DOU 10/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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O edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados nos endereços eletrônicos: http//www.recife.pe.gov.br/portalcompras/ e www.licitardigital.com.br Recife, 8 de abril de 2024 HÉLDER APRÍGIO DA SILVA Agente de Contratação Secretaria de Infraestrutura da EMLURB-Autarquia de Manutenção e Limpeza Urbana PREFEITURA MUNICIPAL DE SAIRÉ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024 PROCESSO Nº 11/2024 Nat: Obras/Serviço de Engenharia. Objeto Descr: Contratação de empresa de engenharia especializada para execução de serviços de pavimentação em paralelepípedos de diversas ruas do município de Sairé/PE, a ser custeadas com Recursos Federal oriundos do Contrato de Repasse n° 943753/2023, a ser executado conforme Projeto Básico e planilhas anexos ao Edital. VALOR MAXIMO: R$ 941.794,90. Com critério de julgamento MENOR PREÇO GLOBAL. Recebimento de Documentos de Habilitação e das Propostas até o dia 25/04/2024 às 08h00min (horário de Brasília). Início da Sessão de Análise de Documentos de Habilitação, será dia: 25/04/2024 às 09h00min (horário de Brasília) e posteriormente a Sessão de Disputa de Preços. LOCAL: Plataforma eletrônica da Bolsa Nacional de Compras - BNC (https://bnccompras.com/Home/Login). INFORMAÇÕES E EDITAL: Na plataforma da BNC, no Portal da Transparência(https://saire.pe.gov.br/) e/ou na sala da CPL sito na Av. Coronel José Pessoa, nº 226, centro, nesta cidade, no horário das 08:00 às 13:00hs, sendo facultada a solicitação através do e-mail: [email protected]. Sairé - PE, 8 de abril de 2024. VALDIANE ELAINE PONTES DE VASCONCELOS MELO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 Contratação de empresa para executar serviços de Pavimentação em Paralelepípedos Graníticos de Diversas Vias no Município de São João/PE. Valor máximo global admitido: R$ 2.522.542,49. Limite para acolhimento das propostas: Às 08:00hs do dia 24 de abril de 2024. Abertura das propostas: Às 08:00hs do dia 24 de abril de 2024. Início da sessão de disputa: ÀS 10:00hs do dia 24 de abril de 2024. Informações no site: www.bnc.org.br, pelo telefone (87) 3784-1154 ou pelo e-mail: [email protected]. ANGELICA MIRTIS DOS SANTOS NEVES OLIVEIRA Ordenadora de Despesas PREFEITURA MUNICIPAL DE TACARATU RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRONICO Nº 3/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE TACARATU FME AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO 003/2024, PREGÃO ELETRONICO 003/2024 FME. AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS ELÉTRICOS PARA ATENDER DEMANDA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TACARATU-PE. Empresa Vencedora: ELLOELLA DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ Nº 53.571.459/0001-01, com sede na ROD BR 423, SN, LOT PLANALTO DO QUILOMBO, QUADRA 06 LOTE R, DOM THIAGO POSTMA, GARANHUNS/PE, com o valor de: R$ 193.651,84 (cento e noventa e três mil seiscentos e cinquenta e um reais e oitenta e quatro centavos). ENEIDA MARY DE CARVALHO COSTA Gestora do Fundo RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRONICO Nº 4/2024 AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO 004/2024, PREGÃO ELETRONICO 004/2024 FME. AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE E DIDÁTICOS EM ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TACARATU/PE. Empresa Vencedora: ALBERTO JORGE DE ANDRADE LIMA VIANA FILHO - ME, inscrita no CNPJ sob o n° 29.002.880/0001-17, Rua Adel Pedroso, 47, Anexo A Salão, CENTRO, Lagoa de Itaenga/PE, com o valor de: 473.893,06 (quatrocentos e setenta e três mil oitocentos e noventa e três reais e seis centavos). ENEIDA MARY DE CARVALHO COSTA Gestora AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 PROCESSO LICITATÓRIO 001/2024, PREGÃO ELETRONICO 001/2024. AQUISIÇÃO PARCELADA DE CESTAS BÁSICAS DE ALIMENTOS PARA DISTRIBUIÇÃO ÀS FAMÍLIAS CARENTES EM ATENDIMENTO A DEMANDA DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE TACARATU/PE, Tipo Menor Preço por Item, Data da Sessão: 18/04/2024 às 10:00hs. Valor máximo admitido: R$ 125.380,00 (Cento e vinte e cinco mil, trezentos e oitenta reais). O Edital completo e seus anexos estarão disponíveis para consulta e cópia na internet nos endereços www.tacaratulicitacoes.com.br e no site www.tacaratu.pe.gov.br/transparência. Tacaratu/PE, 5 de abril de 2024. GISELE ANDREIA DOS SANTOS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMANDARÉ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 Nova Data Processo nº 04/2024. Concorrência Eletrônica nº 02/2024. Obras. Contratação de empresa para construção da Escola Municipal Irmão Jorge, no Bairro do Oitizeiro, Zona Urbana do Município de Tamandaré. Devido Retificação em Planilha Orçamentária, conforme status de situação no sistema BNC, a nova Sessão de Abertura será em: 26/04/2024 às 09h. Edital e seus anexos podem ser obtidos em dias úteis, no horário de 8h às 14h, no Setor da Comissão de Contratação - Sede da Prefeitura, na Av. José Bezerra Sobrinho, s/n, centro, ou ainda, através de solicitação por e-mail: [email protected] ou pela Plataforma Bolsa Nacional de Compras: www.bnc.org.br Tamandaré/PE, 8 de abril de 2024 SILMARA LIMA DA SILVA Secretária de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPANATINGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 PROCESSO: 019/2024. COMISSÃO: Equipe de Pregão. MODALIDADE: Pregão Eletrônico 006/2024. NATUREZA DO OBJETO: serviços. Registro de Preço para futura e eventual Contratação de empresa de engenharia especializada na prestação de serviços, sob demanda, de Manutenção preventiva e corretiva, programada e não programada, serviços de readequações de ambientes internos e externos de prédios e logradouros públicos das diversas secretarias e fundos do Município de Tupanatinga/PE. VALOR MÁXIMO ADMITIDO: R$ 3.939.747,20 (três milhões novecentos e trinta e nove mil setecentos e quarenta e sete reais e vinte centavos). ABERTURA DAS PROPOSTAS: 24/04/2024 às 10:00. O edital está disponível: site www.bnc.org.br. ou https://www.tupanatinga.pe.gov.br. Fone 87 3856-1156. Tupanatinga, 9 de abril de 2024. FABRICIO GOMES DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE VENTUROSA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE VENTUROSA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 5/2024 PROCESSO Nº 005/2024. PREGÃO ELETRONICO Nº 005/2024. REGISTRO DE PREÇOS, PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO E MATERIAL HOSPITALAR PARA O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE VENTUROSA, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA. NATUREZA: COMPRAS; VALOR MÁXIMO ACEITÁVEL: R$ 3.766.745,50 ABERTURA: 24/04/2024 AS 09h05min. Edital disponível no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br; INFORMAÇÕES FONE 087-3833-1138 das 08h00min as 13h00min de segunda a sexta ou na sede da Prefeitura Municipal de Venturosa, sala da CPL, Rua Antônio Alexandre da Silva, nº 34. E- mail: [email protected]. Venturosa, 9 de abril de 2024. ISAAC LUIZ LIBÓRIO ROCHA Pregoeiro ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARANTE EXTRATO DO 7º TERMO ADITIVO EXTRATO 6º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº. 054/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 02.1401/2022 - PMA/PI. OBJETO: Contratação de Empresa Especializada de Engenharia e Construção para adequação de estradas vicinais na zona rural do município de Amarante/PI, conforme Convênio nº 902695/2020/Ministério da Agricultura e Abastecimento e Proposta nº 013586/2020. Ato: Aditivar o prazo do contrato inicial. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Amarante. CNPJ: 06.554.802/001 - 20. CONTRATADO: J W SOUSA LIMA EIRELI - EPP. CNPJ: 08.672.027/0001-32. SUPORTE LEGAL: Art. 57, Inciso II da Lei Federal nº 8.666/93/Lei Federal nº 8.666/93. Tomada de Preços nº 02/2022/PMA/PI. FONTE DE RECURSOS: CONVÊNIO Nº 902695/2020/MINISTÉRIO DA AGRICULTURA PECUÁRIA E ABASTECIMENTO/CAIXA, FPM, ICMS - NATUREZA DE DESPESA: 44.90.51 - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 26.782.007.1020.0000 - PROJETO ATIVIDADE: 1020. Fonte: 700, 500. VIGÊNCIA: 16/02/2024 a 16/05/2024 - 90 (noventa) dias da data da Assinatura. Data Assinatura: 16/02/2024. SIGNATÁRIOS: Contratante: Prefeitura Municipal de Amarante: Diego Lamartine Soares Teixeira. Contratado: J W SOUSA LIMA EIRELI - EPP: José Wilton Sousa Lima. Amarante-PI, 16 de fevereiro de 2024. Diego Lamartine Soares Teixeira. Prefeito/PMA/PI PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGICAL DO PIAUÍ AVISOS DE LICITAÇÃO Pregão Eletr. 6/24. Objeto: Prestação de serviços de transportes e fretes. A PM de Angical do Piauí, realizará licitação dia 24/04/24 às 08:30 no Portal de Compras Públicas. Edital: Prefeitura e site do TCE/PI. Recurso: FPM, ICMS, FME, FNS, FMS, FMAS e outros Dispensa nº 17/24. Objeto: serviços de sinalização horizontal, vertical e dispositivos auxiliares em ruas, avenidas e logradouros. A PM de Angical do Piauí, informa que está recebendo propostas no prazo de 03 dias úteis, referente ao objeto em epigrafe. As informações e/ou esclarecimentos, bem como as propostas de preços, deverão ser protocolados na sede da prefeitura ou enviados através do e-mail [email protected] Angical do Piauí/PI, 9 de abril de 2024 DARLENE SOARES CARVALHO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE AVELINO LOPES EXTRATO DE CONTRATO Número do Contrato: 02/2024. Processo Administrativo: nº 001/2024. Procedimento Licitatório: nº 01/2024. Modalidade: Tomada de preço. Objeto: Execução de pavimentação em concreto betuminoso usinado a quente (C.B.U.Q.) em vias urbanas no Município de Avelino Lopes - PI. Contratante: Município de Avelino Lopes -PI. Contratado: PRO ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 22.851.187/0001-70. Fonte de Recurso: Recursos de Operações de Crédito, recursos próprios, fpm, iss, icms e outros. R$ 2.889.829,79.