DOU 10/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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MARIA APARECIDA CUBILIA Secretária Municipal de Educação CLEBER SUCKOW NOGUEIRA Secretário Municipal de Saúde Pública ANDERSON MENDES DE ANDRADE Secretário Municipal de Habitação MAURÍCIO DA SILVA PETIZ Secretária Municipal de Cultura e Turismo ESMERALDO VICENTE DOS SANTOS Secretário Chefe do Gabinete da Prefeita RODRIGO SANTANA Secretário Municipal de Esporte e Lazer AVISO DE RETIFICAÇÃO Pregão Eletrônico n°. 296/2023 Processo Administrativo: 17274/2023 Objeto: "REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL E OUTROS" Aviso de Retificação No Despacho referente ao Pregão Eletrônico n°. 296/2023, publicado no Diário Oficial do Estado em 20 de março de 2024, Caderno dos Municípios, página 17, e no Diário Oficial da União em 25 de março de 2024, Seção 3, página 281: Onde se lê: "...foi declarada CLASSIFICADA no certame a seguinte empresa: HUAN VINICIUS DE MORAIS PIRES para o fornecimento do item 12. Desse modo, foi DESCLASSIFICADA a empresa: ELETRIDAL COMÉRCIO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS E SERVIÇO LTDA para o fornecimento do item 14. E, restaram FRACASSADOS os itens: 05 e 06. " Leia-se: "...foi declarada CLASSIFICADA no certame a seguinte empresa: HUAN VINICIUS DE MORAIS PIRES para o fornecimento do item 12; ELETRIDAL COMÉRCIO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS E SERVIÇO LTDA para o fornecimento do item 14. E, restaram FRACASSADOS os itens: 05 e 06. " Isto posto, em atendimento ao item 8.3 do Edital de Pregão Eletrônico, os fundamentos e os motivos serão publicados somente no site da Prefeitura de Praia Grande www.praiagrande.sp.gov.br. Ressaltamos que o prazo para interposição de Recurso Administrativo da análise das amostras será de 03 (três) dias úteis a começar a contar a partir do dia subsequente desta publicação. Sendo que os Recursos Administrativos deverão ser protocolizados no Departamento de Licitações, no 1º andar, na Avenida Presidente Kennedy nº 9.000, 1º Andar, Vila Mirim - Praia Grande, no horário das 09hs às 16hs ou encaminhadas através do e-mail [email protected] ou [email protected]. Em, 3 de abril de 2024. MARIA APARECIDA CUBILIA Secretária Municipal de Educação JOSÉ CARLOS DE SOUZA Secretário Municipal de Assistência Social PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTÂNCIA TURISTÍCA DE BARRA BONITA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.012/2024 Tendo em vista o resultado obtido no Pregão Eletrônico nº 90012/2024, cujo objeto é o Registro de Preços, objetivando a aquisição de diversos insumos de ostomia, na data de 04/04/2024, com a presença do Pregoeiro Oficial e da Equipe de Apoio desta Municipalidade, Homologo todo o procedimento, adjudicando o objeto, e autorizo a aquisição das empresas: Sóquímica Laboratórios Ltda, itens 01, 02, 03 e 07, no valor total de R$ 132.500,00; Cirúrgica União Ltda, item 05, no valor total de R$ 27.500,00; Max Medical Comércio de Produtos Médicos e Hospitalares Ltda, itens 04 e 06, no valor total de R$ 67.435,00, com todas as demais condições conforme edital. Barra Bonita, 8 de abril de 2024. JOSÉ LUÍS RICI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BATATAIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/24-1021 Edital: Pregão Eletrônico nº 21/24-1021; Órgão: Prefeitura de Batatais; Objeto: Aquisição de botijões de gás liquefeito de petróleo (GLP) nos tamanhos P13 e P45 para atendimento a várias secretarias municipais. Data do Pregão: início da sessão pública de disputa de preços: dia 29/04/2024 a partir das 09h após a avaliação das propostas pelo(a) Pregoeiro(a) - Obtenção do Edital: www.batatais.sp.gov.br e www.licitamaisbrasil.com.br. Batatais, 3 de abril de 2024. VINÍCIUS BÉRGAMO SILVA Secretário Municipal de Administração AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/24-1022 Edital: Pregão Eletrônico nº 22/24-1022; Órgão: Prefeitura de Batatais; Objeto: Contratação de empresa para execução de serviços de troca de filtros e refis com inclusão de todos os materiais necessários para execução plena do serviço. Data do Pregão: início da sessão pública de disputa de preços: dia 24/04/2024 a partir das 09h após a avaliação das propostas pelo(a) Pregoeiro(a) - Obtenção do Edital: www.batatais.sp.gov.br e www.licitamaisbrasil.com.br. Batatais, 3 de abril de 2024. VINÍCIUS BÉRGAMO SILVA Secretário Municipal de Administração PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/24-1023 Edital: Pregão Eletrônico nº 23/24-1023; Órgão: Prefeitura de Batatais; Objeto: Aquisição de medicamentos padronizados pela REMUME. Data do Pregão: início da sessão pública de disputa de preços: dia 25/04/2024 a partir das 09h após a avaliação das propostas pelo(a) Pregoeiro(a) - Obtenção do Edital: www.batatais.sp.gov.br e www.licitamaisbrasil.com.br. Batatais, 3 de abril de 2024. BRUNA FRANCIELLE TONETI Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBIRÁ AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2024 - SRP Processo nº 010/2024. Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicado no D.O.E e D.O.U de 01/04/2024 foi alterado. Objeto: Registro de Preços para fornecimento de cestas básicas, destinadas ao atendimento do Setor Municipal de Assistência e Promoção Social. Fica alterada a data da sessão, prevista para o dia 23/04/2024 às 08:30 horas. Os interessados em obter mais informações serão atendidos das segundas às sextas-feiras das 08:00 às 16:00 horas, pelo telefone (17) 3551-9900, ou no Paço Municipal "Provisório", sito a Avenida Felix Haffid José Gattaz, nº 715, Centro, Ibirá/SP, com o Sr. Mário César Guedes/Pregoeiro. Estância Turística de Ibirá, 9 de abril de 2024. EDVARD ALBERTO COLOMBO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE ITU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024 A Prefeitura da Estância Turística de Itu informa a abertura do Pregão Eletrônico nº 26/2024, para REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE PULSEIRAS HOSPITALARES. As propostas deverão ser enviadas até às 13h50min com início da sessão às 14h00min do dia 25/04/2024. O Edital poderá ser retirado nos links: www.comprasbr.com.br e www.itu.sp.gov.br no link licitações e/ou na Central de Compras - 2º andar, localizada no Centro Administrativo Municipal à Av. Itu 400 anos, 111 - Bairro Itu Novo Centro, Itu/SP, de segunda a sexta feira, no horário de 08h00min as 12h00min, e das 14h00min às 17h00min, devendo os interessados comparecer munidos de PEN-DRIVE ou mídia eletrônica para que seja copiado o arquivo referente ao Edital de seu interesse, sem qualquer ônus. Itu, 9 de abril de 2024. JANAÍNA GUERINO DE CAMARGO Secretária Municipal de Saúde Itu, 9 de abril de 2024. JANAÍNA GUERINO DE CAMARGO Secretária Municipal de Saúde EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 2º ADITIVO DO CONTRATO Nº 169/2023 EXTRATO DE 2º ADITIVO DO CONTRATO Nº 169/2023 CONTRATANTE: Prefeitura da Estância Turística de Itu CONTRATADA: DNP Terraplenagem e Pavimentadora Foresto Ltda MODALIDADE: Tomada de Preços nº 08/2023 OBJETO DO ADITAMENTO: prorrogação do prazo da vigência das obras e contratual, por mais 03 meses, obras até 24/06/2024, e do contrato até 20/08/2024. DATA ASSINATURA: 22/03/2024 FUNDAMENTO LEGAL: artigo 57, §1º, II, da Lei nº 8.666/93. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 2º ADITIVO DO CONTRATO Nº 254/2023 CONTRATANTE: Prefeitura da Estância Turística de Itu CONTRATADA: DNP Terraplenagem e Pavimentadora Foresto Ltda MODALIDADE: Concorrência nº 09/2023 OBJETO DO ADITAMENTO: a prorrogado do prazo de execução das obras e contrato por 02 meses. VIGÊNCIA: Obras até o dia 30/05/2024 e vigência contrato até 16/07/2024 DATA ASSINATURA: 22/03/2024 FUNDAMENTO LEGAL: artigo 57, § 1°, II, da Lei nº 8666/93. PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE PRESIDENTE EPITÁCIO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024 PROC. 019/2024 - Encontra-se aberto a Concorrência Eletrônica n.º 005/2024, cujo objeto é a Abertura de Processo Licitatório para a contratação de empresa especializada, sob o regime de empreitada global, para construção (instalação) de 08 (oito) Usinas Fotovoltaica - Fase 2, com soma total de 422,4 KWP, em nosso município, com recursos oriundos de operações de crédito (FINISA) e recursos próprios. O pregão eletrônico ocorrerá no dia 10/05/2024 ás 08:30 hrs, no site: https://www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital na íntegra será fornecido aos interessados, pela Prefeitura Municipal, em horário normal de expediente e disponível também por meio do site: http://www.presidenteepitacio.sp.gov.br. O telefone para contato é (0**18) 3281-9777. Pres. Epitácio, 9 de abril de 2024. CASSIA REGINA Z. FURLAN Prefeita HEVAIR LUIZ RODRIGUES DA SILVA Secretário de Obras SÉRGIO ANTÔNIO MAROTO Secretário de Planejamento PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE TREMEMBÉ AVISOS DE LICITAÇÃO A Prefeitura Municipal da Estância Turística de Tremembé torna público que se encontra aberto a: CONCORRÊNCIA Nº 2/2024 CONCORRÊNCIA nº 02/24. PROC. N°. 1891/24. Objeto: contratação de empresa especializada para execução de obra de recapeamento asfáltico no loteamento vale das flores, 17/05/24 às 09h. PREGÃO Nº 7/2024 PREGÃO Nº 7/24 - Objeto: registro de preços para futura e eventual prestação de serviços de transporte de pacientes para realização de exames fora da unidade e transferências entre unidades de saúde, em ambulância de suporte avançado (TIPO D). DATA: 25/04/24. 09h. Retirada do edital no site www.tremembe.sp.gov.br. Informações pelo telefone (12) 3607-1000 - Ramal 1013/1059. Estância Turística de Tremembé, SP, 9 de abril de 2024. CLEMENTE ANTONIO DE LIMA NETO Prefeito