DOU 10/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024041000251 251 Nº 69, quarta-feira, 10 de abril de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 90003/2024 JULGAMENTO DIA 25 DE ABRIL DE 2024, ÀS 08:30 horas Portal: www.comprasgovernamentais.gov.br. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de coleta de resíduos sólidos urbanos e transporte até o aterro sanitário indicado pelo Município. Informações do edital pelo fone nº (055)-3278 1135, ramal 211, pelo e- mail: [email protected] site: http://www.pinhalgrande.rs.gov.br . Pinhal Grande/RS, 9 de abril de 2024 LUCAS MICHELON Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRATINI AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024 O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRATINI, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei Federal nº 14.133/21, Lei Complementar 123/06 torna público que a partir das 09h00min do dia 25/04/2024 através do portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, realizar-se-á Concorrência Eletrônica nº 03/2024, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MÃO DE OBRA E MATERIAL PARA PAVIMENTAÇÃO EM BLOCO DE CONCRETO INTERTRAVADO, MICRODRENAGEM E SINALIZAÇÃO VIÁRIA, DE RUAS URBANAS, conforme condições e especificações contidas na EMENDA PARLAMENTAR INDIVIDUAL inscrita sob o nº 41130002/22. Maiores informações serão prestadas pelo fone 53 99902-9836 ou pelo e-mail [email protected] MÁRCIO MANETTI PORTO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024 O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRATINI, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei Federal nº 14.133/21, Lei Complementar 123/06 torna público que a partir das 14h00min do dia 25/04/2024 através do portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, realizar-se-á Concorrência Eletrônica nº 04/2024 do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MÃO DE OBRA E MATERIAL NA EXECUÇÃO DA CONSTRUÇÃO DE COBERTURA METÁLICA DA QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA DE 1.500M², LOCALIZADA NO CENTRO DE EVENTOS ERNI PEREIRA ALVES, PIRATINI/RS, conforme condições e especificações contidas no Projeto Básico que é parte integrante e inseparável do processo. Maiores informações serão prestadas pelo fone 53 99902-9836 ou pelo e-mail [email protected] MÁRCIO MANETTI PORTO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024 O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRATINI, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei Federal nº 14.133/21, Lei Complementar 123/06 torna público que a partir das 11h00min do dia 25/04/2024 através do portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, realizar-se-á Concorrência Eletrônica nº 05/2024, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MÃO DE OBRA E MATERIAL PARA CONSTRUÇÃO DE 03 (TRÊS) SALAS DE AULA, NUM TOTAL DE 143,66M² DE ÁREA CONSTRUIDA, NA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL PADRE REINALDO, LOCALIZADA NA VENDA DA LATA, PRIMEIRO DISTRITO DE PIRATINI-RS, conforme condições e especificações contidas no Projeto Básico que é parte integrante e inseparável do processo. Maiores informações serão prestadas pelo fone 53 99902-9836 ou pelo e-mail [email protected] MÁRCIO MANETTI PORTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024 O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRATINI, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei Federal nº 14.133/21, Lei Complementar 123/06 torna público que a partir das 09h00min do dia 10/04/2024 através do portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, realizar-se-á Pregão Eletrônico nº 11/2024, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE CAMINHÃO PIPA, ZERO KM, 6X2, EQUIPADO COM TANQUE METÁLICO COM CAPACIDADE MÍNIMA DE 15.000 LITROS PARA O MUNICÍPIO DE PIRATINI/RS, conforme condições e especificações contidas no TR que é parte integrante e inseparável do processo. Maiores informações serão prestadas pelo fone 53 99902-9836 ou pelo e-mail [email protected] MÁRCIO MANETTI PORTO PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENTORA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 17/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 033/2024 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA ATENDER A REDE MUNICIPAL DE ENSINO. Data para recebimento das propostas dia 22 de abril de 2024 às 08h30 min. Informações sobre o edital está disponível na Prefeitura e no site www.redentora.rs.gov.br. MALBERK ANTOINE KUNST DULLIUS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDA ALTA EXTRATO DE CONTRATO Objeto: Constitui objeto do presente Contrato, a Aquisição de Trator Novo, Zero Hora, Ano/Modelo 2023 e Beneficiador de Produtos Agrícolas Novo, Ano/Modelo 2023. Convênio Nº 940797/2023 - Ministério da Agricultura e Pecuária. Contratante: Município de Ronda Alta - RS; CNPJ: 87.711.503/0001-53. Contratada: DA FRONTEIRA COMERCIO E REPRES E N T AÇÕ ES LTDA; CNPJ: 44.346.117/0001-05. Valor do Contrato: R$ 113.939,00 (cento e treze mil e novecentos e trinta e nove reais). Vigência do Contrato: 08/04/2024 à 08/05/2024. EXTRATO DE CONTRATO Objeto: Constitui objeto do presente Contrato, a Aquisição de Picador e Triturador móvel de galhos e troncos. Conforme Convênio Nº 940747/2023 - Ministério da Agricultura e Pecuária. Contratante: Município de Ronda Alta - RS; CNPJ: 87.711.503/0001-53. Contratada: LIPPEL ENGENHARIA E EQUIPAMENTOS LTDA; CNPJ: 23.691.899/0002-12. Valor do Contrato: R$ 243.800,00 (duzentos e quarenta e três mil e oitocentos reais). Vigência do Contrato: 05/04/2024 à 05/05/2024. EXTRATO DE CONTRATO Objeto: Constitui objeto do presente Contrato, a Aquisição de Retroescavadeira. Conforme Convênio Nº 946004/2023 - Ministério da Agricultura e Pecuária. Contratante: Município de Ronda Alta - RS; CNPJ: 87.711.503/0001-53. Contratada: MPM COMERCIO DE MAQUINAS, PEÇAS E SERVIÇOS LTDA; CNPJ: 07.734.903/0001-15. Valor do Contrato: R$ 412.000,00 (quatrocentos e doze mil reais). Vigência do Contrato: 05/04/2024 à 05/05/2024. EXTRATO DE CONTRATO Objeto: Constitui objeto do presente Contrato, a Aquisição de Retroescavadeira. Conforme Convênio Nº 946004/2023 - Ministério da Agricultura e Pecuária. Contratante: Município de Ronda Alta - RS; CNPJ: 87.711.503/0001-53. Contratada: MPM COMERCIO DE MAQUINAS, PEÇAS E SERVIÇOS LTDA; CNPJ: 07.734.903/0001-45. Valor do Contrato: R$ 412.000,00 (quatrocentos e doze mil reais). Vigência do Contrato: 05/04/2024 à 05/05/2024. EXTRATO DE CONTRATO Objeto: Constitui objeto do presente Contrato, a Aquisição de Encanteirador Novo, Ano/Modelo 2023. Convênio Nº 940797/2023 - Ministério da Agricultura e Pecuária. Contratante: Município de Ronda Alta - RS; CNPJ: 87.711.503/0001-53. Contratada: REI DOS IMPLEMENTOS AGRICOLAS LTDA; CNPJ: 54.131.798/0001-30. Valor do Contrato: R$ 16.300,00 (dezesseis mil e trezentos reais). Vigência do Contrato: 08/04/2024 à 08/05/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE ROSÁRIO DO SUL AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 3/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE ROSÁRIO DO SUL TORNA PÚBLICO NOS termos da Lei n°14.133/2021 e suas alterações posteriores, bem como o Decreto Municipal sob o nº204/2022 e demais legislações complementares aplicáveis, a este edital e seus anexos, a Concorrência Pública Eletrônica nº 03/2024. Objeto: Capeamento asfáltico da Rua Barão do Rio Branco - Trecho entre a Rua Garibaldi Silva e Rua Quinze de Novembro, no Município de Rosário do Sul-RS. Inclusão do projeto básico. A sessão fica remarcada para o dia 03/05/2024 às 09h 00min a ocorrer na plataforma da BNC. Edital pelo site www.rosariodosul.rs.gov.br/licitacao e Informações pelo fone 0553231-2844. VILMAR OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA VITÓRIA DO PALMAR AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024 Objetivando obra de COBERTURA NA QUADRA POLIESPORTIVA NA EMEF CASTELO BRANCO. O recebimento das propostas será das 13h30min do dia 10/04/2024 até as 13h do dia 24/04/2024, através do aplicativo Pregão On Line, do Portal de Compras Públicas, www.portaldecompraspublicas.com.br. Maiores informações serão prestadas no Departamento de Licitações, fone (53)3263-8094. Edital na íntegra poderá ser obtido no site www.santavitoriadopalmar.rs.gov.br, Editais e Licitações. WELLINGTON BACELO DOS SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO DAS MISSÕES AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 4/2024 O Município de São Paulo das Missões, RS, torna público, a realização de CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 004/2024, para execução do projeto de recapeamento asfáltico sobre calçamento com pedra irregular nas Ruas do Rosário e Gustavo Langsch, na cidade de São Paulo das Missões/RS, conforme Contrato de Repasse OGU nº 945290/2023 - Operação 1087894-47. Sessão marcada para às 09 horas, do dia 24/04/2024. Informações: com a Comissão Permanente de Licitações, pelo fone 55-3563-1122 e no site www.saopaulodasmissoes.rs.gov.br São Paulo das Missões(RS), 5 de abril de 2024. OBERDAN LUIS RHODEN Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SERTÃO EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: CONTRATOS PARA AQUISIÇÃO DE AGREGADOS (BRITAS) PARA usinagem da mistura asfáltica tipo CBUQ, contrato de financiamento nº: 0601888-66/2023 - Programa Finisa, Processo Licitatório: 88/2023, Pregão Eletrônico (Lei 10.520) Nº 32/2023, Empresas Vencedoras: KERBERMIX MINERAÇÃO ERECHIM LTDA, CNPJ: 16.941.208/0001-45, no valor de R$ 8.215,00 (oito mil duzentos e quinze reais), Contrato Municipal nº 053/2024 e MGA COMERCIO DE BRITAS LTDA ME, CNPJ: 24.661.345/0001-54, no valor de R$ 3.597,50 (três mil quinhentos e noventa e sete reais com cinquenta centavos), Contrato Municipal nº 054/2024 Sertão/RS, aos 26 dias do mês de março de 2024 - Edson Luiz Rossatto - Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPERA AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 Concessão com ônus, de contratação de Instituição Financeira, para operar serviços e gerenciamento de créditos provenientes da folha de pagamento dos servidores ativos e inativos e pensionistas do Município. Alteração: nos itens 6.6 e 7.3. Os itens 6.4 alínea "e", "f", "g", "h", item 6.5 alínea "a", "b" e alínea "b" do item 9.3.4 foram subtraídos do edital. Fica alterada a data para o dia 26/4/2024, quando terá início o Certame. Demais itens, subitens e cláusulas do Edital permanecem inalterados. Informações: fone: (54) 3385- 3300, sites: www.tapera.rs.gov.br e www.bnc.org.br, e-mail: [email protected]. OSVALDO HENRICH FILHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAMANDAÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 28/2024 A Prefeitura Municipal de Tramandaí/RS torna público aos interessados que às 14h do dia 26 de abril de 2024 estará aberta a disputa de preços para a aquisição de pulseiras térmicas de identificação de pacientes e alergias (nas cores branca e roxa) e etiquetas adesivas coloridas para identificação da classificação de riscos (nas cores azul, verde, amarelo e vermelho) destinados à UPA (Unidade de Pronto Atendimento) do Município. (toda documentação deverá ser incluída junto ao sistema até as 13h do dia 26/04/2024 para verificação de conformidade com o Edital). O edital encontra-se disponível nos sites: www.banrisul.com.br, ou www.pregaoonlinebanrisul.com.br, portal de licitações do Banrisul. Maiores informações no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal, sito à Avenida da Igreja, 346, 3° andar, Centro, Tramandaí/RS e cópia do Edital em nossa página na Internet, no endereço eletrônico www.tramandai.rs.gov.br, opção licitações, Edital de Pregão Eletrônico nº 28/2024. LUIZ CARLOS GAUTO DA SILVA Prefeito