DOU 10/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024041000267 267 Nº 69, quarta-feira, 10 de abril de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUEROBI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 2/2023 PROCESSO LICITATÓRIO N° 009/2023 A Prefeitura Municipal de Piquerobi/SP torna público que fará realizar sessão de PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2024, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM objetivando a Contratação de Empresa Especializada para prestação de Serviços Odontológicos com disponibilidade de 01 (um) dentista para atendimento junto a Unidade Básica de Saúde Rural pelo período de 12 meses, nos termos, condições, quantidade e especificações constantes do presente Edital e Termo de Referência, em conformidade com a Lei Federal nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, aplicando-se subsidiariamente as disposições contidas e alterações posteriores, além das demais normas regulamentares aplicáveis à espécie. A abertura dos envelopes dar-se á no dia 24/04/2024 a partir das 09h na Sala de Reuniões da Prefeitura Municipal de Piquerobi, Rua José Bonifácio, nº 40, Centro. O edital na integra estará disponível para retirada da pasta completa no site www.piquerobi.sp.gov.br, aba editais - licitações ou no Departamento de Licitação da Prefeitura Municipal de Piquerobi, de segunda a sexta-feira, das 08h30 às 11h e das 13h30 às 16h30, devendo ser recolhida uma taxa para custo das cópias. Quaisquer informações poderão ser obtidas no endereço acima, no telefone (18) 3276-1010 com Departamento de Licitação. Piquerobi, 9 de abril de 2024. ADRIANA CRIVELLI BIFFE Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUETE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 27/2024, com critério de julgamento menor preço por item, na hipótese prevista na Lei n° 14.133, de 1° de abril de 2021, e Decreto Municipal 4.991/2024, que tem por objeto a ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO PARCELADA DE MEDICAMENTOS, de acordo com especificações constantes no Anexo I - Termo de Referência do edital. Data da sessão: 23/04/2024 Link: https://licitar.digital/ Horário da Fase de Lances: 09:00hs Piquete-SP, 5 de abril de 2024. RÔMULO KAZIMIERZ LUSZCZYNSKI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE PRUDENTE AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2.303/2024 O Município de Presidente Prudente, em conformidade com o art. 75, inc. II, lei federal 14133/2021, torna público a DISPENSA ELETRÔNICA: 2303/2024 OBJETO: aquisição de tecido em algodão cru INÍCIO DO CADASTRO DAS PROPOSTAS: 11/04/2024 às 9h00. LINK: licitar.digital Presidente Prudente-SP, 5 de abril de 2024. WALNER SILVESTRE Licitador do Departamento de Compras AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024 - SRP Prefeitura Municipal de Presidente Prudente EDITAL: 15/2024 MODALIDADE: Pregão Eletrônico OBJETO: aquisição de ventiladores ENCERRAMENTO: às 08:30h do dia 22/04/2024 ABERTURA: às 09:00h do dia 22/04/2024 INFORMAÇÕES: Prefeitura Municipal de Presidente Prudente, Av. Cel. José Soares Marcondes, 1200, centro TELEFONES: (18) 3902 4411, 3902 4444, 3902 4456, 3902 4452 SÍTIO ELETRÔNICO DO MUNICIPIO www.presidenteprudente.sp.gov.br Presidente Prudente-SP, 5 de abril de 2024. WALNER SILVESTRE Licitador do Departamento de Compras AVISO DE SUSPENSÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2024 A Prefeitura Municipal de PRESIDENTE PRUDENTE, através do seu Departamento de Compras, COMUNICA a SUSPENSÃO do procedimento licitatório, modalidade Concorrência Pública 02/2024 - exploração de estacionamentos rotativos (zona azul) em vias e logradouros públicos tendo em vista a necessidade de realização de ajustes, consoante pedido da Secretaria Mobilidade Urbana. Presidente Prudente-SP, 8 de abril de 2024. WALNER SILVESTRE Licitador do Departamento de Compras PREFEITURA MUNICIPAL DE RESTINGA AVISO DE ADJUCAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 05/2024 PROC. Nº0012/2024 A Prefeitura Municipal de Restinga, torna público a adjudicação e homologação do referido certame acima descrito em favor de Nutricionale Cnpj 08.528.442/0001-1 No Valor De R$30.000,00, Drogaria Barão Eireli Me Cnpj 69.299.360/0001-32 No Valor R$6.240,00, M.E.G. Alimentos E Nutrição Ltda Epp Cnpj 05.667.064/0001-64 Valor R$7.200,00, Danutre Nutrição Especializada Ltda Cnpj 28.725.094/0001-85 No Valor R$ 15.120,00, Nutriport Comercial Ltda Cnpj 03.612.312/0001-44 No Valor De R$58.291,20, Objeto: DIETAS ESPECIAIS PARA ATENDER O DEPARTAMENTO DE SAÚDE. VIGENCIA 08.04.2025. Restinga, 8 de abril de 2024. KARLA MONTAGNINI FERRACILIO Prefeita EXTRATOS DE CONTRATOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº0003/2024 - PROCESSO Nº0013/2024. EXTRATO DE CONTRATO do referido certame acima descrito em favor de: Contrato N°0026/2024 - 216 Material Hospitalar Ltda. Me Cnpj 15.631.700/0001-51 No Valor De R$255,00, Contrato N°0017/2024 - Beg Investimentos Ltda Cnpj 50.735.093/0001-70 Valor R$2.327,00, Contrato N°0021/2024 - Bgf Comercial Ltda Cnpj 37.650.759/0001-20 No Valor R$9.819,75, Contrato N°0025/2024 - Cirurgica Izamed Ltda Cnpj 12.967.916/0001-02 No Valor De R$1.375,00, Contrato N°0024/2024 Cirurgica São Felipe Prods. Saude Eireli Cnpj 07.626.776/0001-60 No Valor De R$3.500,00, Contrato N°0023/2024 - Equipar Prods. Médicos Hospitalres Ltda Cnpj 33.813.237/0001-40 No Valor De R$4.497,80, Contrato N°0022/2024 - Espaço A Movéis Ltda Cnpj 34.329.066/0001-41 No Valor De R$2.495,00, Contrato N°0027/2024 - Fer Mobiliario E Equipamentos Corporativos Ltda Cnpj 51.425.685/0001-59 Valor R$9.700,00, Contrato N°0034/2024 - Licitamed Ltda. Cnpj 51.972.983/0001-69 Valor R$3.190,00, Contrato N° 0033/2024 - Loggen Produtos Para Saúde Eireli Cnpj 24.980.102/0001-89 Valor R$3.340,80, Contrato N°0032/2024 - Marte Cientifica & Instrumentação Industrial Ltda Cnpj 60.431.715/0001-20, Contrato N°0018/2024 - Pap Ar Condicionado Ltda Cnpj 43.075.236/0003-61 Valor R$28.533,76, Contrato N°0019/2024 - Prado Com. De Eletronicos E Servs. De Instalações Ltda Cnpj 04.602.194/0002-37 Valor R$9.789,00, Contrato N°0031/2024 - Prime Empreendimentos Ltda Me Cnpj 47.788.819/0001-29 Valor R$13.416,00, Contrato N°0030/2024 - Protec Informatica De Olímpia Ltda Cnpj 61.130.340/0001-21 Valor R$1.435,00, Contrato N°0020/2024 - Rgl Med Atacadista De Equipamentos Hospitalares Ltda Cnpj 50.867.070/0001-10 Valor R$7.724,00, Contrato N°0028/2024 - Rrg Moveis Ltda. Me Cnpj 52.350.218/0001-70 Valor 7.724,00, Contrato N°0029/2024 - Stockmetal Industria E Comercio Ltda Cnpj 32.597.474/0001-59 Valor R$2.281,86, Objeto: Equipamentos Hospitalares E Mobiliarios Para De Departamento De Saúde. Vigencia 04.04.2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 Processo Administrativo nº 033832/2024 LICITAÇÃO DIFERENCIADA COM ITENS PARA AMPLA PARTICIPAÇÃO E ITENS PARA PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL. OBJETO: Registro de preços para aquisição de compressa gaze, conforme edital e seus anexos. Valor Estimativo: R$ 2.320.000,00 (dois milhões, trezentos e vinte mil reais). ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 23/04/2024 a partir das 09h00. Retirada do Edital: Diretamente no site www.gov.br/compras/pt-br (Sistema Compras.gov - Pregão Eletrônico nº 90007/2024) ou gratuitamente na íntegra somente para consulta através do site www.ribeiraopreto.sp.gov.br. Ribeirão Preto-SP, 4 de abril de 2024. GUSTAVO FURLAN BUENO Secretário Municipal da Administração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024 - SRP Processo Administrativo nº 038234/2024 LICITAÇÃO DIFERENCIADA COM ITENS PARA AMPLA PARTICIPAÇÃO E ITENS PARA PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL. OBJETO: Registro de preços para aquisição de ataduras, compressas e espéculos ginecológicos, conforme edital e seus anexos. Valor Estimativo: R$ 623.780,00 (seiscentos e vinte e três mil, setecentos e oitenta reais). ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 23/04/2024 a partir das 09h00. Retirada do Edital: Diretamente no site www.gov.br/compras/pt-br (Sistema Compras.gov - Pregão Eletrônico nº 90011/2024) ou gratuitamente na íntegra somente para consulta através do site www.ribeiraopreto.sp.gov.br. Ribeirão Preto-SP, 5 de abril de 2024. GUSTAVO FURLAN BUENO Secretário Municipal da Administração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024 Processo Administrativo nº 040712/2024 LICITAÇÃO DESTINADA A PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006 E SUAS ALTERAÇÕES P O S T E R I O R ES . OBJETO: Contratação de serviço de confecção de material impresso - tipo folder e cartilha, para educação em saúde, conforme edital e seus anexos. Valor Estimativo: R$ 18.900,00 (Dezoito mil e novecentos reais). ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 23/04/2024 a partir das 09h00. Retirada do Edital: Diretamente no site www.gov.br/compras/pt-br (Sistema Compras.gov - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2024) ou gratuitamente na íntegra somente para consulta através do site www.ribeiraopreto.sp.gov.br. Ribeirão Preto-SP, 4 de abril de 2024. GUSTAVO FURLAN BUENO Secretário Municipal da Administração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024 Processo Administrativo nº 043643/2024 OBJETO: Aquisição de materiais de enfermagem diversos para o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU, conforme edital e seus anexos. Valor Estimativo: R$ 38.271,11 (Trinta e oito mil, duzentos e setenta e um reais e onze centavos). ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 24/04/2024 a partir das 09h00. Retirada do Edital: Diretamente no site www.gov.br/compras/pt-br (Sistema Compras.gov - Pregão Eletrônico Nº 90016/2024) ou gratuitamente na íntegra somente para consulta através do site www.ribeiraopreto.sp.gov.br. Ribeirão Preto-SP, 8 de abril de 2024. GUSTAVO FURLAN BUENO Secretário Municipal da Administração