DOU 10/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Site para a retirada do edital: www.maracai.sp.gov.br/licitacao e http://138.122.40.102:8079/comprasedital/. Site para realização do pregão: http://138.122.40.102:8079/comprasedital/. Esclarecimentos: [email protected]. Modo de disputa: aberto/fechado. Critério de Julgamento: menor preço por item. Referência de tempo: Horário oficial de Brasília. Informações pelo telefone (18) 3371-9500. Maracaí - SP, 9 de abril de 2024. PAULO EDUARDO DA SILVA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 EDITAL PROCESSO Nº 7/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024. REGISTRO DE PREÇO Nº 3/2024. Objeto: "REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE BATERIAS AUTOMOTIVAS PARA FROTA MUNICIPAL". As propostas serão encaminhadas por meio eletrônico e deverão obedecer às especificações do instrumento convocatório. O recebimento das propostas de preços será até o dia 24/04/2024 e o início da sessão para disputa de preços será dia 24/04/2024 às 09h00m. Site para a retirada do edital: www.maracai.sp.gov.br/licitacao e http://138.122.40.102:8079/comprasedital/. Site para realização do pregão: http://138.122.40.102:8079/comprasedital/. Esclarecimentos: [email protected]. Modo de disputa: aberto/fechado. Critério de Julgamento: menor preço por item. Referência de tempo: Horário oficial de Brasília. Informações pelo telefone (18) 3371-9500. Maracaí - SP, 9 de abril de 2024. PAULO EDUARDO DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MERIDIANO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 O Município de Meridiano/SP, torna público aos interessados a realização de Pregão Eletrônico nº 8/2024, Processo nº 036/2024. Tipo: menor preço unitário. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS GRÁFICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS PROJETOS DOS DIVERSOS SETORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE MERIDIANO/SP. A sessão do pregão dar-se-á no dia 25 de abril de 2024, às 09h00min (horário de Brasília), no endereço eletrônico http://servidor.meridiano.sp.gov.br:8079/comprasedital/. O Edital Completo poderá ser retirado através do site https://meridiano.sp.gov.br/pregao-eletronico/ e maiores informações serão fornecidas pelo Setor de Licitações do Município de Meridiano-SP, de segunda a sexta-feira, das 08h00min às 11h00min e das 13h00min às 17h00min. Meridiano-SP, 5 de abril de 2024. FABIO PASCHOALINOTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MESÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 Processo nº 19/2024.Objeto: Contratação de empresa (material e mão de obra) especializada do ramo para a reforma (reparação, manutenção e conservação) da Unidade Básica de Saúde (UBS) Maria Caprio Polarini do Município de Mesópolis/SP, conforme quantidades e especificações do Termo de Referência (TR), e demais documentos do setor da Engenharia Municipal. Data da Realização da Sessão: às 09h00min. do dia 26 de abril de 2024. Início do recebimento de propostas: às 08h:00min. do dia 11 de abril de 2024. Fim do recebimento das propostas: às 23h:59min. do dia 25 de abril de 2024. LOCAL: PLATAFORMA ELETRÔNICA DE CONCORRÊNCIA NO SITE: www.bll.org.br. Para as referências de TEMPO será observado HORÁRIO OFICIAL de Brasília/DF Mesópolis-SP, 9 de abril de 2024. JOSÉ CARLOS DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANDÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4237/2.024 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 32/2.024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04/2.024 - EDITAL Nº 07/2.024. A Prefeitura do Município de Mirandópolis, Estado de São Paulo, avisa aos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, com critério de julgamento do tipo Menor Preço, com utilização de Recurso Próprio, que tem por objeto a Contratação de empresa especializada para operacionalização do projeto Banda Marcial, com oficinas de música para alunos da Educação Básica atendidos no contra turno do período regular, bem como demais munícipes que se interessam pelas atividades. Cadastro de propostas no site: a partir das 12h00 do dia 12 de abril de 2.024. Abertura das propostas: às 08h30 do dia 07 de maio de 2.024. Início da disputa de Preços: às 09h00 do dia 07 de maio de 2.024. Local: Portal Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br. Referência de Tempo: horário de Brasília (DF). O Edital e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), no endereço eletrônico www.bll.org.br, bem como no site oficial do Município, no endereço eletrônico www.mirandopolis.sp.gov.br. Informações complementares a respeito da presente licitação, serão obtidos através dos e-mails [email protected] e [email protected]. Mirandópolis-SP, 9 de abril de 2024. ADEMIRO OLEGÁRIO DOS SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE DO SUL EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato nº 10/2024; Assinatura: 21/02/2024; Modalidade: Concorrência nº 04/2023; Contratante: MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE DO SUL; Contratada: ESTRUTURAL CONSTRUÇÕES CIVIL E ESTRUTURAS METALICAS LTDA ME. Objeto: "Construção de novo Pronto Atendimento de Saúde Municipal". Valor: R$ 945.000,00 (novecentos e quarenta e cinco mil reais), Vigência: 05 (cinco) meses. Contrato nº 19/2024; Assinatura: 29/02/2024; Modalidade: Concorrência nº 01/2024; Contratante: MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE DO SUL; Contratada: CONSTEL CONSTRUTORA E PAVIMENTADORA LTDA. Objeto: "Implantação de Ciclovia no Município - Etapa 1". Valor: R$ 1.933.880,28 (um milhão, novecentos e trinta e três mil, oitocentos e oitenta reais e vinte e oito centavos), Vigência: 05 (cinco) meses. Contrato nº 24/2024; Assinatura: 27/03/2024; Modalidade: Concorrência nº 02/2024; Contratante: MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE DO SUL; Contratada: HB7 CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA. Objeto: "Reforma e Revitalização da Praça Bom Jesus e entorno, nos termos do Anexo I", conforme Convênio n° 064/2022 - DADETUR firmado com a Secretaria de Turismo e Viagens do Estado de São Paulo". Valor: R$ 2.090.000,00 (dois milhões, noventa mil reais), Vigência: 90 (noventa) dias. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2024 - SRP Encontra-se aberta na Prefeitura Municipal da Estância Turística de Monte Alegre do Sul, a seguinte licitação: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 193/2024; P R EG ÃO PRESENCIAL Nº 03/2024 - (REGISTRO DE PREÇO); Objeto: "Aquisição de Alimentos Perecíveis para atender a Alimentação Escolar, ano 2024". Sessão de entrega de envelopes: 22 de abril de 2024 até às 09:30 horas, na Sala de Licitações da Prefeitura de Monte Alegre do Sul. O Edital na íntegra encontra-se disponível no site oficial da Prefeitura: www.montealegredosul.sp.gov.br e também pode ser solicitado no Departamento Administrativo desta Prefeitura. Monte Alegre do Sul-SP, 9 de abril de 2024. EDSON RODRIGO DE OLIVEIRA CUNHA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE AZUL PAULISTA RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 Processo Licitatório: 018/2024. Concorrência Eletrônica: 01/2024. Objeto: contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para execução de diversas obras no município de Monte Azul Paulista. A Divisäo de Licitaçöes da Prefeitura de Monte Azul Paulista torna público que dia 27/03/2024, às 09h, o presente certame referente ao objeto em epígrafe, teve sua abertura e análise de propostas, documentos, sendo declaradas as proponentes abaixo relacionada como vencedora para os itens: . SW CONSTRUTIRA EIRELI - CNPJ. 28.591.984/0001-41 . Item Lote Descrição do serviço/produto Unid. Quant. Valor Unitärio Valor Total . 1 00001 Implantaçäo de iluminaçåo pública LED SE 1 R$ 64.400,00 R$ 64.400,00 . 3 00003 Construção de banheiros e deposito no complexo esporti- vo "Berto Ferro" SE 1 R$ 106.398,69 R$ 106.398,69 . 4 00004 Construção da Praça denominada "Julio Gerominin" SE 1 R$ 84.500,00 R$ 84.500,00 . TOTAL DO PROPONENTE R$ 255.298,69 . FABIO DOMINGUES DE OLIVEIRA CONSTRUÇÕES - CNJP. 41.767.061/0001-66 . 2 00002 Construção de galeria de águas pluviais SE 1 RS 25.000,00 R$ 25.000,00 . 5 00005 Construçào de calçadas , na Rua Joaquim Da Costa Penha SE 1 R$ 63.000,00 RR 63.000,00 . TOTAL DO PROPONENTE R0 88.000,00 Toda disposição referente ao credenciamento, proposta, negociaçäo, habilitaçäo, recurso e demais fases do certame encontram-se à disposição na Divisão de Licitaçöes da Prefeitura, Praça Rio Branco n°.86, Centro, Monte Azul paulista-SP. Monte Azul PauIsita-SP, 27 de março de 2024. FABIO NOVAS Agente De Contratação Substituto AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 Processo Nº 92/2023. OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia, para execução das obras de recuperação de pavimento e recapeamento asfáltico em cbuq, com sinalização horizontal, na estrada vicinal josué palim (map-455), trecho entre MONTE AZUL PAULISTA À TURVINEA, MUNICÍPIO DE MONTE AZUL PAULISTASP, com recursos provenientes do contrato de repasse nº 938755/2022/mdr/caixa, celebrado entre a UNIÃO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, REPRESENTADO PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E O MUNICÍPIO DE MONTE AZUL PAULISTA, e também por uma contrapartida municipal e em conformidade com o discriminado nos Anexos, e nas especificações e condições constantes do Edital. Marcelo Otaviano Dos Santos, Prefeito do Município de Monte Azul Paulista-SP, HOMOLOGA e ADJUDICA seu objeto em favor da empresa, ZAMPA TERRAPLANAGEM E CONSTRUÇÕES LTDA., com VALOR TOTAL R$ 433.279,06. Monte Azul Paulista SP, 9 de abril de 2024. MARCELO OTAVIANO DOS SANTOS Prefeito EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2024 Dispensa De Licitação Nº 15/2024 - Processo Nº 23/2024. Contratante: PREFEITURA DO MUNICIPIO DE MONTE AZUL PAULISTA-SP. Contratada: NBAMBOO COMERCIO DE MERCADORIAS LTDA CNPJ(MF) Nº 53.827.368/0001-94. Objeto: Aquisição de equipamentos para caracterização de viatura em 02 (dois) veículos da marca/modelo Fiat Toro, incluso instalação, que serão destinados a Guarda Civil Municipal, conforme Termo de Referência. Valor Total: R$ 58.350,00. Data da Assinatura: 08/04/2024. Vigência: 06(seis) meses RECURSO ORÇAMENTARIO RECURSO DA OPERAÇÃO DE CRÉDITO N° 0555734-25/2023 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL SECRETÁRIA DE SEGURANÇA E TRÂNSITO 021000.06.181.0044.1074-4.4.90.52 (345) - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE (REC. CX. FEDERAL) Fundamento: Artigo 75, inciso II, da Lei n. º 14.133, de 01 de Abril de 2021; decreto 11.871 de 29 de Dezembro de 2023, que atualizou os valores nos incisos I e II do caput do artigo 75, da referida Lei, e o decreto municipal nº 3.655, de 06 de Janeiro de 2022, que regulamenta os procedimentos para realização de dispensa de licitação, fundamentada na Lei 14.133/2021.