DOU 10/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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[email protected] ou na SUPEL, Av Pedras Brancas, 939, Centro, de segunda à sexta-feira 07h30min às 13h30min, exceto feriados, informações, tel. (69) 3524-1283. Gov. Jorge Teixeira-RO, 9 de abril de 2024. MARCIO DE SOUZA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024 Objeto: Registro de Preços para serviços de troca(montagem e desmontagem) remendo de pneus, para atender: SEMSAU, SEMED, SEMOSP, SEMAGRI. Processo 127/2024. Valor R$ 358.405,36. Data para cadastro de proposta: a partir das 9h00min, dia 10/04/2024. Abertura de propostas dia 25/04/2024, às 9h10min. Sessão de disputa, 25/04/2024, às 9h10min, horário de Brasília-DF, local www.licitanet.com.br. O edital através site www.governadorjorgeteixeira.ro.gov.br, através do Email. [email protected] ou na SUPEL, Av Pedras Brancas, 939, Centro, de segunda à sexta-feira 07h30min às 13h30min, exceto feriados, informações, tel. (69) 3524-1283. Gov. Jorge Teixeira-RO, 9 de abril de 2024. MARCIO DE SOUZA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO DO OESTE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 A Prefeitura da Estância Turística de Ouro Preto do Oeste torna público que realizará a Concorrência Eletrônica nº 001/2024. Tipo: MENOR PREÇO GLOBAL. Processo Administrativo nº 1026/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra civil para construção de praça pública com esporte e lazer, denominada Praça dos Migrantes, no Bairro Jardim Tropical, Rua Ana Nery, conforme Termo de Referência (Anexo I do Edital). Valor estimado: R$ 4.960.588,73 (Quatro milhões, novecentos e sessenta mil, quinhentos e oitenta e oito reais e setenta e três centavos). Devido à não publicação do aviso no Diário Oficial da União em tempo hábil, a abertura, antes designada para o dia 19/04/2024, será redesignada para o dia 29/04/2024, às 9h (horário de Brasília/DF). O edital encontra-se à disposição nos sites: https://www.gov.br/pncp/pt-br www.licitanet.com.br e www.ouropretodooeste.ro.gov.br para conhecimento, sendo que a sessão pública ocorrerá pelo site www.licitanet.com.br. Informações complementares: Preferencialmente, pelo endereço eletrônico: [email protected] ou no Departamento de Licitação da Prefeitura da Estância Turística de Ouro Preto do Oeste/RO, situada na Av. Daniel Comboni, 1156, Jardim Tropical. Horário de atendimento: de segunda à sexta-feira, exceto feriados, das 7h30min às 13h30min. Telefones: (69) 3461-2416, 3461-4795 e 3461-5269. Ouro Preto do Oeste/RO, 9 de abril de 2024. FÁBIO LOPES GALDÊNCIO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 A Prefeitura Municipal de Rolim de Moura - RO, torna público para conhecimento dos interessados, AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO sob a modalidade de Concorrência, sob o regime de execução indireta, por empreitada por preço Global, concernente a "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA CONSTRUÇÃO DA GALERIA DE CONCRETO ARMADO - SITUADO A AV. MACEIÓ ESQUINA COM RUA RIO MADEIRA PARA ATENDIMENTO DO IGARAPÉ DA ENCRENCA", Valor estimado em R$ 2.203.065,67 (dois milhões duzentos e três mil e sessenta e cinco reais e sessenta e sete centavos). A sessão de abertura será realizada no dia 14 de Maio de 2024 às 09:00 horas (horário de Brasília), o portal gerenciador desta licitação será o LICITANET (www.licitanet.com.br): Processo Administrativo nº 1706/2024. As informações complementares sobre esta licitação poderão ser obtidas pelos interessados, no horário das 07:30 horas às 13:30 horas, de segunda à sexta-feira na Av. João Pessoa 4478 - centro ou pelo telefone n.º (69) 3442-3100 ou por e- mail: [email protected] O Edital na íntegra será publicado no site da Prefeitura Municipal de Rolim de Moura www.rolimdemoura.ro.gov.br. Rolim de Moura, 8 de Abril de 2024. GILDO LIMANA Agente de Contratação EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 29/2024 Termo Aditivo n° 029/2024.Contrato nº 023/2022.Concorrência n° 001/2022.Processo n° 440/2022.Contratada: empresa DESTAK CONSTRUTORA EIRELI. Contratante: MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA - RO. OBJETO Prorrogação de prazo contratual e execução, do Contrato nº 023/2022. O prazo contratual, estabelecidos no Contrato nº 023/2022, será prorrogado pelo prazo de 85 (oitenta e cinco) dias, contados a partir do dia 17/04/2024, vencendo em 11/07/2024.O prazo de execução, estabelecidos no Contrato nº 023/2022, será prorrogado pelo prazo de 90 (noventa) dias, contados a partir do dia 12/04/2024, vencendo em 11/07/2024. Fundamento legal: Artigo 57 da Lei 8.666/93. Para sua eficácia legal, o presente Aditivo será publicado obedecendo ao estabelecido em Lei. PREFEITURA MUNICIPAL SÃO FELIPE DOESTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 A Prefeitura de São Felipe D Oeste-RO Pregão Eletrônico N: 07/2024 Tipo: Menor Preço por ITEM. Processo Administrativo: 42/2022. Aquisição de um caminhão com báscula 5M³, (caçamba) Convenio 203/2021/PJ/DER-RO, conforme o Plano de Trabalho para atender as necessidades da Secretaria de Obras do Município de São Felipe D´O e s t e / R O. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 375.666,67. Recebimento das propostas: a partir 12/04/2024. Fase de disputa no dia 25/04/2024 as 10h:10min horário de Brasília - DF. Disponibilidade do Edital: Consulta nos endereços www.saofelipe.ro.gov.br ou www.licitanet.com.br. Outras informações: 6934451102 ou e-mail [email protected]. São Felipe D'Oeste, dia 8 de abril de 2024. SILMAR RODRIGUES DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO DE ELETRÔNICO Nº 11/CPL/2024 PROCESSO Nº 970/SEMTRAS/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS, com sede na Avenida Marechal Rondon, nº 984, Centro, Seringueiras-RO, através da Comissão Permanente de Licitação, TORNA PÚBLICO que se encontra instaurada a licitação, na modalidade PREGÃO E L E T R Ô N I CO, tipo de EXECUÇÃO INDIRETA que sera julgada pelo MENOR PREÇO POR ITEM AS 09h00min DO DIA 23 DE ABRIL DE 2024, na sede da Prefeitura Municipal, OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - PÃES, LANCHES, BOLOS, TORTAS, SA LG A D O S E OUTROS DIVERSOS ITENS DE PADARIA, PARA ATENDIMENTO ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL NO MUNICÍPIO DE SERINGUEIRAS/RO E DEMAIS SECRETARIAS PARTICIPANTES. Edital com seus anexos encontram-se disponível no site: http://transparencia.seringueiras.ro.gov.br/portaltransparencialicitacoes poderá ser adquirido junto a CPL, nos dias úteis de segunda a sexta feira no horário de expediente das 07:00 as 13:00 horas, maiores informações através do telefone (0xx)-69-3623-2693/2694 ou pelo e-mail [email protected]. SERINGUEIRAS/RO; 4 de abril de 2024. SÉRGIO VILMAR KNONER COORDENADOR DA CENTRAL DE COMPRAS AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/CPL/2024 PROCESSO Nº 144/SEMSAU/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS, com sede na Avenida Marechal Rondon, nº 984, Centro, Seringueiras-RO, através da Comissão Permanente de Licitação, TORNA PÚBLICO que se encontra instaurada a licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo de EXECUÇÃO INDIRETA que sera julgada pelo MENOR PREÇO POR LOTE AS 09h00min DO DIA 23 DE ABRIL DE 2024, na sede da Prefeitura Municipal, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FUTURA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO CORRETIVA, LIMPEZA CONCERTO E AQUISIÇÃO DE PEÇAS DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO, ATRAVES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE SERINGUEIRAS-RO. Edital com seus anexos encontram- se disponível no site: http://transparencia.seringueiras.ro.gov.br/portaltransparencialicitacoes poderá ser adquirido junto a CPL, nos dias úteis de segunda a sexta feira no horário de expediente das 07:00 as 13:00 horas, maiores informações através do telefone (0xx)-69-3623- 2693/2694 ou pelo e-mail [email protected]. SERINGUEIRAS/RO; 4 de abril de 2024. SÉRGIO VILMAR KNONER COORDENADOR DA CENTRAL DE COMPRAS PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRÓPOLIS SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FA Z E N DA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo Aditivo N° 002 ao Contrato N° 050/PJM/2023 Processo nº: 473/2023 Contratante: Prefeitura Municipal de Teixeirópolis/RO Contratado: METALURGICA PERPETUO SOCORRO EIRELI. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objetivo a prorrogação do prazo do contrato supracitado. Prazo: O presente contrato fica prorrogado por 90 (noventa) dias. Data da formalização: Teixeirópolis/RO, 22 Março de 2024. Assinam: METALURGICA PERPETUO SOCORRO EIRELI. Almiro Soares Antônio Zotesso EXTRATO DE TEMO ADITIVO Termo Aditivo N° 007 ao Contrato N° 044/PMJ/2022 Processo nº: 389/2022. Contratante: Prefeitura Municipal de Teixeirópolis/RO Contratado: DR CONSTRUÇÕES E TERRAPLAGEM EIRELI Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo do contrato supracitado. Prazo: O presente contrato fica prorrogado por 30(tinta) dias, a contar de 04 de Março de 2024. Data da Formalização: Teixeirópolis/RO, 5 de Março de 2024. Assinam: Dr Construções e Terraplagem Eireli; Almiro Soares; Antônio Zotesso AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Processo nº 410/2023 O Prefeito Municipal de Teixeirópolis/RO, Sr. ANTONIO ZOTESSO, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados que, considerando as informações e documentos contidos no processo administrativo supracitado, vem pelo presente instrumento fazer adesão como um órgão participante, à Ata de Registro de Preço 23/2023, originária do Pregão Eletrônico nº 03/2023, processo administrativo nº 14021.12963/2022-26, o Ministério Da Gestão E Da Inovação Em Serviços Públicos, por meio da Central De Compras, da Secretaria De Gestão E Inovação, objetivo Aquisição de veiculo de carga (Caminhão a disel, com carroceria de madeira para carga seca de 5,2m, tração 4x2). inclui telemetria. . FO R N EC E D O R CNPJ VALOR R$ . VOLKSWAGEN TRUCK & BUS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE VEÍCULO LTDA 06.020.318/0001-10 358.400,00 Teixeirópolis/RO, 18 de Março de 2024. ANTONIO ZOTESSO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE THEOBROMA EXTRATO DE ORDEM DE SERVIÇO Nº 8/2024 Parte1: Prefeitura Municipal de Theobroma, Estado de Rondônia, inscrita no CNPJ 84.727.601/0001-90. Parte 2: CONSTRUTORA VALTRAN LTDA, CNPJ n. 07.577.306/0001-54, situada Av. Norte Sul , n° 6166, bairro Olimpico, Rolim de Moura/RO. Objeto: construção de uma Ponte mista (Aço e Concreto armado) sobre o rio São João C-50 KM 10. Através da secretaria Municipal de obras e Serviços públicos do município de Theobroma- RO. contrato nº 006/PMT/SEMOSP/2024, celebrado entre as partes de acordo com a licitação Tomada de Preços nº 011/2023/SUPEL Processo administrativo n° 892/SEMOSP/2023. Valor R$ 1.355.479,56 (Um Milhão trezentos e cinquenta e cinco mil quatrocentos e setenta e nove reais e cinquenta e seis centavos). Prazo: o prazo de vigência será de 90 (Noventa) dias consecutivos a partir da assinatura.