DOU 10/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE ANTONINA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2024 O MUNICIPIO DE BARÃO DE ANTONINA, através do Sr. RODRIGO WALDEMAR MARQUES, Prefeito Municipal, torna público para conhecimento dos interessados sua intenção em obter propostas de eventuais interessados em contratar diretamente com Administração, por meio de Dispensa de Licitação, com critério de julgamento MENOR PREÇO GLOBAL, na hipótese do art. 75, inciso II, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto Municipal nº 169, de 22 de dezembro de 2023 e demais legislações aplicáveis e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste aviso. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE COLETA E TRANSPORTES DE RESÍDUOS HOSPITALARES DOS GRUPOS "A", "B" E "E", GERADOS NOS POSTOS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE BARÃO DE ANTONINA, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. PRAZO PARA ENVIO DAS PROPOSTAS - Início no dia 09/04/2024 a partir das 17h e término às 23h59m do dia 15/04/2024. Os horários estabelecidos na divulgação deste procedimento e durante o envio da proposta observarão o horário de Brasília-DF. MÉTODO DE APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS, Eventuais interessados deverão apresentar até a data limite imposta neste aviso, proposta comercial a ser enviada para o e-mail: [email protected] ou, presencialmente, na sede da Prefeitura Municipal de Barão de Antonina, sito a Praça Prefeito Juvenal Domingues de Campos, 68, (setor de licitações), de segunda a sexta-feira, das 8h às 11h - 13h às 16h30m. Quando o interessado optar por apresentar proposta por meio de protocolo presencial, no Setor de Protocolos da Prefeitura Municipal, para garantir a preservação do sigilo, os documentos, inclusive os comprobatórios de habilitação exigidos no documento anexo a este aviso, somente serão recebidos em envelope indevassável, lacrado e rubricado no fecho. O envelope de que trata o subitem anterior deverá conter em sua face externa a identificação do proponente, do aviso de contratação direta a que corresponde do objeto da contratação, conforme consta em edital. Barão de Antonina/SP, 8 de Abril de 2024. RODRIGO WALDEMAR MARQUES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO CHAPÉU AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA CONCORRÊNCIA Nº 2/2024 O Município de Barra do Chapéu / SP torna público para ciência dos interessados, que tendo em vista o não comparecimento de interessados o Processo Licitatório nº 629/2024 - Concorrência 02/2024 com julgamento ocorrido no dia 27/03/2024 às 10:00 horas, fica declarado DESERTO. IVANIL NORBERTO PEREIRA NOLASCO Prefeito EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO 12/2024 - CONCORRÊNCIA 03/2024 - PROCESSO 730/2024. Contratado: HG ARAÚJO CONSTRUTORA LTDA, Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUTAR REMANESCENTE DA REFORMA E MODERNIZAÇÃO DO ESTÁDIO MUNICIPAL JOÃO JACHINTA RIBAS, NESTA MUNICIPALIDADE. Valor do Contrato: R$ 204.000,00 (duzentos e quatro mil reais) Prazo do contrato: 04 meses Data da assinatura: 05 de abril de 2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITIBA MIRIM AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 PROCESSO Nº: 5247/2023 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE RECUPERAÇÃO E RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NO BAIRRO POMAR DO CARMO, NESTE MUNICÍPIO ACOLHIMENTO DE PROPOSTAS: 20/03/24 às 10h00min - 15/04/24 às 08h59min ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 15/04/24 às 09h00min ABERTURA DE PROPOSTAS: 15/04/24 às 09h05min O certame será realizado por meio do sistema BLL (www.bll.org.br), estando o edital disponível no endereço https://pmbiritibamirim.geosiap.net.br/portal- transparencia/licitacoes/licitacoes. Contato: [email protected], fone: (11) 4692-6271 - ramal 212. Biritiba Mirim/SP, 22 de março de 2024. CARLOS ALBERTO TAINO JUNIOR. Prefeito EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO N.º 05 AO CONTRATO Nº 90/22 Contratado: Ação Construção e Serviços de Reforma Eireli-ME. Objeto: Prorrogação do prazo contratual por mais 60 (sessenta) dias, ou seja, até 25/05/24.Data: 20/03/2024 Modalidade: Concorrência Pública nº 02/2022 Processo n.º 0737/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 89/2024 COM ITEM DE AMPLA PARTICIPAÇÃO E ITENS EXCLUSIVOS PARA ME/EPP/COOP Processo Administrativo:PMC.2023.00105895-81 -Interessado:Secretaria Municipal de Saúde-Objeto:Aquisição de medicamentos na forma de soluções orais e soluções injetáveis para a Rede Municipal de Saúde-Abertura da Sessão Pública para os itens 01 a 08: 25/04/2024 às 09h -Disponibilidade do Edital: a partir de 12/04/2024, no portal eletrônico www.gov.br/compras-Unidade Compradora: 986291 -Número da Licitação: 90089/2024. Esclarecimentos adicionais com a Pregoeira Veruska Vigilato pelo telefone (19) 2116-8411. Campinas, 5 de abril de 2024 RAPHAEL BERNARDES PEIXOTO DOS SANTOS Diretor de Departamento de licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS NOVOS PAULISTA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 537/2024 OBJETO: "REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS MANIPULADOS PARA O DEPARTAMENTO DE SAÚDE DE CAMPOS NOVOS PAULISTA'', conforme constante no anexo I parte integrante do processo. TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO POR ITEM. DATA DA ABERTURA: 25 DE ABRIL 2024. LOCAL: www.portaldecompraspublicas.com.br. EDITAL: na integra a disposição dos interessados nos endereços eletrônicos: www.portaldecompraspublicas.com.br e www.camposnovospaulista.sp.gov.br e na Prefeitura Municipal de Campos Novos Paulista no endereço acima indicado. Campos Novos Paulista, 9 de abril de 2024. FLAVIO FERMINO EUFLAUZINO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CANITAR AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 1/2024 - PROCESSO N° 007/2024 TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM (LOTE). OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para Contratação de Empresa Especializada para Recapeamento Asfáltico em Diversas Vias do Município, nos Termos dos Convênios 101463/2023 e 103797/2023 com o Governo do Estado de São Paulo e Contrato de Repasse n° 939795/2022/MDR/CAIXA , conforme orçamento, cronograma físico financeiro, memorial descritivo e projeto. DATA DA REALIZAÇÃO: 25/04/2024. HORÁRIO DE INÍCIO DA SESSÃO: 09h00. MAIS INFORMAÇÕES E EDITAIS COMPLETOS NO SITE DO MUNICIPIO: www.canitar.sp.gov.br. Canitar, 8 de abril de 2024 JOEL RODRIGUES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPÃO BONITO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 PROCESSO Nº 1070/2024 Júlio Fernando Galvão Dias, Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO a necessidade de RERRATIFICADO I - Aquisição de Medicamentos para pacientes atendidos pela Atenção Básica, para Secretaria Municipal de Saúde, deste Município, conforme especificações constantes dos Anexos pertencentes ao presente instrumento convocatório; Vistos, etc... O Pregoeiro Municipal JULGOU os lotes nº 01, 15, 34, 52, 69, 80, com proposta de R$ 36.764,00 (trinta e seis mil, setecentos e sessenta reais), a empresa licitante R.A.P APARECIDA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ: 06.968.107/0001-04, os lotes nº 03, 16, 18, 19, 29, 31, 42, 60, 65, 73, 81, 82 e 95, com proposta de R$ 59.429,76 (cinquenta e nove mil, quatrocentos e vinte e nove reais e setenta e seis centavos), a empresa licitante INOVAMED HOSPITALAR LTDA - CNPJ: 12.889.035/0002-93, os lotes nº 04, 08, 10, 11, 20, 22, 23, 24, 28, 33,35, 36, 37, 39, 43, 44, 46, 47, 48, 53, 54, 56, 59, 74, 76, 85, 88, 93, 94, 97, 98, , com proposta de R$ 93.913,00 (noventa e três mil, novecentos e treze reais), a empresa licitante SOMA/SP PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ: 05.847.630/0001-10, os lotes nº 05, 17, 21, 25, 49, 66, 68, 86, com proposta de R$ 18.093,50 (dezoito mil, noventa e três reais e cinquenta centavos), a empresa licitante ACÁCIA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS EIRELI - CNPJ: 03.945.035/0001- 91, os lotes nº 06 e 07, com proposta de R$ 21.380,00 (vinte e um mil, trezentos e oitenta reais), a empresa licitante COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE - CNPJ: 67.729.178/0004- 91, os lotes nº 09, 13, 40, 41 e 87, , com proposta de R$ 36.021,00 (trinta e seis mil, vinte e um reais), a empresa licitante PONTAMED FARMACEUTICA LTDA- CNPJ: 02.816.696/0001- 54, os lotes nº 12 e 57 , com proposta de R$ 29.408,00 (vinte e nove mil, quatrocentos e oito reais), a empresa licitante MG2 DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA- CNPJ: 47.893.919/0001-15, os lotes nº 26, 32, 58 e 90 , com proposta de R$ 43.222,50 (quarenta e três mil, duzentos e vinte e dois reais e cinquenta centavos), a empresa licitante ILG COMERCIAL LTDA ME - CNPJ: 20.657.155/0001-02, os lotes nº 27 e 92, , com proposta de R$ 11.036,50 (onze mil, trinta e seis reais e cinquenta centavos), a empresa licitante MCW PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES - CNPJ: 94.389.400/0001-84, o lote nº 30, , com proposta de R$ 1.335,00 (um mil, trezentos e trinta e cinco reais), a empresa licitante TOP NORTE COMERCIO DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR EIRELI - CNPJ: 22.862.531/0001-26, os lotes nº 45, 51, 61 e 91, , com proposta de R$ 28.076,00 (vinte e oito mil, setenta e seis reais), a empresa licitante CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS - CNPJ: 44.734.671/0022-86, os lotes nº 50, 55, 64 e 96, , com proposta de R$ 15.658,00 (quinze mil, seiscentos e cinquenta e oito reais), a empresa licitante CENTERMEDI COM. PROD. HOSPITALARES LTDA - CNPJ: 03.652.030/0001-70, o lote nº 62 , com proposta de R$ 3.200,00 (três mil e duzentos reais), a empresa licitante SULMEDIC COMERCIO DE MEDICAMENTOS FILIAL SP - CNPJ: 09.944.371/0003-68, os lotes nº 63, 67, 79 e 84 , com proposta de R$ 5.718,00 (cinco mil, setecentos e dezoito reais), a empresa licitante AZULPHARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ: 03.634.617/0001-57, o lote nº 70 , com proposta de R$ 2.750,00 (dois mil, setecentos e cinquenta reais), a empresa licitante ATIVA COMERCIAL HOSPITALAR LTDA - CNPJ: 04.274.988/0001-38, o lote nº 72 , com proposta de R$ 4.170,00 (quatro mil, cento e setenta reais), a empresa licitante NOVA MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ: 41.365.133/0001-78, o lote nº 78 , com proposta de R$ 5.883,00 (cinco mil, oitocentos e oitenta e três reais), a empresa licitante DUPATRI HOSPITALAR COMERCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA - CNPJ: 04.027.894/0007-50, o lote nº 83 , com proposta de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), a empresa licitante LUMAR COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA - CNPJ: 49.228.695/0001-52, o lote nº 89 , com proposta de R$ 8.500,00 (oito mil e quinhentos reais), a empresa licitante PARTNER FARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ: 28.123.417/0001-60, já os lotes n° 02, 14 e 77 restaram FRACASSADOS e os lotes n° 38 e 71 restaram DESERTO. resolve: I - ADJUDICAR e HOMOLOGAR o PREGÃO ELETRÔNI CO Nº 005/2024, com fundamento no art. 71, Inciso IV, da Lei 14.133/21, para que produza seus efeitos, o julgamento procedido pelo Pregoeiro Municipal, juntamente com a Equipe de Apoio e parecer jurídico. Capão Bonito, 4 de abril de 2024 JULIO FERNANDO GALVÃO DIAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024 PROCESSO 3050/2024 Contratação de empresa especializada visando à Execução de Serviços Pavimentação Asfáltica, em Diversas Ruas do Centro e na Nova Capão Bonito, para a Secretaria Municipal de Planejamento, conforme especificações contidas no Edital e seus anexos. Abertura dia 25/04/2024, as 09h00min. O Edital na íntegra poderá ser obtido ou consultado através do site www.licitacao.capaobonito.sp.gov.br e o Eletrônico www.bnc.org.br "Acesso Identificado", objetivando o credenciamento ao sistema. Capão Bonito, 9 de abril de 2024. JULIO FERNANDO GALVÃO DIAS Prefeito