DOU 10/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Valor total de R$21.300,00 (Vinte e um mil e trezentos reais); Itens 37, 131, 161, 165, 303, 341, 351, 355, 375, 417, 541, 543, 547, 549, 623 e 647 à empresa LUMAR COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA, por ter apresentado o menor preço por itens. Valor total de R$75.696,75 (Setenta e cinco mil, seiscentos e noventa e seis reais e setenta e cinco centavos);Itens 2, 3, 8, 24, 31, 32, 46, 66, 68, 80, 82, 100, 106, 107, 118, 126, 128, 130, 138, 140, 142, 144, 167, 168, 178, 204, 205, 206, 207, 208, 217, 218, 220, 246, 252, 274, 296, 297, 298, 306, 310, 323, 324, 340, 365, 366, 374, 380, 385, 386, 414, 416, 424, 426, 428, 450, 451, 452, 464, 478, 498, 501, 502, 503, 504, 528, 529, 530, 532, 537, 538, 539, 540, 542, 595, 598, 600, 606, 616, 626, 629, 630 e 632 à empresa MDG COMERCIAL LTDA, por ter apresentado o menor preço por itens. Valor total de R$892.146,50 (Oitocentos e noventa e dois mil, cento e quarenta e seis reais e cinquenta centavos); Itens 27, 28, 52, 250, 282 e 536 à empresa MEDSI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, por ter apresentado o menor preço por itens. Valor total de R$55.870,00 (Cinquenta e cinco mil e oitocentos e setenta reais); Itens 50, 102, 134, 158, 172, 214, 264, 422, 496, 508, 517, 518, 520, 562, 582, 588, 612 e 658 à empresa OCIAN COMERCIAL FARMACEUTICA UNIPESSOAL LTDA, por ter apresentado o menor preço por itens. Valor total de R$51.246,62 (Cinquenta e um mil, duzentos e quarenta e seis reais e sessenta e dois centavos); Itens 9, 145, 159, 171, 187, 405, 423, 425, 427, 487, 527, 579 e 583 à empresa PARTNER FARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, por ter apresentado o menor preço por itens. Valor total de R$120.313,50 (Cento e vinte mil, trezentos e treze reais e cinquenta centavos); Itens 1, 61, 181, 189, 389, 437, 581 e 645 à empresa PORTAL LTDA, por ter apresentado o menor preço por itens. Valor total de R$273.528,75 (Duzentos e setenta e três mil, quinhentos e vinte e oito reais e setenta e cinco centavos); Item 13, 45, 99, 101, 105, 129, 133, 141, 149, 215, 267, 271, 273, 279, 299, 301, 315, 393, 395, 397, 399, 401, 411, 453, 469, 495, 509, 533, 535, 561, 585, 591, 607, 631, 637 e 657 à empresa R.A.P.-APARECIDA - COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, por ter apresentado o menor preço por itens. Valor total de R$403.588,50 (Quatrocentos e três mil, quinhentos e oitenta e oito reais e cinquenta centavos); Item 65, 81, 125, 137, 143, 177, 219, 339, 403, 449, 597, 605 e 625 à empresa REPRESS DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI, por ter apresentado o menor preço por itens. Valor total de R$181.504,50 (Cento e oitenta e um mil, quinhentos e quatro reais e cinquenta centavos); Itens 6, 19 e 20 à empresa ROYAL MED HOSPITALAR LTDA, por ter apresentado o menor preço por itens. Valor total de R$7.170,00 (Sete mil e cento e setenta reais);Itens 4, 18, 22, 42, 44, 48, 56, 71, 72, 74, 76, 77, 78, 120, 122, 150, 153, 154, 164, 166, 180, 188, 194, 201, 202, 210, 212, 226, 230, 231, 232, 239, 247, 260, 262, 266, 270, 272, 276, 278, 292, 304, 314, 316, 317, 318, 326, 332, 336, 342, 348, 350, 356, 362, 368, 378, 382, 402, 404, 407, 408, 410, 412, 418, 440, 442, 454, 470, 480, 482, 483, 484, 486, 489, 490, 492, 499, 500, 505, 512, 524, 534, 545, 546, 548, 550, 552, 554, 555, 556, 564, 566, 568, 574, 575, 576, 577, 578, 580, 586, 594, 596, 604, 608, 622, 624, 634, 636, 638, 643, 644, 648, 650, 651, 652, 653, 654 e 660 à empresa SAO LUCAS DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS E HOSPITALARES LTDA, por ter apresentado o menor preço por itens. Valor total de R$683.590,44 (Seiscentos e oitenta e três mil, quinhentos e noventa reais e quarenta e quatro centavos); Itens 11, 25, 33, 35, 39, 49, 69, 83, 119, 123, 135, 151, 169, 173, 221, 233, 235, 253, 257, 259, 283, 313, 325, 327, 331, 429, 435, 455, 459, 461, 467, 471, 485, 507, 515, 519, 523, 525, 531, 557, 565, 567, 587, 589 e 609 à empresa SOMA/SP PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, por ter apresentado o menor preço por itens. Valor total de R$527.727,74 (Quinhentos e vinte e sete mil, setecentos e vinte e sete reais e setenta e quatro centavos); Itens 127, 223, 263 e 373 à empresa SP HOSPITALAR LTDA, por ter apresentado o menor preço por itens. Valor total de R$120.330,00 (Cento e vinte mil e trezentos e tinta reais); Itens 29, 47, 73, 75, 329, 439, 477 e 559 à empresa SULMEDIC COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA - FILIAL JU, por ter apresentado o menor preço por itens. Valor total de R$46.999,19 (Quarenta e seis mil, novecentos e noventa e nove reais e dezenove centavos); Itens 225, 493, 553, 633 e 641 à empresa VALINPHARMA COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, por ter apresentado o menor preço por itens. Valor total de R$44.575,50 (Quarenta e quatro mil, quinhentos e setenta e cinco reais e cinquenta centavos); Itens 162, 240, 321 e 322 à empresa VIER PHARMA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR, REPRESENTAÇÃO E CONSULTORIA LTDA, por ter apresentado o menor preço por itens. Valor total de R$30.052,50 (Trinta mil, cinquenta e dois reais e cinquenta centavos); Itens 40, 58, 64, 84, 88, 96, 103, 104, 112, 160, 170, 186, 190, 192, 196, 198, 216, 228, 268, 302, 328, 337, 338, 344, 352, 372, 383, 384, 396, 434, 456, 472, 488, 494, 521, 522, 572, 610, 615, 617, 618, 620, 642, 646 e 655 à empresa W.A. COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, por ter apresentado o menor preço por itens. Valor total de R$425.990,07 (Quatrocentos e vinte e cinco mil, novecentos e noventa reais e sete centavos); os itens 238, 244, 312, 333, 334, 388, 390, 392, 394, 398, 400, 406, 430, 438, 446, 448, 460, 465, 466, 514, 544, 570, 592, 601, 602, 639, 640 e 656 restaram desertos, pois não houve nenhuma proposta cadastradas para os itens. E, os itens 14, 36, 91, 92, 93, 94, 98, 110, 146, 243, 300, 319, 320, 370, 376, 436, 447, 510, 614 e 628 restaram fracassados pois nenhum preço foi considerado como "aceitável". Holambra, 9 de abril de 2024. FERNANDO CAPATO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IARAS AVISO DE CHAMADA PÚBLICA N° 1/2024 Processo n° 16/2024. Objeto: O objeto da presente Chamada Pública é a Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. Data da realização: 07/05/2024. HORÁRIO DE INÍCIO: 09h00. Local de realização da sessão: departamento de compras e licitações, localizado na Praça Monção nº 683 - Bairro Centro - CEP 18.775-021 - Iaras - SP - Telefone (0XX14) 3764-9400 - E-mail: [email protected]. Esclarecimentos e impugnações: departamento de compras e licitações, localizado na Praça Monção nº 683 - Bairro Centro - CEP 18.775-021 - Iaras - SP - Telefone (0XX14) 3764-9400 - E-mail: [email protected]. Iaras-SP, 9 de abril de 2024. MARCOS JOSÉ ROSA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024 Proc. Adm n° 22/2024. Tipo: Menor preço por item. OBJETO: A presente licitação tem por objeto, o registro de preços para a Contratação de Empresa para a Prestação de Serviços de Locação de Estruturas (Incluindo Montagem, Desmontagem, Operação, Transporte, Manutenção e Insumos), para atendimento parcelado a diversos eventos no Município de Iaras, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I. Data e hora da sessão pública: 23/04/2024 às 09h00 (horário de Brasília). Critério de julgamento: Menor preço por item. Modo de disputa: Aberto. Amostra: Não. Preferência ME/EPP/equiparadas: Sim. Link: Bolsa de Licitações do Brasil: www.bll.org.br. Iaras-SP, 9 de abril de 2024. MARCOS JOSÉ ROSA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024 Proc.Adm° 23/2024. Tipo: Menor preço por item. Objeto: A presente licitação tem por objeto, o registro de preços para a Aquisição de Produtos de Hortifrutigranjeiros, para o Departamento de Alimentação Escolar - Cozinha Piloto, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I. Data e hora da sessão pública: 24/04/2024 às 09h00 (horário de Brasília). Critério de julgamento: Menor preço por item. Modo de disputa: Aberto. Amostra: Não. Preferência ME/EPP/equiparadas: Sim. LINK: Bolsa de Licitações do Brasil: www.bll.org.br iaras-SP, 9 de abril de 2024. MARCOS JOSÉ ROSA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA EXTRATO DE CONTRATOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024. EXTRATO DOS CONTRATOS REFERENTES AO PREGÃO ELETRONICO Nº 001/2024 CONTRATANTE - PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA OBJETO AQUISIÇÃO, COM ENTREGA PARCELADA, DE PRODUTOS DE PANIFICAÇÃO E CONFEITARIA, EMBUTIDOS, LATICÍNIOS, SALGADOS, BEBIDAS E OUTROS PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DOS EVENTOS ORGANIZADOS PELO MUNICÍPIO. DEPARTAMENTO REQUISITANTE Diversos departamentos PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO 12 (doze) meses DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS 020103 04 122 0045 2007 0000 Manut.do Tiro de Guerra 056 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00 110.000 GERAL 020104 08 244 0120 2050 0000 Manut. do Fundo Social de Solidariedade 071 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00 510.000 ASSISTÊNCIA SOCIAL-GERAL 020301 04 122 0046 2297 0000 Manutenção Divisão Administração 138 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00 110.000 GERAL 020401 10 301 0150 2025 0000 Manutenção da Administração da Saúde 170 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00 310.000 SAÚDE-GERAL 020401 10 301 0150 2288 0000 Manutenção Vigilância Sanitária 219 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00 310.000 SAÚDE-GERAL 020501 08 244 0120 2038 0000 Manut. Fundo Munic. Assistência Social 244 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00 510.000 ASSISTÊNCIA SOCIAL-GERAL 020501 08 244 0120 2060 0000 Manutenção da Proteção Social Básica 283 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00 510.000 ASSISTÊNCIA SOCIAL-GERAL 020501 08 244 0120 2060 0000 Manutenção da Proteção Social Básica (Próprio) 284 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.05.14 500.011 PROTEÇÃO SOCIAL BASICA 020503 08 243 0110 2022 0000 Fundo Mun. dos Dir. da Criança e Adolescente e Cons. Tutelar 308 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00 510.000 ASSISTÊNCIA SOCIAL-GERAL 020503 08 243 0110 2033 0000 Manut. da Casa do Aconchego 319 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00 510.000 ASSISTÊNCIA SOCIAL-GERAL 020503 08 243 0110 2033 0000 Manut. da Casa do Aconchego 320 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.05.14 500.010 PROT EÇ ÃO SOCIAL ESPECIAL 020504 08 241 0095 2037 0000 Manutenção Assistência ao Idoso 332 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00 510.000 ASSISTÊNCIA SOCIAL-GERAL 020602 12 365 0210 2014 0000 Manutenção do Ensino Infantil Pré-Escola 341 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00 213.000 EDUCAÇÃO INFANTIL-PRÉ-ESCOLA Convênios/Ent. 020603 12 365 0210 2290 0000 Manutenção do Ensino Infantil-Creche 352 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00 212.000 EDUC.INFANTIL-CRECHE-Convênios/entidades 020605 12 361 0210 2190 0000 Manutenção do Ensino Fundamental 408 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00 220.000 ENSINO FUNDAMENTAL-Convênios/entidades/f 020606 12 361 0210 2230 0000 Manutenção do Fundeb - Fundamental 433 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.02.10 262.000 EDUCAÇÃO-FUNDEB-OUTROS 020701 13 392 0270 2034 0000 Manut Atividades Promoção Artisticas e Culturais 521 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00 110.000 GERAL 020701 27 812 0372 2021 0000 Manut. das Atividades Esportivas 547 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00 110.000 GERAL 021001 20 605 0218 2308 0000 Manutenção da Divisão de Agricultura, Meio Ambiente e Obras 640 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00 110.000 GERAL FONTE DE RECURSOS Próprio e Federal DATA DA PUBLICAÇÃO DA HOMOLOGAÇÃO 26/02/2024 GESTORES DOS CONTRATOS SANDRA MARCELO DE SOUZA PAULA, JULIANA CORNÉLIA DE JESUS, GILCÉLIO DE SOUZA SIMÕES E ANDRÉIA FRANCISCO DE PAULA FISCAL DO CONTRATO GISELLE APARECIDA SANTOS SIMÕES, GIOVANA GABRIELI CAMPOS IENNY, HILDA GOMES DA SILVA, GLAUCIANA LUÍS BRITO, LUAN SOARES DA SILVA E MATEUS GEORGE SILVA CONTRATADA - JULIO CESAR MOISES PRECIOSO LTDA NUMERO DO CONTRATO 097/2024 DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO 14/03/2024 VALOR DO CONTRATO R$ 255.248,90 (duzentos e cinquenta e cinco mil, duzentos e quarenta e oito reais e noventa centavos) CONTRATADA - OSVALDO OLIVEIRA EMPREENDIMENTOS LTDA - ME NUMERO DO CONTRATO 098/2024 DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO 14/03/2024 VALOR DO CONTRATO R$ 203.279,42 (duzentos e três mil, duzentos e setenta e nove reais e quarenta e dois centavos) CONTRATADA - PEG LEV SECOS E MOLHADOS LTDA - EPP NUMERO DO CONTRATO 099/2024 DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO 14/03/2024 VALOR DO CONTRATO R$ 2.877,00 (dois mil, oitocentos e setenta e sete reais) CONTRATADA - 47.408.816 GISELDA ZAIRA BENEDINI DE OLIVEIRA RIBEIRO NUMERO DO CONTRATO 100/2024 DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO 18/03/2024 VALOR DO CONTRATO R$ 64.170,62 (sessenta e quatro mil, cento e setenta reais e sessenta e dois centavos) CONTRATADA - S.B.F. ALIMENTOS - COMERCIAL HORTIFUTIGRANJEIROS LT DA NUMERO DO CONTRATO 101/2024 DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO 14/03/2024 VALOR DO CONTRATO R$ 20.070,56 (vinte mil, setenta reais e cinquenta e seis centavos) PREFEITURA MUNICIPAL DE IPORANGA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 Processo Adm. N° 002/2024. Dispensa De Licitação nº 002/2024. Encontra-se aberto no Setor de Licitações da Prefeitura do Município de Iporanga/SP, a CHAMADA PUBLICA supracitado, que tem como objeto aquisição de gêneros alimenticios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural conforme §1º do art.14 de lei nº 11.947/2009 e demais resoluções fnde/cd e de acordo com a nota tecnica nº 3744623/2023/didaf/cosan/cgpae/dirae para atendimento dos alunos de comunidades tradicionais da rede publica municipal de ensino do municipio de IPORANGA atraves do programa nacional de alimentação escolar (PNAE). A abertura dos envelopes dar-se-á no dia 08 de Maio de 2.024 às 09h30. O edital em inteiro teor estará à disposição dos interessados através do site: www.iporanga.sp.gov.br ou de 2ª a 6ª feira, das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h30, no Paço Municipal sito à Praça Padre Caiaffa, n.º 70, Bairro Alto do Coqueiro, neste município de Iporanga/SP. Quaisquer informações poderão ser obtidas no endereço acima ou pelo telefone: (15) 3656-9830 Ramal 9837 ou email: [email protected]. Iporanga, 5 de abril de 2024. ALESSANDRO MENDES RODRIGUES Prefeito AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 Processo Adm. nº 65/2024. OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para pavimentação asfaltica, sinalização viária, drenagem de águas pluviais e obras complementares, fonte de recurso para execução destes serviços é através dos Convênios nº 914295/2021 - 1º FASE, nº 924495/2022 - 2º FASE, nº 914296/2021 - 3º FASE e nº 932456/2022 - 4º FASE, formalizado junto ao Ministério das Cidades; Pavimentação Asfaltica, Sinalização Viária, Drenagem, de Águas Pluviais e Obras Complementares (Rua Dr. Rafael Descio e Travessa Firmino Batista Da Costa). A PRESENTE errata é ora levada a efeito, para alterar parcialmente o Edital em epígrafe, na modalidade Concorrência Eletrônica nº 01/2024.