DOU 10/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024041000242 242 Nº 69, quarta-feira, 10 de abril de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 106/2023 Nova Data PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 062/2023 - CPL/E - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 106/2023 - CPL/E - REGISTRO DE PREÇOS N° 033/2023. Registro de preços para futura e eventual contratação de serviços técnicos especializados para fornecimento de Solução Integrada de Videomonitoramento e Alarme, contemplando a locação de equipamentos com instalação, configuração, manutenção e suporte, para atender às Unidades Educacionais e o Transporte Escolar da Secretaria de Educação e Esportes do Município de Caruaru. Valor Máximo aceitável: R$ 13.942.317,24 (treze milhões, novecentos e quarenta e dois mil, trezentos e dezesete reais e vinte e quatro centavos). Data e hora de abertura: 23 de abril de 2024 às 09h (horário de Brasília/DF). Informações: Os interessados poderão acessar e fazer Download do texto integral do Edital nos sites: www.compras.gov.br. UASG: 982381 - (www.caruaru.pe.gov.br através do link: http://editais.caruaru.pe.gov.br. Outras informações na sala da CPL/E, situada no CENTRO ADMINISTRATIVO I, localizado na Rua Professor Lourival Vilanova, nº 118 - 1º Andar, Bairro Universitário, Caruaru/PE, CEP: 55.016-745, Caixa Postal: 147 - no horário das 08h00 às 14h00min, ou pelo telefone: (81) 81 9.8816 - 3913 ou através do E- mail: [email protected]. Caruaru/PE, 8 de abril de 2024. GISELE RIBEIRO FARIAS Pregoeira - CPL/E AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014/2024 PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 018/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014/2024 - UC/G. Aquisição de veículo do tipo passeio para atender as demandas da Secretaria de Políticas para as Mulheres da prefeitura Municipal de Caruaru-PE. Valor total estimado R$ 87.416,66. Data e hora de abertura: 24 (vinte e quatro) de abril de 2024 às 10h00min (horário de Brasília). Informações: Os interessados poderão acessar e fazer Download do texto integral do Edital nos sites: www.gov.br/compras/pt-br UASG: 982381 - (www.caruaru.pe.gov.br através do link: http://editais.caruaru.pe.gov.br. Outras informações na sala da UC/G situada no CENTRO ADMINISTRATIVO I, localizado na Rua Professor Lourival Vilanova, nº 118 - 1º Andar, Bairro Universitário, Caruaru/PE, CEP: 55.016-745, no horário das 08h00 às 14h00min, ou pelo telefone: (81) 9.8384-5665 ou através do E-mail: [email protected]. Caruaru/PE, 9 de abril de 2024 WELLINGTON CORREIA DOS SANTOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CEDRO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 Processo Licitatório N.º 006/2024 Estado do Pernambuco - Prefeitura Municipal de Cedro - Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura - aviso de licitação. Modalidade: concorrência eletrônica nº. CE- 001/2024-secoinf. Objeto: contratação de empresa de engenharia para prestação de serviço de pavimentação asfáltica com concreto betuminoso usinado à quente (C.B.T.U) em diversas vias públicas urbanas do município de Cedro-PE, referente ao contrato de repasse nº. (946542/2023/MCID/CAIXA) - operação nº. (1.088.914-94/2023), conforme especificações constantes no projeto básico, convertido em anexo do edital. Execução: indireta. Regime: empreitada por preço unitário. Tipo: menor preço (global). Modo de disputa: aberto. A equipe de planejamento de contratações públicas deste município comunica aos interessados que o agente de contratação iniciará a condução da disputa a partir das 08h:00m. (horário de Brasília) do dia 25 de abril de 2024, em sessão pública, que ocorrerá através do seguinte endereço eletrônico: (www.bll.org.br). Maiores informações ou aquisição do edital no endereço eletrônico acima, no setor de planejamento de contratações públicas, situado na rua 7 de setembro, nº. 68, centro, cedro, Pernambuco, através do fone (87) 92000-8373, das 08h:00m às 12h:00m e, ainda, através do endereço eletrônico: (www.cedro.pe.gov.br/licitacaolista.php). Viviane Nogueira Soares - coordenadora da equipe de planejamento de contratações públicas do município de cedro-pe. Cedro, 9 de abril de 2024 VIVIANE NOGUEIRA SOARES Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE GARANHUNS AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3/2024 Edital de Credenciamento Nº 001/2024 A Secretaria Municipal de Saúde, por intermédio da Secretária Municipal de Saúde, com base na Lei nº 8.666/93 e as normativas do Sistema Único de Saúde e demais legislações aplicáveis, torna público a realização do procedimento administrativo para CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, DE DIREITO PRIVADO, PREFERENCIALMENTE SEM FINS LUCRATIVOS, INTERESSADAS EM PRESTAR SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DE MÉDIA COMPLEXIDADE, DE FORMA COMPLEMENTAR, PARA ATENDIMENTO DA DEMANDA DO MUNICÍPIO DE GARANHUNS. Valor estimado anual: R$ 4.611.250,80, conforme descrito no Edital e seus Anexos. Entrega do envelope de Credenciamento/habilitação, ocorrerá a partir do dia 10 de Abril de 2024. A vigência do presente Edital será a partir da data de publicação, até o dia 31/12/2024. A entrega dos envelopes poderá ser de forma presencial na sala da CPL, localizada na Rua Siqueira Campos, 56, Santo Antônio, Garanhuns/PE; ou mediante envio por correspondência eletrônica no email: [email protected] Edital e anexos: à disposição dos interessados no Portal da Transparência da Prefeitura Municipal, no sítio eletrônico: garanhuns.pe.gov.br. Informações: Fone (87) 3762-7019/5672. Garanhuns/PE, 9 de Abril de 2024. CATARINA FÁBIA TENÓRIO FERRO Secretária de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE IATI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024-FMS Processo nº 003/2024-FMS. Pregão Eletrônico nº 002/2024-SRP-FMS. Aquisição de 02 (dois) veículos tipo ambulância para simples remoção, zero km, para atender as necessidades do F.M.S./Secretária Municipal de Saúde, com recursos oriundos do termo de compromisso nº 10074/2024 (emenda parlamentar) e contrapartida municipal. Valor máximo: R$ 287.762,50. Data e Local da Sessão: Início do acolhimento: 10/04/2024 às 11:00, Limite para colhimento: 23/04/2024 e abertura das Propostas: 23/04/2024 às 09:00 e Início da sessão de disputa: 23/04/2024 às 09h:30min, local: site: www.bnc.org.br, para referência de tempo: Horário de Brasília. Edital, anexos podem ser obtidos através do site: www.bnc.org.br. Iati, 9 de abril de 2024 MARLON GOMES DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÍBA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 PROCESSO LICITÁTORIO Nº. 001/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2023. OBJETO NAT: Aquisição. Aquisição de Merenda Escolar para Rede de Ensino da Secretaria Municipal de Itaíba. FORMA DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO POR ITEM. DATA DE ABERTURA DE PROPOSTA: 24/04/2024. HORÁRIO DE DISPUTA: 09h30min. VALOR MÁXIMO: R$ 1.848.593,50 (um milhão, oitocentos e quarenta e oito mil, quinhentos e noventa e três reais e cinquenta centavos). LOCAL PARA RETIRADA DO EDITAL E SEUS ANEXOS: o edital completo está disponível para consulta e cópia na internet nos endereços: www.portaldecompraspublicas.gov.br e no site: www.itaiba.pe.gov.br. Itaíba/PE, 9 de abril de 2024. LINDOMARCOS PACHECO RAMOS Secretário Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE JUPI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 Aquisição de gêneros alimentícios e suplementos alimentares para as necessidades do Município de Jupi/PE. Valor máximo global admitido: R$ 1.044.058,04. Limite para acolhimento das propostas: Às 08:00hs do dia 18 de abril de 2024. Abertura das propostas: Às 08:00hs do dia 18 de abril de 2024. Início da sessão de disputa: ÀS 10:00hs do dia 18 de abril de 2024. Informações no site: www.bnc.org.br, pelo telefone (87) 3779-1464 ou pelo e-mail: [email protected]. ANGELICA MIRTIS DOS SANTOS NEVES OLIVEIRA Ordenadora de Despesas PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 022/2022. Nos termos do Processo Licitatório Nº 011/2022 - Concorrência Nº 001/2022. Objeto: Prorrogação do prazo de execução e vigência do Contrato referente à AÇÕES DE INFRAESTRUTURA URBANA, META PAVIMENTAÇÃO POR CALÇAMENTO E DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS EM DIVERSAS RUAS DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO/PE, CONFORME SALDO REMANESCENTE DO CONVÊNIO SICONV Nº 821911, OPERAÇÃO Nº 1026725-44. Contratada: ROBSON J G OLIVEIRA CONSTRUTORA EIRELI. CNPJ Nº 15.587.379/0001-55. Prazo de Execução: 180 (Cento e oitenta) Dias, a partir de 23/03/2024. Prazo de Vigência: 240 (Duzentos e quarenta) Dias, a partir de 23/03/2024. Limoeiro, 03 de Abril de 2024. ORLANDO JORGE PEREIRA DE ANDRADE LIMA. Prefeito. PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAIAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 2/2024 Processo Licitatório FMS Nº 2/2024 FMS Compras. Registro de Preços para a Futura e Eventual Contratação de Empresa para o Fornecimento Parcelado de Medicamentos para Atender a Demanda de todas as Unidades de Saúde do Município de Maraial, Pelo Prazo de 12 (Doze) Meses, Consoante Especificações e Condições Estabelecidas no Anexo I (Termo De Referência). Valor global máximo estimado para todos os itens de 1 a 253: R$ 4.838.463,47 (quatro milhões, oitocentos e trinta e oito mil, quatrocentos e sessenta e três reais e quarenta e sete centavos). Data para cadastro da proposta: a partir do dia 10/04/2024 até às 09h:30min do dia 24/04/2024. Abertura da Sessão de lances: 24/04/2024 às 10h:00min (horários de Brasília), site www.bnc.org.br. Edital no site: www.bnc.org.br, no site: https://maraial.pe.transparenciamunicipal.online/app/pe/maraial/1/avisos-de-licitacao, e no Portal Nacional de Contratações Públicas. Outras informações podem ser obtidas através do fone/fax (81) 4042-3495, no horário de 08:00h às 13:00h, de segunda a sexta-feira, ou, ainda, através do e-mail [email protected]. Maraial , 9 de Abril de 2024. JACKSON FERNANDO TORRES T. SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PESQUEIRA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2023 - SRP Nº 19/2023 PROCESSO Nº 35/2023 Objeto Nat: Serviço. Objeto Descr: Registro formal de preços, consignado em Ata, pelo período de 12 meses, para eventual e futura Contratação de empresa(s) especializada(s) para a LOCAÇÃO DE VEÍCULOS diversos para suprir as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Pesqueira/PE. VALOR MÁXIMO ACEITÁVEL: R$ 1.118.476,80. Recebimento das Propostas até o dia 23/04/2024 às 08h30min (horário de Brasília). Início da Sessão de Disputa de Preços: 23/04/2024 às 09h00min (horário de Brasília). Informações e Edital na plataforma eletrônica da BNC, ou na sala da CPL sito na Av. Luiz de Almeida Maciel, s/n, Prado, nesta cidade, local em que os interessados poderão ler e obter o texto integral do Edital, no horário das 07:00 às 13:00hs, sendo facultada a solicitação através do e-mail: [email protected], acessando o Portal da Transparência, através do site https://transparencia.pesqueira.pe.gov.br/ ou ainda no sitio www.bnc.org.br. Pesqueira - PE, 8 de abril de 2024. VALDEILSON FREITAS BALTAZAR Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLINA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA NACIONAL Nº 16/2023 O Secretário Municipal de Agricultura, no uso de suas atribuições, homologa o Proc. Adm. nº 295/2023 - Concorrência Nacional nº 016/2023 - Reforma e ampliação do Pátio da feira livre do bairro José e Maria, adjudicando à empresa: Engecol Engenharia de Construção Civil Ltda (R$ 7.719.539,19). Petrolina, 8 de abril de 2024 Pedro Brandão Neves