DOU 10/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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RONALDO BONIATTI Secretário de Recursos Humanos e Logística PREFEITURA MUNICIPAL DE CHARQUEADAS AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024 O MUNICÍPIO DE CHARQUEADAS, através do Departamento de Licitações e Contratos da Procuradoria Geral do Município, torna pública a ANULAÇÃO do PR EG ÃO ELETRÔNICO N.º 011/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 1209/2024, para a contratação de empresa fornecedora de Lâmpadas LED; para suprir às necessidades desta Secretaria e do Município de Charqueadas, conforme descrito e especificado no Termo de Referência (TR) integrante do presente Edital. Motivo: Descritivo equivocado, conforme solicitação da própria secretaria demandante, atendendo ao Memorando n.° 034/2024 - SMSU. Charqueadas, 8 de abril de 2024. CHRISTIAN PRZYGODENSKI DE MARINS Secretário de Serviços Urbanos RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 O MUNICÍPIO DE CHARQUEADAS torna público o resultado de licitação na Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 009/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 719/2024, para contratação de empresa especializada no fornecimento de Lâminas Retas para Patrola Cat 120K e Patrola Cat 12G, as quais deverão ficar disponíveis pelo período de 12 meses, conforme a necessidade da Secretaria Municipal de Obras, conforme descrito e especificado no Termo de Referência (TR) integrante do Edital de Abertura. Itens 01 e 02 - Adjudicados para a empresa VLK Strazzabosco Tratorpeças. Charqueadas, 3 de abril de 2024. RICARDO MACHADO VARGAS Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 57/2023 Repetição O MUNICÍPIO DE CHARQUEADAS, através do Departamento de Licitações e Contratos da Procuradoria Geral do Município, torna pública a republicação da licitação abaixo, cujo Edital retificado e seus anexos podem ser obtidos no endereço eletrônico da sessão pública, a partir da publicação deste aviso: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 057/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 6087/2023, para contratação de empresa especializada para o fornecimento de CBUQ - Concreto Bituminado Usinado a Quente, o qual deverá ficar disponível para ser utilizado durante o período de 12 meses, conforme a necessidade da Secretaria Municipal de Obras, conforme descrito e especificado no Termo de Referência (TR) integrante do presente Edital. A abertura das propostas será às 10h01min do dia 22 de abril de 2024, no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Charqueadas, 9 de abril de 2024. RICARDO MACHADO VARGAS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE FARROUPILHA EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 54/2024; Contratado: Renova Terraplenagem Ltda (CNPJ/CPF: 12.298.636/0001-40); Objeto: Obra de contenção e pavimentação com paralelepípedos na Rua Mário Ely, Bairro Cinquentenário; Valor: R$ 841.721,67; Vigência: 00/01/1900; Data da assinatura: 14/02/2024; Processo licitatório: Tomada de Preços nº 81/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORES DA CUNHA PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL CÂMARA AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 O Município de General Câmara torna público a retificação do edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 01/04/2024, pag. 286, licitação Processo n° 008/2024, objeto: AQUISIÇÃO DE IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS REFERENTE AO CONVÊNIO: 917031/2021. Reagenda-se a sessão de abertura para o dia 22 de abril de 2024, às 09 horas Informações site www.generalcamara.rs.gov.br (51)3655-1399 Ramal 216. General Câmara/RS, 9 de abril de 2024. HELTON HOLZ BARRETO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IJUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 21/2024 Repetição OBJETO: Contratação de serviços de prestação de segurança para o Campeonato Municipal de Futsal, conforme termo de referência em anexo. Abertura das Propostas: 25/04/24 às 09:00. Informações pelo telefone (55) 3331-8219 ou no site www.ijui.rs.gov.br, no link "Licitações - Pregão Presencial". Ijuí/RS, 5 de abril de 2024. ANDREI COSSETIN SCZMANSKI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 12/2024 O Município de IRAI - RS, Estado do Rio Grande do Sul, torna público, para conhecimento dos interessados a abertura do Edital de Pregão Eletrônico nº 12/2024, no dia 25 de abril de 2024, as 08:00 horas. através do portal de compras publicas. Aquisição de Rolo Compactador conforme emenda parlamentar n° 41840004 e município. Maiores informações pelo telefone 5537451288 ou pelo site www.irai.rs.gov.br Irai, 9 de abril de 2024. ANTONIO VILSON BERNARDI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAU EXTRATO DE CONTRATO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11/2023 CONTRATANTE/CNPJ: Município de Marau / 87.599.122/0001-24 / CONTRATADO/CNPJ: MARAU SERVIÇOS GERAIS LTDA / 37.887.233/0001-68 / CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11/2023 / Contrato nº 135/2024. OBJETO: Contratação de empresa para execução de obra para modernização do ginásio de esportes e reforma do salão comunitário da comunidade de Santo Expedito, com fornecimento de material e mão de obra, conforme memorial descritivo, projeto e termo de convênio 886654/19 do Ministério da Cidadania. Vigência: 24/12/2024. VALOR: R$ 246.401,24, sendo R$ 184.800,93 de material e R$ 61.600,31 de mão de obra. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2024 O MUNICÍPIO DE MARAU, pessoa jurídica de Direito Público interno, com sede na Rua Irineu Ferlin, 355, na cidade de Marau - RS, torna público para aos interessados que realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 09/2024, pelo critério de julgamento "Menor preço global" para a Contratação de empresa para reconstrução de passarela em estrutura metálica, junto a ponte do Centro Social Urbano, com fornecimento de material e mão de obra, conforme projeto e memorial em anexo, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores e aplicação subsidiária da Lei Complementar nº 123/2006. Prazo do cadastro da documentação: 22 de abril de 2024 às 16h. Abertura das propostas: 23 de abril de 2024 de 2024 às 8h, no endereço eletrônico http://transparencia.pmmarau.com.br/comprasedital/. Informações serão prestadas pelo fone (54) 3342-9545 e (54) 3342-9520, nos horários das 07h30 às 11h30 e das 13h às 17h, junto à Prefeitura Municipal de Marau, Setor de Licitações, ou através do site: www.pmmarau.com.br, ou pelo endereço eletrônico http://transparencia.pmmarau.com.br/comprasedital/, onde cópia do Edital poderá ser obtida. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL. MUNICIPAL. Em 15 de março de 2024 IURA KURTZ Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MATO CASTELHANO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 PROCESSO Nº 42/2024, Tipo: MENOR PREÇO. Data e horário da sessão de abertura: 23 de abril de 2024, às 09 horas. Local: Plataforma eletrônica da BLL Compras www.bllcompras.org.br. Aquisição Veículo novo, zero km, tipo Van, com acessibilidade para cadeirantes, do tipo menor preço, conforme demanda da Secretaria Municipal da Saúde do Município de Mato Castelhano/RS, situada na Rua Silvio Manfroi, nº 1, centro. Fone: (54) 3313-3822, e-mail: [email protected]. O Edital completo estará à disposição dos interessados na sede da Prefeitura, por solicitação via e-mail, no site da instituição Site: www.matocastelhano.rs.gov.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP www.gov.br/pncp/pt-brPNCP e no site da instituição, a partir desta data. Publique-se no prazo legal. Mato Castelhano, 9 de abril de 2024. ROGÉRIO AZEREDO FRANÇA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRAS ALTAS AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 1/2024 Processo 67/2024. O Prefeito de Pedras Altas torna público que altera o Pregão Eletrônico 01/2024. Tendo como finalidade aquisição de guindaste hidraulico articulado. Abertura da licitação às 10hs do dia 24/04/2024. Edital e informações: Prefeitura, na página (www.pedrasaltas.rs.gov.br) ou (www.portaldecompraspublicas.com.br). Pedras Altas, 9 de abril de 2024 JOSÉ VOLNEI DA SILVA OLIVEIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE PICADA CAFÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 Aquisição de implementos agrícolas novos, sem uso, para a Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente de Picada Café/RS (colhedora de milho e colhedora de forragem). Recurso Federal - proposta Plataforma TransfereGov.Br nº 010587/2023, convênio do MAPA nº 940801/2023, além de contrapartida própria. Abertura: 24 de abril de 2024, às 08h. Site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital, esclarecimentos e/ou informações complementares serão disponibilizados pelo sistema eletrônico, pelo telefone (54)3285-1300, site www.picadacafe.rs.gov.br e e-mail [email protected]. Picada Café, 9 de abril de 2024. LUCIANO KLEIN Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHAL GRANDE AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 90002/2024 Julgamento dia 17 de maio de 2024, às 09:00 horas Portal: www.comprasgovernamentais.gov.br. Objeto: Construção na capela mortuária do Bairro São José, bem como a reforma do prédio público existente no local. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 01/2024 - UASG 200372 Processo: 08430.009112/2023-72 ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 01/2024. Partícipes: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE POLÍCIA FEDERAL NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - SR/PF/RS - CNPJ: 00.394.494/0037-47, e MUNICÍPIO DE FLORES DA CUNHA CNPJ: 87.843.819/0001-07. Objeto: Concessão de autorização de porte de arma de fogo para os integrantes da guarda municipal do município de Flores da Cunha, RS, nos termos do art. 6º, inc. III e parágrafo 3º da Lei nº 10.826, de 2003, c/c artigos 57 a 60 do Decreto nº 11.615, de 2023, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021. Vigência: 10 (dez) anos a contar da publicação. Data de assinatura: 08/04/2024.