DOU 10/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Sessão: 23/04/2024 às 09h, no site www.licitanet.com.br Edital e informações de 2ª a 6ª-feira no Depto. de Compras e Licitações, das 08h às 12h e das 13h às 17h, fone (48) 3464.3122, e-mail [email protected] e www.lauromuller.sc.gov.br. DIEZOM SILVA DA LUZ Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE LONTRAS EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato 11/2024. Concorrência Eletrônica nº 02/2024.Objeto: Contratação de empresa especializada para construção da pista de caminhada e da estutura de apoio do Parque Municipal de Lontras, com uma extensão total de 1.812,57 m², conforme projetos em anexo. Contratada: Construção Civil MG LTDA, inscrita no CNPJ nº. 06.145.928/0001-40. Valor Total: R$ 336.881,31 (trezentos e trinta e seis mil e oitocentos e oitenta e um reais e trinta e um centavos). Prazo: 04 (quatro) meses. Lontras, 26 de março de 2024. Marcionei Hillesheim. Prefeito. PREFEITURA MUNICIPAL DE MAFRA AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 4/2023 Ateste de Seleção. O Prefeito Municipal, Emerson Maas, nos termos da CHAMADA PÚBLICA DE CREDENCIAMENTO Nº 004/2023, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 308/2023, que visa a "Seleção de Empresa do Ramo da Construção Civil, para a Elaboração de Projeto, Terraplanagem do Terreno e suas Adequações, Obras de Infraestrutura e Complementares e Construção de Empreendimento Imobiliário (Habitação de Interesse Social) em Razão do Programa Minha Casa Minha Vida, Lei Federal N°14.620/23 no Município de Mafra-SC", com comprovada capacidade técnica e financeira atesta para os devidos fins que a Empresa SOLU ÇÕ ES ENGENHARIA E CONSULTORIA EM PROJETOS E CONVÊNIOS LTDA., estabelecida na cidade de Visconde do Rio Branco, Estado de Minas Gerais, sito a Rua Major Felicíssimo, nº 398, Centro, inscrita sob CNPJ 33.253.730/0001-53, foi habilitada conforme Processo Administrativo de Seleção, firmando-se responsável pela sua contratação junto à Caixa Econômica Federal, no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida, bem como pela viabilização dos empreendimentos em 01 (um) lote de qualificação superior, conforme critérios estabelecidos na Portaria nº 725, de 15 de junho de 2023, sendo: Condomínio B (120 unidades habitacionais), conforme enquadramento disposto na Portaria MCID Nº 1.482, de 21 de novembro de 2023, que "divulga as propostas de empreendimentos habitacionais enquadradas no âmbito da linha de atendimento de provisão subsidiada de unidades habitacionais novas em áreas urbanas com recursos do Fundo de Arrendamento Residencial, integrante do Programa Minha Casa, Minha Vida, de que trata a Portaria MCID nº 727, de 15 de junho de 2023". Mafra, 2 de abril de 2024 EMERSON MAAS PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR VIEIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 9/2024 Registro de Preços Para Aquisição de Sementes e Insumos Para Atender As Necessidades do Viveiro de Mudas da Secretaria Municipal Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente do Município de Major Vieira/SC. Tipo: menor preço | POR ITEM; Disputa/Data/hora: 24/04/2024 às 08h30. Recebimento de propostas até às 08h00mim, no endereço eletrônico www.bll.org.br do dia 24/04/2024. Informações: [email protected] Fone (47) 3655-1111. Cópia do edital no Site www.majorvieira.sc.gov.br/. Major Vieira/SC, 9 de abril de 2024. EDSON SIDNEI SCHROEDER Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAJÁ AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 17/2024 O Município de Maracajá, leva ao conhecimento dos interessados que no edital acima epigrafado, que tem por objeto a Pavimentação da Rua Demétrio José da Rocha - Trecho 5 e 6, houve uma alteração na planilha orçamentária. Com a data de abertura fixada para 16/04/2024, fica remarcada a data de abertura da sessão para o dia 25/04/2024, às 16h, com recebimento das propostas até às 15h59min. do mesmo dia. Feita a retificação acima, ficam todos interessados notificados para os fins legais e de direito, na forma da Lei. Maracajá, 9 de abril de 2024. ANIBAL BRAMBILA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO BELO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024 - PMPB Tipo de licitação: MENOR PREÇO GLOBAL Contratação de empresa para fornecimento e instalação de calhas e rufos, atendendo as necessidades das Secretarias, Fundos e Fundações do Município de Porto Belo. Data e local de entrega da sessão eletrônica: Até às 08h30min do dia 24/04/2024, no site www.portaldecompraspublicas.com.br. O edital na integra e todos os seus anexos, estão à disposição no site da Prefeitura Municipal, no link Licitações, no site www.portaldecompraspublicas.com.br e no Setor de Licitações da PMPB, Rua José Guerreiro Filho, nº 265, Centro, Porto Belo/SC. Maiores informações poderão ser obtidas na Prefeitura Municipal de Porto Belo, no Setor de Licitações, pelo telefone (47) 3369-4111 - ramal 2026. Porto Belo, 9 de abril de 2024. JOEL ORLANDO LUCINDA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO UNIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2024 Processo Licitatório 042/2024 - MULTIENTIDADE Extrato de Edital de Pregão Eletrônico 030/2024 - REGISTRO DE PREÇOS Código registro TCE: 014BAD60AB460F25CEFAC9A0DA5F07E08B794CA3 O Município de Porto União, Estado de Santa Catarina, através do Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições, torna público que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, cujo critério de julgamento será MENOR PREÇO POR ITEM, com modo de disputa ABERTO para contratação de mão de obra hora/homem para manutenção dos veículos pesados, caminhões, ônibus e camionetes (motor a diesel), visando a manutenção da frota do Município de Porto União. Somente participarão da sessão pública as empresas que apresentarem propostas através do site "www.portaldecompraspublicas.com.br" até às 09h29min do dia 23 de abril, com início da mesma às 09h30min no mesmo site e dia. O Edital e Arquivos encontram-se disponíveis no site da Prefeitura Municipal de Porto União "www.portouniao.sc.gov.br" e no site "www.portaldecompraspublicas.com.br". Maiores informações podem ser retiradas na Rua Padre Anchieta, 126, e-mail [email protected], [email protected] e, fone (42) 3523-1155. Porto União - SC, 9 de abril de 2024. ELISEU MIBACH Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2024 Processo Licitatório 033/2024 Retificação de Edital de Concorrência Eletrônica 007/2024 - ALTERADO 1 Código registro TCE: 6BE6469642E5D1545F770C113169FEFD7F68284C O Município de Porto União, Estado de Santa Catarina, através do Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições, torna público que houve alterações no Processo Licitatório supracitado, a data limite para recebimento das propostas passa a ser dia 30 de abril de 2024 às 13h29min, com início da sessão pública às 13h30min. O Edital e Arquivos encontram-se disponíveis no site da Prefeitura Municipal de Porto União "www.portouniao.sc.gov.br" e no site "www.portaldecompraspublicas.com.br". Maiores informações podem ser retiradas na Rua Padre Anchieta, 126, e-mail [email protected], [email protected] e, fone (42) 3523-1155. Porto União - SC, 9 de abril de 2024. ELISEU MIBACH Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RANCHO QUEIMADO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do Termo Aditivo de Contrato n° VI-13/2022 Contratante: Prefeitura Municipal de Rancho Queimado. Contratado: Crestani Comércio EIRELI, Inscrita no CNPJ/MF sob nº 23.831.304/0001-04. Objeto: Escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de Empresa para fornecimento de Materiais e Mão de Obra para a pavimentação rígida, drenagem, e sinalização, da Rua Moisés de Melo, no Mato Francês, em Rancho Queimado, através do Contrato de Repasse Federal n° 909309/2020, firmado pelo Município junto ao Ministério do Desenvolvimento Regional e contrapartida do Próprio Município, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Este termo tem por objetivo o aditamento de prazo por mais 60 dias a contar da data da assinatura, desta forma, o novo prazo de vencimento para o contrato será em 03 de junho de 20244, ficam ainda ratificadas todas as demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, naquilo que não conflitarem com o presente aditamento. Data de assinatura: 04 de abril de 2024. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2024 Processo Licitatório nº 16/2024 Estado de Santa Catarina - Prefeitura Municipal de Rancho Queimado/SC Contratação de empresa especializada para executar a pavimentação em via urbana no Município de Rancho Queimado - SC, de acordo como Contrato de Repasse n° 946100/2023 firmado entre o Município de Rancho Queimado/SC e a União, através do Ministério das Cidades conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Forma de Julgamento: Menor Preço Global. Horário inicial de apresentação das propostas: 08h00min do dia 10/04/2024. Horário final de apresentação das propostas: 08h30min do dia 24/04/2024. Abertura da sessão: Iniciará às 09h00min horas do dia 24 de abril de 2024, no site da BNC (www.bnc.org.br). Secretaria Solicitante: Secretaria Obras, Estradas e Serviços Urbanos. Regime Legal: Mediante as especificações e condições previstas no Edital, sob a regência da Lei Federal nº 14.133 de 01/04/2021, e suas alterações. Informações: O edital e seus anexos poderão ser obtidos através da página online do Município www.rq.sc.gov.br e/ou e-mail: [email protected]. Rancho Queimado. Em 8 de abril de 2024 CLECI APARECIDA VERONEZI Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO FORTUNA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 Processo de Licitação 006/2024. Aquisição de Balança Rodoviária. Abertura: 29/04/2024 às 09h no sistema BLL. Informações no Setor de Licitações da Prefeitura, no site www.riofortuna.sc.gov.br, no sistema BLL, no PNCP, fone (48) 3653-1122. NERI VANDRESEN Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DO OESTE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024 PROC. LICITATÓRIO N° 20/2024, CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024 - TIPO DE JULGAMENTO: Menor Preço Global Contratação de empresa visando a pavimentação em lajotas, bloco de concreto (paver), passeio, drenagem e sinalização viária da Rua Fortunato Giacomozzi , conforme o Edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: A partir das 08h00min do dia 12/04/2024. ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Às 08h00min do dia 25/04/2024. INÍCIO DA DISPUTA DE PREÇOS: Às 08h01min do dia 25/04/2024. MODO DE DISPUTA: ABERTO E FECHADO. LOCAL: Portal de Licitações Compras BR, no endereço eletrônico: https://comprasbr.com.br/. A íntegra do Edital poderá ser consultada no portal do Município, https://riodooeste.atende.net no link "consulta de licitações", também no portal https://comprasbr.com.br/. Mais informações através do telefone (47) 3543 - 0261. Rio do Oeste/SC, 8 de abril de 2024. DIOGO FERRARI Prefeito