DOU 10/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024041000247 247 Nº 69, quarta-feira, 10 de abril de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Almino Afonso - RN, através das Secretaria Municipal de Infraestrutura, e do Fundo Municipal de Saúde deste município, considerando tudo o que consta do Processo Administrativo nº 048/2024, vem tornar público para conhecimento dos interessados, que estará realizando a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2024, às 09:00 horas do dia 26 de abril 2024, tipo menor preço, para registro de preços para contratação de empresa para prestação de serviços de coleta, transporte, tratamento e destinação final de efluentes de fossas sépticas em caminhão pipa nesse município, de acordo com o que determina a legislação vigente, a realizar-se na sala virtual da Comissão de Licitação da PMAA. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Federal 10.024/2019, Decreto Federal 11.462/2023, Decreto Municipal nº 007/2024, com as alterações posteriores que lhe foram introduzidas. Edital e seus anexos disponível na plataforma www.portaldecompraspublicas.com, a partir da sua publicação, na sede da Prefeitura Municipal de Almino Afonso, situada na Praça Aurino Carlos, 62 - Centro, Almino Afonso -RN, das 8:00h às 12:00h, bem como será enviado através de solicitação no endereço de e-mail: [email protected]. Em 8 de abril de 2024 RUREMBERG ANDRADE LIBANIO DA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 2/2024 PROCESSO Nº 125255/2024 O Município de Arez/RN, através do Setor de Licitações torna público a quem interessar que realizará no sítio eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br, no dia 23 de abril de 2024, às 09h30min (horário de Brasília) a licitação na modalidade Concorrência em sua forma Eletrônica sob o nº 002/2024, cujo objeto é a Contratação de empresa para execução dos Serviços de Pavimentação pelo Método Convencional e Drenagem da Rua Principal da Comunidade de Nascença, zona rural do Município de Arez/RN, tudo de acordo com o que determina a legislação vigente. O edital encontra-se disponível nos sites: www.arez.rn.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações pelo e-mail: [email protected]. Arez/RN, 5 de abril de 2024. GILMAR FAUSTINO DA SILVA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 3/2024 PROCESSO Nº 125256/2024 O Município de Arez/RN, através do Setor de Licitações torna público a quem interessar que realizará no sítio eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br, no dia 23 de abril de 2024, às 14h00min (horário de Brasília) a licitação na modalidade Concorrência em sua forma Eletrônica sob o nº 003/2024, cujo objeto é a Contratação de empresa para execução dos Serviços de Pavimentação pelo Método Convencional e Drenagem da Rua Principal da Comunidade de Primeiro Rio, zona rural do Município de Arez/RN, tudo de acordo com o que determina a legislação vigente. O edital encontra-se disponível nos sites: www.arez.rn.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações pelo e-mail: [email protected]. Arez-RN, 5 de abril de 2024. GILMAR FAUSTINO DA SILVA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 4/2024 PROCESSO Nº 125257/2024 O Município de Arez/RN, através do Setor de Licitações torna público a quem interessar que realizará no sítio eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br, no dia 24 de abril de 2024, às 09h30min (horário de Brasília) a licitação na modalidade Concorrência em sua forma Eletrônica sob o nº 004/2024, cujo objeto é a Contratação de empresa para execução dos Serviços de Pavimentação pelo Método Convencional e Drenagem de Diversas Ruas do Conjunto Monte Castelo, zona urbana do Município de Arez/RN, tudo de acordo com o que determina a legislação vigente. O edital encontra-se disponível nos sites: www.arez.rn.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações pelo e-mail: [email protected]. Arez-RN, 5 de abril de 2024. GILMAR FAUSTINO DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJINHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 6/2024 O pregoeiro Municipal de Brejinho/RN torna público a quem interessar que estão abertas as licitações na modalidade Pregão Eletrônico com sistema de registro de preços: Nº PE 006/2024, TIPO MENOR PREÇO POR ITEM, OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAL ESPORTIVO, conforme especificações contidas no Edital. ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: às 09:30 horas do dia 23/04/2024, As propostas serão recebidas exclusivamente por meio eletrônico no endereço: www.portaldecompraspublicas.com.br, para maiores informações contatar por e-mail: [email protected]. Brejinho/RN, 9 de abril de 2024. HELTON LUIZ DA SILVA DIAS PREFEITURA MUNICIPAL DE CAICÓ AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 16/2024 A Prefeitura Municipal de Caicó/RN, através do Prefeito Municipal, Sr. Judas Tadeu Alves dos Santos, torna público, para conhecimento de todos os interessados, a adjudicação e a homologação do processo licitatório Pregão Eletrônico SRP nº 016/2024 que tem por objeto REGISTRO DE PREÇO PARA POSSÍVEL AQUISIÇÃO DE VEÍCULO TIPO VAN COM ACESSIBILIDADE, ZERO QUILOMETRO, DESTINADA AOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA, VINCULADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL. As atas da licitação com os respectivos materiais, quantidades, valores e fornecedores, encontra-se a disposição dos interessados no site www.portaldecompraspublicas.com.br e no Centro Administrativo, situado na Avenida Coronel Martiniano, 993, Centro, Caicó/RN, CEP: 59.300-000, em horário de expediente. Caicó/RN, 9 de abril de 2024. JUDAS TADEU ALVES DOS SANTOS PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAÚBA DOS DANTAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 A Pregoeira Oficial da PMCD/RN, torna público que dia 22 de abril de 2024, às 09 horas (horário de Brasília) fará realizar licitação na modalidade PREGÃO ELETRONICO do tipo menor preço por ITEM, COM ARP, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA COM FORNECIMENTO DE EMULSÃO ASFALTICA, BRITA, CASCALHO E PÓ DE PEDRA, DESTINADOS AOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA. O edital com seus anexos encontram-se a disposição dos interessados no site: www.portaldecompraspublicas.com.br e no site www. carnaubadosdantas.rn.gov.br a partir de 10 de abril de 2024. Em 9 de abril de 2024. MARIA DA PAZ DANTAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 A Pregoeira Oficial da PMCD/RN, torna público que dia 24 de abril de 2024, às 09 horas (horário de Brasília) fará realizar licitação na modalidade PREGÃO ELETRONICO do tipo menor preço por lote, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇO DE SEGURO VEICULAR pertencente a Secretaria de Educação. O edital com seus anexos encontram-se a disposição dos interessados no site: www.portaldecompraspublicas.com.br e no site www. carnaubadosdantas.rn.gov.br a partir de 10 de abril de 2024. Em 9 de abril de 2024. MARIA DA PAZ DANTAS PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRAIS NOVOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9004/2024 O MUNICÍPIO DE CURRAIS NOVOS/RN, código UASG 981661, através de seu Pregoeiro instituído pela Portaria nº. 537, de 03 de abril de 2024, comunica aos interessados que realizará a licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO por ITEM, que tem como objeto o registro de preço para registro de preço para futura e eventual Locação de veículo com condutor destinado à realização de atividades oriundas da Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações constantes no Anexo I do Edital - Termo de Referência. A sessão se dará às 09:00 horas (horário local) do dia 15 de abril de 2024, através do sítio Local: https://www.gov.br/compras/pt-br, conforme Lei nº 14.133/21 e decreto federal n° 11.462/23. Currais Novos-RN, 9 de abril de 2024. TIAGO JOVITA UBALDO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ENCANTO EXTRATO DE CONTRATO Nº 202404050001 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 18030001/2024-CONTRATO Nº 202404050001- ORIGEM: Pregão Nº 007/2024 - CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Encanto - Contratado: Autostrada Veiculos LTDA, Objeto: registro de preços para aquisição futura e eventual de 02(dois) veículos tipo passeio, (motorização mínima 1.0) com primeiro emplacamento incluído - Valor Total: R$ 157.000,00 (cento e cinquenta e sete mil reais) - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 05 de abril de 2024. ALBERONE NERI DE OLIVEIRA LIMA - PREFEITO. AUTOSTRADA VEICULOS LTDA - Contratada AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 OBJETO: Registro de preços para aquisição futura e eventual de 02 (dois) veículos tipo passeio, (motorização mínima 1.0) com primeiro emplacamento incluído, pregão eletrônico Nº 007/2024, ADJUDICA o mesmo em favor de: AUTOSTRADA VEICULOS LTDA - CNPJ: 40.603.499/0001-46, com o valor total de R$ 157.000,00, (cento e cinquenta e sete mil reais) ITEM: 1. Encanto-RN, 4 de abril de 2024. ALBERONE NERI DE OLIVEIRA LIMA Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 OBJETO: Registro de preços para aquisição futura e eventual de 02 (dois) veículos tipo passeio, (motorização mínima 1.0) com primeiro emplacamento incluído, pregão eletrônico Nº 007/2024, HOMOLOGA o mesmo em favor de: AUTOSTRADA VEICULOS LTDA - CNPJ: 40.603.499/0001-46, com o valor total de R$ 157.000,00, (cento e cinquenta e sete mil reais) ITEM: 1. Encanto-RN, 4 de abril de 2024. ALBERONE NERI DE OLIVEIRA LIMA Prefeito EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 202404050001 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 18030001/2024 - ARP Nº 202404050001 - ORIGEM: Pregão Eletrônico Nº 007/2024- ORGÃO GERENCIADOR: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - DETENTOR DA ARP): AUTOSTRADA VEICULOS LTDA OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO FUTURA E EVENTUAL DE 02(DOIS) VEÍCULOS TIPO PASSEIO, (MOTORIZAÇÃO MÍNIMA 1.0) COM PRIMEIRO EMPLACAMENTO INCLUÍDO - VALOR TOTAL: R$ 157.000,00 (cento e cinquenta e sete mil reais) - VIGÊNCIA DA ARP: 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 05 de abril de 2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE IPANGUAÇÚ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Ipanguaçu/RN torna público para conhecimento dos interessados que realizará às 13:01 do dia 23/04/2024, licitação na modalidade Pregão Eletrônico - Objeto: Registro de preços para futura e eventual contrataçao de empresa especializada no fornecimento de medicamentos e material hospitalar, objetivando atender as necessidades da secretaria municipal de saúde de Ipanguaçu/RN.Conforme especificações do Termo de Referência, ETP e DFD. Maiores Informações na Avenida Luiz Gonzaga, 800 - Centro - Ipanguaçu/RN, de segunda a sexta, das 07h00 ao 13h00min ou através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. Ipanguaçu-RN, 9 de abril de 2024. FLUSSIEUR AURELIO VIEIRA GALDINO