DOU 10/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024041000266 266 Nº 69, quarta-feira, 10 de abril de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ALIANÇA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2024 Processo nº 22/2024. TIPO: Menor Preço Global OBJETO: Contratação de empresa especializada com fornecimento de mão de obra, equipamentos e materiais para execução de pavimentação asfáltica em CBUQ e serviços complementares, nas ruas João Palmieri e Joaquim José da Silva, conforme especificações e condições definidas no memorial descritivo, planilha orçamentária, cronograma-físico e projeto, estabelecidos neste Edital e seus Anexos. ENTREGA DA PROPOSTA: DATA PARA ENTREGA DO(S) DOCUMENTO(S) PARA CREDENCIAMENTO, DA DECLARAÇÃO DE QUE A LICITANTE CUMPRE OS REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E DOS ENVELOPES PROPOSTA E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO: 16 de maio de 2024, às 09:00 horas. LOCAL DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO: Prefeitura Municipal de Nova Aliança, situada na Praça Padre João Nolte, nº 22, Centro, na cidade de Nova Aliança-SP. Edital à disposição dos interessados, no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Nova Aliança, fone (17) 3811-9900, onde poderá ser retirado, mediante identificação, endereço, número de telefone, e/ou CNPJ ou CPF, e pelo site: www.novaalianca.sp.gov.br. Nova Aliança-SP, 8 de abril de 2024. ALINE LELLIS DEVECHI MENIS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ONDA VERDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024 O Município torna público o Pregão Eletrônico 014/2024, Execução de recapeamento asfáltico. Propostas e Habilitações, serão recebidos até as 08:30 horas do dia 26/04/2024. O edital completo no site www.ondaverde.sp.gov.br ou no paço municipal, na Av. Romano Calil, 261 - centro, das 13 às 17hs. Onda Verde-SP, 9 de abril de 2024. ANTONIO ROBERTO PEREIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE OSVALDO CRUZ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024 PE nº 11/24 - OBJ.: Reg. Preços p/ futura aquisição de kits de testes rápidos p/ detecção de antígeno viral COVID-19, visando atender a demanda da Secr. Munic. Saúde do Município. DATA: 24/04/24, às 09:00 hs (horário de Brasília). A sessão será realizada na internet no end. Eletr.: www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital encontra-se disponível em: www.osvaldocruz.sp.gov.br, menu transparência, submenu Licitações. Osv. Cruz, 08/04/24 - Vera Lúcia Alves - Prefeita. Osvaldo Cruz-SP, 8 de abril de 2024. VERA LÚCIA ALVES Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE OUROESTE AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/SL/2024 Processo: 12/SL/2024 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA E MATERIAL PARA OBRA DE ILUMINAÇÃO DA PISTA DE ATLETISMO, NO CENTRO DE TREINAMENTO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO PROJETO, MEMORIAL DESCRITIVO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA E CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO. EMPRESA/ITEM/VALOR: ORLAVIC MACEDO ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ Nº 38.615.292/0001-40, vencedora do item global 01, no valor total estimado de R$ 110.000,00 (Cento e Dez Mil Reais). Sendo este o Valor Total da presente licitação. Em 8 de abril de 2024. ALEX GARCIA SAKATA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAIBUNA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 Modalidade: Chamada Pública nº 0001/2024 - Edital Nº 0005/2024 - Objeto: Futuras aquisições de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural conforme §1°do artigo 14 da Lei n° 11.947/2009 e Resoluções do FNDE relativas ao PNAE., destinados ao atendimento do setor de alimentação escolar, para o ano letivo de 2024, conforme especificações descritas no Termo de Referência. As quantidades anuais dos hortifrutis podem sofrer variação de acordo com a sazonalidade. Os documentos relativos à HABILITAÇÃO e à PROPOSTA DE VENDA deverão ser entregues do dia 10 a 30 de abril até às 08:30 horas no Departamento Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, localizado na Rua Coronel Camargo, nº 112 - Centro. Telefone: (12) 3974-2100. Informações: Telefone (12) 3974-2080, Ramal 4 e E-mail: [email protected]. Paraibuna-SP, 9 de abril de 2024. VICTOR DE CASSIO MIRANDA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 PROCESSO PMP nº 9582/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024. O Pregoeiro adjudica e o Prefeito Municipal HOMOLOGA o procedimento licitatório realizado na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024, objetivando a AQUISIÇÃO DE MATERIAIS LIMPEZA PARA A UTILIZAÇÃO NOS DIVERSOS SETORES DA PREFEITURA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO ANEXO I, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. onde foram classificadas e adjudicadas como vencedoras as empresas: TRÊS LAGOAS COM DE SACARIAS E EMBALAGENS EIRELI LOTE - 01 R$ 671.300,00; 02 - R$ 534.966,00.; RICARDO GONÇALVES ITAPIRA - ME no LOTE 03 R$ 59.293,49; MS DE ARAUJO ATACADISTA DE PRODUTOS EM GERAL LTDA no LOTE 04 -R$ 209.856,20. Em 8 de abril de 2024. GERALDO PINTO DE CAMARGO FILHO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024 PROCESSO Nº 3403/2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024. AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE ESCRITÓRIO PARA A UTILIZAÇÃO NAS UNIDADES DE ENSINO DO MUNICÍPIO, ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDA S NESTE INSTRUMENTO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO ANEXO I, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Modalidade: Pregão Eletrônico. Tipo de licitação: MENOR PREÇO POR LOTE. Sessão no dia 23/04/2024, às 09:30hs. Local da Sessão Pública: Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil - BLL - www.bll.org.br. O edital, em inteiro teor, estará à disposição dos interessados para download nos sites: www.piedade.sp.gov.br e www.bll.org.br. Mais informações poderão ser obtidas no Setor de Licitações, de 2ª à 6ª feira, das 9h às 12h e das 13h às 16h, na Praça Raul Gomes de Abreu, nº 200, 1º andar, Piedade/SP ou pelo telefone (15) 3244-8400, ramais 120, 121, 151. GERALDO PINTO DE CAMARGO FILHO Prefeito AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024 PROCESSO Nº 2345/2023. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DAS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, GUIAS E SARJETAS, DRENAGEM E SINALIZAÇÃO DAS VIAS PÚBLICAS NAS RUA: PROJETADA LOCALIZADA NO BAIRRO DOS MOREIRAS NO MUNICÍPIO DE PIEDADE/SP NOS TERMOS DO CONVÊNIO Nº2023.065.46498, onde deverá estar incluso o fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos que forem necessários ao completo desempenho dos trabalhos em conformidade com Anexos I a VI, partes integrantes do presente edital. Modalidade: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA. Tipo de licitação: MENOR PREÇO GLOBAL. Sessão no dia 06/05/2024, às 09:30hs. Local da Sessão Pública: Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil - BLL - www.bll.org.br. O edital, em inteiro teor, estará à disposição dos interessados para download nos sites: www.piedade.sp.gov.br e www.bll.org.br. Mais informações poderão ser obtidas no Setor de Licitações, de 2ª à 6ª feira, das 9h às 12h e das 13h às 16h, na Praça Raul Gomes de Abreu, nº 200, 1º andar, Piedade/SP ou pelo telefone (15) 3244-8400, ramais 120, 121, 151. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024 PROCESSO Nº 8868/2023. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DAS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, GUIAS E SARJETAS, DRENAGEM E SINALIZAÇÃO DAS VIAS PÚBLICAS NA ESTRADA MUNICIPAL PDD 479, LOCALIZADA NO BAIRRO CAMPININHA NO MUNICÍPIO DE PIEDADE/SP NOS TERMOS DO CONVÊNIO Nº103869/2023, onde deverá estar incluso o fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos que forem necessários ao completo desempenho dos trabalhos em conformidade com Anexos I a VI, partes integrantes do presente edital. Modalidade: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA . Tipo de licitação: MENOR PREÇO GLOBAL. Sessão no dia 10/05/2024, às 09:30hs. Local da Sessão Pública: Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil - BLL - www.bll.org.br. O edital, em inteiro teor, estará à disposição dos interessados para download nos sites: www.piedade.sp.gov.br e www.bll.org.br. Mais informações poderão ser obtidas no Setor de Licitações, de 2ª à 6ª feira, das 9h às 12h e das 13h às 16h, na Praça Raul Gomes de Abreu, nº 200, 1º andar, Piedade/SP ou pelo telefone (15) 3244-8400, ramais 120, 121, 151. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024 PROCESSO Nº 1985/2024 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DAS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, GUIAS E SARJETAS, DRENAGEM E SINALIZAÇÃO DAS VIAS PÚBLICAS, SENDO ELA A RUA DELFINO FERREIRA DE CAMPOS LOCALIZADO NO BAIRRO BUTUCA NO MUNICÍPIO DE PIEDADE/SP, NOS TERMOS EMENDA N.º 2024.067.5646401, FIRMADO ENTRE O SECRETARIA DE GOVERNO E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS E O MUNICÍPIO DE PIEDADE, onde deverá estar incluso o fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos que forem necessários ao completo desempenho dos trabalhos em conformidade com Anexos I a VI, partes integrantes do presente edital. Modalidade: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA. Tipo de licitação: MENOR PREÇO GLOBAL. Sessão no dia 13/05/2024, às 09:30hs. Local da Sessão Pública: Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil - BLL - www.bll.org.br. O edital, em inteiro teor, estará à disposição dos interessados para download nos sites: www.piedade.sp.gov.br e www.bll.org.br. Mais informações poderão ser obtidas no Setor de Licitações, de 2ª à 6ª feira, das 9h às 12h e das 13h às 16h, na Praça Raul Gomes de Abreu, nº 200, 1º andar, Piedade/SP ou pelo telefone (15) 3244-8400, ramais 120, 121, 151. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024 PROCESSO Nº 4766/2023 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM TELECOMUNICAÇÕES, QUE POSSUA OUTORGA DA ANATEL (AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES), PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, DE NATUREZA CONTINUADA, DE TELEFONIA MÓVEL, COM INTERNET ATRAVÉS DA TECNOLOGIA 3G/4G/5G, E LINHAS DE DADOS COM OS RESPECTIVOS SIMCARDS, DE ACORDO COM AS QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO ANEXO I DESTE TERMO DE REFERÊNCIA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Modalidade: Pregão Eletrônico. Tipo de licitação: MENOR PREÇO GLOBAL. Sessão no dia 24/04/2024, às 09:30hs. Local da Sessão Pública: Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil - BLL - www.bll.org.br. O edital, em inteiro teor, estará à disposição dos interessados para download nos sites: www.piedade.sp.gov.br e www.bll.org.br. Mais informações poderão ser obtidas no Setor de Licitações, de 2ª à 6ª feira, das 9h às 12h e das 13h às 16h, na Praça Raul Gomes de Abreu, nº 200, 1º andar, Piedade/SP ou pelo telefone (15) 3244-8400, ramais 120, 121, 151. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024 PROCESSO Nº 3403/2024 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM TELECOMUNICAÇÕES, QUE POSSUA OUTORGA DA ANATEL (AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES), PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, DE NATUREZA CONTINUADA, DE TELEFONIA MÓVEL, COM INTERNET ATRAVÉS DA TECNOLOGIA 3G/4G/5G, E LINHAS DE DADOS COM OS RESPECTIVOS SIMCARDS, DE ACORDO COM AS QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO ANEXO I DESTE TERMO DE REFERÊNCIA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Modalidade: Pregão Eletrônico. Tipo de licitação: MENOR PREÇO POR LOTE. Sessão no dia 26/04/2024, às 09:30hs. Local da Sessão Pública: Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil - BLL - www.bll.org.br. O edital, em inteiro teor, estará à disposição dos interessados para download nos sites: www.piedade.sp.gov.br e www.bll.org.br. Mais informações poderão ser obtidas no Setor de Licitações, de 2ª à 6ª feira, das 9h às 12h e das 13h às 16h, na Praça Raul Gomes de Abreu, nº 200, 1º andar, Piedade/SP ou pelo telefone (15) 3244-8400, ramais 120, 121, 151. GERALDO PINTO DE CAMARGO FILHO Prefeito