DOU 10/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024041000258 258 Nº 69, quarta-feira, 10 de abril de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE SALETE AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA PUBLICAÇÃO: PUBLICAÇÃO: LICITAÇÃO Nº 26/2024 Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA A prefeitura de Salete informa que está recebendo proposta para dispensa de licitação eletrônica que tem por OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO E FORNECIMENTO EMERGENCIAL DE MURO DE GABIÃO E COMPLETA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS NECESSÁRIOS, CONFORME PROCESSO S2ID - 59052.017205/2023-66 - PUBLICADO NA PORTARIA Nº 4.023 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023 - TERMO DE COMPROMISSO: TC 1AAQKH - OBJETO: RECOMPOSIÇÃO DE MARGEM DE VIA COM USO DE MURO DE GRAVIDADE (GABIÃO) - LOCALIDADE: ESTRADA GERAL RIO WILDY - GESTOR: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL - SECRETARIA NACIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL E MUNICÍPIO DE SALETE/SC. Recebimento das propostas através da plataforma BLL: até as 08h45min, do dia 15/04/2024. Início das disputas através da plataforma BLL: às 09h00min, do dia 15/04/2024 e fim da disputa às 15h00 do dia 15/04/2024. O Edital completo encontra-se a disposição dos interessados na Prefeitura Municipal, Imprensa Oficial do Município, na Divisão de Compras, de segunda a sexta-feira no horário normal de expediente ou pelo telefone (047) 3563-0266. Sendo ainda que o edital poderá ser retirado no site: www.salete.sc.gov.br ou através do site da plataforma BLL: https://bll.org.br/editais/. Salete-SC, 9 de abril de 2024 SOLANGE APARECIDA BITENCOURT SCHLICHTING Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO ITAPERIÚ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 Tipo de Registro de Preço. Abertura de processo licitatório para contratação de estrutura para pavilhão, com montagem, desmontagem e logistica. O pavilhão será utilizado para 109º Festa de São João para realização de shows nos dia 21,22 e 23/06/2024 no Município de São João do Itaperiú/SC. Tipo de Licitação: Menor Preço - (Nova Lei de Licitações). Valor Maximo: R$ 158.000,00. Recebimento das propostas: do dia 10/04/2024 até às 08h30 do dia 23/04/2024. Abertura das propostas: Dia23/04/2024, às 08h30. Início da sessão de disputa de preços: Dia 23/04/2024 às 09:00:00 horas, no endereço eletrônico: www.bll.org.br- Bolsa de Licitações do Brasil - BLL. EDITAL: Estará disponível aos interessados, no site https://saojoaodoitaperiu.atende.net/transparencia/, no link Portal da Transparência.Demais informações poderão ser obtidas no site ou pelo telefone: (047) 3458-0010 ou através do e-mail:[email protected], das 07:30h às 11:30h e das 13:00h às 17:00h. São João do Itaperiú-SC, 9 de abril de 2024 CLÉZIO JOSÉ FORTUNATO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SCHROEDER AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 - PMS PROCESSO LICITATORIO Nº. 14/2024-PMS -TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL Constitui objeto da presente licitação a contratação de empresa especializada (com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos necessários) mais serviços preliminares, fresagem, nivelamento de caixas coletoras, serviços complementares, sinalização viária e recapeamento da pavimentação asfáltica da Rua 01 - Marechal Castelo Branco - Estaca 0PP à Estaca 35+3,80m, com extensão de 703,80m, área da rotatória de 2.306,03m² e área de total de 9.439,34m², Centro, no Município de Schroeder/ S C, conforme Contrato de Repasse OGU n° 945008/2023 - Operação nº 1088022-71 - Programa de Mobilidade Urbana, junto à Caixa Econômica Federal e de acordo com projetos, memorial descritivo, planilha de quantitativos e demais anexos pertinentes. Abertura do Processo: 25 de abril de 2024 às 09h (horário de Brasília). Local: https://www.gov.br/compras/pt-br A íntegra do Edital, bem como mais informações poderão ser obtidas no site do Município de Schroeder (www.schroeder.sc.gov.br) ou junto ao setor de licitações pelo e- mail: [email protected]. Schroeder, 4 de abril de 2024. LAURO TOMCZAK Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TAIÓ EXTRATOS DE CONTRATOS Contratante: Prefeitura do Município de Taió. Contrato: Contrato de fornecimento de materiais e mão de obra (empreitada global) n° 50/2024, de 04 de abril de 2024. Contratada: Águia Dourada Construções e Urbanismo Ltda. Valor: R$379.000,00 (trezentos e setenta e nove mil reais). Vigência: 04/04/2024 a 31/12/2024. Licitação: Concorrência Eletrônica n° 14/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada (empreitada global) para a execução de terraplenagem, drenagem pluvial, pavimentação com lajotas e pavimentação dos passeios em paver da Rua Eugenio Anderle, com área de 1.590,58 m², através do Contrato de Repasse OGU nº 928723/2022, por intermédio do Ministério do Desenvolvimento Regional, representado pela Caixa Econômica Federal, e o Município de Taió/SC. Horst Alexandre Purnhagen - Prefeito Contratante: Prefeitura do Município de Taió. Contrato: Contrato de Fornecimento de materiais e mão de obra (empreitada global) n° 51/2024, de 04 de abril de 2024. Contratada: Lzk Construtora Ltda. Valor: R$ 302.126,34 (trezentos e dois mil, cento e vinte e seis reais e trinta e quatro centavos). Vigência: 08/04/2024 a 31/12/2024. Licitação: Dispensa de Licitação n° 43/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada (empreitada global) para a implantação de calçadas, ciclovia e sinalização viária na rua Francisco Tomazoni no Município de Taió/SC, através do Contrato de Repasse n. 913412/2021/MDR/CAIXA, entre o Município e o Ministério do Desenvolvimento Regional, representado pela Caixa Econômica Federal. Horst Alexandre Purnhagen - Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGARÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 444/2024 Compra Direta n. 50/2024 Objeto a INSCRIÇÃO REFERENTE CAPACITAÇÃO DO SISTEMA DE CONDICIONALIDADES DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA PARA A ASSISTENTE ADMINISTRATIVA LUCI APARECIDA CARDOSO DA SILVA LAZZARI. Contratante: Município de Tangará. Contratado: CAIRO INSTITUTO. Valor total: R$ 401,00 (quatrocentos e um reais). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024 Processo Licitatório n. 43/2024 Registro de preço a AQUISIÇÃO DE CARGAS DE GÁS DE COZINHA E CASCO PARA AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE ADMINISTRAÇÃO, EDUCAÇÃO, OBRAS, SAÚDE, FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, POLÍCIA MILITAR, CORPO DE BOMBEIROS. As documentações e propostas de preços serão recebidas até às 09h00min do dia 22/04/2024. O edital e seus anexos podem ser obtidos na sede Adm. do Município, sito a Av. Irmãos Piccoli, 267, Fone 49 35327450 ou através dos sites https://www.tangara.sc.gov.br/ e https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/. Tangará, 5 de abril de 2024. ALDAIR BIASIOLO Prefeito ESTADO DE SÃO PAULO PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAIR AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2024 Torna público do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, dia 23/04/2024, às 09:30, cujo objeto: Contratação de empresa especializada para a operação e reforma dos equipamentos de I.P. e I.O. com a execução de serviços preventivos e corretivos dos materiais queimados ou danificados com tecnologia VS/VM em ruas, avenidas e praças do município, com a possibilidade de renovação da tecnologia VS/VM por Diodo Emissor de Luz, por um período de 12 meses, com fornecimento de todo o material, insumos, equipamentos, veículos e mão de obra especializada, conforme as especificações descritas no Termo de Referência. Edital completo no Departamento de Licitações da Prefeitura, sito à Praça Joaquim Carlos Garcia, 384, nesta cidade, fone (017) 3889-1286. Altair 9 de abril de 2024 MARCO ANTONIO FERREIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁLVARO DE CARVALHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024. TIPO "MENOR PREÇO GLOBAL A Prefeitura de Álvaro de Carvalho torna público que fará realizar licitação pública na modalidade Pregão Eletrônico - Registro de Preço visando a futura e eventual contratação de empresa especializada para realização de exames médicos de diagnóstico por imagem (Raio X, Tomografia Computadorizada, Ultrassonografia e outros) para atender a demanda do Centro de Saúde do município, conforme especificações constantes no Anexo I do Edital. A sessão pública eletrônica terá início a partir das 09h (horário de Brasília/DF) do dia 22/04/2024, através do site http://186.224.1.38:8079/comprasedital. Edital completo à disposição dos interessados no endereço: www.alvarodecarvalho.sp.gov.br. Os interessados em participar deste certame poderão obter informações pelo e-mail [email protected] e/ou pelo telefone (14)3484- 1119 de segunda a sexta-feira das 08h às 17h. Álvaro de Carvalho/SP, 9 de abril de 2024 ADILSON DE OLIVEIRA LOPES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇARIGUAMA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA N° 1/2024 Processo n° 19/2024 Objeto: Contratação de empresa especializada para execução da reforma e revitalização do Parque da Mina do Ouro. A Prefeitura de Araçariguama, por meio do Departamento de Licitações torna público que está aberto o processo licitatório acima mencionado. Sessão Pública: 25/04/2024 às 09h, endereço: www.novobbmnet.com.br O edital em seu inteiro teor estará à disposição a partir do dia 10/04/2024, das 09h às 16h30 no endereço Rua São João, n.º 228 - Centro - Araçariguama - SP, no endereço eletrônico acima mencionado e também no site da Prefeitura www.aracariguama.sp.gov.br Araçariguama-SP, 9 de abril de 2024. DOUGLAS FERREIRA LIMA Diretor de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇATUBA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024 Processo Adm: Nº 116/2024 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA URBANA PARA RECAPEAMENTO ASFÁLTICO, SINALIZAÇÃO VIÁRIA HORIZONTAL, COM O FORNECIMENTO E COLOCAÇÃO DA PLACA DE OBRA, NA RUA PEDRO ÁLVARES CABRAL, RUA BELMONT E RUA NILO PEÇANHA. Empresas vencedoras valor total: R$ 292.892,50 (duzentos e noventa e dois mil e oitocentos e noventa e dois reais e cinquenta centavos): NOROMIX CONCRETO S/A (10558895000138) com os lotes: 1 no valor total de R$ 292.892,50 (duzentos e noventa e dois mil e oitocentos e noventa e dois reais e cinquenta centavos). A autoridade municipal do órgão MUNICIPIO DE ARACATUBA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o/a(s) Edital, e suas alterações, resolve HOMOLOGAR o resultado dos trabalhos apresentados pela Comissão no atendimento ao objeto do processo licitatório acima especificado. Araçatuba, 1º de Abril de 2024 DILADOR BORGES DAMASCENO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 24/2023 PARECER Nº 009/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO: 31.203/2023, CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 024/2023, PROCESSO LICITATÓRIO: 5250/2023. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE REFORMA E ADEQUAÇÃO DO ESTÁDIO MUNICIPAL CÂNDIDO DE BARROS (ESTÁDIO DO JARDIM BOTÂNICO), LOCALIZADO NA RUA DR. GENNARO GRANATA- JARDIM BOTÂNICO, NESTA CIDADE, CONFORME DOCUMENTAÇÃO ANEXA. Analisados os Documentos, bem como as Propostas das habilitadas, a Subcomissão de Licitação da Administração Geral, respaldada pela análise da Secretaria de Obras e Serviços Públicos, resolve julgar conveniente a proposta da empresa RAMON AGUILERA PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS - LTDA, por estar de acordo com os termos do edital, conforme consta dos autos. Araraquara, 8 de abril de 2024. MICHELLE VICENTINE DE ARRUDA GOMES Subcomissão de Licitação - Presidente ARIANE SOARES DE SOUZA Subcomissão de Licitação WILSON ROBERTO FERREIRA LUIZ JUNIOR Subcomissão de Licitação