DOU 10/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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KL COMERCIO E SERVIÇOS LT DA R$ 338.025,00 R$ 339.906,00 HOMOLOGADA E A DJ U D I C A DA Empresa Vencedora: KL COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ N° 27.252.621/0001-19 Valor para contratação: R$ 338.025,00 (TREZENTOS E TRINTA E OITO MIL E VINTE E CINCO REAIS) Estando a mesma devidamente adjudicada e Homologada pela autoridade superior. Amajari/Rr, 8 de Abril de 2024 REBECA JORDANY ROCHA SOUZA Presidente PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 193/2023-SRP Processo nº 012399/2023 SMAG O Município de Boa Vista-RR, através da Pregoeira designada pelo Decreto nº nº 004-E/2024, publicado no Diário Oficial do Município n° 6028, de 18/01/2024, comunica a quem interessar que após conhecer os recursos interpostos pelas empresas SANIGRAN LTDA, 5.0 SOLUCOES EMPRESARIAIS LTDA e SR COMERCIO DE MERCADORIAS EM GERAL LTDA, fulcrado na resposta da Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas - SMAG, julga PARCIALMENTE PROCEDENTE os recursos apresentados pelas empresas 5.0 SOLUCOES EMPRESARIAIS LTDA e SR COMERCIO DE MERCADORIAS EM GERAL LTDA e IMPROCEDENTE o recurso apresentado pela empresa SANIGRAN LTDA. A decisão na íntegra encontra-se acostada aos autos a disposição dos interessados, e os demais atos deverão ser acompanhados por meio do sistema www.comprasnet.gov.br. GABRIELLE PINTO DE OLIVEIRA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº: 18558/2021/SMO Espécie: DÉCIMO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONT R AT O Nº 223/SMO/SA/2022 - DO OBJETO 1.1 O presente termo aditivo de acréscimo será de R$ 39.847,69 (trinta e nove mil, oitocentos e quarenta e sete reais e sessenta e nove centavos) que corresponde a 1,43% (um virgula quarenta e três por cento) ao valor do Contrato n°. 223/SMO/SA/2022. 1.2 O presente termo aditivo de supressão será de R$ 24.394,53 (vinte e quatro mil, trezentos e noventa e quatro reais e cinquenta e três centavos) que corresponde a 0,88% (zero virgula oitenta e oito por cento) ao valor do Contrato n°. 223/SMO/SA/2022. Unidade Orçamentária: 020901, Funcional Programática: 15.451.0039.2120, Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00, Fonte: CONVÊNIO Nº 1074.624- 81/2020/MDR/CAIXA/PMBV. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BOA VISTA INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS CONTRATADA: EXTREMO NORTE CONSTRUÇÕES EIRELI. Data de Assinatura: 01 de abril de 2024. EXTRATO DE CONTRATO Processo: 25699/2022/SEMGES. Espécie: CONTRATO 304-SEMGES/ASSEPRO/2024 Objeto: Constitui objeto do presente contrato a AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO - BRINQUEDOS, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DO ABRIGO INFANTIL CONDOMÍNIO PEDRA PINTADA-AICPP/SPSE, conforme especificado neste instrumento, de acordo com os quantitativos e especificações constantes na proposta vencedora e Termo de Referência, correspondentes aos GRUPOS 1, 2 E 3. Valor: R$ 131.470,80 (cento e trinta e um mil quatrocentos e setenta reais e oitenta centavos). Modalidade: Pregão Eletrônico. As despesas com a execução do presente contrato correrão à conta da Unidade Orçamentária: 02.10.01, Funcional Programática: 08.243.0049.2185, Natureza da Despesa: 3.3.90.30.14, Fontes de Recursos: Não vinculados, tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 186 de 07/03/2024. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BOA VISTA CONTRATADA: RIO BRANCO COMÉRCIO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA. CNPJ: 05.665.702/0001-08. Data da assinatura: 05/04/2024. Vigência: A vigência do contrato é até 31 de dezembro de 2024. ESTADO DE SANTA CATARINA PREFEITURA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO DE PIÇARRAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024 - PMBP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 41/2024 - PMBP O Município de Balneário Piçarras, com fundamento na Lei nº 14.133/2021, torna público que fará realizar CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, para contratação de empresa especializada para obras de pavimentação asfáltica, drenagem pluvial e sinalização viária da Rua Eulálio da Trindade (Rua 1680), localizada no bairro Centro, Balneário Piçarras/SC. O valor para a execução total do objeto a que se refere o presente Edital será de R$ 580.221,16 (quinhentos e oitenta mil duzentos e vinte e um reais e dezesseis centavos). Data/horário de abertura da sessão pública: 08h30min do dia 16 de maio de 2024. Local: Portal do Compras Públicas - https://www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados no site balneariopicarras.atende.net. Registrado no TCE com a chave: 415BF35B987AD2D9BC6E0E4186E71BDEBF4A8103. Balneário Piçarras/SC, 9 de abril de 2024. ORLI CARLOS FERREIRA JUNIOR Secretário Municipal de Obras PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBORIÚ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024 - FMS LICITAÇÃO ABERTA A TODOS OS LICITANTES - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS MÉDICOS EM INFECTOLOGIA, DESTINADO AO SETOR DE CCIH DO HOSPITAL CIRÚRGICO DE CAMBORIÚ. TIPO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO POR ITEM REGIME LEGAL: Lei Federal nº. 14.133 de 01/04/2021, e alterações. ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Iniciará às 13:00 horas do dia 29/04/2024. Camboriú, 8 de abril de 2024. ELCIO ROGERIO KUHNEN Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS NOVOS EXTRATO DE CONTRATO Contrato n° 71/2023. Aditivo nº: 1º T.A. Tipo de aditivo: prazo. Contratante: MUNICIPIO DE CAMPOS NOVOS/SC. Contratada: ROBERTO MIGUEL EPP. Licitação: Processo Administrtaivo nº 164/2022 Edital de Tomada de Preço nº 27/2022. Objeto: Construção DE sede para o Centro de Referência de Assistência Social - CRAS, no Municipio de Campos Nov o s / S C, conforme Projeto Básico. Contrato de Repasse OGU 918671/2021 - Ministério da Cidadania. Assinatura: 22/03/2024. Vigência: 31/12/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE DIONÍSIO CERQUEIRA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 29/2024 O MUNICÍPIO DE DIONISIO CERQUEIRA, Estado de Santa Catarina, usando de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei Federal 14.133/21, demais alterações vigentes, promove: Processo Licitatório nº 29/2024, Edital de Concorrência Presencial Nº 29/2024, Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRAS POLIÉDRICAS E DRENAGEM PLUVIAL NA LINHA FLOR, INTERIOR DO MUNICÍPIO DE DIONÍSIO CERQUEIRA-SC, CONFORME PROJETOS, MEMORIAL DESCRITIVO E PLANILHA ORÇAMENTÁRIA. Código registro TCE: BCBE4B6AAC6B6A7DD4022BD7CFF8C71B865AE536. Recebimento, abertura e julgamento às 09:00 horas do dia 24/04/2024, no Setor de Compras, Contratos e Licitações da Prefeitura Municipal, sito a Rua Santos Dumont, nº 413, Centro, Dionísio Cerqueira/SC. Informações complementares sobre o edital poderão ser obtidas na Prefeitura Municipal de Dionísio Cerqueira, no endereço supracitado, ou através do telefone (0xx49) 3644-6738 ou site: www.dionisiocerqueira.sc.gov.br. THYAGO W G GONÇALVES. Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 30/2024 O MUNICÍPIO DE DIONISIO CERQUEIRA, Estado de Santa Catarina, usando de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei Federal 14.133/21, demais alterações vigentes, promove: Processo Licitatório nº 30/2024, Edital de Concorrência Presencial Nº 30/2024, Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA , MEIO FIO E CALÇADAS EM PAVER DE RUAS DO MUNICÍPIO DE DIONÍSIO CERQUEIRA - SC, CONFORME PROJETOS, MEMORIAL DESCRITIVO E PLANILHA ORÇAMENTÁRIA. Código registro TCE: 5CA525B5AA964182FCE5F6E54C898F8CBF4C8811. Recebimento, abertura e julgamento às 09:00 horas do dia 25/04/2024, no Setor de Compras, Contratos e Licitações da Prefeitura Municipal, sito a Rua Santos Dumont, nº 413, Centro, Dionísio Cerqueira/SC. Informações complementares sobre o edital poderão ser obtidas na Prefeitura Municipal de Dionísio Cerqueira, no endereço supracitado, ou através do telefone (0xx49) 3644-6738 ou site: www.dionisiocerqueira.sc.gov.br. THYAGO W G GONÇALVES. Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA Nº 2/2024 O Município de Guaraciaba usando de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei Federal 14.133/2021, promove Processo Licitatório nº 62/24, Edital de Concorrência Nº 2/24, Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A EXECUÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇ ÃO "ETAPA III" DA ESTRADA GERAL DA LINHA OLÍMPIO, CONTEMPLANDO DRENAGEM, TERRAPLANAGEM, BASE, SUB BASE E IMPRIMAÇÃO, NA EXTENSÃO DE 1100 METROS LINEA R ES (7700 M²), CONFORME PROJETOS, ORÇAMENTOS, TERMO DE REFERÊNCIA, REFERENTE A TRANSFERÊNCIA ESPECIAL FEDERAL Nº 09032023-034745, PROGRAMA 09032023 TRANSFERE GOV BR; As Propostas de Preços serão recebidas no período das 08h do dia 11 de abril até às 08h do dia 30 de abril de 2024, no site www.portaldecompraspublicas.com.br. O início da Sessão de Disputa de Preços (lances) será no dia 30 de abril de 2024 às 08h15 no site supramencionado, maiores informações, pelo telefone: 0xx49-36452000, no Depto de Compras, das 07:30h às 11:30h e das 13:00h às 17:00h e no site guaraciaba.atende.net Guaraciaba, 8 de abril de 2024. VANDECIR DORIGON Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IÇARA EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº. 01 AO CONTRATO Nº. 005.PMI.2024 - Dispensa de licitação nº. 155/PMI/2023 OBJETO: Fica estabelecida por acordo entre as partes a prorrogação do prazo de execução do Contrato n.º 005/PMI/2024, cujo objeto trata-se da execução do muro de gabião com degraus internos no Cemitério do bairro Esplanada e do muro de gabião com degraus internos na Cabeceira da Ponte da Rua Honorato Martins, bairro Tereza Cristina, que prevê o término em 08/04/2024, por este termo aditivo passa a ser 25/05/2024, baseado nos fatos elencados na justificativa técnica da fiscalização, Memorando Interno nº. 180/2024 da Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Urbano e Parecer Jurídico da Procuradoria-Geral do Município, com fulcro no art. 57, §1º, inciso II, da Lei n.º 8.666/93 e normas legais pertinentes. CONTRATADA: B & B TERRAPLANAGEM LTDA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOINVILLE SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Termo de Contrato n° 641/2024. CONTRATANTE: Município de Joinville - Secretaria de Infraestrutura Urbana. CONTRATADA: Álya Construtora S/A, inscrita no CNPJ nº 33.412.792/0001-60. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para a construção da Ponte Joinville, que irá ligar os bairros Adhemar Garcia e Boa Vista, na zona leste e sudeste da cidade, na forma da Licitação Pública Internacional - LPI nº 543/2023. Data de assinatura: 08/04/2024, com a vigência de 30 (trinta) meses, no valor de R$ 296.231.799,89 (duzentos e noventa e seis milhões, duzentos e trinta e um mil setecentos e noventa e nove reais e oitenta e nove centavos). AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2024 O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que homologa parcialmente o processo licitatório levado a efeito através do Pregão Eletrônico nº 031/2024, para o Registro de Preços, visando a futura e eventual Aquisição de Órtese, Prótese e Materiais Especiais, em regime de consignação, para atendimento aos pacientes acometidos por trauma do Hospital Municipal São José, UASG 453230, bem como o julgamento efetuado pela Pregoeira, adjudicando o objeto licitado às empresas vencedoras em seus respectivos lotes e valores totais e/ou itens e valores unitários, quais sejam: Live Medical Comércio, Importação e Exportação Ltda - item 78 - R$ 1.110,00; item 80 - R$ 900,00; item 82 - R$ 936,00; N3N Medical Ltda - lote 7 - R$ 689.480,00; lote 8 - R$