Dia Oficial

Diário Oficial da União · 10/04/2024 · pág. 256

DOU 10/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024041000256 256 Nº 69, quarta-feira, 10 de abril de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 539.328,00; lote 10 - R$ 235.392,00; lote 11 - R$ 183.600,00; item 71 - R$ 619,87; item 72 - R$ 437,74; Ortoimplantes Comércio e Importação de Produtos Hospitalares Ltda - lote 3 - R$ 701.314,00; lote 5 - R$ 586.477,00; lote 6 - R$ 325.862,00; lote 9 - R$ 92.984,50; item 73 - R$ 257,29; item 74 - R$ 116,02; item 75 - R$ 102,18; item 76 - R$ 90,29; item 77 - R$ 978,92; item 79 - R$ 1.010,56. Restaram DESERTOS os lotes 1 e 4 e o item 81. Restou FRACASSADO o item 84. Joinville/SC, 8 de abril de 2024. RICARDO MAFRA Secretário da Administração e Planejamento AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 527/2023 O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que homologa parcialmente o processo licitatório levado a efeito através do Pregão Eletrônico nº 527/2023, UASG 453230, destinado ao Registro de Preços, visando a futura e eventual aquisição de descartáveis e dispensers, bem como o julgamento efetuado pelo Pregoeiro, adjudicando o objeto licitado às empresas vencedoras em seus respectivos itens e valores unitários, quais sejam: FASTMED COMERCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA, Item 124 - R$ 6,14. DAVOS LTDA, Item 52 - R$ 6,99. FABIANO ALEXANDRE LTDA, Item 09 - R$ 23,10, Item 14 - R$ 3,38, Item 15 - R$ 3,38, Item 18 - R$ 1,89 e Item 54 - R$ 3,08. MICHELANGELO - COMERCIO DE PAINEIS E SERVICOS LTDA, Item 01 - R$ 7,80, Item 02 - R$ 7,80, Item 03 - R$ 7,80, Item 04 - R$ 7,80, Item 05 - R$ 7,80, Item 26 - R$ 112,00, Item 126 - R$ 15,20. GOEDERT LTDA, Item 22 - R$ 17,70, Item 24 - R$ 18,22 e Item 43 - R$ 50,85. KING PLAST EMBALAGENS LTDA, Item 115 - R$ 26,30. D R F DA SILVA COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO E SERVICOS, Item 60 - R$ 48,99, Item 61 - R$ 48,99, Item 74 - R$ 33,89, Item 75 - R$ 33,89, Item 86 - R$ 53,99, Item 100 - R$ 15,99, Item 106 - R$ 15,91, Item 107 - R$ 22,45, Item 108 - R$ 29,00, Item 109 - R$ 32,25 e Item 113 - R$ 152,22. BRIOJARAGUA COM PRODUTOS DE LIMPEZA E HIGIENE LTDA , Item 31 - R$ 3,50, Item 34 - R$ 1,30 e Item 44 - R$ 59,00. ALTABOR LAMINACAO E TRITURACAO DE ARTEFATOS LTDA, Item 81 - R$ 11,60, Item 91 - R$ 16,00, Item 92 - R$ 20,00, Item 93 - R$ 20,00, Item 94 - R$ 32,00, Item 95 - R$ 32,00, Item 98 - R$ 15,00. NEW MAX DISTRIBUIDORA LTDA, Item 111 - R$ 59,80 e Item 112 - R$ 59,80. SEBMED PRODUTOS PARA A SAUDE LTDA, Item 21 - R$ 19,10, Item 23 - R$ 19,45 e Item 25 - R$ 21,89. LG COMERCIO DE EMBALAGENS LTDA, Item 28 - R$ 65,00. COMERCIAL MULTVILLE LTDA, Item 19 - R$ 23,39 e Item 20 - R$ 18,20. O Item 116 restou FRACASSADO. Joinville/SC, 8 de abril de 2024. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 168/2023 - UASG 453230 O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que homologa o processo licitatório levado a efeito através da Concorrência Eletrônica nº 168/2023 - UASG 453230, destinada à Reforma e Ampliação E.M Dom Jaime de Barros Câmara, bem como o julgamento efetuado pela Agente de Contratação, adjudicando o objeto licitado à empresa vencedora, qual seja: Naus Engenharia Ltda., com o valor global de R$ 8.949.000,00. Joinville/SC, 4 de abril de 2024. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 596/2023 - UASG 453230 O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que homologa o processo licitatório levado a efeito através do Pregão Eletrônico nº 596/2023 - UASG 453230, destinado à contratação de empresa especializada na execução de podas e remoções de árvores para as unidades atendidas pela Secretaria de Educação, bem como, o julgamento efetuado pela Pregoeira, adjudicando o objeto licitado à empresa vencedora em seu respectivo valor global, qual seja: ECSAM SERVIÇOS AMBIENTAIS LTDA - R$ 828.000,00. Joinville/SC, 4 de abril de 2024. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 167/2024 O Município de Joinville, através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento, leva ao conhecimento dos interessados que em conformidade com o que preceitua a Lei Federal nº 14.133/2021, fará realizar o procedimento licitatório de Concorrência nº 167/2024, visando a Contratação de empresa especializada para construção de Construção de CEI Aulo Abrahão, na Data/Horário: 26/04/2024 às 08:30 horas, para abertura das propostas. O edital encontra-se à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br e www.gov.br/compras/pt-br, UASG 453230. Chave TCE: 833E0E90530B8457E2411625FE66D496155EB7C7. Joinville/SC, 5 de abril de 2024. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 581/2023 O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados o julgamento do recurso referente ao processo licitatório de Pregão Eletrônico nº 581/2023, para o registro de Preços, visando a futura e eventual Aquisição de Materiais Hospitalares (Insumos para Suporte Ventilatório, Acessórios para equipamentos e Materiais para Radioterapia). Diante dos motivos expostos no Julgamento do Recurso, a Pregoeira decide CONHECER E NEGAR PROVIMENTO ao recurso interposto pela empresa MLA SUPRIMENTOS MEDICOS SA, sendo tal decisão acolhida pela autoridade superior. O Julgamento do Recurso encontra-se, na íntegra, à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br. Joinville/SC, 4 de abril de 2024. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento COMPANHIA ÁGUAS DE JOINVILLE EXTRATO DE CONTRATO Nº 35/2024 EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 035/2024. CONTRATANTE: Companhia Águas de Joinville. CONTRATADA: LKA Brindes e Serviços LTDA. OBJETO: Aquisição de materiais de apoio. PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: Pregão Eletrônico nº 010/2024. VIGÊNCIA: 120 (cento e vinte) dias. VALOR: R$ 5.628,00. EXTRATO DE CONTRATO Nº 36/2024 EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 036/2024. CONTRATANTE: Companhia Águas de Joinville. CONTRATADA: Specologia Comercial Importação e Exportação LTDA. OBJETO: Aquisição de materiais de apoio. PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: Pregão Eletrônico nº 010/2024. VIGÊNCIA: 120 (cento e vinte) dias. VALOR: R$ 9.434,00. PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGES AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024 PML A Prefeitura do Município de Lages torna público que fará realizar em 24 de abril de 2024, às 09:00 horas, "Concorrência Eletrônica", sob nº 04/2024, "OBJETO": Contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços de terraplanagem, drenagem e obras correntes, pavimentação em asfalto, urbanísticos e sinalização para a revitalização da Rua Salvador Pucci Sobrinho trecho 01 - Bairro Copacabana, no Município de Lages-SC, conforme Planilha Orçamentária, Planilha Quantitativa, Memorial Descritivo e Projetos anexos."VALOR ESTIMADO": R$ 574.116,28 . "DA RETIRADA DO EDITAL": https://licitacoes.lages.sc.gov.br/ CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024 PML A Prefeitura do Município de Lages torna público que fará realizar em 24 de abril de 2024, às 14:30 horas, "Concorrência Eletrônica", sob nº 05/2024, "OBJETO": Contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços de terraplanagem, drenagem e obras correntes, pavimentação em asfalto, urbanísticos e sinalização para a revitalização da Rua Valerio Antunes trecho 02 - Bairro Copacabana, no Município de Lages-SC, conforme Planilha Orçamentária, Planilha Quantitativa, Memorial Descritivo e Projetos anexos."VALOR ESTIMADO": R$ 810.976,12. "DA RETIRADA DO EDITAL": https://licitacoes.lages.sc.gov.br/ CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024 PML A Prefeitura do Município de Lages torna público que fará realizar em 26 de abril de 2024, às 09:09 horas, "Concorrência Eletrônica", sob nº 06/2024, "OBJETO": Contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços de terraplanagem, drenagem e obras correntes, pavimentação em asfalto, urbanísticos e sinalização para a revitalização da Salustiano Henrique Neto trecho 01 - Bairro Centenário, no Município de Lage s - S C, conforme Planilha Orçamentária, Planilha Quantitativa, Memorial Descritivo e Projetos anexos."VALOR ESTIMADO": R$ 1.628.885,09. "DA RETIRADA DO EDITAL": https://licitacoes.lages.sc.gov.br/ CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2024 PML A Prefeitura do Município de Lages torna público que fará realizar em 25 de abril de 2024, às 14:30 horas, "Concorrência Eletrônica", sob nº 07/2024, "OBJETO": Contratação de empresa de engenharia para Execução dos serviços de terraplanagem, drenagem e obras correntes, pavimentação em LAJOTA, urbanísticos e sinalização para a REVITALIZAÇÃO DA RUA ILHEU DA COROA VERMELHA - BAIRRO GUARUJÁ, no município de Lages-SC, Conforme Planilha Orçamentária, Planilha Quantitativa, Memorial Descritivo e Projetos em anexo."VALOR ESTIMADO": R$ 1.011.460,93. "DA RETIRADA DO EDITAL": https://licitacoes.lages.sc.gov.br/ CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2024 PML A Prefeitura do Município de Lages torna público que fará realizar em 26 de abril de 2024, às 14:30 horas, "Concorrência Eletrônica", sob nº 08/2024, "OBJETO": Contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços de terraplanagem, drenagem e obras correntes, pavimentação em asfalto, urbanísticos e sinalização para a revitalização da Rua Frei Henrique de Coimbra - Bairro Guarujá, no Município de Lages-SC, conforme Planilha Orçamentária, Planilha Quantitativa, Memorial Descritivo e Projetos anex o s . " V A LO R ESTIMADO": R$ 1.124.474,68. "DA RETIRADA DO EDITAL": https://licitacoes.lages.sc.gov.br/ CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2024 PML A Prefeitura do Município de Lages torna público que fará realizar em 29 de abril de 2024, às 09:00 horas, "Concorrência Eletrônica", sob nº 10/2024, "OBJETO": Contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços de terraplanagem, drenagem e obras correntes, pavimentação em lajota, urbanísticos e sinalização para a revitalização da Rua Maria Melo Kuster - Bairro Santa Maria, no Município de Lages-SC, conforme Planilha Orçamentária, Planilha Quantitativa, Memorial Descritivo e Projetos anex o s . " V A LO R ESTIMADO": R$ 1.073.165,20. "DA RETIRADA DO EDITAL": https://licitacoes.lages.sc.gov.br/ Lages- SC, 9 de abril de 2024. ALEXANDRE DOS SANTOS MARTINS Secretário da Administração e Fazenda PREFEITURA MUNICIPAL DE LAURO MULLER R E T I F I C AÇ ÃO Na publicação do Pregão Eletrônico SRP nº 016/2024 no DOU, Edição nº 57 do dia 22/03/2024; Seção 3; Página 257; No Objeto, onde se lê: Contratação de empresa do ramo pertinente, para aquisição de Caminhão Toco com Basculante...; Leia- se: Contratação de empresa do ramo pertinente, para aquisição de Caminhão Truck com Basculante... AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 16/2024 Devido à retificação no Edital do Pregão Eletrônico SRP nº 016/2024. Objeto: contratação de empresa do ramo pertinente, para aquisição de Caminhão Truck com Basculante, para auxílio na manutenção de estradas suprindo as demandas da Secretaria de Obras do Município, atendendo ao Convenio proveniente da Plataforma Transferegov de nº 948582/2023 de acordo com o recurso próprio, conforme Edital, a Nova Data da Sessão de Abertura fica dia 22/04/2024 às 9h, no Portal Licitanet. Edital Retificado e informações de 2ª a 6ª-feira no Depto. de Compras e Licitações, das 07h as 13h, fone (48) 3464.3122, e-mail [email protected] e em www.lauromuller.sc.gov.br. DIEZOM SILVA DA LUZ Pregoeiro EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2024 EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 032/2024. CONTRATANTE: Companhia Águas de Joinville. CONTRATADA: Nacional Brindes Presentes Corporativos LTDA. OBJETO: Aquisição de materiais de apoio. PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: Pregão Eletrônico nº 010/2024. VIGÊNCIA: 120 (cento e vinte) dias. VALOR: R$ 14.914,50.