DOU 10/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra, em dias úteis, no horário de 08:00hrs às 13:30 horas, e disponível no sítio do TCE-Licitações Web e ainda no site www.comprasbatalha.com.br, Portal de Compras de Batalha/PI e e-mail: [email protected]. Batalha (PI), 8 de abril de 2024. THAYS CRISTINA LIMA DA SILVA Agente de Contratação Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2024 Processo Administrativo Nº 035/2024 aO Município De Belém Do Piauí/PI, através de Agente de Contratação, torna público que realizará procedimento licitatório na modalidade Concorrência, com critério de julgamento Menor Preço Global E Adjudicação Global (Empreitada Global), nos termos da Lei nº 14.133, de 2021, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital, tendo como objetivo a contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços de reforma do prédio do anexo do CRAS no povoado caboclo, zona rural do município de Belém do Piauí-PI, conforme condições e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. Data, Horário e Local: A reunião para recebimento e abertura dos envelopes dar-se-á às 09h00min do dia 24/04/2024, na sala de licitações desta Prefeitura, situada na Rua 14 de Dezembro, 281, Centro, Belém do Piauí - PI. Valor: R$ 303.920,60 (Trezentos e três mil, novecentos e vinte reais e sessenta centavos). Recursos Orçamentários: Fundo Nacional de Assistência Social-Ministério Da Cidadania. Edital e Anexos disponíveis em: https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/. Belém do Piauí - PI, 8 de abril de 2024. JOSSEMAR MANOEL DIAS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024/PMBJ A Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Bom Jesus-PI, torna público que no dia 22 de abril de 2024, às 14:30h, realizará a abertura da proposta/documentação relativa ao Pregão Eletrônico nº 025/2024/PMBJ, tipo menor preço, através de Sistema Eletrônico no endereço "http://comprasbr.com.br", que tem como objeto a contratação de empresa do ramo pertinente para o fornecimento de mobiliário de sala de aula, exigência do Plano de Ações Articuladas (PAR), voltado para o atendimento da demanda da Secretaria Municipal da Educação de Bom Jesus-PI, de acordo com as especificações contidas no Termo de Referência desta Licitação, custeada com recursos financeiros constantes do edital da mesma licitação, orçados em R$ 501.060,00. Maiores informações, procurar a Comissão Permanente de Licitação, por meio do endereço eletrônico: [email protected] Bom Jesus (PI), 8 de abril de 2024. LEVI FERREIRA ALIXANDRE Pregoeiro/Comissão de Contratação/PMBJ PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITI DOS LOPES AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITI DOS LOPES-PI, localizada na Rua Jonas Escórcio, n° 33 - Centro - Buriti dos Lopes - PI, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 25 de ABRIL de 2024, às 10h:00min, realizará CONCORRÊNCIA NA FORMA ELETRÔNICA do tipo Menor Preço tendo por objeto Contratação De Empresa Para Pavimentação De Vias Em Paralelepípedo Nas Ruas Benjamim, Projetada Sem Denominação I E Ii E Projetada I Na Zona Urbana, nos termos da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra de 2ª a 6ª feira no horário de 08h00min às 12h00min horas, e disponível no site https://www.licitacaopmburitidoslopes.com.br/ , Licitação Prefeitura Municipal de Buriti dos Lopes - PI. E-mail: [email protected]. WILTON CARVALHO DOS SANTOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÚBAS DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024 O Município de Caraúbas do Piauí (PI), torna público que no dia 24/04/2024, às 10h00min, realizará a licitação com o OBJETO: Registro de preços pelo prazo de 12(doze) meses, para a prestação de serviços de telecomunicações para acesso à rede de internet por meio link dedicado e fibra ótica, objetivando atender as necessidades do município de Caraúbas do Piauí - PI, tipo MENOR PREÇO POR ITEM; DATA DE CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS: Até 24/04/2024 às 09h59min; ABERTURA DAS PROPOSTAS: 24/04/2024, a partir das 10h00min; FASE DE DISPUTA DE LANCES: 24/04/2024; Formulação de consultas e obtenção do edital: ENDEREÇO ELETRÔNICO: https://www.gov.br/pncp/pt-br; https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/ e portal do TCE-PI e https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/ Caraúbas do Piauí (PI), 9 de abril de 2024. JOELSON PORTELA DOS SANTOS Pregoeiro AVISO DE RETIFICAÇÃO No aviso de licitação do Pregão Eletrônico nº 012/2024, publicado no Diário Oficial da União, Diário Oficial das Prefeituras Piauienses e Jornal Meio Norte, Edições do dia 05 de abril de 2024, ONDE SE LÊ "torna público que no dia 17/04/2024, às 14h00min e DATA DE CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS: Até 17/04/2024 às 13h59min; ABERTURA DAS PROPOSTAS: 17/04/2024, a partir das 14h00min; FASE DE DISPUTA DE LANCES: 17/04/2024", LEIA SE "torna público que no dia 22/04/2024, às 09h00min e DATA DE CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS: Até 22/04/2024 às 08h59min; ABERTURA DAS PROPOSTAS: 22/04/2024, a partir das 09h00min; FASE DE DISPUTA DE LANCES: 22/04/2024". Caraúbas do Piauí(PI), 9 de abril de 2024. JOELSON PORTELA DOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTELO DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Eletr. 2/24. Objeto: Aquisição de Medicamentos Controlados. A PM de Castelo do Piauí, realizará licitação dia 24/04/24 às 08:30 no Portal de Compras Públicas. Edital: sede da prefeitura e site do TCE/PI. Recurso: FPM, ICMS, FNS, FMS, ISS e outras Pregão Eletr. 3/24. Objeto: Prestação de serviços de locação de transportes (caminhões) para realização de coleta de entulhos e lixos. A PM de Castelo do Piauí, realizará licitação dia 24/04/24 às 10:30 no Portal de Compras Públicas. Edital: sede da prefeitura e site do TCE/PI. Recurso: FPM, ICMS, ISS e outras Pregão Eletr. 4/24. Objeto: Prestação de serviços de locação de veículos. A PM de Castelo do Piauí, realizará licitação dia 24/04/24 às 14:30 no Portal de Compras Públicas. Edital: sede da prefeitura e site do TCE/PI. Recurso: FPM, ICMS, FNS, FMS, FMAS, FME, ISS e outras Castelo do Piauí/PI, 9 de abril de 2024 DANÚZIO MENDES DE AMORIM Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CAXINGÓ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAXINGÓ - PI, localizada na R. Joao Santos, 133 - Centro, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 24 de abril de 2024, às 09h00min, realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, por Registro de Preço, do tipo Menor Preço, tendo por objeto: contratação de empresa para fornecimento de pré-moldados, por meio do sistema de registro de preços, para atender as necessidades no município de Caxingó-PI, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações. Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra de 2ª a 6ª feira no horário de 08h00min as 13h00min horas, e disponível no sítio do Tribunal de Contas do Estado do Piauí - Licitações Web, e ainda no site www.comprascaxingopi.com.br/. ATANÁSIO JOSÉ DOURADO DE SOUSA Pregoeiro Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO CANINDÉ EXTRATOS DE CONTRATOS 1º Termo Aditivo-Pregão Eletrônico n. 009/2023. Contratante: P. M. de Conceição do Canindé - Piauí. Contratada: Clinica Jacinto Lay Ltda, CNJP/MF nº 02.960.675/0001-08. Objeto: Prorrogação da vigência contratual por mais 12 meses (art. 57, II, Lei 8.666). Recursos: Orçamento Geral. Assinatura: 15/03/2024. 1º Termo Aditivo-Pregão Eletrônico n. 009/2023. Contratante: P. M. de Conceição do Canindé - Piauí. Contratada: W R Lima Junior Exames Laboratoriais Ltda, CNJP/MF nº 22.606.912/0001-44. Objeto: Prorrogação da vigência contratual por mais 12 meses (art. 57, II, Lei 8.666). Recursos: Orçamento Geral. Assinatura: 22/03/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORES DO PIAUÍ EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 040/2022 CONTRATANTE: MUNICIPIO DE FLORES DO PIAUI - PI. CONTRATADO: ENGIPEC - ENGENHARIA ECONSTRUCAO LTDA - CNPJ: 03.194.654/0001-91. REGULAMENTO: Lei n° 8.666/93. FUNDAMENTAÇÃO: Art. 57, II, da Lei n.8.666/93. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 30/12/2022. VIGÊNCIA: 01 de janeiro de 2023 a 31 de dezembro 2023. EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 040/2022 CONTRATANTE: MUNICIPIO DE FLORES DO PIAUI - PI. CONTRATADO: ENGIPEC - ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA - CNPJ: 03.194.654/0001-91. REGULAMENTO: Lei n° 8.666/93. FUNDAMENTAÇÃO: Art. 57, II, da Lei n.8.666/93. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 29/12/2023. VIGÊNCIA: 01 de janeiro de 2024 a 31 de dezembro 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE GUADALUPE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 A Prefeitura Municipal de Guadalupe - PI, Pregão Eletrônico nº 003/2024 - Objeto: Registro de Preço, para fornecimento de material permanente e de consumo (medicamentos, material médico hospitalar fisioterapia, laboratório e odontológico) para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, do Hospital Municipal de Guadalupe, CAPS e SAMU - Serviço de Atendimento Móvel de Urgência, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Regime: Menor Preço, Adjudicação: Por Lote. Início de cadastramento das propostas: A partir do dia 10/04/2024 às 17:30h. (Horário de Brasília-DF); Fim de Cadastramento das propostas: Dia 22/04/2024 às 08h:30min. (Horário de Brasília-DF); Abertura das propostas e fase de disputa de lances: A partir do dia 22/04/2024, às 08h40min. (Horário de Brasília-DF). Formulação de consultas e obtenção do Edital: Endereço Eletrônico: www.bbmnetlicitacoes.com.br, portal do TCEPI: https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/ e portai da transparência: http://guadalupe.pi.gov.br. Maiores Informações: Sede da Prefeitura Municipal - Praça César Cais, 1300, Centro - ou e-mail: [email protected]. Guadalupe-PI, 9 DE ABRIL DE 2024. ÊNIO FERNANDES DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHA GRANDE AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 8/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHA GRANDE - PI, localizada na Av. Martins Ribeiro, 220, Centro - Ilha Grande - PI, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 12 de abril de 2024, às 09h:30min, realizará DISPENSA DE LICITAÇÃO NA FORMA ELETRÔNICA do tipo Menor Preço tendo por objeto a AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE ILHA GRANDE - PI, nos termos da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. O AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra de 2ª a 6ª feira no horário de 08h00min às 12h00min horas, e disponível no site www.comprasilhagrandepi.com.br, Portal de Compras Públicas. E-mail: [email protected]. ANTÔNIO DEFRÍSIO RAMOS FARIAS Secretário De Administração E Fazenda