DOU 10/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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ALESSANDRO MENDES RODRIGUES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUÃ AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 Ronywerton Marcelo Alves Pereira, Prefeito Municipal de Ipuã, comunica a todos interessados que foi ADJUDICADO E HOMOLOGADO o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 003/2024, de 29 de janeiro de 2024, objeto Contratação de empresa especializada para a prestação dos serviços de organização, elaboração e realização de Concurso Público, para provimento de empregos do quadro de servidores púbicos efetivo do Município de Ipuã/SP. FORNECEDORES: O.M CONS U LT O R I A CONCURSOS LTDA, inscrita sob o CNPJ n° 60.001.369/0001-40 para fornecimento do lote 01 no valor total de R$ 19.700,00 (Dezenove mil e setecentos reais). Ipuã-SP, 20 de março de 2024. RONYWERTON MARCELO ALVES PEREIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024 Acha-se aberta nesta Prefeitura a seguinte licitação: Pregão Eletrônico Nº 19/2024 - Processo Administrativo nº 3.895/2024 do tipo Menor Preço - Interessado: Secretaria Municipal de Defesa Social - Objeto: Aquisição de 2 viaturas operacionais, tipo SUV, e 7 kits de dispositivos elétricos incapacitantes. Recebimento das Propostas a partir do dia 10/04/2024. Abertura da SESSÃO DA DISPUTA DE PREÇOS às 09h00min do dia 22/04/2024. Disponibilidade do Edital: no portal eletrônico www.itapeva.sp.gov.br/licitacao. Esclarecimentos adicionais com a pregoeira Ana Caroline Margarido Valle pelo telefone (15) 3526-8013. Demais detalhes serão fornecidos no Departamento de Compras e Licitações, no horário normal de expediente à Praça Duque de Caxias, nº 22 - Centro - Itapeva/SP. Itapeva, 9 de abril de 2024. MÁRIO SÉRGIO TASSINARI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIRA EXTRATOS DE CONTRATOS Espécie: Contrato N° 032/2024 Atinente à Inexigibilidade de Licitação N° 008/2024 - Processo Licitatório N° 017/2024 - OBJETO: Aquisição de equipamento composto pelo KIT SPARK ELITE Z2.0 (dispositivo elétrico incapacitante) para modernização da Guarda Civil Municipal, com recursos financeiros provenientes de Emenda Parlamentar Impositiva, Convênio GSSP/ATP-774/23, que entre si celebram o Estado de São Paulo e o Município De Itapira/SP. - CONTRATADA: CONDOR S/A INDÚSTRIA QUÍMICA - Data da assinatura: 23 de Fevereiro de 2024 - Valor Total R$: 80.205,52 - Vigência: 12 (doze) meses. Espécie: Contrato N° 050/2024 Atinente Ao Pregão Eletrônico N° 011/2024 - Processo N° 022/2024. Objeto: Aquisição de veículos tipo caminhonete destinados para o Canil e Rural da Guarda Civil do Município de Itapira/SP. - CONTRATADA: BRIZZA COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA - Data da assinatura: 25 de Março de 2024 - Valor Total R$: 532.700,00 - Vigência: 12 (doze) meses. EXTRATO DE ADITAMENTO Espécie: TERMO DE ADITAMENTO ATINENTE AO CONTRATO N° 0261/2023 REFERENTE À CONVORRÊNCIA PÚBLICA N° 029/2023 - PROCESSO LICITATÓRIO N° 0394/2023. OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de obras e serviços para ampliação da CEI Sebastião Olbi Neto, com fornecimento de materiais e mão de obra, sito na Rua Luiz Pizzi, nº 21, Bairro Vila Penha Do Rio Do Peixe, Itapira/SP. - As partes de comum acordo resolvem aditar, conforme parecer jurídico, financeiro e Ofício n° 056/SEPLANO/2024, resolvem aditar e suprimir o contrato, com fundamento no artigo 65, § 1°, da Lei Federal n° 8.666/93, sendo aproximadamente 49,64% de aditamento, e aproximadamente 20.39% de supressão. - CONTRATADA: WINNER CONSTRUTORA LTDA - Data da assinatura: 28 de Março de 2024 - Valor do Aditivo R$: 200.424,04 - Valor da Supressão R$: 82.362,15 - Valor Total Estimado do Contrato R$: 521.803,49. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 4/2024 OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de obras e serviços de recapeamento asfáltico, com fornecimento de materiais e mão de obra, na Rua Cirino Boreti, Bairro Della Rocha, Itapira/SP, de acordo com o Anexo I - Termo de Referência, planilha orçamentária, cronograma físico financeiro e projetos, anexos. Data de Abertura: dia 17 de maio de 2024, às 08 horas. O edital estará disponível aos interessados através do site www.itapira.sp.gov.br. Demais esclarecimentos na Secretaria de Recursos Materiais, das 08h00 às 12h00 e das 13h30 as 17h00, no endereço Rua João de Moraes, nº 508, Centro, Itapira/SP, ou pelo telefone (19) 3843-9180, ou pelo e-mail [email protected]. Itapira, 04 de abril de 2024. ANTONIO CARLOS ANDRIGO FERREIRA Secretário Municipal de Obras. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITIRAPINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 8/2024 Edital de Licitação n° 11/2024. Tipo "Menor Valor Global". Processo Administrativo nº 477/2024 - Modalidade Pregão Eletrônico n° 08/2024 - OBJETO: Contratação de empresa para reforma do Centro de Conveniência do Idoso "Ignácio Cypriano". A Prefeitura Municipal de Itirapina torna pública e a quem possa interessar que, será realizado a abertura da sessão pública em referência: - Local: https://bll.org.br//; - Início de envio da Proposta: 10 de abril de 2024. - Recebimento de Propostas até: 26 de abril de 2024 - Horas: 08h00. - Início dos lances: 26 de abril de 2024 - Horas: 09h00. Os interessados poderão examinar gratuitamente e adquirir o presente Edital: 1) No site municipal: www.itirapina.sp.gov.br, ou; 2) Na página eletrônica do BLL - Licitações Públicas: https://bll.org.br//; 3) Requisitar nos e-mails: [email protected], [email protected] e [email protected]. Itirapina, 9 de abril de 2024. FLÁVIO SIQUEIRA FAGUNDES Secretário Municipal da Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE JALES EXTRATO DE ADITAMENTO CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JALES - SP. CONTRATADA: CONPAV SANTA FÉ CONSTRUÇÕES E PAVIMENTAÇÕES LTDA ASSINATURA: 27/03/2024 OBJETO: Prorrogação de prazo de execução e contrato com empresa especializada, para Execução de Pavimento e Recapeamento Asfáltico em CBUQ em diversas ruas, no município, (Lote I e Lote II), com fornecimento de Materiais/Equipamentos e Mão de Obra, conforme planos de Ações, Memoriais Descritivos, Planilhas Orçamentárias, Cronogramas Físico Financeiros, Memórias de Cálculos e Projetos, por tempo determinado. Fica prorrogado o prazo de execução e o presente contrato, com base na Cláusula 9 do Contrato, bem como, artigo 57, § 1º inciso II e V, da Lei Federal n° 8.666/93. Além do Parecer Jurídico exarado pelo Procurador Municipal, Dr. Benedito Dias da Silva Filho, OAB/SP 238.948. Fica juntado aos autos a justificativa apresentada pela Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano e concordância da empresa no aditamento. MODALIDADE: Processo Licitatório nº 215/2022 - Tomada de Preço nº 27/2022 VIGÊNCIA DA EXEC U Ç ÃO : Até 31 de maio de 2024, a partir de 01 de abril de 2024. VIGÊNCIA DO CONTRATO: Até 31 de maio de 2024, a partir de 01 de abril de 2024. Jales - SP, 27 de março de 2024. LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA - Prefeito EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato de Prorrogação e Reajuste Contratual. Contratante: Prefeitura do Município de Jales - SP. CONTRATADA: Medcor Serviços E Treinamentos Ltda. ASSINATURA: 26/03/2024. OBJETO: Prorrogação de prazo e reajuste na contratação de empresa especializada para fornecimento de profissionais: Médicos Clínico Geral e Nutricionista, para atuarem nas Unidades Básicas de Saúde, por um período de 180 (cento e oitenta) dias, com base no art. 57 Inciso II da Lei Federal n° 8.666/93, Parecer Jurídico exarado no dia 26 de março de 2024, pelo Procurador do Município Dr. Benedito Dias da Silva Filho, OAB/SP 238.948, justificativa apresentada pela Secretaria Municipal de Saúde e concordância da empresa, todos juntados aos autos respectivamente. VALOR (R$): 38.121,18 (trinta e oito mil, cento e vinte e um reais e dezoito centavos) referente a 180 dias. MODALIDADE: Processo n° 23/2022 - Pregão Eletrônico n° 08/2022. VIGÊNCIA: Até 22 de setembro de 2024, contados a partir do dia 27 de março de 2024. Jales - SP, 26 de março de 2024. LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA. Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JARINU AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAL ES CO L A R PARA SEREM DISTRIBUÍDOS AOS ALUNOS DAS CRECHES, ENSINO INFANTIL, ENSINO FUNDAMENTAL E EJA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE JARINU, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS DESCRITOS NO ANEXO I DESTE EDITAL. A Prefeitura Municipal de Jarinu, através da Secretaria Municipal de Educação, torna pública a REVOGAÇÃO do Pregão Eletrônico nº 001/2024 - Edital n° 001/2024 - Processo n° 029/2024 do tipo menor preço por lote, nos termos do Art. 71, II, da Lei Federal nº 14.133 de 2021, para reformulação do Termo de Referência. Jarinu, 9 de abril de 2024. CRISTIANE APARECIDA BUZO DE LIMA Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE LENÇÓIS PAULISTA AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.024/2024 PROCESSO Nº 035/2024 A Prefeitura Municipal de Lençóis Paulista torna público que o edital do processo mencionado acima, cujo objeto é Contratação de empresa especializada para implementação e desenvolvimento do Projeto Famílias Fortes, com base nas diretrizes propostas pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, a ser realizado com famílias atendidas e/ou referenciadas no Centro de Referência de Assistência Social - CRAS, ou no Centro de Referência Especializado de Assistência Social - CREAS foi ALTERADO - O edital encontra-se disponível no site www.lencoispaulista.sp.gov.br e no portal de Compras do Governo Federal www.comprasgovernamentais.gov.br - Informações: Praça das Palmeiras nº 55, Lençóis Paulista, Fone: (14) 3269.7071/3269.7088. Lençóis Paulista, 9 de abril de 2024. PATRÍCIA DE OLIVEIRA CAPELARI Responsável pelo Expediente da Secretaria de Suprimentos e Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato nº: 41/2024 - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 14/2023, PROCESSO Nº: 67.827/2023, OBJETO: Contratação de empresa especializada para implantação de sistema de galeria de águas pluviais na região de entorno do Estádio Municipal Major Levy Sobrinho (Limeirão) Jardim Nereide - Limeira-SP, CONTRATADA: Romaréllo Terraplenagem e Construções Ltda, CNPJ n°. 08.743.495/0001-50, VALOR: R$ 7.377.561,65 (sete milhões trezentos e setenta e sete mil quinhentos e sessenta e um reais e sessenta e cinco centavos), DATA DA ASSINATURA: 02/04/2024, PRAZO: por 06 (seis) meses contados a partir da data indicada na ordem de serviço. Contrato nº: 42/2024 - TOMADA DE PREÇOS Nº 42/2023, PROCESSO Nº: 65.740/2023, OBJETO: Contratação de empresa especializada em execução de pavimento em concreto armado em área do Terminal Urbano Municipal- Rua Quadros Sobrinho- Limeira-SP- contrato finisa 0615.892-21 caixa, CONTRATADA: Romaréllo Terraplenagem e Construções Ltda, CNPJ n°. 08.743.495/0001-50, VALOR: R$ 266.132,95 (duzentos e sessenta e seis mil cento e trinta e dois reais e noventa e cinco centavos), DATA DA ASSINATURA: 02/04/2024, PRAZO: por 03 (três) meses contados a partir da data indicada na ordem de serviço. PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIZIÂNIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 Processo nº 28/2024 A Prefeitura do Município de Luiziânia/SP, comunica aos interessados a Publicação do Edital 22/2024 - Pregão Eletrônico nº 03/2024 - Processo nº 28/2024 - OBJETO: Aquisição de Um Trator Agrícola 0 Km. (menor preço). Início do Cadastro das Propostas: 10/04/2024 às 08h00. Término do Cadastro das Propostas: 24/04/2024 às 08h00m. Local: http://177.92.254.35:8079/comprasedital/. O Edital completo no site da Prefeitura e demais informações no Setor de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal, de segunda à sexta-feira das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Luiziânia-SP, 8 de abril de 2024. ROGÉLIO CERVIGNE BARRETO Prefeito