DOU 10/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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A abertura das propostas de preços, será às 09h00 do dia 22 de abril de 2024. As propostas serão recebidas exclusivamente por meio eletrônico até às 08 horas e 59 minutos (Horário de Brasília) do dia 22 de abril de 2024, no endereço: www.portaldecompraspublicas.com.br, para maiores informações podem ser solicitadas através do e-mail [email protected]. Santo Antônio/RN, 9 de abril de 2024 JALMIR AMADOR DA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 2/2024 A Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante/RN, Secretaria Municipal de Educação, através do seu Agente de Contratação, Portaria 032 de 10 de janeiro de 2024, Lei nº 14.133/2021; torna público, a quem interessar, que estará realizando Concorrência Eletrônica nº 002/2024, do tipo MENOR PREÇO, Processo Admin. 2822/2024 - No modo de disputa ABERTO-FECHADO, dia 24/04/2024 às 09h:01m, cujo objeto é Contratação De Empresa De Engenharia Prestar Serviços De Construção Da Escola Municipal Denominada Maurício Fernandes De Oliveira - Conjunto Regomoleiro III - São Gonçalo Do Amarante/RN. Recursos da emenda especial advinda do plano de ação 09032023033662 O Edital e seus anexos encontram-se no site: www.portaldecompraspublicas.com.br . Em 8 de abril de 2024 MARIA JOSE OLIVEIRA DE LIMA PREFEITURA MUNICIPAL DE TOUROS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 Processo Administrativo Nº 609/2024 - Objeto: Registro de preços para eventual e futura contratação de serviços de despachante credenciado junto ao DETRAN/RN com a finalidade de regularização dos veículos pertencentes à frota municipal junto aos órgãos públicos de trânsito. Maiores informações pelo Fone: 84 3263-2203, ou através do correio eletrônico [email protected], https://www.gov.br/pncp/pt-br ou www.portaldecompraspublicas.com.br. Entrega das Propostas: a partir de 09/04/2024 às 08h00 no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura das Propostas: 23/04/2024 às 13h01 no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Touros, 8 de abril de 2024. GIRLANDIO DOS SANTOS NASCIMENTO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE UMARIZAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Umarizal - RN, através do Fundo Municipal de Saúde deste município, considerando tudo o que consta do Processo Administrativo nº 016/2024, vem tornar público para conhecimento dos interessados, que estará realizando a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024, às 09:00 horas do dia 25 de abril 2024, tipo menor preço, para registro de preços para contratação de empresa para prestação de exames laboratoriais destinados aos munícipes deste município, de acordo com o que determina a legislação vigente, a realizar-se na sala virtual da Comissão de Licitação da PMU. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Federal 10.024/2019, Decreto Federal 11.462/2023, Decreto Municipal nº 009/2024, com as alterações posteriores que lhe foram introduzidas. Edital e seus anexos disponível na plataforma www.portaldecompraspublicas.com, a partir da sua publicação, na sede da Prefeitura Municipal de Umarizal, situada na Av. Gavião, 19 - Centro, Umarizal - RN, das 8:00h às 12:00h, bem como será enviado através de solicitação no endereço de e-mail: [email protected]. Em 9 de abril de 2024. ANTONIO JAKSON DIAS DE MORAIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Umarizal - RN, através do Fundo Municipal de Saúde deste município, considerando tudo o que consta do Processo Administrativo nº 017/2024, vem tornar público para conhecimento dos interessados, que estará realizando a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024, às 09:00 horas do dia 26 de abril 2024, tipo menor preço, para registro de preços para contratação de empresa para realização de consultas e outros procedimentos especializados de saúde de acordo com a necessidade do município para atender a população desta cidade e demais municípios pactuados em Programação Pactuada Integrada - PPI, de acordo com o que determina a legislação vigente, a realizar-se na sala virtual da Comissão de Licitação da PMU. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Federal 10.024/2019, Decreto Federal 11.462/2023, Decreto Municipal nº 009/2024, com as alterações posteriores que lhe foram introduzidas. Edital e seus anexos disponível na plataforma www.portaldecompraspublicas.com, a partir da sua publicação, na sede da Prefeitura Municipal de Umarizal, situada na Av. Gavião, 19 - Centro, Umarizal - RN, das 8:00h às 12:00h, bem como será enviado através de solicitação no endereço de e-mail: [email protected]. Em 9 de abril de 2024 ANTONIO JAKSON DIAS DE MORAIS PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 O Prefeito Municipal de VERA CRUZ/RN, no uso de suas atribuições legais, adjudica e homologa o resultado do julgamento REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACESSO CORPORATIVO À INTERNET EM BANDA DEDICADA 24H, ALTA CAPACIDADE DE TRÁFEGO E CONFIABILIDADE, IMPLEMENTANDO O ACESSO DEDICADO COM BANDA GARANTIDA E SIMÉTRICA (DOWNLOAD E UPLOAD) DE ACORDO COM A VELOCIDADE CONTRATADA, COM SOLUÇÃO DE PROTEÇÃO ANTI DDOS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE VERA CRUZ/RN. Realizado no dia 15 de Março de 2024, às 10:00h, teve como vencedora a empresa: H V E SILVA. inscrita no CNPJ: 22.523.691/0001-40, no valor de R$ 116.000,00 (cento e dezesseis mil reais), CONVOQUE-SE a empresa acima mencionada para a assinatura do termo de contrato e/ou recebimento da ordem de compras e/ou serviços. Vera Cruz/RN, 9 de abril de 2024. MARCOS ANTONIO CABRAL ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUDO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO EDITAL nº 18/2024-Pregão Eletrônico Aquisição implementos agrícolas, com recursos oriundos de Transferência Especial, conforme Plano de Ação 09032023-037867 e Plano de Ação 09032023-036902. Dia 19/04/2024, às 09h. Edital disponível nos sites www.agudo.rs.gov.br, www.portaldecompraspublicas.com.br e www.gov.br/pncp/pt-br. Agudo-RS, 5 de abril de 2021. LUÍS HENRIQUE KITTEL Prefeito AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo de Inexigibilidade nº 36/2024 e Contrato nº 48/2024-Fornecimento de 01 pá carregadeira, marca XCMG. Contratada: GLX Com. de Máquinas Ltda, Cnpj nº 21.155.314/0001-33. Valor: R$ 570.000,00, com recursos do Convênio/MDR nº 943024/2023, firmado entre o Município de Agudo e o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional e com recursos próprios. Adesão a Ata de Registro de Preços nº 004/2023, do Consórcio Público do Extremo Sul. Fundamento Legal: L. F. 8.666/93, Art. 15. Processo e contrato disponíveis nos sites www.agudo.rs.gov.br e www.gov.br/pncp/pt-br. Agudo-RS, 8 de abril de 2024. LUÍS HENRIQUE KITTEL Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROS CASSAL AVISO DE RETIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO 19/2024 - chamamento público 1/2024 Seleção de projetos culturais de AUDIOVISUAL para receberem apoio financeiro nas categorias descritas no Anexo I do edital. O Município de Barros Cassal - RS, torna público que foram realizadas alterações no Edital alterando assim a data de recebimento de projetos e documentos de habilitação das empresas interessadas do dia 10/04/2024 até 13/04/2024 as 23:59 horas, através do e-mail eletrônico: [email protected], informações estão à disposição na Prefeitura Municipal, Setor de Licitações e Contratos, Av Mauricio Cardoso, 1177, Fone: 3384-1200. ADÃO REGINEI DOS SANTOS CAMARGO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA O Município de Cachoeira do Sul - RS torna público que realizará a seguinte licitação: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA - EDITAL N.º 04/2024 - Processo N.º 4780/2024, Contratação de empresa, em regime de empreitada global, para obra de construção da pista de caminhada da praça Senhorinha Pillar no bairro Soares. Início dos lances: 23/04/2024. Horário: 9h00min. Local: Portal de Compras Públicas. O Edital está disponível na íntegra nos sites www.cachoeiradosul.rs.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br e na Secretaria Municipal de Administração, Departamento de Compras, Rua Moron, nº 1013, fone: 51 3724 6054, em horário de expediente. Cachoeira do Sul 2 de abril de 2024. MARIA LUISA BONINI Secretária Municipal de Administração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 O município de Cachoeira do Sul-RS torna público que realizará a seguinte licitação: Pregão Eletrônico 06/2024, Processo 5711/2024, aquisição de peças para veículos. Início da sessão: 22/04/2024 às 9h00min. O edital está disponível nos sites www.cachoeiradosul.rs.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br e na Secretaria Municipal de Administração, Departamento de Compras, Rua Moron, nº 1013, fone: 51 3724 6052, em horário de expediente. Cachoeira do Sul 3 de abril de 2024. MARIA LUÍSA BONINI Secretária Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2024 O Município de Caraá torna público que no dia 22 de abril de 2024, às 09:00h, no site www.portaldecompraspublicas.com.br serão recebidos os lances referente ao Pregão Eletrônico nº 30/2024, para fins de Registro de Preços para futuras aquisições de Larvicida Biológico a base de Bacillus Thuringiensis Israelensis (BTI), conforme do edital, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/21. Os interessados deverão cadastrar-se e enviar suas propostas, até o dia 22 de abril de 2022, às 08h, no site. Maiores informações serão prestadas aos interessados no horário das 8h às 12h, e das 13h30min às 17h, na Prefeitura Municipal de Caraá, pelos fones: (51) 99992-4567 ou no site: www.caraa.rs.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. MAGDIEL SANTOS DA SILVA Prefeito