DOU 10/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024041000253 253 Nº 69, quarta-feira, 10 de abril de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 RESULTADO DE HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA SEMINF Nº 45/2023 O Município de Macaé, através da Comissão Especial de Licitação da Secretaria Municipal de Infraestrutura, torna público, para fins do disposto no artigo 109, da Lei Federal nº 8.666/93, o resultado da análise da documentação de habilitação referente à Concorrência Pública - SEMINF Nº 045/2023. Empresas inabilitadas: Construcon Construções e Consultoria Ltda, HFG Soluções Ltda, Quanta Consultoria Ltda e TPS Infraestrutura e Tecnologia Ltda. A ata correspondente ao julgamento encontra-se disponível para os licitantes no site do Município de Macaé (www.macae.rj.gov.br) assim como na sala da Comissão Especial de Licitação da Secretaria Municipal de Infraestrutura, sito Avenida Camilo Nogueira da Gama, n°250, Novo Botafogo, Macaé-RJ, de segunda a sexta-feira, tel. contato (22) 2757-6028. Considerando o disposto no §3º do Artigo 48 da Lei 8.666/93, fica concedido o prazo de 08 (oito) dias úteis para a apresentação de nova documentação, das causas que ensejaram a inabilitação das Licitantes acima relacionadas. Sendo assim fica determinado o dia 19 de abril de 2024 às 14h00min, na Sala de Licitações da Secretaria Municipal de Infraestrutura, situada à Avenida Camilo Nogueira da Gama, nº 250, Novo Botafogo, Macaé/RJ. Macaé-RJ, 8 de abril de 2024. AUGUSTO DAMACENO ALONSO FERROM Coordenador(a) Especial de Licitações - SEMINF PREFEITURA MUNICIPAL DE PORCIUNCULA AVISO DE ADIAMENTO SINE DIE PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/2024 - SRP Proc. Adm. nº. 00.127/2024 da Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana, objetivando Contratação de serviços de eliminação via processo térmico, de resíduos sepulcrais (resíduos oriundos dos processos de exumações e ossadas humanas dos ossuários e/ou das exumações), retirada, transporte e destinação final dos resíduos sepulcrais dos cemitérios municipais, publicado no dia 28/03/2024, antes marcado para o dia 11/04/2024, às 14:00h. Porciúncula/RJ, 9 de abril de 2024 JOÃO CESAR HONÓRIO DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS FLÔRES AVISOS DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 Chamada Pública nº 001/2024 que tem por objeto a aquisição de gêneros alimentícios provenientes da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar-PNAE, para compor o cardápio de alimentação escolar e atender os alunos da Rede Municipal de Ensino de Rio das Flôres, durante o período de 06 (seis) meses. Data e hora da realização: dia 10/05/2024 às 09:00hs. Tipo de licitação: menor preço por item. O Edital estará disponível: no site da Prefeitura Municipal de Rio das Flôres/RJ (www.riodasflores.rj.gov.br); www.comprasgovernamentais.gov.br; www.gov.br/compras. Maiores informações: [email protected], no horário de 08h00min as 12h00min e 13h30min às 17h00min, de segunda à sexta-feira. Local de realização: www.comprasgovernamentais.gov.br; www.gov.br/compras LUÍS GUSTAVO DIAS ANDRÉ Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE VASSOURAS AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 A Prefeitura Municipal de Vassouras torna público, nos termos da Lei 11.947/09 e das Resoluções 026/2013, 04/2015 e 06/2020 FNDE, que receberá no dia 02/05/2024, às 14:00 horas, as propostas dos Agricultores Familiares e dos Empreendedores Familiares Rurais ou suas organizações para venda de gêneros alimentícios para merenda escolar. Edital disponível à Av. Octávio Gomes, 395, Centro, das 09 às 17 horas - 2ª a 6ª feira. Tel.: (24) 2491-9000 e no site www.vassouras.rj.gov.br . Vassouras - RJ, 09/04/2024. TATIANE LEAL JALOTO Membro da CCP ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA DO OESTE AV I S O TOMADA DE PREÇOS Nº 9/CPL/2023 Resultado Análise Das Propostas E Resultado Final Processo Administrativo Nº 1314.07.08- 2023/Semourb - Tomada De Preço: 009/Cpl/2023; Após a análise da documentação da proposta de preços a Comissão Permanente de Licitação informa: de acordo com Parecer Técnico de Engenharia do Engº Henrique Turci Timóteo e demais membros, não apontou nenhuma incongruência na proposta da empresa M G M CONSTRUTORA LTDA - ME CNPJ 45.139.055/0001-15, sendo assim, considerando a natureza técnica do parecer acima citado, a Comissão decide por acatá-lo integralmente concluindo que amba a empresa está classificada por atender os requisitos da proposta de preços exigidos em edital. Desta forma essa é a ordem de classificação: 1ª COLOCADA M G M CONSTRUTORA LTDA - ME, no valor total de 467.972,42 (Quatrocentos e sessenta e sete mil, novecentos e setenta e dois reais e quarenta e dois centavos). DA FASE RECURSAL DO RESULTADO DA ANÁLISE DA PROPOSTA Assim sendo, a proposta vencedora é a da empresa M G M CONSTRUTORA LTDA - ME CNPJ 45.139.055/0001-15, no valor total de 467.972,42 (Quatrocentos e sessenta e sete mil, novecentos e setenta e dois reais e quarenta e dois centavos), por ter atendido às exigências de classificação de proposta de preços prevista no edital. NOTIFICAR as empresas do presente resultado através de publicação nos meios de comunicações previstos em Lei, concedendo-lhes o prazo de 05 (cinco) dias úteis após publicação, previstos no art. 109, I, "b", da Lei nº 8.666/93, combinado com § 5º do referido artigo, ficando os autos desde já disponíveis aos interessados para vistas junto a PMAO/RO e, não havendo interesse das empresas em interpor recurso, solicita-se que seja protocolado o respectivo Termo de Renuncia, a ausência deste implica na renúncia tácita ao direito de prazo e recurso. Maiores informações através do site: http://www.alvoradadooeste.ro.gov.br, http://transparencia. alvoradadooeste.ro.gov.br. Alvorada d'Oeste/RO, 09 de abril de 2024. OLDIGLEI ODAIR VERONEZ Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE CACOAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 147/2023 Reabertura Comunicamos aos interessados no Pregão Eletrônico N° 147/2023, processo N° 21378/GLOBAL/2023. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE EQUIPAMENTOS MEDICO HOSPITALARES COM SUBSTITUIÇ ÃO DE PEÇAS, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde - SEMUSA . Publicado nos jornais: Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia/AROM, Diário Oficial do Estado/DOE, Diário Oficial da União/DOU Seção 3 Nº 41 pág. 280 do dia 29/02/23 e SIGAP, que após alterações no Termo de Referência e Edital, encontra-se REABERTO O PRAZO legal para a realização da sessão pública para o dia 02/05/2024 às 10h00 (horário de Brasília). Valor prévio: R$ 1.061.151,36. Maiores informações através dos sites: www.cacoal.ro.gov.br ou www.licitanet.com.br ou diretamente na SUPEL. TELEFONE: (69) 3907-4278. Horário: 07h30 às 13h30. Cacoal - RO, 4 de abril de 2024. WESLEI DE SOUZA PIRES SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CEREJEIRAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 8/2024 O Município de Cerejeiras - RO, através da Agente de Contratação Interina do Município nomeada pelo Decreto Municipal nº. 141/2024 torna público que realizará Licitação na modalidade Concorrência Pública Eletrônica, tipo Menor Preço Global por Lote, Modo de Disputa Aberto nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021. A presente Concorrência Pública Eletrônica tem por objeto a Contratação de empresa especializada em Serviços de Engenharia para executar a Construção da 2ª Etapa do Teatro Municipal, Localizado na Avenida Brasil, Lote 01, Quadra B25, Bairro Jardim São Paulo, no Município de Cerejeiras - RO, conforme Projeto Básico, Especificações Técnicas, Plano de Trabalho, Planilha Resumo, Planilhas Orçamentárias, Memória de Cálculo, Composição de Custos Unitários, Cronograma Físico - Financeiro, Curva ABC, Composição Analítica do BDI e Plantas Anexas. Com Recursos de Convênio com a União, através do Ministério da Cidadania, representado pela Caixa Econômica Federal - CEF, conforme Contrato de Repasse nº 895374/2019/MC/CAIXA e Contrapartida com o Município de Cerejeiras - RO. Valor estimado em R$ 759.694,52 (setecentos e cinquenta e nove mil e seiscentos e noventa e quatro reais e cinquenta e dois centavos). Processo Administrativo Digital nº 2308/2024, tendo como interessado a Secretaria Municipal de Cultura Esporte e Lazer - SEMCEL. Abertura de propostas e início da sessão pública: dia 20/05/2024, com início às 10:00 horas, horário de Brasília - DF, local www.licitanet.com.br. Informações Complementares: O Edital estará à disposição dos interessados nos sites: www.licitanet.com.br e www.cerejeiras.ro.gov.br "acesso identificado no link - licitações" e na sala da CPL situada na Rua Florianópolis n° 503, Bairro Maranata de segunda a sexta- feira, das 07:00 às 13:00 horas, sem custos. Para maiores informações estaremos à disposição na sala da CPL de Segunda à Sexta Feira, exceto feriados, no horário de expediente supracitado ou pelo telefone (0XX69) 999575468 WhatsApp. Cerejeiras - RO, 8 de abril de 2024. ANDRESSA SILVA Agente de Contratação Interina PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR JORGE TEIXEIRA EXTRATO DE CONTRATO Processo Administrativo n° 228/2024. Contrato n. º0050, Adesão a Ata de Registro de Preços nº 05/2022, Pregão Eletrônico Nº 05/2022. Contratante: Prefeitura Municipal De Governador Jorge Teixeira/RO. CNPJ: 63.761.944/0001-00. Contratada: Dom Park Industria E Comercio De Brinquedos Para Parques E Diversos Ltda. CNPJ: 37.146.454/0001-85. Do objeto: Aquisição de circuitos mistos inclusivos. Fichas: 095, 758 e 082. Valor: R$ 53.020,00. O prazo de vigência do contrato será de 12 meses. Governador Jorge Teixeira/RO, 08 de abril de 2024. Gilmar Tomaz de Souza, Prefeito. EXTRATO DE CONTRATO Processo Administrativo n° 417/2024. Contrato n. º0079, Adesão a Ata de Registro de Preços n. º14/2023, Pregão Eletrônico n. º16/2023. Contratante: Prefeitura Municipal De Governador Jorge Teixeira/RO. CNPJ: 63.761.944/0001-00. Contratada: Dataplex Tecnologia e Gestão LTDA. CNPJ: 03.477.309/0001-65. Do objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de gestão de frotas. Fichas: 71, 115, 662, 139, 679 e 621. Valor: R$ 500.000,00. O prazo de vigência do contrato será de 12 meses. Governador Jorge Teixeira/RO, 08 de abril de 2024. Gilmar Tomaz de Souza, Prefeito. EXTRATO DE CONTRATO Processo Administrativo n° 357/2024. Contrato n. º0091, Adesão a ARP n. º007/PMGJT- SRP/2023 Pregão Eletrônico n. º011/SUPEL/2023. Objeto: Aquisição de Peças e óleos lubrificantes. Contratante: Prefeitura Municipal De Governador Jorge Teixeira/RO. CNPJ: 63.761.944/0001-00. Contratada: M. L. Bezerra - ME - CNPJ: 17.552.444/0001-32; Valor: R$ 128.984,08. O prazo de vigência do contrato será de 12 meses. Governador Jorge Teixeira/RO, 08 de abril de 2024. Gilmar Tomaz de Souza, Prefeito. AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Termo de Ratificação n. º21, processo nº 357/2024. Fundamento Legal: Lei Federal nº8.666/93. O secretário Municipal de Agricultura, juntamente com o executivo, torna público para conhecimento de todos a ratificação da Adesão a Ata de Registro de Preços n. º007/PMGJT-SRP/2023 decorrente do Pregão Eletrônico n. º011/SUPEL/2023, para aquisição de peças e óleos lubrificantes. Em favor da empresa M. L. Bezerra - ME - CNPJ: 17.552.444/0001-32; Valor: R$ 128.984,08. Governador Jorge Teixeira/RO, 8 de abril de 2024. GILMAR TOMAZ DE SOUZA Prefeito AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Termo de Ratificação n. º23, processo nº 396/2024. Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/21. O secretário de Administração, juntamente com o executivo, torna público para conhecimento de todos a ratificação da inexigibilidade n.º 003/2024, para contratação de empresa para prestação de serviços técnicos profissionais especializados de capacitação através do treinamento de curso de gestão pública. Em favor da empresa Realizar Escola Profissionalizante Unipessoal LTDA, CNPJ n. º 44.689.136/0001-26, Valor total: R$ 11.400,00. Governador Jorge Teixeira/RO, 5 de abril de 2024. GILMAR TOMAZ DE SOUZA Prefeito