DOU 10/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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O documento integral está disponível no sítio da Prefeitura Municipal de Ferraz de Vasconcelos - www.ferrazdevasconcelos.sp.gov.br. Os preços unitários são: Item-Qtde. Mín. Qtde. Máx. Unid. Especificação. Valor unitário 1-32-320-Caixa-Abacate tipo manteiga graúdo 20kg-R$ 60,00. 2-2000-20000-Unid.Abacaxi perola graúdo 1,8kg-R$ 6,30. 3-200-2000-Caixa-Banana prata caixa com 12 dúzias 20kg-R$ 78,81. 4-200-2000-Caixa Banana nanica cx com 150 unid.R$ 65,00. 5-40-400-Caixa-Caqui fuyu caixa com 20kg-R$ 50,00. 6-240-1000-Kg-Goiaba vermelha-R$ 5,50. 7-100-1000-Saco-Laranja lima saco 20kg-R$ 50,00. 8-480-6000-Saco-Laranja pera saco com 20kg-R$ 68,00. 9-60-600-Saco-Limão taiti saco com 18kg-R$ 50,00. 10-320-8200-Caixa Maçã nacional gala cx com 150 unid. R$ 100,00. 11-100-1000- Caixa Mamão papaia caixa com 12 unid. R$ 45,00. 12-800-8000-Unid. Mamão formosa tamanho extra- R$ 6,00. 13-80-1000-Caixa Maracujá azedo caixa com 12kg-R$ 85,00. 14-1200-8000 - Caixa Melancia padrão superior a 10kg-R$ 20,00. 15-640-4000- Caixa Melão amarelo cx 8 unid.R$ 65,00. 16-80-800-Caixa Mexerica ponkan 100 unid.R$ 50,00. 17-80-1000-Caixa Morango caixa com 4 bandejas-R$ 20,00. 18-80-800 - Caixa Manga palmer caixa com 15 unid.R$ 30,00. 19-400-1000- Caixa Pera willians caixa com 120 unid.R$ 140,00. 20-1200-12000-Unid. Abobora japonesa grande-R$ 5,50. 21-80-1000-Caixa Abobrinha brasileira caixa 20kg-R$ 45,00. 22-240-5000-Kilo-Batata doce rosada-R$ 2,50. 23-80-1200-Saco Batata inglesa escovada 50kg-R$ 150,00. 24-40-500- Caixa Beterraba sem folhas cx. 20kg-R$ 45,00. 25-120-1500 - Caixa Cenoura tamanho graúdo cx 20kg-R$ 70,00. 26-40-500-Caixa Chuchu caixa com 20kg-R$ 40,00. 27-16-500-Caixa Inhame caixa com 20kg-R$ 60,00 28-240-600-Caixa-Mandioca amarela cx 20kg-R$ 45,00. 29-80-800-Caixa Mandioquinha caixa com 18kg-R$ 100,00. 30-80-800-Caixa-Pepino japonês caixa com 20kg-R$ 60,00. 31-80-800-Caixa-Pimentão verde caixa com 10kg-R$ 54,50. 32-120-1200-Caixa Tomate salada caixa com 20kg-R$ 85,00. 33-240-4000 - Caixa Tomate vermelho caixa 20kg-R$ 82,00. 34-24-240-Caixa Vagem tipo extra caixa 20kg-R$ 100,00. 35-500-6000-Kilo Alho roxo nac. cabeça grande-R$ 23,86. 36-120-1000-Saco Cebola branca argentina 20kg-R$ 98,91. 37-2000-20000-Caixa Ovos brancos grandes 30 unid.R$ 19,62. 38-100-2000-Kilo Alho descascado pacote 1kg-R$ 24,86. 39-160-800-Caixa Acelga graúda caixa com 8 unid.R$ 84,00. 40-40-200-Maço-Agrião maço 1kg-R$ 9,43. 41-160-600-Caixa Alface crespa caixa com 18 unid.R$ 81,95. 42-500-5000-Unid-Brócolis ninja graúdo-R$ 10,06. 43-80-500-Maço Coentro maço 2kg-R$ 30,00. 44-160-1600- Maço Couve manteiga-R$ 7,00. 45-200-2000- Unid. Couve flor graúda sem folhas-R$ 10,00. 46-100-1000- Maço Espinafre brasileiro-R$ 9,71. 47-80-800-Caixa Escarola graúda caixa 18 unid.R$ 87,78. 48-80-1000-Caixa Repolho caixa com 12 unid.R$ 81,00. 49-160-2000 - Maço Salsinha maço 2kg-R$ 35,00. 50-40-400-Caixa Alface americana cx 18 unid.R$ 100,72. 51-20-200-Maço Hortelã maço 800 gramas-R$ 17,00. 52-10-100-Maço Alecrim maço 800 gramas-R$ 18,00. 91-32-160- Caixa Acelga graúda cx com 8 unid. R$ 84,00. 92-8-40-Maço Agrião maço 1kg-R$ 9,43. 93-32-120-Caixa Alface crespa caixa 18 unidades-R$ 81,95. 94-100-1000 - Unid - Brócolis ninja graúdo-R$ 10,06. 95-16-100-Maço Coentro maço 2kg-R$ 30,00. 96-32-320-Maço Couve manteiga-R$ 7,00. 97-40-400-Unid. Couve flor graúda sem folhas-R$ 10,00. 98-20-200-Maço Espinafre brasileiro-R$ 9,71. 99-16-160-Caixa Escarola graúda caixa 18 unid. R$ 87,78. 100-16-200-Caixa Repolho caixa com 12 unidades R$ 81,00. 101-32-400-Maço Salsinha maço 2kg-R$ 35,00. 102-8-80-Caixa Alface americana cx 18 unid. R$ 100,72. 103-4-40-Maço Hortelã maço 800 gramas-R$ 17,00. 104-2-20-Maço Alecrim maço 800 gramas-R$ 18,00. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Ferraz de Vasconcelos. Ata nº 06/2024. DATA: 08/04/2024. CONTRATADA: TOTAL FOODS LTDA. objeto: registro de preços para eventual aquisição de gêneros alimentícios destinados a merenda escolar das escolas municipais e creches da rede municipal de ensino de Ferraz de Vasconcelos, conforme quantitativos, especificações e estimativas relacionados, para atendimento às necessidades da Prefeitura de Ferraz De Vasconcelos. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. Secretaria Municipal de Educação. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 12/2024. O documento integral está disponível no sítio da Prefeitura Municipal de Ferraz de Vasconcelos - www.ferrazdevasconcelos.sp.gov.br. Os preços unitários são: Item-Qtde. Mín. Qtde. Máx. Unid. Especificação. Valor unitário. 53-6-64-Caixa Abacate tipo manteiga graúdo 20kg-R$ 94,25. 54-400- 4000 - Unid- Abacaxi pérola graúdo 1,8kg -R$ 5,89. 55-40-400- Caixa Banana prata caixa com 12 unidades - R$ 108,25. 56-40-800-Caixa Banana nanica cx com 150 unid.R$ 79,75. 57-8-80-Caixa Caqui fuyu caixa com 20kg-R$ 130,03. 58-48-200-Kg Goiaba vermelha-R$ 5,35. 59-20-200-Saco Laranja lima saco com 20kg-R$ 88,15. 60-120-1200-Saco Laranja pera saco com 20kg-R$ 72,50. 61-12-120-Saco Limão taiti saco com 20kg-R$ 65,90. 62-64-1640-Caixa Maçã nacional gala cx com 150 unid. R$ 159,98. 63-20-200-Caixa Mamão papaia caixa com 12 unid. R$ 52,30. 64-160-1600- Unid- Mamão formosa tamanho extra- R$ 7,26. 65-16-200-Caixa Maracujá azedo cx com 12kg-R$ 129,85. 66-600-1600- Caixa Melancia padrão superior 10kg-R$ 28,98. 67-128-800-Caixa Melão amarelo cx 8 unid. R$ 98,50. 68-16-160-Caixa Mexerica ponkan cx 100 unid. R$ 85,38. 69-16-200-Caixa Morango cx com 4 bandejas-R$ 29,55. 70-16-160-Caixa Manga palmer cx com 15 unid. R$ 42,30. 71-18-200-Caixa Pera willians unid. cat.2 R$ 186,45. 72-240-2400-Unid - Abobora japonesa grande-R$ 5,35. 73-16-200-Caixa Abobrinha brasileira cx 20kg-R$ 81,90. 74-48-1000-Kilo Batata doce rosada-R$ 3,96. 75-16-240-Saco Batata inglesa escovada 50kg-R$ 255,99. 76-8-100-Caixa Beterraba sem folhas 20kg-R$ 76,98. 77-24-300-Caixa-Cenoura tamanho graúdo 20kg-R$ 117,85. 78-8-100-Caixa Chuchu caixa com 20kg-R$ 53,90. 79-4-100-Caixa-Inhame caixa com 20kg-R$ 97,90. 80-48-120-Caixa Mandioca amarela cx com 20kg-R$ 49,80. 81-16-160-Caixa Mandioquinha cx 18kg-R$ 129,90 82-16-160-Caixa Pepino japonês cx 20kg-R$ 98,90 83-16-160-Caixa Pimentão verde cx 10kg-R$ 76,90 84-24-240-Caixa Tomate salada cx 20kg-R$ 135,48 85-48-800-Caixa Tomate vermelho cx 20kg-R$ 135,48. 86-4-48-Caixa Vagem tipo extra cx 20kg-R$ 165,63 87-100-1200-Kilo-Alho roxo nac. cabeça grande-R$ 24,50 88-24-200-Saco Cebola branca argentina 20kg-R$ 108,75. 89-400-4000 - Caixa Ovos brancos grandes 30 unid. R$ 25,37. 90-20-400-Kilo Alho descascado pct 1kg-R$ 23,98 AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024 OBJETO: aquisição de equipamentos de proteção individual - EPIS, para todos os agentes de combate as endemias lotadas na divisão de controle de zoonose do município, nas suas ações de rotina. A Pregoeira da Prefeitura de Ferraz de Vasconcelos COMUNICA aos interessados que devido as manifestações de intenção de recurso administrativo interposto pelas empresas TH SAFE COMÉRCIO E SERVIÇOS DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA LTDA - ITENS: 01,04 e 10; AKIKA FUKUSHIMA - ITENS: 02,05,06,07,09,10 e 17, fica SUSPENSO "sine die" o Pregão Eletrônico nº 18/2024 - Edital 30/2024, respeitando-se o prazo recursal de 3 dias para a apresentação das razões, ficando as demais licitantes desde logo, intimadas a apresentar as contrarrazões em igual número de dias, que começarão a correr do término do prazo da recorrente, conforme previsão legal. Ferraz de Vasconcelos-SP, 8 de abril de 2024. THAINÁ DE PAULA FERNANDES FIGUEIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO MORATO EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Espécie: Acordo de Cooperação Técnica - Polícia Federal nº 04/2024; Processo: 08500.043318/2023-51. Partícipes: União por intermédio da Superintendência da Polícia Federal em São Paulo e Prefeitura Municipal de Francisco Morato - SP. Objeto: Concessão para os integrantes da Guarda Municipal do Município de Francisco Morato de Autorização de Porte de Arma de Fogo de Propriedade da Guarda Municipal de Francisco Morato ou de sua propriedade particular, devidamente acompanhada do respectivo certificado de registro, nos limites do Estado de São Paulo, mesmo fora de serviço, nos termos do art. 6º, inciso III e IV e §3º da Lei Federal nº 10.826/2003, c/c art. 57 a 60 do Decreto nº 11.615/2023. Prazo de vigência: 10 (dez) anos. Data da assinatura: 05 de abril de 2.024. Signatários: pela Superintendência da Polícia Federal em São Paulo: ROGÉRIO GIAMPAOLI - Delegado de Polícia Federal Superintendente; pelo Município de Francisco Morato SP: Renata Torres de Sene - Prefeita Municipal e testemunhas: MICHELE BIANCA ZANINI - Secretária de Segurança Cidadã e JORGE LUÍS DA SILVA ARAÚJO - Comandante da Guarda Civil Municipal de Francisco Morato. MICHELE BIANCA ZANINI - Secretária Municipal de Segurança Cidadã PREFEITURA MUNICIPAL DE HOLAMBRA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 Aviso de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - Extrato - Pregão Eletrônico nº 3/2024. Diante da Adjudicação e decorrido o prazo recursal sem a interposição de nenhum recurso, a Prefeitura Municipal de Holambra comunica a HOMOLOGAÇÃO do Pregão Eletrônico nº 003/2024 cujo o objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE FRALDAS GERIÁTRICAS, DESCARTÁVEIS PARA ATENDIMENTO DE PACIENTES COM NECESSIDADES ESPECIAIS, PELO PERÍODO DE 12 MESES. Adjudicou e homologou o item 06 do Pregão, por ter apresentado o menor preço unitário, a empresa "M.N.P. CUSTODIO COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA" - valor total da ata: R$57.150,00 (cinquenta e sete mil, cento e cinquenta reais). Os itens 01, 02, 03, 04 e 05 restaram desertos. Holambra, 9 de abril de 2024. FERNANDO CAPATO Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 112/2023 Aviso de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - Extrato - Pregão Eletrônico nº 112/2023. Diante da Adjudicação e decorrido o prazo recursal sem a interposição de nenhum recurso, a Prefeitura Municipal de Holambra comunica a HOMOLOGAÇÃO do Pregão Eletrônico nº 112/2023 cujo o objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS GERAIS. Adjudicou e homologou Item 203 à empresa AGLON COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA, por ter apresentado o menor preço por itens. Valor total de R$222.600,00 (Duzentos e vinte e dois mil e seiscentos reais); Itens 15, 59, 175, 179 e 457 à empresa ATIVA COMERCIAL HOSPITALAR LTDA, por ter apresentado o menor preço por itens. Valor total de R$32.100,00 (Trinta e dois mil e cem mil reais); Itens 117, 305, 413, 415, 551, 569 e 635 à empresa CIAMED - DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, por ter apresentado o menor preço por itens. Valor total de R$121.622,25 (Cento e vinte e um mil, seiscentos e vinte e dois reais e vinte e cinco centavos); Itens 209, 211 e 391 à empresa CM HOSPITALAR S.A, por ter apresentado o menor preço por itens. Valor total de R$21.036,00 (Vinte e um mil e trinta e seis reais); Itens 7, 53, 55, 57, 241, 245, 249, 285, 359, 443, 511 e 593 à empresa COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA, por ter apresentado o menor preço por itens. Valor total de R$230.020,50 (Duzentos e trinta mil e vinte reais e cinquenta centavos); Itens 147, 155, 237, 307, 357, 361, 363, 419, 433, 479, 513, 563 e 571 à empresa CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA, por ter apresentado o menor preço por itens. Valor total de R$83.523,75 (Oitenta e três mil, quinhentos e vinte e três reais e setenta e cinco centavos); Itens 387 à empresa DAKFILM COML LT, por ter apresentado o menor preço por itens. Valor total de R$10.830,00 (Dez mil, oitocentos e trinta reais); Itens 62, 108, 114, 116, 124, 136, 182, 200, 242, 248, 256, 286, 308, 358, 360, 364, 420, 432, 444, 458, 476 e 506 à empresa DANIEL FERRARI ABRANTES - DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS - ME, por ter apresentado o menor preço por itens. Valor total de R$179.881,50 (Cento e setenta e nove mil, oitocentos e oitenta e um reais e cinquenta centavos); Itens 21, 23, 41, 43, 67, 85, 89, 95, 251, 255, 289, 381, 481, 599, 603 e 621 à empresa DIMASTER COM DE PROD HOSP LTDA, por ter apresentado o menor preço por itens. Valor total de R$230.820,75 (Duzentos e trinta mil, oitocentos e vinte reais e setenta e cinco centavos); Itens 5, 97, 109, 185, 213, 343, 353, 445 e 659 à empresa DIMEBRAS COMERCIAL HOSPITALAR LTDA , por ter apresentado o menor preço por itens. Valor total de R$20.159,25 (Vinte mil, cento e cinquenta e nove reais e vinte e cinco centavos); Itens 183, 191, 193, 195, 197, 199, 345, 347, 349 e 573 à empresa FARMA 2 PRODUTOS PARA SAUDE LTDA, por ter apresentado o menor preço por itens. Valor total de R$226.755,75 (Duzentos e vinte seis mil, setecentos e cinquenta e cinco reais e setenta e cinco centavos); Itens 38, 184, 346 e 354 à empresa IMPERIUM MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUÇÕES, por ter apresentado o menor preço por itens. Valor total de R$18.211,00 (Dezoito mil e duzentos e onze reais); Itens 17, 51, 63, 79, 87, 111, 113, 115, 121, 139, 163, 227, 229, 261, 265, 269, 275, 277, 281, 287, 291, 293, 295, 309, 311, 335, 367, 369, 371, 377, 379, 409, 421, 431, 441, 463, 473, 475, 491, 497, 611, 613, 619, 627 e 649 à empresa INOVAMED HOSPITALAR LTDA, por ter apresentado o menor preço por itens. Valor total de R$305.400,21 (Trezentos e cinco mil, quatrocentos reais e vinte e um centavos); Itens