DOU 10/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Assinam: Sr. Maria Lucia de Lacerda - Prefeita Municipal e pela contratada a Sr(a). Francisca Isaiane Silva Moura Coelho de Oliveira, Sócia Administradora. Data de Assinatura: 09/04/2024. EXTRATO DE DIPENSA DE LICITAÇÃO Extrato de Ratificação/Autorização de Dispensa de Licitação Nº 006/2024 - Advinda do Processo Administrativo nº 1903.001/2024. Objeto: Contratação de empresa para elaboração de projeto básico para a Prefeitura Municipal, conforme Edital. Contratante: A Prefeitura, CNPJ/MF nº 06.554.893/0001-01. Contratado: Ecotonal Projetos e Consultoria Ltda, CNPJ nº 08.510.501/0001-20. Valor: R$ 45.396,40. Dotação Orçamentária: 720 - Outras vinculações de transferências. Convênios: 944547/2023 - 950356/2023. Elemento De Despesa: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. Ratificação em 09/04/2024. Maria Lucia de Lacerda - Prefeita Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRIPIRI SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PIRIPIRI EXTRATO DE CONTRATO Nº 57/2024 Espécie: contratação de empresa jurídica de arquitetura e/ou engenharia, especializada e habilitada para a prestação de serviços de construção da nova escola modelo da Rede Pública do Município de Piripiri - PI. Procedimento licitatório: Concorrência nº 02/2023: Partes: Município de Piripiri - PI, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, pessoa jurídica de direito público interno, CNPJ nº 06.553.861/0004-26 e MONTE CLARO CONSTRUÇÕES LTDA., inscrita no CNPJ n.º 14.190.481/0001-50: Valor global do Contrato de R$ 6.512.596,12 (seis milhões e quinhentos e doze mil, quinhentos e noventa e seis reais e doze centavos). Vigência: 12(doze) meses. Data da assinatura: 08/04/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DOS MILAGRES AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA O Município de Santa Cruz dos Milagres - PI, realizará licitação, Concorrência Eletrônica n. 001/2024, do tipo menor preço e adjudicação global, tendo como objeto a prestação de serviços de pavimentação. Data e horário do recebimento das propostas: até às 08:00h do dia 25/04/2024. Data e horário do início da disputa: 08:02h do dia 25/04/2024, no modo de disputa Aberto. Valor Estimado: R$ 934.840,15. Recurso: Orçamento Geral. Edital:www.novobbmnet.com.br. Informações: TEL: 89-3469-1118 ou e- mail: [email protected]. O Município de Santa Cruz dos Milagres - PI, realizará licitação, Concorrência Eletrônica n. 002/2024, do tipo menor preço e adjudicação global, tendo como objeto a prestação de serviços de ampliação da Escola Municipal Manoel Portela. Data e horário do recebimento das propostas: até às 08:00h do dia 26/04/2024. Data e horário do início da disputa: 08:02h do dia 26/04/2024, no modo de disputa Aberto. Valor Estimado: R$ 130.490,28. Recurso: Orçamento Geral. Edital:www.novobbmnet.com.br. Informações: TEL: 89-3469-1118 ou e-mail: [email protected]. Santa Cruz dos Milagres (PI), 8 de abril de 2024. CLAUDIA MARIA DOS SANTOS PEREIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZ EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo nº 012/2024 - DSP. Processo Administrativo: 011/2024. Procedimento Licitatório: nº 006/2024 - DSP. Fundamentação Legal: Art. 75, inciso I, da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores. Modalidade: DISPENSA. Objeto: Contratação De Empresa Especializada Para Prestação de Serviços de Revitalização Da Fachada Da Creche Menino Jesus Localizada Na Zona Urbana Do Município De Santa Luz-Pi. Contratante: MUNICIPIO DE SANTA LUZ - PI. Contratado: ARTEC ARQUITETURA CONSTRUÇÃO E COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA (ARTEC ARQUITETURA CONSTRUÇÃO E COMERCIO) - ME, CNPJ Nº: 19.697.271/0001-76, com sede na R. Tab Raimundo José Rocha, nº 660, Loja 02, centro, Bom Jesus - PI, CEP: 64.900-000, neste ato representada por LUCAS FERREIRA SANTOS RODRIGUES, CPF Nº: .174.773-* Assinatura: 09 de abril de 2024. Vigência Global: 12 meses. Valor Global R$ 99.494,13 (noventa e nove mil, quatrocentos e noventa e quatro reais e treze centavos). Fonte de Recursos: Orçamento Geral do Município/ FUNDEB/ VAAT/ FPM e outros. JOSÉ LIMA DE ARAÚJO. Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO A P. M. de Santana do Piauí (PI), torna público o Pregão Eletrônico no 025/2024. Objeto: Aquisição de peças e acessórios para atendimento das necessidades da frota de veículos e maquinários da Prefeitura Municipal e Suas Secretarias do município de Santana do Piauí - PI. Tipo de Licitação: Menor preço por lote. adjudicação: por item. Suporte legal: Lei nº 14.133/2021. Fonte de Recurso: 500, 540, 541, 550, 553, 621, 600. Elemento de despesa 33.90.30. Valor estimado: Lote I - Linha Leve: R$ 425.811,60; Lote II - Linha Pesada: R$ 1.012.180,41. Data da abertura: 25/04/2024 às 10:30h no sítio: www.novobbmnet.com.br. Edital: https://www.tce.pi.gov.br/. Informações: [email protected]. Santana do Piauí (PI), 9 de abril de 2024. JONIELDON ROCHA RODRIGUES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA EXTRATO DO CONTRATO Carta Convite n° 002/2023. Processo Administrativo nº 056/2023. Contrato n° 056/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de São João da Fronteira. Contratado: K. F. SOUSA ENGENHARIA com o CNPJ: 24.917.404/0001-02. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DO POSTO DE SAÚDE (LOTE I) E PRÉDIO DE APOIO (LOTE II) A PREFEITURA DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA-PI. Dotação Orçamentária: Custeio: Programa: 10.301.0020.1160.0000. Elemento: 44.90.51.00. Fonte: 601. Fus: Programa: 10.301.0020.1160.0000. Elemento: 44.90.51.00. Fonte: 500. FPM: Programa: 04.122.0005.1077.000. Elemento: 44.90.51.00. Fonte: 500. Vigência: ONDE SE LÊ: Ocorrerá conforme cronograma físico - financeiro. LEIA SE: O presente Contrato vigorará por 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado nos termos da Lei. Valor global: R$ 325.661,86 (trezentos e vinte e cinco mil e seiscentos e sessenta e um reais e oitenta e seis centavos). Assinatura: 07/12/2023. São João da Fronteira (PI), 7 de dezembro de 2023. Antônio Erivan Rodrigues Fernandes. Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO 18/2024 - PMSJPI Objeto: : AQUISIÇÃO DE OXIGENIO MEDICINAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE Sessão: 24/04/2024 às 9h:00min Sistema: LicitaNet- https://www.licitanet.com.br/ ORÇAMENTO: R$ 313.394,21 (trezentos e treze mil trezentos e noventa e quatro reais e vinte um centavos)Obtenção do Edital: No Departamento de licitação da Prefeitura Municipal de São João do Piauí, localizada na Av. Cândido Coelho, 1083, Centro, bem como pela internet, através dos endereços eletrônicos sistemas. tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/, saojoaodopiaui.pi.gov.br/ LicitaNet - https://www.licitanet.com.br/ e email: [email protected]. São João do Piauí-PI, 8 de ABRIL de 2024 ANA MARCIA COELHO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA VARJOTA EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 Processo Administrativo nº 008/2024. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de máquinas e implementos agrícolas para atender as necessidades da prefeitura municipal de São João da Varjota-PI. Contratante: Prefeitura Municipal de São João da Varjota-PI, CNPJ n° 01.612.676/0001-07. CONTRATADO: Contrato nº 011/2024 - PUMA MÁQUINAS LTDA , CNPJ Nº 23.655.349/0001-67 - Valor: R$ 12.900,00. Vigência: Até 31/12/2024. Fonte de recursos: 02.02.00; 02.11.00. Data de assinatura do contrato: 18/03/2024. EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 PE Nº 005/2024. Proc. Adm. nº: 009/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para elaboração de projetos de engenharia de estradas vicinais e do mercado público do Município de São João da Varjota - PI, conforme o item discriminado no anexo I - termo de referência. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA VARJOTA, CNPJ N° 01.612.676/0001-07. Contratados: Contrato n° 024/2023 - RUAN CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA, CNPJ/MF Nº 03.707.356/0001-58, Valor: R$ 39.949,00; contrato n° 024/2024 - J W SOUSA LIMA LTDA-EPP, CNPJ/MF SOB O Nº 08.672.027/0001- 32, Valor R$ 4.799,00. Fonte de Recurso: 02.04.00. Assinatura: 02/04/2024. Vigência: Da data de assinatura e encerramento em 31/12/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÕES EXTRATO DE CONTRATO TOMADA DE PREÇO Nº 16/2023 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Simões-PI. CONTRATADA: GJS CONSTRUTORA EIRELI, CNPJ/MF sob o nº 12.388.417/0001-52. OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA DO HOSPITAL ZUCA BATISTA. VALOR: R$ 1.079.657,70. RECURSOS: Orçamento Geral. ASSINATURA: 05/04/2024. VIGÊNCIA: De acordo com o plano de trabalho. AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO DISPENSA nº 014/2024. Objeto: Aquisição de equipamento de proteção individual. Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM. Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/2021, Art. 75, inciso II. Data da sessão: 15/04/2024. Início do acolhimento: 10/04/2024 às 08:00 h até 15/04/2024 às 07:59h. Horário de abertura das propostas: 08:00 às 14:00h. Após cumpridos os 360 minutos, ou seja, 06:00 (seis horas) a partir da liberação. Local: www.novobbmnet.com.br. Valor global estimado: R$: 3.419,55. Fonte de Recurso: Orçamento Geral. Informações: poderão ser obtidas na sede da Prefeitura Municipal de Simões, E-mail: [email protected], ou através do telefone 089 3456-1434. Simões - PI, 8 de abril de 2024. ELISVALDO JOSÉ DE BRITO Agente de Contratação AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 4/2024 Tipo MENOR PREÇO E ADJUDICAÇÃO POR ITEM, tendo como objeto a prestação de serviços de transporte dos profissionais da Educação. Data e horário do recebimento das propostas: até às 09:00h do dia 24/04/2024. Data e horário do início da disputa: 09:02h do dia 24/04/2024. VALOR TOTAL: R$ 52.264,24. RECURSO: Orçamento Geral. Edital:www.novobbmnet.com.br. Informações: TEL:89-34561434. PREGÃO ELETRÔNICO N° 5/2024 Tipo MENOR PREÇO E ADJUDICAÇÃO POR ITEM, tendo como objeto a aquisição de material permanente. Data e horário do recebimento das propostas: até às 09:00h do dia 23/04/2024. Data e horário do início da disputa: 09:02h do dia 23/04/2024. VALOR TOTAL: R$ 492.852,99. RECURSO: Orçamento Geral. Edital:www.novobbmnet.com.br. Informações: TEL:89-34561434. Simões - PI, 9 abril de 2024. JOSÉ SOLISMAR RIBEIRO Pregoeiro ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMINO AFONSO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Almino Afonso - RN, através das Secretarias Municipais e do Fundo Municipal de Saúde deste município, considerando tudo o que consta do Processo Administrativo nº 047/2024, vem tornar público para conhecimento dos interessados, que estará realizando a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024, às 09:00 horas do dia 25 de abril 2024, tipo menor preço, para registro de preços para aquisição de combustível e lubrificantes para manutenção dos veículos da frota deste município, de acordo com o que determina a legislação vigente, a realizar-se na sala virtual da Comissão de Licitação da PMAA. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Federal 11.462/2023, Decreto Municipal nº 007/2024, com as alterações posteriores que lhe foram introduzidas. Edital e seus anexos disponível na plataforma www.portaldecompraspublicas.com, a partir da sua publicação, na sede da Prefeitura Municipal de Almino Afonso, situada na Praça Aurino Carlos, 62 - Centro, Almino Afonso -RN, das 8:00h às 12:00h, bem como será enviado através de solicitação no endereço de e-mail: [email protected]. Em 5 de abril de 2024 RUREMBERG ANDRADE LIBANIO DA SILVA