DOU 10/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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LUÍS FELIPE RUSIGNELLI Secretário Municipal de Projetos, Convênios e Captação de Recursos AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2024 ACHA-SE ABERTO NA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIVARI a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 007/2024 - EDITAL 057/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia, para pavimentação asfáltica em ruas do Residencial Santo Antônio e Residencial São João. Abertura das Propostas: 24/04/2024, às 13:00h. Início da Fase de Lances: 24/04/2024, às 13:30h. Acesso: bllcompras.com Capivari, 9 de abril de 2024. LUÍS FELIPE RUSIGNELLI Secretário Municipal de Projetos, Convênios e Captação de Recursos AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2024 ACHA-SE ABERTO NA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIVARI a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 008/2024 - EDITAL 058/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia, para pavimentação asfáltica em ruas do bairro Centro e Chácaras Rossi. Abertura das Propostas: 25/04/2024, às 08:30h. Início da Fase de Lances: 25/04/2024, às 09:00h. Acesso: bllcompras.com Capivari, 9 de abril de 2024. LUÍS FELIPE RUSIGNELLI Secretário Municipal de Projetos, Convênios e Captação de Recursos AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2024 ACHA-SE ABERTO NA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIVARI a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 009/2024 - EDITAL 059/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia, para construção de travessia de interligação das Ruas Antônio Bocchio e César Fernando dos Santos. Abertura das Propostas: 25/04/2024, às 13:00h. Início da Fase de Lances: 25/04/2024, às 13:30h. Acesso: bllcompras.com Capivari, 9 de abril de 2024. LUÍS FELIPE RUSIGNELLI Secretário Municipal de Projetos, Convênios e Captação de Recursos AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2024 ACHA-SE ABERTO NA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIVARI o PREGÃO ELETRÔNICO 037/2024 - EDITAL 044/2024. Objeto: Registro de Preços de Móveis de Escritório e Escolares. Abertura das Propostas: 22/04/2024, às 13:00h. Início da Fase de Lances: 22/04/2024, às 14:00h. Acesso: bllcompras.com. Capivari, 9 de abril de 2024. JOSÉ LUCAS DE MORAES Secretário Municipal da Educação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2024 ACHA-SE ABERTO NA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIVARI o PREGÃO ELETRÔNICO 039/2024 - EDITAL 046/2024. Objeto: Registro de Preços de Carnes e Frios. Abertura das Propostas: 23/04/2024, às 08:00h. Início da Fase de Lances: 23/04/2024, às 09:00h. Acesso: bllcompras.com. Capivari, 9 de abril de 2024. JOSÉ LUCAS DE MORAES Secretário Municipal da Educação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2024 ACHA-SE ABERTO NA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIVARI o PREGÃO ELETRÔNICO 041/2024 - EDITAL 048/2024. Objeto: Aquisição de equipamentos hospitalares. Abertura das Propostas: 22/04/2024, às 08:00h. Início da Fase de Lances: 22/04/2024, às 08:30h. Acesso: bllcompras.com. Capivari, 9 de abril de 2024. VLÁDIA DE FREITAS GUIMARÃES Secretária Municipal da Saúde AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2024 ACHA-SE ABERTO NA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIVARI o PREGÃO ELETRÔNICO 034/2024 - EDITAL 041/2024. Objeto: Registro de Preços de Materiais para Sinalização Viária. Abertura das Propostas: 22/04/2024, às 08:00h. Início da Fase de Lances: 22/04/2024, às 09:00h. Acesso: bllcompras.com. Capivari, 9 de abril de 2024. MAURO ROBERTO DE SOUSA JUNIOR Secretário Municipal de Mobilidade Urbana PREFEITURA MUNICIPAL DE COSMÓPOLIS EXTRATOS DE CONTRATOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2022 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Cosmópolis; CONTRATADA: Link Card Administradora de Benefícios Ltda - 3ª Alteração Contratual - Termo de Prorrogação do Prazo de Vigência do Contrato LT N°: 030/2022; - Valor R$ 3.084.970,12 - ASSINATURA: 15/03/2024; OBJETO: Contratação de empresa especializada na administração, gerenciamento e fornecimento de abastecimento de combustíveis em veículos por postos credenciados, por meio da implantação e operação de um sistema informatizado e integrado, com utilização de cartão de pagamento magnético ou micro processado e disponibilização de rede credenciada de postos de combustíveis no Estado de São Paulo, de forma a garantir a operacionalização da frota da Prefeitura do Município de Cosmópolis. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2021 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Cosmópolis; CONTRATADA: W&C Alimentos Ltda - 8ª Alteração Contratual - Termo de Prorrogação do Prazo de Vigência do Contrato LT N°: 027/2021; valor R$ 1.948.554,00; ASSINATURA: 22/03/2024; OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios estocáveis para a Merenda Escolar - Secretaria Municipal de Educação. PREFEITURA MUNICIPAL DE COTIA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2024 Proc. nº 48.959/2023, Concorrência 002/2024 - Contratação de empresa especializada para CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE ACOLHIMENTO PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES. Homologo os atos praticados na Concorrência em epigrafe, bem como adjudico o objeto deste certame à licitante NEGRINI ENGENHARIA LTDA, pelo critério de maior desconto. RONALDO LUÍS PINTO Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Urbana. PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE AVISO DE RETIFICAÇÃO Na publicação do EXTRATO DE CONTRATO referente ao Processo: 915/23, no DOU - Seção 3 de 05/04/2024, fls. 270, onde se lê: "...Objeto: CONTRATO Nº 034/24 DE PRESTAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA..." leia-se: "...Objeto: CONTRATO Nº 035/24 DE PRESTAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA..." Praia Grande, 5 de abril de 2024. RUY FERRAZ FONTES Secretário Municipal de Administração RESULTADO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 21/2023 LEI PAULO GUSTAVO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 17917/2023 A Secretaria de Cultura e Turismo, nos termos do item 15 e seguintes do edital e da legislação vigente, informa que se encontra disponível na íntegra, o resultado final e a convocação para ingressarem na Etapa de Habilitação no site www.praiagrande.sp.gov.br - clicar em: Estrutura de Governo/Licitações/Chamamento Público, nº 21/2023. Em, 2 de abril de 2024. MAURÍCIO DA SILVA PETIZ Secretário de Cultura e Turismo RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 275/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 8.538/2023 OBJETO: "REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE UNIFORMES - BRIM" ASSUNTO: COMUNICADO DE RESULTADO DE ANÁLISE DAS AMOSTRAS CONFORME ITEM 6 E SEUS SUBITENS DO EDITAL Considerando a análise técnica das amostras efetuada pela Equipe de Apoio da Secretaria de Serviços Urbanos, conforme Ata de Sessão de Análise das Amostras juntada sob folha 518 do Processo Administrativo em epígrafe, foi constado que a empresa M2 UNIFORMES E BORDADOS LTDA classificada em primeiro lugar para o fornecimento dos itens 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7 e 8 (MENOR VALOR GLOBAL), apresentou as amostras conforme exigido pelo Edital, sendo, portanto, CLASSIFICADA. O Processo Administrativo encontra-se disponível para ciência e/ou consulta de todos interessados. O prazo para interposição de Recurso Administrativo será de 03 (três) dias úteis a contar do primeiro dia útil subsequente a publicação deste comunicado. Os Recursos Administrativos deverão ser protocolizados no Departamento de Licitações, no 1º andar, na Avenida Presidente Kennedy nº 9.000, 1º Andar, Vila Mirim - Praia Grande/SP, no horário das 09h00 às 16h00, ou encaminhadas através dos e-mails [email protected] ou [email protected]. Em, 4 de abril de 2024. ROBERTO WEGE FONSECA Pregoeiro AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 340/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 18.346/2023 OBJETO: "REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE PANELAS E UTENSÍLIOS DE COZINHA EM ALUMÍNIO TIPO HOTEL" NÚMERO DA OFERTA DE COMPRA: 855800801002023OC00504 DESPACHO DE RETOMADA DE ETAPA - CONVOCAÇÃO PARA O PROSSEGUIMENTO DO CERTAME Considerando o Comunicado de Resultado da Análise das Amostras às fls. 544 dos autos, o qual informa a DESCLASSIFICAÇÃO das empresas J. GUILHERME PAVÃO LTDA., para o fornecimento dos Itens 9 e 23, a SUPREME COMERCIAL LTDA., para o fornecimento dos Itens 19, 20, 27, 28, 29 e 30, e a WALDIR G. DA SILVA INDUSTRIAL, para o fornecimento dos Itens 25 e 26; DETERMINAMOS a realização de nova Sessão Pública, para prosseguimento do certame, com designação de início às 10h00 (Horário Oficial de Brasília - DF) do dia 24 de abril de 2024. Desta forma, convocamos as empresas participantes da licitação, para negociação dos Itens 9, 19, 20, 23, 25, 26, 27, 28, 29 e 30, e se for o caso, prosseguimento da fase de habilitação, iniciando-se pela empresa licitante que ofertou o menor lance subsequente e demais atos contínuos. A sessão pública em continuação de processamento do pregão será realizada no endereço eletrônico www.bec.sp.gov.br. Somente poderão participar da sessão em continuação as empresas licitantes previamente classificadas no Pregão Eletrônico nº 340/2023 nos termos do Edital. Praia Grande, 4 de abril de 2024. MARIA APARECIDA CUBILIA Secretária Municipal de Educação JOSÉ CARLOS DE SOUZA Secretário Municipal de Assistência Social ESMERALDO VICENTE DOS SANTOS Secretário Chefe do Gabinete da Prefeita SORAIA M. MILAN Secretária Municipal de Serviços Urbanos AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 281/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 17273/2023 OBJETO: "REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE UNIFORMES DE SERVIDORES" Considerando a supremacia da Administração Pública na condução e encerramento dos procedimentos licitatórios, com fundamento no artigo 49, caput, da Lei Federal 8.666/93 e no artigo 15 do Decreto Municipal n°. 3593/2003;