTAMENTO NORMANDIA, inscrita no CNPJ/MF sob n° 08.071.635/0001-91. Objeto: Fornecimento parcelado de gêneros alimentícios oriundos da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, enquadrando se assim: gêneros perecíveis (frutas, raízes, tubérculos e produtos de origem animal), destinados a complementação alimentar dos alunos matriculados na rede Municipal de Ensino. Valor total do CONTRATO 450.582,60 (quatrocentos e cinquenta mil, quinhentos e oitenta e dois reais e sessenta centavos). Vigência: 25/03/2025. Caruaru, 26/03/2024. Aline Tiburcio Gomes de Araújo Silva. Secretaria de Educação e Esportes. CONTRATO Nº 032/2024 CPL/E - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001/2024 - CHAMADA PÚBLICA/ CREDENCIAMENTO 001/2024. CONTRATADA: ACANOR - ASSOCIAÇÃO DE COOPERAÇÃO AGRÍCOLA DO NORDESTE, inscrita no CNPJ/MF sob n° 16.937.263/0001-61. Objeto: Fornecimento parcelado de gêneros alimentícios oriundos da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, enquadrando se assim: gêneros perecíveis (frutas, raízes, tubérculos e produtos de origem animal), destinados a complementação alimentar dos alunos matriculados na rede Municipal de Ensino. Valor total do CONTRATO R$ 473.052,00 (quatrocentos e setenta e três mil e cinquenta e dois reais). Vigência: 25/03/2025. Caruaru, 26/03/2024. Aline Tiburcio Gomes de Araújo Silva. Secretaria de Educação e Esportes. CONTRATO Nº 033/2024 CPL/E - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001/2024 - CHAMADA PÚBLICA/ CREDENCIAMENTO 001/2024. CONTRATADA: Rede Produtiva de Avicultores da Agricultura Familiar de Caruaru/PE, inscrita no CNPJ/MF sob n° 21.930.104/0001-75. Objeto: Fornecimento parcelado de gêneros alimentícios oriundos da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, enquadrando se assim: gêneros perecíveis (frutas, raízes, tubérculos e produtos de origem animal), destinados a complementação alimentar dos alunos matriculados na rede Municipal de Ensino. Valor total do CONTRATO R$ 1.097.374,54 (Um milhão, noventa e sete mil, trezentos e setenta quatro reais e cinquenta e quatro centavos). Vigência: 25/03/2025. Caruaru, 26/03/2024. Aline Tiburcio Gomes de Araújo Silva. Secretaria de Educação e Esportes. CONTRATO Nº 034/2024 CPL/E - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001/2024 - CHAMADA PÚBLICA/ CREDENCIAMENTO 001/2024. CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES DOS SITIOS CARNEIRINHO E BAIXIO DO ITAUNA, inscrita no CNPJ/MF sob n° 05.002.827/0001-58. Objeto: Fornecimento parcelado de gêneros alimentícios oriundos da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, enquadrando se assim: gêneros perecíveis (frutas, raízes, tubérculos e produtos de origem animal), destinados a complementação alimentar dos alunos matriculados na rede Municipal de Ensino. Valor total do CONTRATO R$ 352.575,51 (trezentos e cinquenta e dois mil, quinhentos e setenta e cinco reais e cinquenta e um centavos). Vigência: 25/03/2025. Caruaru, 26/03/2024. Aline Tiburcio Gomes de Araújo Silva. Secretaria de Educação e Esportes. CONTRATO Nº 035/2024 CPL/E - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001/2024 - CHAMADA PÚBLICA/ CREDENCIAMENTO 001/2024. CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES E AGRICULTORES FAMILIA DO SITIO PAU SANTO E ADJACENCIAS, inscrita no CNPJ/MF sob n° 08.855.515/0001-85. Objeto: Fornecimento parcelado de gêneros alimentícios oriundos da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, enquadrando se assim: gêneros perecíveis (frutas, raízes, tubérculos e produtos de origem animal), destinados a complementação alimentar dos alunos matriculados na rede Municipal de Ensino. Valor total do CONTRATO R$ 53.076,20 (cinquenta e três mil, setenta e seis reais e vinte centavos). Vigência: 25/03/2025. Caruaru, 26/03/2024. Aline Tiburcio Gomes de Araújo Silva. Secretaria de Educação e Esportes. CONTRATO Nº 036/2024 CPL/E - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001/2024 - CHAMADA PÚBLICA/ CREDENCIAMENTO 001/2024. CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO DO DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE LAJES, inscrita no CNPJ/MF sob n° 06.115.432/0001-24. Objeto: Fornecimento parcelado de gêneros alimentícios oriundos da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, enquadrando se assim: gêneros perecíveis (frutas, raízes, tubérculos e produtos de origem animal), destinados a complementação alimentar dos alunos matriculados na rede Municipal de Ensino. Valor total do CONTRATO R$ 752.836,44 (setecentos e cinquenta e dois mil, oitocentos e trinta e seis reais e quarenta e quatro centavos). Vigência: 26/03/2025. Caruaru, 27/03/2024. Aline Tiburcio Gomes de Araújo Silva. Secretaria de Educação e Esportes. CONTRATO Nº 040/2024 CPL/E - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001/2024 - CHAMADA PÚBLICA/ CREDENCIAMENTO 001/2024. CONTRATADA: COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DE CARUARU E REGIÃO AGRESTE DE PERNAMBUCO - COATEC, inscrita no CNPJ/MF sob n° 48.021.263/0001-03. Objeto: Fornecimento parcelado de gêneros alimentícios oriundos da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, enquadrando se assim: gêneros perecíveis (frutas, raízes, tubérculos e produtos de origem animal), destinados a complementação alimentar dos alunos matriculados na rede Municipal de Ensino. Valor total do CONTRATO R$ 207.930,35 (duzentos e sete mil, novecentos e trinta reais e trinta e cinco centavos). Vigência: 25/03/2025. Caruaru, 26/03/2024. Aline Tiburcio Gomes de Araújo Silva. Secretaria de Educação e Esportes. CONTRATO Nº 041/2024 CPL/E - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001/2024 - CHAMADA PÚBLICA/ CREDENCIAMENTO 001/2024. CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTOR ES RURAIS DO ASSENTAMENTO ANTÔNIO FÉLIX DE PEDRA - PE , inscrita no CNPJ/MF sob n° 13.309.443/0001-00. Objeto: Fornecimento parcelado de gêneros alimentícios oriundos da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, enquadrando se assim: gêneros perecíveis (frutas, raízes, tubérculos e produtos de origem animal), destinados a complementação alimentar dos alunos matriculados na rede Municipal de Ensino. Valor total do CONTRATO R$ 15.372,78 (quinze mil, trezentos e setenta e dois reais e setenta e oito centavos). Vigência: 25/03/2025. Caruaru, 26/03/2024. Aline Tiburcio Gomes de Araújo Silva. Secretaria de Educação e Esportes. CONTRATO Nº 042/2024 CPL/E - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001/2024 - CHAMADA PÚBLICA/ CREDENCIAMENTO 001/2024. CONTRATADA: GRUPO INFORMAL DELÍCIAS DO CAMPO. Objeto: Fornecimento parcelado de gêneros alimentícios oriundos da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, enquadrando se assim: gêneros perecíveis (frutas, raízes, tubérculos e produtos de origem animal), destinados a complementação alimentar dos alunos matriculados na rede Municipal de Ensino. Valor total do CONTRATO R$ 11.085,64 (onze mil, oitenta e cinco reais e sessenta e quatro centavos). Vigência: 01/04/2025. Caruaru, 02/04/2024. Aline Tiburcio Gomes de Araújo Silva. Secretaria de Educação e Esportes. CONTRATO Nº 037/2024 CPL/E - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001/2024 - CHAMADA PÚBLICA/ CREDENCIAMENTO 001/2024. CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS AGRICULTORES DA VILA MURICI E ADJACENCIAS, inscrita no CNPJ/MF sob n° 36.055.834/0001-41. Objeto: Fornecimento parcelado de gêneros alimentícios oriundos da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, enquadrando se assim: gêneros perecíveis (frutas, raízes, tubérculos e produtos de origem animal), destinados a complementação alimentar dos alunos matriculados na rede Municipal de Ensino. Valor total do CONTRATO R$ 101.464,80 (cento e um mil, quatrocentos e sessenta e quatro reais e oitenta centavos). Vigência: 01/04/2025. Caruaru, 02/04/2024. Aline Tiburcio Gomes de Araújo Silva. Secretaria de Educação e Esportes CONTRATO Nº 030/2024 CPL/E - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001/2024 - CHAMADA PÚBLICA/CREDENCIAMENTO: 001/2024. CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES E PEQUENOS AGRICULTORES DE SERRA DOS PINTOS, inscrita no CNPJ/MF sob n° 31.768.940/0001-59.Objeto: Fornecimento parcelado de gêneros alimentícios oriundos da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, enquadrando-se assim: gêneros perecíveis (frutas, raízes, tubérculos e produtos de origem animal), destinados a complementação alimentar dos alunos matriculados na rede Municipal de Ensino. Valor total do CONTRATO R$ 290.785,46(duzentos e noventa mil, setecentos e oitenta e cinco reais e quarenta e cinco centavos.) Vigência: 04/04/2025. Caruaru, 05/04/2024. Aline Tiburcio Gomes de Araújo Silva. Secretaria de Educação e Esportes. CONTRATO Nº 038/2024 CPL/E - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001/2024 - CHAMADA PÚBLICA/CREDENCIAMENTO: 001/2024. CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO DAS MULHERES DA AGRICULTURA FAMILIAR DO SITIO CARNEIRINHO, inscrita no CNPJ/MF sob n° 50.389.979/0001-00.Objeto: Fornecimento parcelado de gêneros alimentícios oriundos da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, enquadrando-se assim: gêneros perecíveis (frutas, raízes, tubérculos e produtos de origem animal), destinados a complementação alimentar dos alunos matriculados na rede Municipal de Ensino. Valor total do CONTRATO R$ 224.603,85(duzentos e vinte e quatro mil, seiscentos e tres reais e oitenta e cinco centavos) .Vigência: 04/04/2025. Caruaru, 05/04/2024. Aline Tiburcio Gomes de Araújo Silva. Secretaria de Educação e Esportes CONTRATO Nº 039/2024 CPL/E - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001/2024 - CHAMADA PÚBLICA/ CREDENCIAMENTO: 001/2024. CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO DOS TRABALHAD O R ES DO ASSENTAMENTO GERALDO MARTINS,inscrita no CNPJ/MF sob n°08.297.776/0001-27. Objeto: Fornecimento parcelado de gêneros alimentícios oriundos da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, enquadrando-se assim: gêneros perecíveis (frutas, raízes, tubérculos e produtos de origem animal), destinados a complementação alimentar dos alunos matriculados na rede Municipal de Ensino. Valor total do CONTRATO R$ 115.974,40(cento e quinze mil, novecentos e setenta e quatro reais e quarenta centavos).Vigência: 04/04/2025. Caruaru, 05/04/2024. Aline Tiburcio Gomes de Araújo Silva. Secretaria de Educação e Esportes.