DOU 10/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024041000248 248 Nº 69, quarta-feira, 10 de abril de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUEIRA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 1/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO MI/RN Nº 1426/2024 O Município de Ipueira/RN torna público a realização de licitação, na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRONICA, tipo menor PREÇO GLOBAL, destinado a Contratação de empresa de engenharia para prestação de serviços visando a construção de um Galpão Industrial (Oficina de Costura para 40 funcionários). A sessão pública para disputa de preços terá início às 09h00min do dia 26 de abril de 2024 (horário de Brasília/DF). Os interessados quaisquer informações ou em adquirir os respectivos Edital e anexos acessarem o endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br ANA PAULA MEDEIROS COSTA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 14/2024 - PML/RN Processo administrativo nº 311/2024. Licitação nº 051/2024. A Prefeitura Municipal de Lajes/RN, através do Pregoeiro Oficial, torna público que realizará licitação, modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, objetivando ao REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE UMA EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR PARA O ANO DE 2024, NO MUNICÍPIO DE LAJES/RN, EM CONFORMIDADE COM A LEI 14.133/2021, VISANDO GARANTIR A OFERTA DE REFEIÇÕES NUTRITIVAS E BALANCEADAS PARA OS ALUNOS DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO, PROMOVENDO A QUALIDADE DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, O BEM-ESTAR DOS ESTUDANTES E O CUMPRIMENTO DAS DIRETRIZES ESTABELECIDAS PELOS ÓRGÃOS COMPETENTES. Data e horário do recebimento das propostas: até às 07h59min do dia 23/04/2024. Data e horário do início da disputa: 08h00min do dia 23 de abril de 2024, através do Portal de Compras Públicas www.portaldecompraspublicas.com.br. Conforme Lei nº 14.133/2021, Decreto Federal nº 11.462/2023 e Decreto Municipal nº 011/2023. Outros esclarecimentos necessários deverão se dirigir na Sede da PML, no horário das 08h00min às 12h00min, em dias úteis. Qualquer informação poderá ser obtida no endereço e horário supracitado, bem como através do telefone/fax (84) 3532-2627. A Retirada do Edital e seus anexos deverá ser através Portal de Compras Públicas www.portaldecompraspublicas.com.br, através do Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP https://pncp.gov.br/app/editais e através do site institucional www.lajes.rn.gov.br. Lajes/RN, 9 de abril de 2024. RUDSON PEREIRA DA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÍBA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024 O Agente de Contratação do Município de Macaíba/RN, no uso de suas atribuições legais, torna público a licitação, na modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor valor global, cujo objeto é: Contratação de empresa para execução da obra de pavimentação em paralelepípedo, drenagem superficial e construção de calçadas no bairro Ferreiro Torto, no munícipio de Macaíba/RN, conforme o Edital, Projeto Básico e Especificações Técnicas. Concorrência Eletrônica n.º 005/2024 Contrato de Repasse OGU nº 928760/2022 - Operação 1082626-39. Data/Local: 22 de abril de 2024 - Local: Portal de Compras Públicas: https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Horário: 09h00min. O Edital e seus Anexos estarão disponíveis através dos sites: https://www.macaiba.rn.gov.br/servicos/licitacoes; https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Macaíba/RN, 8 de abril de 2024 JOSÉ RICARDO DANTAS MARINHO PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE DAS GAMELEIRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 3/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 01190324 A Prefeitura Municipal de Monte das Gameleiras-RN, por meio do Pregoeiro e sua equipe de apoio, nomeados pela Portaria nº 010-2024 de 08 de Janeiro de 2024, em conformidade com a LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, À LEI COMPLEMENTAR Nº 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006, BEM COMO AO DECRETO MUNICIPAL Nº 011 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024, DECRETO MUNICIPAL Nº 012 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024, torna público para conhecimento de todos, a publicação de Edital, na modalidade acima especificada, TIPO: MENOR PREÇO, que tem por objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE FARDAMENTOS DIVERSOS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE MONTE DAS GAMELEIRAS-RN. de acordo com especificações e condições contidas no Edital e seus anexos. DATA DE ABERTURA: 23/04/2024 AS 08:00H. O Edital e informações complementares encontra-se à disposição dos interessados na plataforma PORTAL DE COMPRAS PUBLICAS, bem como através do e-mail: [email protected], ou ainda através dos sites: https://licitafacil.tce.rn.gov.br e https://www.portaldecompraspublicas.com.br Monte das Gameleiras - RN, 9 de Abril de 2024. FRANCISCO TOSCANO NETO PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSSORÓ AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 15/2023-SEINFRA Processo Administrativo 143/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução de reabilitação e alargamento de 2 (duas) obras de arte especial (OAE) em concreto armado, uma com extensão de 30 metros e a outra com extensão de 51 metros, ambas localizadas na Av. Presidente Dutra, bairro Alto de São Manoel, Município de Mossoró/RN. Adjudicado e Homologado por RODRIGO NELSON LIMA ROCHA - Secretário(a) de SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA em 05/04/2024. Valor Global: R$ 11.942.746,96 (onze milhões e novecentos e quarenta e dois mil e setecentos e quarenta e seis reais e noventa e seis centavos). Empresas: CONSTRUTORA LUIZ COSTA LTDA - CNPJ: 00.779.059/0001-20, com o valor total de R$ 11.942.746,96. Mossoró-RN, 05 de abril de 2024 RODRIGO NELSON LIMA ROCHA Secretário PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CRUZ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA SRP Nº 1/2024 Processo nº 223030/2024 O Agente de Contratações do Município de Nova Cruz/RN torna público a quem interessar que realizará no sítio eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br, dia 25 de abril de 2024 às 09:30 horas (horário de Brasília) a licitação na modalidade Concorrência em sua forma Eletrônica sob o nº 08/2024, cujo objeto é o Registro de preços, visando a futura e eventual Contratação de pessoa jurídica prestadora de serviços de engenharia e/ou arquitetura para execução de serviços de pavimentação em diversas ruas das áreas urbanas e rurais do Município de Nova Cruz/RN, tudo de acordo com o que determina a legislação vigente. O edital encontra-se disponível nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br e www.novacruz.rn.gov.br. Informações através do e-mail: [email protected]. ANDRÉ LUIZ ALVES DOS SANTOS PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSA E FICA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 8/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 02.002-028/2024. O Pregoeiro da PMPF torna público que no dia 23/04/2024 às 08h 01 min, realizará licitação, para registro de preços, na modalidade Pregão Eletrônico, tipo menor preço por lote. Objetivando Sistema de Registro de Preços para Futura e Eventual contratação de empresa especializada para fornecimento de materiais para comunicação visual e execução de pórticos (nas entradas leste: saída para Nova Cruz, norte: saída para São José do Campestre, oeste: Serra de São Bento e sul: Tacima/PB) feitos com estrutura metálica revestido com placas de ACM (Aluminuin Compposite Material). Edital disponível em: licitafacil.tce.rn.gov.br, www.portaldecompraspublicas.com.br, Informações: (84) 98161-5550. Passa e Fica/RN, 9 de abril de 2024. JAILSON FLORIANO DO NASCIMENTO PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSAGEM AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA SRP Nº 1.2024 A Prefeitura Municipal de Passagem/RN, através da sua comissão oficial, torna público que realizará a licitação, acima epigrafada conforme OBJETO: Contratação de empresa para execução de reforma e ampliação da Escola Municipal Joana Nicolau do município de Passagem/RN. Conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos - inicio de acolhimento das propostas: 09:00 horas do dia 10/04/2024 - termino: 09:00 horas do dia 24/04/2024. E Abertura das propostas: às 09:00 horas do dia 24/04/2024, inicio da sessão de disputa de preços: às 09:00 horas do dia 24/04/2024 HORÁRIO DE BRASÍLIA. Esclarecimentos e o Edital no horário das 08:00 às 13:00 horas, na sala da Comissão, localizada na Prefeitura Municipal de Passagem/RN, Rua Senador Dinarte Mariz, 288 - Centro - Passagem/RN - Ou pelo fone (0xx84) 3286-0029 - pelo e-mail: [email protected] ou pelo site www.portaldecompraspublicas.com.br. Passagem/RN, 9 de abril de 2024. À COMISSÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DA CRUZ EXTRATO DE CONTRATO Nº 250301/2024 Objeto aquisição de Ônibus Rural Escolar, dos tipos ORE 3, Aquisição de Ônibus Rural Escolar, do tipo Ore 3, pelos Estados, Distrito Federal e Municípios, para o transporte escolar diário de estudantes das redes públicas de ensino, no âmbito do Programa Caminho da Escola, através de Ata de Registro de Preços nº 8/2023 oriundo da PR EG ÃO ELETRÔNICO nº 06/2023, na conformidade do Termo de Adesão de n.º 001/2024, juntamente com a proposta da CONTRATADA, que passam a fazer parte deste instrumento, independentemente de transcrição, ficando, porém ressalvadas as condições nela estipuladas que contrariem as disposições deste contrato e dos documentos acima indicados, CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE RIACHO DA CRUZ/RN. ON-HIGHWAY BRASIL LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 36.519.422/0001-15, que ofertou valor global de R$ 469.499,00 (quatrocentos e sessenta e nove mil, quatrocentos e noventa e nove reais). DOT AÇ ÃO : 4012 Ação: 2.136- 4.4.90.52.00 -, Fonte 17000000, 15001001, 17540000 e 15750000. Data de assinatura: 25/03/2024. Vigência: 31/12/2024 EXTRATO DE CONTRATO Nº 080401/2024 Objeto: Contratação de empresa especializada na execução de serviços de obras de pavimentação de vias públicas no Perímetro Urbano do município de Riacho da Cruz CR: 945487/2023, conforme Projeto Básico anexo aos autos do Processo, na conformidade da Licitação n.º 001/2024 - CONCORRÊNCIA, tipo MENOR PREÇO GLOBAL, realizada em 27/03/2024, juntamente com a proposta da CONTRATADA, datada de 27/03/2024 que passam a fazer parte deste instrumento, independentemente de transcrição, ficando, porém ressalvadas as condições nela estipuladas que contrariem as disposições deste contrato e dos documentos acima indicados, oriundo da Concorrência de nº 001/2024 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE RIACHO DA CRUZ/RN. CERES CONSTRUCOES LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 10.632.220/0001-91, que ofertou valor global de R$ 303.000,00 (trezentos e três mil reais). DOTAÇÃO: 2016 Ação: 1.018 - 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações, Fonte 17000000 e 15000000. Data de assinatura: 08/04/2024. Vigência: 31/12/2024 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 O Prefeito Municipal de Riacho da Cruz/RN, observando o disposto nos autos do processo, decide HOMOLOGAR e ADJUDICAR o resultado referente a Concorrência Eletrônica de nº 001/2024 à empresa: CERES CONSTRUCOES LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 10.632.220/0001-91, ofertou o valor global de R$ 303.000,00 (trezentos e três mil reais) para Contratação de empresa especializada na execução de serviços de obras de pavimentação de vias públicas no Perímetro Urbano do município de Riacho da Cruz CR: 945487/2023, conforme Projeto Básico anexo. Fica convocada a empresa vencedora a comparecer no prazo máximo de 10 (dez) dias consecutivos para assinatura de termo de contrato. Riacho da Cruz-RN, 8 de abril de 2024. MARCOS AURÉLIO DE PAIV REGO